I. Concessão de subsídio mensal, conforme previsto no inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020, para aproximadamente 47 espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organiz...

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I. Concessão de subsídio mensal, conforme previsto no inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020, para aproximadamente 47 espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.II. Seleção e premiação de cerca de 655 propostas culturais de serviços e produtos de conteúdos artístico-culturais, em formato digital, de grupos, coletivos, espaços culturais e trabalhadores e trabalhadoras da cultura que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID-19. Concessão de subsídio mensal para a manutenção dos de cerca de 47 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, existentes no Município, com o valor único de R$ 3.000,00, para cada, pelo período de três meses. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dos Espaços cadastrados, somando o total de R$ 423.000,00. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Concessão de subsídio mensal para a manutenção dos de cerca de 47 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, existentes no Município, com o valor único de R$ 3.000,00, para cada, pelo período de três meses, somando o total de R$ 423.000,00. Subsídio de R$ 3.000,00 Fomento à cultura através de chamada pública para cerca de 655 propostas culturais de difusão, criação, desenvolvimento, formação, pesquisa e realização de atividades artísticas e culturais, com valores entre R$ 3.000,00 e R$ 5.000,00, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, somando o total de R$ 1.839.000,00 Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Premiação de 412 propostas culturais de difusão, criação, desenvolvimento, formação, pesquisa e realização de atividades artísticas e culturais, de profissionais individuais, no valor de R$ 2.000,00, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, ou ainda, distribuídas em bibliotecas comunitárias, centro de convivência de idosos, alunos de escolas públicas ou outras instituições de acesso público, somando o total de R$ 824.000,00. Edital Geral de Premiação para Propostas culturais (Categoria 1) Seleção de 127 propostas culturais de difusão, criação, desenvolvimento, formação, pesquisa e realização de atividades artísticas e culturais, de grupos ou coletivos de artistas, no valor de R$ 5.000,00, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, ou ainda, distribuídas em bibliotecas comunitárias, centro de convivência de idosos, alunos de escolas públicas ou outras instituições de acesso público, somando o total de R$ 635.000,00. Edital Geral de Premiação para Propostas culturais (Categoria 2) Seleção de 76 propostas culturais de difusão, criação, desenvolvimento, formação, pesquisa e realização de atividades artísticas e culturais, de Espaços Culturais, conforme o Art 8º, da lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no valor de R$ 5.000,00, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, ou ainda, distribuídas em bibliotecas comunitárias, centro de convivência de idosos, alunos de escolas públicas ou outras instituições de acesso público, somando o total de R$ 380.000,00. Edital Geral de Premiação para Propostas culturais (Categoria 3)

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1. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Educação, Cultura e eventos, Assistência social → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Concessão de subsídio mensal para a manutenção dos de cerca de 47 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, existentes no Município, com o valor único de R$ 3.000,00, para cada, pelo período de três meses, somando o total de R$ 423.000,00.; Premiação de 412 propostas culturais de difusão, criação, desenvolvimento, formação, pesquisa e realização de atividades artísticas e culturais, de profissionais individuais, no valor de R$ 2.000,00, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, ou ainda, distribuídas em bibliotecas comunitárias, centro de convivência de idosos, alunos de escolas públicas ou outras instituições de acesso público, somando o total de R$ 824.000,00.; Seleção de 127 propostas culturais de difusão, criação, desenvolvimento, formação, pesquisa e realização de atividades artísticas e culturais, de grupos ou coletivos de artistas, no valor de R$ 5.000,00, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, ou ainda, distribuídas em bibliotecas comunitárias, centro de convivência de idosos, alunos de escolas públicas ou outras instituições de acesso público, somando o total de R$ 635.000,00.; Seleção de 76 propostas culturais de difusão, criação, desenvolvimento, formação, pesquisa e realização de atividades artísticas e culturais, de Espaços Culturais, conforme o Art 8º, da lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no valor de R$ 5.000,00, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, ou ainda, distribuídas em bibliotecas comunitárias, centro de convivência de idosos, alunos de escolas públicas ou outras instituições de acesso público, somando o total de R$ 380.000,00.

   Objeto

   I. Concessão de subsídio mensal, conforme previsto no inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020, para aproximadamente 47 espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.II. Seleção e premiação de cerca de 655 propostas culturais de serviços e produtos de conteúdos artístico-culturais, em formato digital, de grupos, coletivos, espaços culturais e trabalhadores e trabalhadoras da cultura que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID-19. Concessão de subsídio mensal para a manutenção dos de cerca de 47 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, existentes no Município, com o valor único de R$ 3.000,00, para cada, pelo período de três meses. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dos Espaços cadastrados, somando o total de R$ 423.000,00. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Fomento à cultura através de chamada pública para cerca de 655 propostas culturais de difusão, criação, desenvolvimento, formação, pesquisa e realização de atividades artísticas e culturais, com valores entre R$ 3.000,00 e R$ 5.000,00, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, somando o total de R$ 1.839.000,00 Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → I. Concessão de subsídio mensal, conforme previsto no inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020, para aproximadamente 47 espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.II. Seleção e premiação de cerca de 655 propostas culturais de serviços e produtos de conteúdos artístico-culturais, em formato digital, de grupos, coletivos, espaços culturais e trabalhadores e trabalhadoras da cultura que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID-19. Concessão de subsídio mensal para a manutenção dos de cerca de 47 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, existentes no Município, com o valor único de R$ 3.000,00, para cada, pelo período de três meses. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dos Espaços cadastrados, somando o total de R$ 423.000,00. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Concessão de subsídio mensal para a manutenção dos de cerca de 47 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, existentes no Município, com o valor único de R$ 3.000,00, para cada, pelo período de três meses, somando o total de R$ 423.000,00. Subsídio de R$ 3.000,00 Fomento à cultura através de chamada pública para cerca de 655 propostas culturais de difusão, criação, desenvolvimento, formação, pesquisa e realização de atividades artísticas e culturais, com valores entre R$ 3.000,00 e R$ 5.000,00, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, somando o total de R$ 1.839.000,00 Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Premiação de 412 propostas culturais de difusão, criação, desenvolvimento, formação, pesquisa e realização de atividades artísticas e culturais, de profissionais individuais, no valor de R$ 2.000,00, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, ou ainda, distribuídas em bibliotecas comunitárias, centro de convivência de idosos, alunos de escolas públicas ou outras instituições de acesso público, somando o total de R$ 824.000,00. Edital Geral de Premiação para Propostas culturais (Categoria 1) Seleção de 127 propostas culturais de difusão, criação, desenvolvimento, formação, pesquisa e realização de atividades artísticas e culturais, de grupos ou coletivos de artistas, no valor de R$ 5.000,00, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, ou ainda, distribuídas em bibliotecas comunitárias, centro de convivência de idosos, alunos de escolas públicas ou outras instituições de acesso público, somando o total de R$ 635.000,00. Edital Geral de Premiação para Propostas culturais (Categoria 2) Seleção de 76 propostas culturais de difusão, criação, desenvolvimento, formação, pesquisa e realização de atividades artísticas e culturais, de Espaços Culturais, conforme o Art 8º, da lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no valor de R$ 5.000,00, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, ou ainda, distribuídas em bibliotecas comunitárias, centro de convivência de idosos, alunos de escolas públicas ou outras instituições de acesso público, somando o total de R$ 380.000,00. Edital Geral de Premiação para Propostas culturais (Categoria 3)

   Segmentos

   Cultura e eventos → Educação, Cultura e eventos, Assistência social

3. 22/09/2026 às 01:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   I. Concessão de subsídio mensal, conforme previsto no inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020, para aproximadamente 47 espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.II. Seleção e premiação de cerca de 655 propostas culturais de serviços e produtos de conteúdos artístico-culturais, em formato digital, de grupos, coletivos, espaços culturais e trabalhadores e trabalhadoras da cultura que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID-19. → I. Concessão de subsídio mensal, conforme previsto no inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020, para aproximadamente 47 espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.II. Seleção e premiação de cerca de 655 propostas culturais de serviços e produtos de conteúdos artístico-culturais, em formato digital, de grupos, coletivos, espaços culturais e trabalhadores e trabalhadoras da cultura que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID-19. Concessão de subsídio mensal para a manutenção dos de cerca de 47 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, existentes no Município, com o valor único de R$ 3.000,00, para cada, pelo período de três meses. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dos Espaços cadastrados, somando o total de R$ 423.000,00. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Fomento à cultura através de chamada pública para cerca de 655 propostas culturais de difusão, criação, desenvolvimento, formação, pesquisa e realização de atividades artísticas e culturais, com valores entre R$ 3.000,00 e R$ 5.000,00, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, somando o total de R$ 1.839.000,00 Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

4. 22/09/2026 às 01:39 (Brasília)

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