I. Distribuir subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interromp...

Descrição publicada na base consultada

I. Distribuir subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.II. Atender o Inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 através editais de chamamento público que selecione propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas de forma remota, transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e favoreçam a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais e de manifestações culturais. Executar no município de Descalvado o Inciso III da art. 2º da Lei nº 14.017/2020 editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas de forma remota, transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso II - Subsídio aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O Edital terá como objeto selecionar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferecer subsídio mensal de acordo com a média de gastos mensais dos beneficiários. A previsão é atender até 15 (quinze) espaços culturais da cidade, distribuindo de uma a três parcelas mensais de valores que podem variar de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), seguindo os critérios estabelecidos no Edital. Edital de chamamento público para o oferecimento de subsídio mensal para espaços artísticos e culturais, que tiveram atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Executar no município de Descalvado o Inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020, através de edital de chamamento público que irá selecionar propostas de atividades artísticas e culturais, podendo englobar publicações, e-books, shows, festivais, cursos, atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais e outras manifestações culturais, que possam ser transmitidas de forma remota, pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III - Edital de chamamento público de seleção de atividades artísticas e culturais, que possam ser transmitidas de forma remota, pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. O objeto do Edital será a seleção e premiação de propostas, de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas de forma remota, transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. As ações selecionadas deverão ser executadas até o fim do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, a saber, 31 de dezembro de 2020. Os valores das propostas serão definidos de acordo com o número de artistas e trabalhadores da cultura envolvidos, podendo variar entre R$ 2.000,00 (dois mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais), seguindo os critérios estabelecidos no Edital. Edital de chamamento público para seleção de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas de forma remota, transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Mais recursos abertos por perto

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → O Edital terá como objeto selecionar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferecer subsídio mensal de acordo com a média de gastos mensais dos beneficiários. A previsão é atender até 15 (quinze) espaços culturais da cidade, distribuindo de uma a três parcelas mensais de valores que podem variar de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), seguindo os critérios estabelecidos no Edital.; O objeto do Edital será a seleção e premiação de propostas, de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas de forma remota, transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. As ações selecionadas deverão ser executadas até o fim do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, a saber, 31 de dezembro de 2020. Os valores das propostas serão definidos de acordo com o número de artistas e trabalhadores da cultura envolvidos, podendo variar entre R$ 2.000,00 (dois mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais), seguindo os critérios estabelecidos no Edital.

   Objeto

   I. Distribuir subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.II. Atender o Inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 através editais de chamamento público que selecione propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas de forma remota, transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e favoreçam a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais e de manifestações culturais. Executar no município de Descalvado o Inciso III da art. 2º da Lei nº 14.017/2020 editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas de forma remota, transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso II - Subsídio aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Executar no município de Descalvado o Inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020, através de edital de chamamento público que irá selecionar propostas de atividades artísticas e culturais, podendo englobar publicações, e-books, shows, festivais, cursos, atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais e outras manifestações culturais, que possam ser transmitidas de forma remota, pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III - Edital de chamamento público de seleção de atividades artísticas e culturais, que possam ser transmitidas de forma remota, pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → I. Distribuir subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.II. Atender o Inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 através editais de chamamento público que selecione propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas de forma remota, transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e favoreçam a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais e de manifestações culturais. Executar no município de Descalvado o Inciso III da art. 2º da Lei nº 14.017/2020 editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas de forma remota, transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso II - Subsídio aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O Edital terá como objeto selecionar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferecer subsídio mensal de acordo com a média de gastos mensais dos beneficiários. A previsão é atender até 15 (quinze) espaços culturais da cidade, distribuindo de uma a três parcelas mensais de valores que podem variar de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), seguindo os critérios estabelecidos no Edital. Edital de chamamento público para o oferecimento de subsídio mensal para espaços artísticos e culturais, que tiveram atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Executar no município de Descalvado o Inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020, através de edital de chamamento público que irá selecionar propostas de atividades artísticas e culturais, podendo englobar publicações, e-books, shows, festivais, cursos, atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais e outras manifestações culturais, que possam ser transmitidas de forma remota, pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III - Edital de chamamento público de seleção de atividades artísticas e culturais, que possam ser transmitidas de forma remota, pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. O objeto do Edital será a seleção e premiação de propostas, de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas de forma remota, transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. As ações selecionadas deverão ser executadas até o fim do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, a saber, 31 de dezembro de 2020. Os valores das propostas serão definidos de acordo com o número de artistas e trabalhadores da cultura envolvidos, podendo variar entre R$ 2.000,00 (dois mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais), seguindo os critérios estabelecidos no Edital. Edital de chamamento público para seleção de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas de forma remota, transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

3. 22/09/2026 às 01:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   I. Distribuir subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.II. Atender o Inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 através editais de chamamento público que selecione propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas de forma remota, transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e favoreçam a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais e de manifestações culturais. Executar no município de Descalvado o Inciso III da art. 2º da Lei nº 14.017/2020 editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas de forma remota, transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso II - Subsídio aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. → I. Distribuir subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.II. Atender o Inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 através editais de chamamento público que selecione propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas de forma remota, transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e favoreçam a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais e de manifestações culturais. Executar no município de Descalvado o Inciso III da art. 2º da Lei nº 14.017/2020 editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas de forma remota, transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso II - Subsídio aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Executar no município de Descalvado o Inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020, através de edital de chamamento público que irá selecionar propostas de atividades artísticas e culturais, podendo englobar publicações, e-books, shows, festivais, cursos, atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais e outras manifestações culturais, que possam ser transmitidas de forma remota, pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III - Edital de chamamento público de seleção de atividades artísticas e culturais, que possam ser transmitidas de forma remota, pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

4. 22/09/2026 às 01:39 (Brasília)

   Registro incorporado à base