Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE...

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Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. A saber: no inciso II, buscar-se-á atender, com repasse de subsídios mensais, a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, que estejam elegíveis ao repasse do recurso, atendendo aos critérios pré-definidos pela Comissão a quem compete a avaliação e homologação cadastral. No que compete ao Inciso III, buscar-se-á atender os que se enquadrarem nas atividades infracitadas. A saber: editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. INCISO III Realização de Editais, chamadas públicas, premiação e aquisição de bens e serviços, conforme artigo 9º do decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. No valor de R$ 132.360,10. META 1 Elaborar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros instrumentos vinculados ao setor cultural. Fomentar, por meios dos instrumentos citados, a cultura local a fim de valorizar cada participante em seu aspecto financeiro e social. Ação do inciso III INCISO II Subsidiar, para fins de manutenção do espaço que teve as atividades interrompidas em virtude da pandemia, todos os espaços culturais conforme prescreve o decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, em seu artigo 8º. META 2 Beneficiar, conforme critérios estabelecidos pelo gestor local de Conceição do Almeida/BA, espaços culturais conforme art. 8º da Lei Aldir Blanc, considerando que tanto CNPJ quanto CPF podem representar um espaço, um grupo ou uma empresa, por exemplo, para elegibilidade ao repasse do recurso. Ação do inciso II

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1. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Elaborar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros instrumentos vinculados ao setor cultural. Fomentar, por meios dos instrumentos citados, a cultura local a fim de valorizar cada participante em seu aspecto financeiro e social.; Beneficiar, conforme critérios estabelecidos pelo gestor local de Conceição do Almeida/BA, espaços culturais conforme art. 8º da Lei Aldir Blanc, considerando que tanto CNPJ quanto CPF podem representar um espaço, um grupo ou uma empresa, por exemplo, para elegibilidade ao repasse do recurso.

   Objeto

   Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. A saber: no inciso II, buscar-se-á atender, com repasse de subsídios mensais, a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, que estejam elegíveis ao repasse do recurso, atendendo aos critérios pré-definidos pela Comissão a quem compete a avaliação e homologação cadastral. No que compete ao Inciso III, buscar-se-á atender os que se enquadrarem nas atividades infracitadas. A saber: editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. INCISO III Realização de Editais, chamadas públicas, premiação e aquisição de bens e serviços, conforme artigo 9º do decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. No valor de R$ 132.360,10. META 1 INCISO II Subsidiar, para fins de manutenção do espaço que teve as atividades interrompidas em virtude da pandemia, todos os espaços culturais conforme prescreve o decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, em seu artigo 8º. META 2 → Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. A saber: no inciso II, buscar-se-á atender, com repasse de subsídios mensais, a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, que estejam elegíveis ao repasse do recurso, atendendo aos critérios pré-definidos pela Comissão a quem compete a avaliação e homologação cadastral. No que compete ao Inciso III, buscar-se-á atender os que se enquadrarem nas atividades infracitadas. A saber: editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. INCISO III Realização de Editais, chamadas públicas, premiação e aquisição de bens e serviços, conforme artigo 9º do decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. No valor de R$ 132.360,10. META 1 Elaborar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros instrumentos vinculados ao setor cultural. Fomentar, por meios dos instrumentos citados, a cultura local a fim de valorizar cada participante em seu aspecto financeiro e social. Ação do inciso III INCISO II Subsidiar, para fins de manutenção do espaço que teve as atividades interrompidas em virtude da pandemia, todos os espaços culturais conforme prescreve o decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, em seu artigo 8º. META 2 Beneficiar, conforme critérios estabelecidos pelo gestor local de Conceição do Almeida/BA, espaços culturais conforme art. 8º da Lei Aldir Blanc, considerando que tanto CNPJ quanto CPF podem representar um espaço, um grupo ou uma empresa, por exemplo, para elegibilidade ao repasse do recurso. Ação do inciso II

3. 22/09/2026 às 01:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. A saber: no inciso II, buscar-se-á atender, com repasse de subsídios mensais, a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, que estejam elegíveis ao repasse do recurso, atendendo aos critérios pré-definidos pela Comissão a quem compete a avaliação e homologação cadastral. No que compete ao Inciso III, buscar-se-á atender os que se enquadrarem nas atividades infracitadas. A saber: editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. A saber: no inciso II, buscar-se-á atender, com repasse de subsídios mensais, a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, que estejam elegíveis ao repasse do recurso, atendendo aos critérios pré-definidos pela Comissão a quem compete a avaliação e homologação cadastral. No que compete ao Inciso III, buscar-se-á atender os que se enquadrarem nas atividades infracitadas. A saber: editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. INCISO III Realização de Editais, chamadas públicas, premiação e aquisição de bens e serviços, conforme artigo 9º do decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. No valor de R$ 132.360,10. META 1 INCISO II Subsidiar, para fins de manutenção do espaço que teve as atividades interrompidas em virtude da pandemia, todos os espaços culturais conforme prescreve o decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, em seu artigo 8º. META 2

4. 22/09/2026 às 01:39 (Brasília)

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