Registro 30882120200002-003567 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
O Objetivo desse plano de ação é atender a todos os artistas e trabalhadores da cultura com o recurso, mantendo viva as ações já existentes no município que tiveram suas atividades prejudicadas e interrompidas devido a pandemia do Novo Corona Vírus. Ao final do projeto espera-se que o maior número de pessoas seja beneficiado de forma democrática e justa. Os artistas que serão beneficiados são cantores, artesãos, dançarinos, foliões,e vários outros segmentos. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 12 espaços culturais, que serão definidos os valores e normativas de acordo com regulamentação e chamada pública. O subsídio será pago em duas parcelas. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Será mapeado os espaços culturais, sendo feito o cadastro e comprovação de documentos. O município irá designar o recurso de acordo com a necessidade e normas pré definidas. O subsídio será pago em duas parcelas e espera-se atender em média 12 espaços. Pagamento de subsídio mensal para espaços culturais. Será realizada uma chamada pública para premiar até quinze artistas com prêmio em dinheiro, seguindo critério da regulamentação municipal dentro das normas pré estabelecidas pela Lei e decreto federal. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Será lançado edital de premiação com objetivo de premiar até 15 ações com valor médio de R$1200,00 por projeto de segmentos culturais diversos que atendam as nomas estabelecidas no edital e na Lei 14017/2020. Chamada pública de premiação
Valor informado: R$ 70.000,00.
Identificador na fonte: 10134Valor informado: R$ 20.333,70.
Identificador na fonte: 10135A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.