Atendimento e incentivo ao setor da Cultura do município de Nova Monte Verde-MT, através da execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, garantindo auxílio financeiro e fomento por meio de ações que minimizem os efeitos caus...

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Atendimento e incentivo ao setor da Cultura do município de Nova Monte Verde-MT, através da execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, garantindo auxílio financeiro e fomento por meio de ações que minimizem os efeitos causados pela pandemia do COVID-19. Seleção de propostas artísticas/culturais através de Edital para o setor cultural do município, Atendendo a finalidade da Lei 14.017/2020 que enfatiza: "editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos", E, observando que, no que tange aquisições, as mesmas não são destinadas para a Administração Pública pois a Lei prevê auxílio emergencial para entidades, instituições e trabalhadores da cultura impactados pela situação de pandemia. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorcultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos,de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, deproduções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas eculturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outrasplataformas digitais. Sendo toda a execução do processo visando cumprir com as medidas de isolamento social exigidas pela pandemia do COVID-19. Execução de itens da alínea III do art. 2° Lei 14.017.

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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1. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorcultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos,de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, deproduções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas eculturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outrasplataformas digitais. Sendo toda a execução do processo visando cumprir com as medidas de isolamento social exigidas pela pandemia do COVID-19.

   Objeto

   Atendimento e incentivo ao setor da Cultura do município de Nova Monte Verde-MT, através da execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, garantindo auxílio financeiro e fomento por meio de ações que minimizem os efeitos causados pela pandemia do COVID-19. Seleção de propostas artísticas/culturais através de Edital para o setor cultural do município, Atendendo a finalidade da Lei 14.017/2020 que enfatiza: "editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos", E, observando que, no que tange aquisições, as mesmas não são destinadas para a Administração Pública pois a Lei prevê auxílio emergencial para entidades, instituições e trabalhadores da cultura impactados pela situação de pandemia. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Atendimento e incentivo ao setor da Cultura do município de Nova Monte Verde-MT, através da execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, garantindo auxílio financeiro e fomento por meio de ações que minimizem os efeitos causados pela pandemia do COVID-19. Seleção de propostas artísticas/culturais através de Edital para o setor cultural do município, Atendendo a finalidade da Lei 14.017/2020 que enfatiza: "editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos", E, observando que, no que tange aquisições, as mesmas não são destinadas para a Administração Pública pois a Lei prevê auxílio emergencial para entidades, instituições e trabalhadores da cultura impactados pela situação de pandemia. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorcultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos,de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, deproduções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas eculturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outrasplataformas digitais. Sendo toda a execução do processo visando cumprir com as medidas de isolamento social exigidas pela pandemia do COVID-19. Execução de itens da alínea III do art. 2° Lei 14.017.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 01:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Atendimento e incentivo ao setor da Cultura do município de Nova Monte Verde-MT, através da execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, garantindo auxílio financeiro e fomento por meio de ações que minimizem os efeitos causados pela pandemia do COVID-19. → Atendimento e incentivo ao setor da Cultura do município de Nova Monte Verde-MT, através da execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, garantindo auxílio financeiro e fomento por meio de ações que minimizem os efeitos causados pela pandemia do COVID-19. Seleção de propostas artísticas/culturais através de Edital para o setor cultural do município, Atendendo a finalidade da Lei 14.017/2020 que enfatiza: "editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos", E, observando que, no que tange aquisições, as mesmas não são destinadas para a Administração Pública pois a Lei prevê auxílio emergencial para entidades, instituições e trabalhadores da cultura impactados pela situação de pandemia. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

3. 22/09/2026 às 01:39 (Brasília)

   Registro incorporado à base