LEI 14.017/20 DE 29 DE JUNHO DE 2020. INCISO II: SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE…

Alteração identificada

Metas e itens

Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (10) organizações culturais comunitárias existentes no Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. devidamente cadastradas.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante.Base de calculo. 10 espaços x R$ 3.000,00 x 3 meses = R$ 90.000,00 → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (10) organizações culturais comunitárias existentes no Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. devidamente cadastradas.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante.Base de calculo. 10 espaços x R$ 3.000,00 x 3 meses = R$ 90.000,00; Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorCultural e outros instrumentos Chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens Valor total: R$: 86.565,60Os bens e serviços que serão adquiridos nestes editais tem como público alvo, os feirantes de artesanato da praça central.Edital 01/2020, Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020, Edital 06/2020, Edital 07/2020, Edital 08/2020, Edital 09/2020, Edital 10/2020, Edital Valor total: R$: 30.000,00Aproximadamente 56,4% do valor total do montante.A2.1 Aquisições de tendas de metal 3.00 metros x 3.00 metros x 2.40 m lonada epersonalizada a serem utilizadas pelos artesãos na feira do artesanato. Para serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central. R$ 15.000,00A2.2 Aquisições de cadeiras e mesas de plástico a serem utilizadas pelos artesãos na feira do artesanato da praça central. Para serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central. R$ 9.000,00A2.3 Contratação de empresa especializada em feira e eventos Organização da feira do artesão na praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central. R$ 33.000,00A2.4 Contratação de empresa especializada e designer gráfico e audiovisual Criação de artes personalizadas para divulgação em rádios e redes sociais referente a Lei Aldir Blanc, dos atos de cadastramentos e aplicação por parte da gestão local.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 2.565,60A2.5 Aquisição de certificados e troféus a serem personalizadas para serem distribuídas nas premiações dos Editais. Para serem entregues aos vencedores dos concursos/Editais como forma de valorização da cultura e arte. R$ 3.000,00A2.6 Aquisição de equipamentos Sonoros Caixas de som, microfones, mesa de som, amplificador, cabos. Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralR$ 24.000,00A2.7 Edital 01/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de melhor tralha de cavalo, público alvo zona rural, PDS virola jatoba, Anapu – PA Serão Premiados: 1º R$:1.500,00 - 2º R$: 1.000,00 - 3º R$: 500,00 lugar R$ 3.000,00A2.8 Edital 02/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de musica gospel online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.9 Edital 03/2020 – 1° Concurso Cultural Municipal de MPB online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu- Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugarR$ 3.000,00A2.10 Edital 04/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de fotografia autoral online público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.11 Edital 05/2020 - 1° Concurso Cultural Municipal de Paródia ou Piada online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.12 Edital 06/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas tipicas, público alvo zona rural PDS 2 de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.13 Edital 07/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas típicas, público alvo zona rural PDS 1 Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugarR$ 3.000,00A2.14 Edital 08/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Traje típico de vaqueira, público alvo zona rural PDS virola jatobá Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.15 Edital 09/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Música no distrito de Belo Monte, público alvo moradores do distrito de Belo Monte Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.16 Edital 10/2020 - 1º Concurso de cultura alimentar churrasco, público alvo zona rural de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00

Objeto

LEI 14.017/20 DE 29 DE JUNHO DE 2020. INCISO II: SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. INCISO III: EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS.PÚBLICO ALVO DO INCISO IIIOs bens e serviços que serão adquiridos nestes editais tem como público alvo, os feirantes de artesanato da praça central.Município de ANAPUVALOR TOTAL A RECEBER: R$ 206.565,60 Diagnóstico/JustificativaRecebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20 e do DECRETO Nº 10.464,Objetivos a serem alcançadosFomentar o setor cultural afetado pela pandemia do COVID-19 e amenizar os impactosInciso II ficou com a porcentagem de aproximadamente 43,6%.Inciso III ficou com a porcentagem de aproximadamente 56,4%Somando o total de 100% nos dois incisos.Número Nome Descrição ValorM1 Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Comunitárias com ou sem CNPJ. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS , e cooperativas, organizaçõesculturais comunitárias e comunidade Indígenas existentes no Município.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. R$ 90.000,00A1.1 Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (10) organizações culturais comunitárias existentes no Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais devidamente cadastradas.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. R$ 90.000,00M2 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorCultural e outros instrumentos Chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens Valor total: R$: 86.565,60Edital 01/2020, Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020, Edital 06/2020, Edital 07/2020, Edital 08/2020, Edital 09/2020, Edital 10/2020, Edital Valor total: R$: 30.000,00Aproximadamente 56,4% do valor total do montante. R$: 116.565,60A2.1 Aquisições de tendas de metal 3.00 metros x 3.00 metros x 2.40 m lonada epersonalizada a serem utilizadas pelos artesãos da feira do artesanato. Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralPara serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central. R$ 15.000,00A2.2 Aquisições de cadeiras e mesas de plástico a serem utilizadas pelos artesãos na feira do artesanato da praça central. Para serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 9.000,00A2.3 Contratação de empresa especializada em feira e eventos Organização da feira do artesão na praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 33.000,00A2.4 Contratação de empresa especializada e designer gráfico e audiovisual Criação de artes personalizadas para divulgação em rádios e redes sociais referente a Lei Aldir Blanc, dos atos de cadastramentos e aplicação por parte da gestão local.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 2.565,60A2.5 Aquisição de certificados e troféus a serem personalizadas para serem distribuídas nas premiações dos Editais. Para serem entregues aos vencedores dos concursos/Editais como forma de valorização da cultura e arte.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 3.000,00A2.6 Aquisição de equipamentos Sonoros Caixas de som, microfones, mesa de som, amplificador, cabos, para ser entregue aos feirantes de artesanatos da praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralR$ 24.000,00A2.7 Edital 01/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de melhor tralha de cavalo, público alvo zona rural, PDS virola jatoba, Anapu – PA Serão Premiados: 1º R$:1.500,00 - 2º R$: 1.000,00 - 3º R$: 500,00 lugar R$ 3.000,00A2.8 Edital 02/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de musica gospel online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.9 Edital 03/2020 – 1° Concurso Cultural Municipal de MPB online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu- Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar.R$ 3.000,00A2.10 Edital 04/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de fotografia autoral online público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.11 Edital 05/2020 - 1° Concurso Cultural Municipal de Paródia ou Piada online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.12 Edital 06/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas tipicas, público alvo zona rural PDS 2 de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.13 Edital 07/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas típicas, público alvo zona rural PDS 1 Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.14 Edital 08/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Traje típico de vaqueira, público alvo zona rural PDS virola jatobá Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.15 Edital 09/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Música no distrito de Belo Monte, público alvo moradores do distrito de Belo Monte Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.16 Edital 10/2020 - 1º Concurso de cultura alimentar churrasco, público alvo zona rural de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00 M1+M2 Meta 1 R$ 90.000,00 = 43,6%. + Meta 2 R$ 116.565,60 56,4%= 100% Valor total R$ 206.565,60 M1 Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais.Comunitárias com ou sem CNPJ. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, micro e pequenas empresas e cooperativas, organizaçõesculturais comunitárias e comunidade Indígenas existentes no Município.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (10) organizações culturais comunitárias existentes no Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. devidamente cadastradas.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante.Base de calculo. 10 espaços x R$ 3.000,00 x 3 meses = R$ 90.000,00 Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. M2 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorCultural e outros instrumentos Chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens Valor total: R$: 86.565,60Os bens e serviços que serão adquiridos nestes editais tem como público alvo, os feirantes de artesanatos da praça central.Edital 01/2020, Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020, Edital 06/2020, Edital 07/2020, Edital 08/2020, Edital 09/2020, Edital 10/2020, Edital Valor total: R$: 30.000,00Aproximadamente 56,4% do valor total do montante. R$: 116.565,60 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. → LEI 14.017/20 DE 29 DE JUNHO DE 2020. INCISO II: SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. INCISO III: EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS.PÚBLICO ALVO DO INCISO IIIOs bens e serviços que serão adquiridos nestes editais tem como público alvo, os feirantes de artesanato da praça central.Município de ANAPUVALOR TOTAL A RECEBER: R$ 206.565,60 Diagnóstico/JustificativaRecebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20 e do DECRETO Nº 10.464,Objetivos a serem alcançadosFomentar o setor cultural afetado pela pandemia do COVID-19 e amenizar os impactosInciso II ficou com a porcentagem de aproximadamente 43,6%.Inciso III ficou com a porcentagem de aproximadamente 56,4%Somando o total de 100% nos dois incisos.Número Nome Descrição ValorM1 Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Comunitárias com ou sem CNPJ. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS , e cooperativas, organizaçõesculturais comunitárias e comunidade Indígenas existentes no Município.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. R$ 90.000,00A1.1 Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (10) organizações culturais comunitárias existentes no Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais devidamente cadastradas.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. R$ 90.000,00M2 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorCultural e outros instrumentos Chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens Valor total: R$: 86.565,60Edital 01/2020, Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020, Edital 06/2020, Edital 07/2020, Edital 08/2020, Edital 09/2020, Edital 10/2020, Edital Valor total: R$: 30.000,00Aproximadamente 56,4% do valor total do montante. R$: 116.565,60A2.1 Aquisições de tendas de metal 3.00 metros x 3.00 metros x 2.40 m lonada epersonalizada a serem utilizadas pelos artesãos da feira do artesanato. Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralPara serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central. R$ 15.000,00A2.2 Aquisições de cadeiras e mesas de plástico a serem utilizadas pelos artesãos na feira do artesanato da praça central. Para serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 9.000,00A2.3 Contratação de empresa especializada em feira e eventos Organização da feira do artesão na praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 33.000,00A2.4 Contratação de empresa especializada e designer gráfico e audiovisual Criação de artes personalizadas para divulgação em rádios e redes sociais referente a Lei Aldir Blanc, dos atos de cadastramentos e aplicação por parte da gestão local.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 2.565,60A2.5 Aquisição de certificados e troféus a serem personalizadas para serem distribuídas nas premiações dos Editais. Para serem entregues aos vencedores dos concursos/Editais como forma de valorização da cultura e arte.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 3.000,00A2.6 Aquisição de equipamentos Sonoros Caixas de som, microfones, mesa de som, amplificador, cabos, para ser entregue aos feirantes de artesanatos da praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralR$ 24.000,00A2.7 Edital 01/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de melhor tralha de cavalo, público alvo zona rural, PDS virola jatoba, Anapu – PA Serão Premiados: 1º R$:1.500,00 - 2º R$: 1.000,00 - 3º R$: 500,00 lugar R$ 3.000,00A2.8 Edital 02/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de musica gospel online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.9 Edital 03/2020 – 1° Concurso Cultural Municipal de MPB online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu- Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar.R$ 3.000,00A2.10 Edital 04/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de fotografia autoral online público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.11 Edital 05/2020 - 1° Concurso Cultural Municipal de Paródia ou Piada online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.12 Edital 06/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas tipicas, público alvo zona rural PDS 2 de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.13 Edital 07/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas típicas, público alvo zona rural PDS 1 Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.14 Edital 08/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Traje típico de vaqueira, público alvo zona rural PDS virola jatobá Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.15 Edital 09/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Música no distrito de Belo Monte, público alvo moradores do distrito de Belo Monte Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.16 Edital 10/2020 - 1º Concurso de cultura alimentar churrasco, público alvo zona rural de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00 M1+M2 Meta 1 R$ 90.000,00 = 43,6%. + Meta 2 R$ 116.565,60 56,4%= 100% Valor total R$ 206.565,60 M1 Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais.Comunitárias com ou sem CNPJ. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, micro e pequenas empresas e cooperativas, organizaçõesculturais comunitárias e comunidade Indígenas existentes no Município.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (10) organizações culturais comunitárias existentes no Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. devidamente cadastradas.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante.Base de calculo. 10 espaços x R$ 3.000,00 x 3 meses = R$ 90.000,00 Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. M2 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorCultural e outros instrumentos Chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens Valor total: R$: 86.565,60Os bens e serviços que serão adquiridos nestes editais tem como público alvo, os feirantes de artesanatos da praça central.Edital 01/2020, Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020, Edital 06/2020, Edital 07/2020, Edital 08/2020, Edital 09/2020, Edital 10/2020, Edital Valor total: R$: 30.000,00Aproximadamente 56,4% do valor total do montante. R$: 116.565,60 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorCultural e outros instrumentos Chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens Valor total: R$: 86.565,60Os bens e serviços que serão adquiridos nestes editais tem como público alvo, os feirantes de artesanato da praça central.Edital 01/2020, Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020, Edital 06/2020, Edital 07/2020, Edital 08/2020, Edital 09/2020, Edital 10/2020, Edital Valor total: R$: 30.000,00Aproximadamente 56,4% do valor total do montante.A2.1 Aquisições de tendas de metal 3.00 metros x 3.00 metros x 2.40 m lonada epersonalizada a serem utilizadas pelos artesãos na feira do artesanato. Para serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central. R$ 15.000,00A2.2 Aquisições de cadeiras e mesas de plástico a serem utilizadas pelos artesãos na feira do artesanato da praça central. Para serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central. R$ 9.000,00A2.3 Contratação de empresa especializada em feira e eventos Organização da feira do artesão na praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central. R$ 33.000,00A2.4 Contratação de empresa especializada e designer gráfico e audiovisual Criação de artes personalizadas para divulgação em rádios e redes sociais referente a Lei Aldir Blanc, dos atos de cadastramentos e aplicação por parte da gestão local.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 2.565,60A2.5 Aquisição de certificados e troféus a serem personalizadas para serem distribuídas nas premiações dos Editais. Para serem entregues aos vencedores dos concursos/Editais como forma de valorização da cultura e arte. R$ 3.000,00A2.6 Aquisição de equipamentos Sonoros Caixas de som, microfones, mesa de som, amplificador, cabos. Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralR$ 24.000,00A2.7 Edital 01/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de melhor tralha de cavalo, público alvo zona rural, PDS virola jatoba, Anapu – PA Serão Premiados: 1º R$:1.500,00 - 2º R$: 1.000,00 - 3º R$: 500,00 lugar R$ 3.000,00A2.8 Edital 02/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de musica gospel online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.9 Edital 03/2020 – 1° Concurso Cultural Municipal de MPB online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu- Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugarR$ 3.000,00A2.10 Edital 04/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de fotografia autoral online público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.11 Edital 05/2020 - 1° Concurso Cultural Municipal de Paródia ou Piada online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.12 Edital 06/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas tipicas, público alvo zona rural PDS 2 de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.13 Edital 07/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas típicas, público alvo zona rural PDS 1 Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugarR$ 3.000,00A2.14 Edital 08/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Traje típico de vaqueira, público alvo zona rural PDS virola jatobá Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.15 Edital 09/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Música no distrito de Belo Monte, público alvo moradores do distrito de Belo Monte Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.16 Edital 10/2020 - 1º Concurso de cultura alimentar churrasco, público alvo zona rural de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00 M2 Inciso III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (10) organizações culturais comunitárias existentes no Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. devidamente cadastradas.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante.Base de calculo. 10 espaços x R$ 3.000,00 x 3 meses = R$ 90.000,00

Objeto

LEI 14.017/20 DE 29 DE JUNHO DE 2020. INCISO II: SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. INCISO III: EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS.PÚBLICO ALVO DO INCISO IIIOs bens e serviços que serão adquiridos nestes editais tem como público alvo, os feirantes de artesanato da praça central.Município de ANAPUVALOR TOTAL A RECEBER: R$ 206.565,60 Diagnóstico/JustificativaRecebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20 e do DECRETO Nº 10.464,Objetivos a serem alcançadosFomentar o setor cultural afetado pela pandemia do COVID-19 e amenizar os impactosInciso II ficou com a porcentagem de aproximadamente 43,6%.Inciso III ficou com a porcentagem de aproximadamente 56,4%Somando o total de 100% nos dois incisos.Número Nome Descrição ValorM1 Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Comunitárias com ou sem CNPJ. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS , e cooperativas, organizaçõesculturais comunitárias e comunidade Indígenas existentes no Município.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. R$ 90.000,00A1.1 Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (10) organizações culturais comunitárias existentes no Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais devidamente cadastradas.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. R$ 90.000,00M2 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorCultural e outros instrumentos Chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens Valor total: R$: 86.565,60Edital 01/2020, Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020, Edital 06/2020, Edital 07/2020, Edital 08/2020, Edital 09/2020, Edital 10/2020, Edital Valor total: R$: 30.000,00Aproximadamente 56,4% do valor total do montante. R$: 116.565,60A2.1 Aquisições de tendas de metal 3.00 metros x 3.00 metros x 2.40 m lonada epersonalizada a serem utilizadas pelos artesãos da feira do artesanato. Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralPara serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central. R$ 15.000,00A2.2 Aquisições de cadeiras e mesas de plástico a serem utilizadas pelos artesãos na feira do artesanato da praça central. Para serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 9.000,00A2.3 Contratação de empresa especializada em feira e eventos Organização da feira do artesão na praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 33.000,00A2.4 Contratação de empresa especializada e designer gráfico e audiovisual Criação de artes personalizadas para divulgação em rádios e redes sociais referente a Lei Aldir Blanc, dos atos de cadastramentos e aplicação por parte da gestão local.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 2.565,60A2.5 Aquisição de certificados e troféus a serem personalizadas para serem distribuídas nas premiações dos Editais. Para serem entregues aos vencedores dos concursos/Editais como forma de valorização da cultura e arte.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 3.000,00A2.6 Aquisição de equipamentos Sonoros Caixas de som, microfones, mesa de som, amplificador, cabos, para ser entregue aos feirantes de artesanatos da praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralR$ 24.000,00A2.7 Edital 01/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de melhor tralha de cavalo, público alvo zona rural, PDS virola jatoba, Anapu – PA Serão Premiados: 1º R$:1.500,00 - 2º R$: 1.000,00 - 3º R$: 500,00 lugar R$ 3.000,00A2.8 Edital 02/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de musica gospel online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.9 Edital 03/2020 – 1° Concurso Cultural Municipal de MPB online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu- Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar.R$ 3.000,00A2.10 Edital 04/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de fotografia autoral online público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.11 Edital 05/2020 - 1° Concurso Cultural Municipal de Paródia ou Piada online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.12 Edital 06/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas tipicas, público alvo zona rural PDS 2 de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.13 Edital 07/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas típicas, público alvo zona rural PDS 1 Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.14 Edital 08/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Traje típico de vaqueira, público alvo zona rural PDS virola jatobá Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.15 Edital 09/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Música no distrito de Belo Monte, público alvo moradores do distrito de Belo Monte Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.16 Edital 10/2020 - 1º Concurso de cultura alimentar churrasco, público alvo zona rural de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00 M1+M2 Meta 1 R$ 90.000,00 = 43,6%. + Meta 2 R$ 116.565,60 56,4%= 100% Valor total R$ 206.565,60 M1 Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais.Comunitárias com ou sem CNPJ. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, micro e pequenas empresas e cooperativas, organizaçõesculturais comunitárias e comunidade Indígenas existentes no Município.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. M2 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorCultural e outros instrumentos Chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens Valor total: R$: 86.565,60Os bens e serviços que serão adquiridos nestes editais tem como público alvo, os feirantes de artesanatos da praça central.Edital 01/2020, Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020, Edital 06/2020, Edital 07/2020, Edital 08/2020, Edital 09/2020, Edital 10/2020, Edital Valor total: R$: 30.000,00Aproximadamente 56,4% do valor total do montante. R$: 116.565,60 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. → LEI 14.017/20 DE 29 DE JUNHO DE 2020. INCISO II: SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. INCISO III: EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS.PÚBLICO ALVO DO INCISO IIIOs bens e serviços que serão adquiridos nestes editais tem como público alvo, os feirantes de artesanato da praça central.Município de ANAPUVALOR TOTAL A RECEBER: R$ 206.565,60 Diagnóstico/JustificativaRecebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20 e do DECRETO Nº 10.464,Objetivos a serem alcançadosFomentar o setor cultural afetado pela pandemia do COVID-19 e amenizar os impactosInciso II ficou com a porcentagem de aproximadamente 43,6%.Inciso III ficou com a porcentagem de aproximadamente 56,4%Somando o total de 100% nos dois incisos.Número Nome Descrição ValorM1 Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Comunitárias com ou sem CNPJ. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS , e cooperativas, organizaçõesculturais comunitárias e comunidade Indígenas existentes no Município.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. R$ 90.000,00A1.1 Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (10) organizações culturais comunitárias existentes no Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais devidamente cadastradas.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. R$ 90.000,00M2 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorCultural e outros instrumentos Chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens Valor total: R$: 86.565,60Edital 01/2020, Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020, Edital 06/2020, Edital 07/2020, Edital 08/2020, Edital 09/2020, Edital 10/2020, Edital Valor total: R$: 30.000,00Aproximadamente 56,4% do valor total do montante. R$: 116.565,60A2.1 Aquisições de tendas de metal 3.00 metros x 3.00 metros x 2.40 m lonada epersonalizada a serem utilizadas pelos artesãos da feira do artesanato. Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralPara serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central. R$ 15.000,00A2.2 Aquisições de cadeiras e mesas de plástico a serem utilizadas pelos artesãos na feira do artesanato da praça central. Para serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 9.000,00A2.3 Contratação de empresa especializada em feira e eventos Organização da feira do artesão na praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 33.000,00A2.4 Contratação de empresa especializada e designer gráfico e audiovisual Criação de artes personalizadas para divulgação em rádios e redes sociais referente a Lei Aldir Blanc, dos atos de cadastramentos e aplicação por parte da gestão local.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 2.565,60A2.5 Aquisição de certificados e troféus a serem personalizadas para serem distribuídas nas premiações dos Editais. Para serem entregues aos vencedores dos concursos/Editais como forma de valorização da cultura e arte.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 3.000,00A2.6 Aquisição de equipamentos Sonoros Caixas de som, microfones, mesa de som, amplificador, cabos, para ser entregue aos feirantes de artesanatos da praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralR$ 24.000,00A2.7 Edital 01/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de melhor tralha de cavalo, público alvo zona rural, PDS virola jatoba, Anapu – PA Serão Premiados: 1º R$:1.500,00 - 2º R$: 1.000,00 - 3º R$: 500,00 lugar R$ 3.000,00A2.8 Edital 02/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de musica gospel online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.9 Edital 03/2020 – 1° Concurso Cultural Municipal de MPB online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu- Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar.R$ 3.000,00A2.10 Edital 04/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de fotografia autoral online público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.11 Edital 05/2020 - 1° Concurso Cultural Municipal de Paródia ou Piada online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.12 Edital 06/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas tipicas, público alvo zona rural PDS 2 de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.13 Edital 07/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas típicas, público alvo zona rural PDS 1 Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.14 Edital 08/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Traje típico de vaqueira, público alvo zona rural PDS virola jatobá Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.15 Edital 09/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Música no distrito de Belo Monte, público alvo moradores do distrito de Belo Monte Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.16 Edital 10/2020 - 1º Concurso de cultura alimentar churrasco, público alvo zona rural de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00 M1+M2 Meta 1 R$ 90.000,00 = 43,6%. + Meta 2 R$ 116.565,60 56,4%= 100% Valor total R$ 206.565,60 M1 Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais.Comunitárias com ou sem CNPJ. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, micro e pequenas empresas e cooperativas, organizaçõesculturais comunitárias e comunidade Indígenas existentes no Município.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (10) organizações culturais comunitárias existentes no Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. devidamente cadastradas.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante.Base de calculo. 10 espaços x R$ 3.000,00 x 3 meses = R$ 90.000,00 Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. M2 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorCultural e outros instrumentos Chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens Valor total: R$: 86.565,60Os bens e serviços que serão adquiridos nestes editais tem como público alvo, os feirantes de artesanatos da praça central.Edital 01/2020, Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020, Edital 06/2020, Edital 07/2020, Edital 08/2020, Edital 09/2020, Edital 10/2020, Edital Valor total: R$: 30.000,00Aproximadamente 56,4% do valor total do montante. R$: 116.565,60 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor.

Alteração identificada

Objeto

LEI 14.017/20 DE 29 DE JUNHO DE 2020. INCISO II: SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. INCISO III: EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS.PÚBLICO ALVO DO INCISO IIIOs bens e serviços que serão adquiridos nestes editais tem como público alvo, os feirantes de artesanato da praça central.Município de ANAPUVALOR TOTAL A RECEBER: R$ 206.565,60 Diagnóstico/JustificativaRecebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20 e do DECRETO Nº 10.464,Objetivos a serem alcançadosFomentar o setor cultural afetado pela pandemia do COVID-19 e amenizar os impactosInciso II ficou com a porcentagem de aproximadamente 43,6%.Inciso III ficou com a porcentagem de aproximadamente 56,4%Somando o total de 100% nos dois incisos.Número Nome Descrição ValorM1 Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Comunitárias com ou sem CNPJ. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS , e cooperativas, organizaçõesculturais comunitárias e comunidade Indígenas existentes no Município.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. R$ 90.000,00A1.1 Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (10) organizações culturais comunitárias existentes no Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais devidamente cadastradas.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. R$ 90.000,00M2 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorCultural e outros instrumentos Chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens Valor total: R$: 86.565,60Edital 01/2020, Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020, Edital 06/2020, Edital 07/2020, Edital 08/2020, Edital 09/2020, Edital 10/2020, Edital Valor total: R$: 30.000,00Aproximadamente 56,4% do valor total do montante. R$: 116.565,60A2.1 Aquisições de tendas de metal 3.00 metros x 3.00 metros x 2.40 m lonada epersonalizada a serem utilizadas pelos artesãos da feira do artesanato. Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralPara serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central. R$ 15.000,00A2.2 Aquisições de cadeiras e mesas de plástico a serem utilizadas pelos artesãos na feira do artesanato da praça central. Para serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 9.000,00A2.3 Contratação de empresa especializada em feira e eventos Organização da feira do artesão na praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 33.000,00A2.4 Contratação de empresa especializada e designer gráfico e audiovisual Criação de artes personalizadas para divulgação em rádios e redes sociais referente a Lei Aldir Blanc, dos atos de cadastramentos e aplicação por parte da gestão local.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 2.565,60A2.5 Aquisição de certificados e troféus a serem personalizadas para serem distribuídas nas premiações dos Editais. Para serem entregues aos vencedores dos concursos/Editais como forma de valorização da cultura e arte.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 3.000,00A2.6 Aquisição de equipamentos Sonoros Caixas de som, microfones, mesa de som, amplificador, cabos, para ser entregue aos feirantes de artesanatos da praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralR$ 24.000,00A2.7 Edital 01/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de melhor tralha de cavalo, público alvo zona rural, PDS virola jatoba, Anapu – PA Serão Premiados: 1º R$:1.500,00 - 2º R$: 1.000,00 - 3º R$: 500,00 lugar R$ 3.000,00A2.8 Edital 02/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de musica gospel online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.9 Edital 03/2020 – 1° Concurso Cultural Municipal de MPB online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu- Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar.R$ 3.000,00A2.10 Edital 04/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de fotografia autoral online público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.11 Edital 05/2020 - 1° Concurso Cultural Municipal de Paródia ou Piada online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.12 Edital 06/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas tipicas, público alvo zona rural PDS 2 de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.13 Edital 07/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas típicas, público alvo zona rural PDS 1 Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.14 Edital 08/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Traje típico de vaqueira, público alvo zona rural PDS virola jatobá Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.15 Edital 09/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Música no distrito de Belo Monte, público alvo moradores do distrito de Belo Monte Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.16 Edital 10/2020 - 1º Concurso de cultura alimentar churrasco, público alvo zona rural de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00 M1+M2 Meta 1 R$ 90.000,00 = 43,6%. + Meta 2 R$ 116.565,60 56,4%= 100% Valor total R$ 206.565,60 M1 Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais.Comunitárias com ou sem CNPJ. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, micro e pequenas empresas e cooperativas, organizaçõesculturais comunitárias e comunidade Indígenas existentes no Município.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. → LEI 14.017/20 DE 29 DE JUNHO DE 2020. INCISO II: SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. INCISO III: EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS.PÚBLICO ALVO DO INCISO IIIOs bens e serviços que serão adquiridos nestes editais tem como público alvo, os feirantes de artesanato da praça central.Município de ANAPUVALOR TOTAL A RECEBER: R$ 206.565,60 Diagnóstico/JustificativaRecebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20 e do DECRETO Nº 10.464,Objetivos a serem alcançadosFomentar o setor cultural afetado pela pandemia do COVID-19 e amenizar os impactosInciso II ficou com a porcentagem de aproximadamente 43,6%.Inciso III ficou com a porcentagem de aproximadamente 56,4%Somando o total de 100% nos dois incisos.Número Nome Descrição ValorM1 Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Comunitárias com ou sem CNPJ. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS , e cooperativas, organizaçõesculturais comunitárias e comunidade Indígenas existentes no Município.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. R$ 90.000,00A1.1 Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (10) organizações culturais comunitárias existentes no Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais devidamente cadastradas.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. R$ 90.000,00M2 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorCultural e outros instrumentos Chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens Valor total: R$: 86.565,60Edital 01/2020, Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020, Edital 06/2020, Edital 07/2020, Edital 08/2020, Edital 09/2020, Edital 10/2020, Edital Valor total: R$: 30.000,00Aproximadamente 56,4% do valor total do montante. R$: 116.565,60A2.1 Aquisições de tendas de metal 3.00 metros x 3.00 metros x 2.40 m lonada epersonalizada a serem utilizadas pelos artesãos da feira do artesanato. Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralPara serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central. R$ 15.000,00A2.2 Aquisições de cadeiras e mesas de plástico a serem utilizadas pelos artesãos na feira do artesanato da praça central. Para serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 9.000,00A2.3 Contratação de empresa especializada em feira e eventos Organização da feira do artesão na praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 33.000,00A2.4 Contratação de empresa especializada e designer gráfico e audiovisual Criação de artes personalizadas para divulgação em rádios e redes sociais referente a Lei Aldir Blanc, dos atos de cadastramentos e aplicação por parte da gestão local.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 2.565,60A2.5 Aquisição de certificados e troféus a serem personalizadas para serem distribuídas nas premiações dos Editais. Para serem entregues aos vencedores dos concursos/Editais como forma de valorização da cultura e arte.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 3.000,00A2.6 Aquisição de equipamentos Sonoros Caixas de som, microfones, mesa de som, amplificador, cabos, para ser entregue aos feirantes de artesanatos da praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralR$ 24.000,00A2.7 Edital 01/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de melhor tralha de cavalo, público alvo zona rural, PDS virola jatoba, Anapu – PA Serão Premiados: 1º R$:1.500,00 - 2º R$: 1.000,00 - 3º R$: 500,00 lugar R$ 3.000,00A2.8 Edital 02/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de musica gospel online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.9 Edital 03/2020 – 1° Concurso Cultural Municipal de MPB online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu- Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar.R$ 3.000,00A2.10 Edital 04/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de fotografia autoral online público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.11 Edital 05/2020 - 1° Concurso Cultural Municipal de Paródia ou Piada online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.12 Edital 06/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas tipicas, público alvo zona rural PDS 2 de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.13 Edital 07/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas típicas, público alvo zona rural PDS 1 Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.14 Edital 08/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Traje típico de vaqueira, público alvo zona rural PDS virola jatobá Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.15 Edital 09/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Música no distrito de Belo Monte, público alvo moradores do distrito de Belo Monte Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.16 Edital 10/2020 - 1º Concurso de cultura alimentar churrasco, público alvo zona rural de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00 M1+M2 Meta 1 R$ 90.000,00 = 43,6%. + Meta 2 R$ 116.565,60 56,4%= 100% Valor total R$ 206.565,60 M1 Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais.Comunitárias com ou sem CNPJ. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, micro e pequenas empresas e cooperativas, organizaçõesculturais comunitárias e comunidade Indígenas existentes no Município.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. M2 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorCultural e outros instrumentos Chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens Valor total: R$: 86.565,60Os bens e serviços que serão adquiridos nestes editais tem como público alvo, os feirantes de artesanatos da praça central.Edital 01/2020, Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020, Edital 06/2020, Edital 07/2020, Edital 08/2020, Edital 09/2020, Edital 10/2020, Edital Valor total: R$: 30.000,00Aproximadamente 56,4% do valor total do montante. R$: 116.565,60 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor.

Alteração identificada

Objeto

LEI 14.017/20 DE 29 DE JUNHO DE 2020. INCISO II: SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. INCISO III: EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS.PÚBLICO ALVO DO INCISO IIIOs bens e serviços que serão adquiridos nestes editais tem como público alvo, os feirantes de artesanato da praça central.Município de ANAPUVALOR TOTAL A RECEBER: R$ 206.565,60 Diagnóstico/JustificativaRecebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20 e do DECRETO Nº 10.464,Objetivos a serem alcançadosFomentar o setor cultural afetado pela pandemia do COVID-19 e amenizar os impactosInciso II ficou com a porcentagem de aproximadamente 43,6%.Inciso III ficou com a porcentagem de aproximadamente 56,4%Somando o total de 100% nos dois incisos.Número Nome Descrição ValorM1 Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Comunitárias com ou sem CNPJ. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS , e cooperativas, organizaçõesculturais comunitárias e comunidade Indígenas existentes no Município.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. R$ 90.000,00A1.1 Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (10) organizações culturais comunitárias existentes no Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais devidamente cadastradas.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. R$ 90.000,00M2 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorCultural e outros instrumentos Chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens Valor total: R$: 86.565,60Edital 01/2020, Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020, Edital 06/2020, Edital 07/2020, Edital 08/2020, Edital 09/2020, Edital 10/2020, Edital Valor total: R$: 30.000,00Aproximadamente 56,4% do valor total do montante. R$: 116.565,60A2.1 Aquisições de tendas de metal 3.00 metros x 3.00 metros x 2.40 m lonada epersonalizada a serem utilizadas pelos artesãos da feira do artesanato. Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralPara serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central. R$ 15.000,00A2.2 Aquisições de cadeiras e mesas de plástico a serem utilizadas pelos artesãos na feira do artesanato da praça central. Para serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 9.000,00A2.3 Contratação de empresa especializada em feira e eventos Organização da feira do artesão na praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 33.000,00A2.4 Contratação de empresa especializada e designer gráfico e audiovisual Criação de artes personalizadas para divulgação em rádios e redes sociais referente a Lei Aldir Blanc, dos atos de cadastramentos e aplicação por parte da gestão local.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 2.565,60A2.5 Aquisição de certificados e troféus a serem personalizadas para serem distribuídas nas premiações dos Editais. Para serem entregues aos vencedores dos concursos/Editais como forma de valorização da cultura e arte.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 3.000,00A2.6 Aquisição de equipamentos Sonoros Caixas de som, microfones, mesa de som, amplificador, cabos, para ser entregue aos feirantes de artesanatos da praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralR$ 24.000,00A2.7 Edital 01/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de melhor tralha de cavalo, público alvo zona rural, PDS virola jatoba, Anapu – PA Serão Premiados: 1º R$:1.500,00 - 2º R$: 1.000,00 - 3º R$: 500,00 lugar R$ 3.000,00A2.8 Edital 02/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de musica gospel online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.9 Edital 03/2020 – 1° Concurso Cultural Municipal de MPB online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu- Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar.R$ 3.000,00A2.10 Edital 04/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de fotografia autoral online público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.11 Edital 05/2020 - 1° Concurso Cultural Municipal de Paródia ou Piada online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.12 Edital 06/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas tipicas, público alvo zona rural PDS 2 de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.13 Edital 07/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas típicas, público alvo zona rural PDS 1 Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.14 Edital 08/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Traje típico de vaqueira, público alvo zona rural PDS virola jatobá Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.15 Edital 09/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Música no distrito de Belo Monte, público alvo moradores do distrito de Belo Monte Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.16 Edital 10/2020 - 1º Concurso de cultura alimentar churrasco, público alvo zona rural de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00 M1+M2 Meta 1 R$ 90.000,00 = 43,6%. + Meta 2 R$ 116.565,60 56,4%= 100% Valor total R$ 206.565,60 → LEI 14.017/20 DE 29 DE JUNHO DE 2020. INCISO II: SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. INCISO III: EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS.PÚBLICO ALVO DO INCISO IIIOs bens e serviços que serão adquiridos nestes editais tem como público alvo, os feirantes de artesanato da praça central.Município de ANAPUVALOR TOTAL A RECEBER: R$ 206.565,60 Diagnóstico/JustificativaRecebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20 e do DECRETO Nº 10.464,Objetivos a serem alcançadosFomentar o setor cultural afetado pela pandemia do COVID-19 e amenizar os impactosInciso II ficou com a porcentagem de aproximadamente 43,6%.Inciso III ficou com a porcentagem de aproximadamente 56,4%Somando o total de 100% nos dois incisos.Número Nome Descrição ValorM1 Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Comunitárias com ou sem CNPJ. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS , e cooperativas, organizaçõesculturais comunitárias e comunidade Indígenas existentes no Município.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. R$ 90.000,00A1.1 Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (10) organizações culturais comunitárias existentes no Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais devidamente cadastradas.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. R$ 90.000,00M2 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setorCultural e outros instrumentos Chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens Valor total: R$: 86.565,60Edital 01/2020, Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020, Edital 06/2020, Edital 07/2020, Edital 08/2020, Edital 09/2020, Edital 10/2020, Edital Valor total: R$: 30.000,00Aproximadamente 56,4% do valor total do montante. R$: 116.565,60A2.1 Aquisições de tendas de metal 3.00 metros x 3.00 metros x 2.40 m lonada epersonalizada a serem utilizadas pelos artesãos da feira do artesanato. Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralPara serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central. R$ 15.000,00A2.2 Aquisições de cadeiras e mesas de plástico a serem utilizadas pelos artesãos na feira do artesanato da praça central. Para serem distribuídas entre os feirantes da feira do artesanato da praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 9.000,00A2.3 Contratação de empresa especializada em feira e eventos Organização da feira do artesão na praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 33.000,00A2.4 Contratação de empresa especializada e designer gráfico e audiovisual Criação de artes personalizadas para divulgação em rádios e redes sociais referente a Lei Aldir Blanc, dos atos de cadastramentos e aplicação por parte da gestão local.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 2.565,60A2.5 Aquisição de certificados e troféus a serem personalizadas para serem distribuídas nas premiações dos Editais. Para serem entregues aos vencedores dos concursos/Editais como forma de valorização da cultura e arte.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça central R$ 3.000,00A2.6 Aquisição de equipamentos Sonoros Caixas de som, microfones, mesa de som, amplificador, cabos, para ser entregue aos feirantes de artesanatos da praça central.Público Alvo: Feirantes da feira do artesanato da praça centralR$ 24.000,00A2.7 Edital 01/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de melhor tralha de cavalo, público alvo zona rural, PDS virola jatoba, Anapu – PA Serão Premiados: 1º R$:1.500,00 - 2º R$: 1.000,00 - 3º R$: 500,00 lugar R$ 3.000,00A2.8 Edital 02/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de musica gospel online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.9 Edital 03/2020 – 1° Concurso Cultural Municipal de MPB online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu- Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar.R$ 3.000,00A2.10 Edital 04/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de fotografia autoral online público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.11 Edital 05/2020 - 1° Concurso Cultural Municipal de Paródia ou Piada online, público alvo crianças, jovens e adultos de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.12 Edital 06/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas tipicas, público alvo zona rural PDS 2 de Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.13 Edital 07/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de comidas típicas, público alvo zona rural PDS 1 Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.14 Edital 08/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Traje típico de vaqueira, público alvo zona rural PDS virola jatobá Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.15 Edital 09/2020 - 1º Concurso Cultural Municipal de Música no distrito de Belo Monte, público alvo moradores do distrito de Belo Monte Anapu-Pa. Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00A2.16 Edital 10/2020 - 1º Concurso de cultura alimentar churrasco, público alvo zona rural de Anapu-Pa Serão Premiados: 1° R$ 1.300,00 - 2° R$ 1.000,00 – R$ 700,00 lugar R$ 3.000,00 M1+M2 Meta 1 R$ 90.000,00 = 43,6%. + Meta 2 R$ 116.565,60 56,4%= 100% Valor total R$ 206.565,60 M1 Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais.Comunitárias com ou sem CNPJ. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, micro e pequenas empresas e cooperativas, organizaçõesculturais comunitárias e comunidade Indígenas existentes no Município.Aproximadamente 43,6% do valor total do montante. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais.

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