Execução do Art. 2º da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), em seus respectivos incisos:II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturai...

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Execução do Art. 2º da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), em seus respectivos incisos:II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outrasplataformas digitais. Subsídio mensal para a manutenção de aproximadamente 04 (quatro) espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 por 03 (três) meses, para aproximadamente 04 (quatro) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 3.000,00. 02 (dois) Prêmios no valor conjunto de R$ 245.938,64, destinados aos artistas populares (agentes culturais) residentes no município, bem como espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais com sede no Município. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Premiação na faixa de R$ 4.038,01, destinada a 51 (cinquenta e um) artistas populares residentes no município, bem como espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com sede no município, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Edital 01/2020 - Prêmio Tião Sáles de Cultura. Premiação na faixa de R$ 8.000,00, destinada a 05 (cinco) espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com sede no município, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Edital 02/2020 - Prêmio Osvaldo Ferreira de Melo (Major) de Cultura

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1. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 01:48 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 por 03 (três) meses, para aproximadamente 04 (quatro) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Premiação na faixa de R$ 4.038,01, destinada a 51 (cinquenta e um) artistas populares residentes no município, bem como espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com sede no município, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.; Premiação na faixa de R$ 8.000,00, destinada a 05 (cinco) espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com sede no município, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

   Objeto

   Execução do Art. 2º da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), em seus respectivos incisos:II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outrasplataformas digitais. Subsídio mensal para a manutenção de aproximadamente 04 (quatro) espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 02 (dois) Prêmios no valor conjunto de R$ 245.938,64, destinados aos artistas populares (agentes culturais) residentes no município, bem como espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais com sede no Município. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Execução do Art. 2º da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), em seus respectivos incisos:II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outrasplataformas digitais. Subsídio mensal para a manutenção de aproximadamente 04 (quatro) espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 por 03 (três) meses, para aproximadamente 04 (quatro) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 3.000,00. 02 (dois) Prêmios no valor conjunto de R$ 245.938,64, destinados aos artistas populares (agentes culturais) residentes no município, bem como espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais com sede no Município. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Premiação na faixa de R$ 4.038,01, destinada a 51 (cinquenta e um) artistas populares residentes no município, bem como espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com sede no município, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Edital 01/2020 - Prêmio Tião Sáles de Cultura. Premiação na faixa de R$ 8.000,00, destinada a 05 (cinco) espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com sede no município, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Edital 02/2020 - Prêmio Osvaldo Ferreira de Melo (Major) de Cultura

3. 22/09/2026 às 01:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Execução do Art. 2º da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), em seus respectivos incisos:II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outrasplataformas digitais. → Execução do Art. 2º da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), em seus respectivos incisos:II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outrasplataformas digitais. Subsídio mensal para a manutenção de aproximadamente 04 (quatro) espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 02 (dois) Prêmios no valor conjunto de R$ 245.938,64, destinados aos artistas populares (agentes culturais) residentes no município, bem como espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais com sede no Município. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

4. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

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