Tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia em nosso Município.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SILVA JARDIM

CNPJ

28.741.098/0001-57

Município do beneficiário / UF

SILVA JARDIM/RJ · outros repasses em SILVA JARDIMO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• O presente Chamamento Público tem por finalidade a formalização por meio de Requerimentoe Autodeclaração de Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no município de Silva Jardim/RJ, que cumpramintegralmente com as exigências da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, para o acesso ao subsídio emergencial previsto em seu inciso II do art. 2º.R$ 50.276,13 · ID 14716
• objetivo de fomentar propostas de apresentação, produção, formação técnico-cultural, pesquisas e outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas por meio de plataformas virtuais, bem como para apresentações presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Silva Jardim, instituído por meio do Decreto nº 2515/2020, que estabelece medidas para prevenção, controle e contenção da pandemia do COVID-19;R$ 117.310,97 · ID 14715

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Cultura e eventos → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → O presente Chamamento Público tem por finalidade a formalização por meio de Requerimentoe Autodeclaração de Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no município de Silva Jardim/RJ, que cumpramintegralmente com as exigências da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, para o acesso ao subsídio emergencial previsto em seu inciso II do art. 2º.; objetivo de fomentar propostas de apresentação, produção, formação técnico-cultural, pesquisas e outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas por meio de plataformas virtuais, bem como para apresentações presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Silva Jardim, instituído por meio do Decreto nº 2515/2020, que estabelece medidas para prevenção, controle e contenção da pandemia do COVID-19;

   Objeto

   Tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia em nosso Município. II - SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE (07) SETE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS , (0) ZERO MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, (0) ZERO COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E (03) TRÊS ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL II - SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE EDITAIS; CHAMAMENTOS PÚBLICOS; EDITAIS PRÊMIOS; AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS III - EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE AGENTES, DE ESPAÇOS, DE INICIATIVAS, DE CURSOS, DE PRODUÇÕES, DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMI → Tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia em nosso Município. II - SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE (07) SETE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS , (0) ZERO MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, (0) ZERO COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E (03) TRÊS ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL II - SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE O presente Chamamento Público tem por finalidade a formalização por meio de Requerimentoe Autodeclaração de Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no município de Silva Jardim/RJ, que cumpramintegralmente com as exigências da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, para o acesso ao subsídio emergencial previsto em seu inciso II do art. 2º. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS EDITAIS; CHAMAMENTOS PÚBLICOS; EDITAIS PRÊMIOS; AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS III - EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE AGENTES, DE ESPAÇOS, DE INICIATIVAS, DE CURSOS, DE PRODUÇÕES, DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMI objetivo de fomentar propostas de apresentação, produção, formação técnico-cultural, pesquisas e outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas por meio de plataformas virtuais, bem como para apresentações presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Silva Jardim, instituído por meio do Decreto nº 2515/2020, que estabelece medidas para prevenção, controle e contenção da pandemia do COVID-19; PRÊMIO SILVA JARDIM DE CULTURA, ARTE E PESQUISA

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 19:05 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:03 (Brasília). Entender a cobertura →

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