Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III para editais de concurso (premiações), conforme Plano de Ação.
Valor informado: R$ 149.963,21.
Identificador na fonte: 10758Registro 30882120200002-003711 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
• Nosso município tem por objetivo aplicar a Lei de nº 14.017/2020, de forma transparente, visando atender o maior número de pessoas e espaços culturais que integram este setor no município.• Fornecer o subsídio financeiro mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia.• Promover edital de premiação destinado a manutenção de agentes, de espaços, de produções de iniciativas, bem como de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III para editais de concurso (premiações), conforme Plano de Ação. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Execução de editais de premiação em conformidade com a Lei Federal nº 14017/2020 (ALDIR BLANC)
Valor informado: R$ 149.963,21.
Identificador na fonte: 10758A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.