Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Edital de Concurso (premiação) para projetos culturais, com planejamento para ser estruturado com as seguintes categorias: 7 prêmios na categoria "projetos individuais - agentes culturais", com valor aproximado de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); e 8 prêmios na categoria "projetos coletivos, espaços e empreendimentos culturais", com valor aproximado de R$ R$ 10.170,92 (dez mil, cento e setenta reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 81.367,38 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). *Os critérios e valores poderão ser adequados pelo Grupo de Trabalho local, prezando pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.

Objeto

- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Fornecer apoio emergencial ao setor cultural de Luiz Alves, contemplando até 12 projetos culturais, por meio de Edital de Concurso (Premiação) para projetos coletivos e individuais, conforme critérios que serão expostos em regulamento próprio, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 102.367,38 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Fornecer apoio emergencial ao setor cultural de Luiz Alves, contemplando até 12 projetos culturais, por meio de Edital de Concurso (Premiação) para projetos coletivos e individuais, conforme critérios que serão expostos em regulamento próprio, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 102.367,38 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Edital de Concurso (premiação) para projetos culturais, com planejamento para ser estruturado com as seguintes categorias: 7 prêmios na categoria "projetos individuais - agentes culturais", com valor aproximado de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); e 8 prêmios na categoria "projetos coletivos, espaços e empreendimentos culturais", com valor aproximado de R$ R$ 10.170,92 (dez mil, cento e setenta reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 81.367,38 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). *Os critérios e valores poderão ser adequados pelo Grupo de Trabalho local, prezando pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. Edital de Concurso (Premiação) para projetos coletivos e individuais, conforme critérios que serão expostos em regulamento próprio, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 102.367,38

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