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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).Manutenção dos espaços artísticos, das instituições e organizações culturais, artistas e coletivos culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força…

MUNICIPIO DE JAPARATINGA · Japaratinga–AL · R$ 75.165,80 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 75.165,80

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003839

ID 3839

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE JAPARATINGA
CNPJ
12.247.946/0001-36
Município do beneficiário / UF
Japaratinga/AL · outros repasses em JaparatingaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, audiovisual, artesanato, dança, danças

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).Manutenção dos espaços artísticos, das instituições e organizações culturais, artistas e coletivos culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, por meio de pagamento de subsídios mensais e prêmios.Contribuir para que a economia do setor cultural de Japaratinga seja restabelecido. Prestar o devido auxílio financeiro para manutenção dos espaços artísticos, das instituições e organizações culturais, artistas e coletivos culturais, as organizações culturais comunitárias e os artesões sejam equipados e reativados os processos de criação e produção; os shows com atrações musicais em formato de Lives (apresentação via internet) com premiação aos que se apresentarem, bem como, serviços e produções audiovisuais para uma ampla divulgação e valorização dos trabalhos de nossos artistas; assim sendo comtemplados todos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.Os subsídios mensais e os prêmios serão concedidos através de editais de chamamento/cadastramento público, nos quais serão disciplinados os critérios para concessão de cada benefício, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 e o Decreto nº 10.464/2020, bem como serão definidas as contrapartidas a serem apresentadas pelas entidades beneficiárias. Subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, microempresa existentes INCISO II - SUBSIDIO MENSAL Serão pagos 03 (três) subsídios mensais, no valor deR$ 1.000,00,totalizando o valor deR$ 9.000,00 para manutenção de 03 espaços artísticos, culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, microempresas existentes no município de Japaratinga. Edital/Cadastramento público para concessão de subsídios para instituições e organizações culturas. Lançar chamadas públicas, através de editais de prêmios e fomento, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas tais como cursos, produções (inclusive audiovisuais), de desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos 01 Edital novalor de R$ 9.600,00; de 16 prêmios no valor de R$ 600,00 para artesões de diversas categorias; 10 cachês no valor de R$ 2.000,00 para artistas populares, totalizando R$ 20.000,00; 01 prêmio no valor de R$ 10.000,00 para comunidade quilombola para participação de Live e do projeto audiovisual; R$ 8.565,80 para a serviços em geral durante todas as ações, tais como: som, iluminação, produtor de eventos e vídeos; R$ 5.000,00para grupos de danças e expressões artísticas; R$ 8.000,00 Prêmio para feira de artes e de artesanatos; R$ 5.000,00 Cachê para Banda Gospel em participação de Live e do projeto audiovisual Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

Metas e itens detalhados

  • Serão pagos 03 (três) subsídios mensais, no valor deR$ 1.000,00,totalizando o valor deR$ 9.000,00 para manutenção de 03 espaços artísticos, culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, microempresas existentes no município de Japaratinga.R$ 9.000,00 · ID 11111
  • 01 Edital novalor de R$ 9.600,00; de 16 prêmios no valor de R$ 600,00 para artesões de diversas categorias; 10 cachês no valor de R$ 2.000,00 para artistas populares, totalizando R$ 20.000,00; 01 prêmio no valor de R$ 10.000,00 para comunidade quilombola para participação de Live e do projeto audiovisual; R$ 8.565,80 para a serviços em geral durante todas as ações, tais como: som, iluminação, produtor de eventos e vídeos; R$ 5.000,00para grupos de danças e expressões artísticas; R$ 8.000,00 Prêmio para feira de artes e de artesanatos; R$ 5.000,00 Cachê para Banda Gospel em participação de Live e do projeto audiovisualR$ 66.165,80 · ID 11112

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE JAPARATINGA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    JAPARATINGA → Japaratinga
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Serão pagos 03 (três) subsídios mensais, no valor deR$ 1.000,00,totalizando o valor deR$ 9.000,00 para manutenção de 03 espaços artísticos, culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, microempresas existentes no município de Japaratinga.; 01 Edital novalor de R$ 9.600,00; de 16 prêmios no valor de R$ 600,00 para artesões de diversas categorias; 10 cachês no valor de R$ 2.000,00 para artistas populares, totalizando R$ 20.000,00; 01 prêmio no valor de R$ 10.000,00 para comunidade quilombola para participação de Live e do projeto audiovisual; R$ 8.565,80 para a serviços em geral durante todas as ações, tais como: som, iluminação, produtor de eventos e vídeos; R$ 5.000,00para grupos de danças e expressões artísticas; R$ 8.000,00 Prêmio para feira de artes e de artesanatos; R$ 5.000,00 Cachê para Banda Gospel em participação de Live e do projeto audiovisual
    Objeto
    Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).Manutenção dos espaços artísticos, das instituições e organizações culturais, artistas e coletivos culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, por meio de pagamento de subsídios mensais e prêmios.Contribuir para que a economia do setor cultural de Japaratinga seja restabelecido. Prestar o devido auxílio financeiro para manutenção dos espaços artísticos, das instituições e organizações culturais, artistas e coletivos culturais, as organizações culturais comunitárias e os artesões sejam equipados e reativados os processos de criação e produção; os shows com atrações musicais em formato de Lives (apresentação via internet) com premiação aos que se apresentarem, bem como, serviços e produções audiovisuais para uma ampla divulgação e valorização dos trabalhos de nossos artistas; assim sendo comtemplados todos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.Os subsídios mensais e os prêmios serão concedidos através de editais de chamamento/cadastramento público, nos quais serão disciplinados os critérios para concessão de cada benefício, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 e o Decreto nº 10.464/2020, bem como serão definidas as contrapartidas a serem apresentadas pelas entidades beneficiárias. Subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, microempresa existentes INCISO II - SUBSIDIO MENSAL Lançar chamadas públicas, através de editais de prêmios e fomento, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas tais como cursos, produções (inclusive audiovisuais), de desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).Manutenção dos espaços artísticos, das instituições e organizações culturais, artistas e coletivos culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, por meio de pagamento de subsídios mensais e prêmios.Contribuir para que a economia do setor cultural de Japaratinga seja restabelecido. Prestar o devido auxílio financeiro para manutenção dos espaços artísticos, das instituições e organizações culturais, artistas e coletivos culturais, as organizações culturais comunitárias e os artesões sejam equipados e reativados os processos de criação e produção; os shows com atrações musicais em formato de Lives (apresentação via internet) com premiação aos que se apresentarem, bem como, serviços e produções audiovisuais para uma ampla divulgação e valorização dos trabalhos de nossos artistas; assim sendo comtemplados todos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.Os subsídios mensais e os prêmios serão concedidos através de editais de chamamento/cadastramento público, nos quais serão disciplinados os critérios para concessão de cada benefício, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 e o Decreto nº 10.464/2020, bem como serão definidas as contrapartidas a serem apresentadas pelas entidades beneficiárias. Subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, microempresa existentes INCISO II - SUBSIDIO MENSAL Serão pagos 03 (três) subsídios mensais, no valor deR$ 1.000,00,totalizando o valor deR$ 9.000,00 para manutenção de 03 espaços artísticos, culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, microempresas existentes no município de Japaratinga. Edital/Cadastramento público para concessão de subsídios para instituições e organizações culturas. Lançar chamadas públicas, através de editais de prêmios e fomento, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas tais como cursos, produções (inclusive audiovisuais), de desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos 01 Edital novalor de R$ 9.600,00; de 16 prêmios no valor de R$ 600,00 para artesões de diversas categorias; 10 cachês no valor de R$ 2.000,00 para artistas populares, totalizando R$ 20.000,00; 01 prêmio no valor de R$ 10.000,00 para comunidade quilombola para participação de Live e do projeto audiovisual; R$ 8.565,80 para a serviços em geral durante todas as ações, tais como: som, iluminação, produtor de eventos e vídeos; R$ 5.000,00para grupos de danças e expressões artísticas; R$ 8.000,00 Prêmio para feira de artes e de artesanatos; R$ 5.000,00 Cachê para Banda Gospel em participação de Live e do projeto audiovisual Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).Manutenção dos espaços artísticos, das instituições e organizações culturais, artistas e coletivos culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, por meio de pagamento de subsídios mensais e prêmios.Contribuir para que a economia do setor cultural de Japaratinga seja restabelecido. Prestar o devido auxílio financeiro para manutenção dos espaços artísticos, das instituições e organizações culturais, artistas e coletivos culturais, as organizações culturais comunitárias e os artesões sejam equipados e reativados os processos de criação e produção; os shows com atrações musicais em formato de Lives (apresentação via internet) com premiação aos que se apresentarem, bem como, serviços e produções audiovisuais para uma ampla divulgação e valorização dos trabalhos de nossos artistas; assim sendo comtemplados todos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.Os subsídios mensais e os prêmios serão concedidos através de editais de chamamento/cadastramento público, nos quais serão disciplinados os critérios para concessão de cada benefício, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 e o Decreto nº 10.464/2020, bem como serão definidas as contrapartidas a serem apresentadas pelas entidades beneficiárias. → Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).Manutenção dos espaços artísticos, das instituições e organizações culturais, artistas e coletivos culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, por meio de pagamento de subsídios mensais e prêmios.Contribuir para que a economia do setor cultural de Japaratinga seja restabelecido. Prestar o devido auxílio financeiro para manutenção dos espaços artísticos, das instituições e organizações culturais, artistas e coletivos culturais, as organizações culturais comunitárias e os artesões sejam equipados e reativados os processos de criação e produção; os shows com atrações musicais em formato de Lives (apresentação via internet) com premiação aos que se apresentarem, bem como, serviços e produções audiovisuais para uma ampla divulgação e valorização dos trabalhos de nossos artistas; assim sendo comtemplados todos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.Os subsídios mensais e os prêmios serão concedidos através de editais de chamamento/cadastramento público, nos quais serão disciplinados os critérios para concessão de cada benefício, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 e o Decreto nº 10.464/2020, bem como serão definidas as contrapartidas a serem apresentadas pelas entidades beneficiárias. Subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, microempresa existentes INCISO II - SUBSIDIO MENSAL Lançar chamadas públicas, através de editais de prêmios e fomento, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas tais como cursos, produções (inclusive audiovisuais), de desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 01:52 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.