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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

1 – Resgatar a dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no município;2 – Oportunizar o trabalho de criação e produção artística com o reconhecimento oficial através de prêmios de incentivo;3…

MUNICIPIO DE SERRA BRANCA · Serra Branca–PB · R$ 121.065,96 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 121.065,96

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2093 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-000387

ID 387

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SERRA BRANCA
CNPJ
08.874.695/0001-42
Município do beneficiário / UF
Serra Branca/PB · outros repasses em Serra BrancaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventosServiços e capacitaçãoObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, museu, museus, música, espetáculo, espetáculos
  • Obras e infraestrutura: obra, obras
  • Serviços e capacitação: curso, cursos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

1 – Resgatar a dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no município;2 – Oportunizar o trabalho de criação e produção artística com o reconhecimento oficial através de prêmios de incentivo;3 – Selecionar as micro e pequenas empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas, para a sua reorganização financeira e reestruturação de trabalho;4 – Enriquecer o patrimônio artístico-cultural do município com a aquisição de acervos para museus, livros, discos e peças artísticas em geral, bem como de serviços de apresentações e formação artística;5 – Beneficiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à criação e produção.6 – Oferecer uma diversidade de produtos e serviços artísticos à sociedade em geral, durante o período de Isolamento Social e, também, com previsão para o período pós-pandemia, como recuperação de tempo perdido. Estímulo financeiro às micro e pequenas empresas de promoção à cultura, escolas de arte, espaços itinerantes como o Circo e outras organizações que tiveram suas atividades paralisadas desde a suspensão das atividades artístico-culturais como eventos, aulas de arte, apresentações artísticas e circulação de espetáculos. RESTAURAÇÃO DA ECONOMIA NO ÂMBITO DO TRABALHO E DA PROMOÇÃO Seleção dos espaços de atividades artístico-culturais devidamente mapeados pela Secretaria de Educação e Cultura, por meio de cadastro, com o devido reconhecimento de suas necessidades e despesas de rotina, contemplando-os para receber os benefícios e com condições de oferecer contrapartida social. Incentivo a Empresas e Espaços de Cultura Estímulo financeiro aos artistas e agentes culturais, na qualidade de criadores independentes e coletivos, por meio de editais de premiações e chamamentos públicos para realizações de obras artísticas nas áreas de artes cênicas, música, livro e literatura, artes visuais, cultura popular e arte de rua, entre outras manifestações da criação artística. DIGNIDADE SOCIOECONÔMICA DOS PROFISSIONAIS E FAZEDORES DE CULTURA Lançamento de vários editais nas diversas categorias de arte, contemplando prêmios e chamadas para apresentação de projetos de publicações de livros, montagens de espetáculos, shows artísticos virtuais, circulação em comunidades rurais e ocupação de arte de rua. Editais de Incentivo à criação e difusão artística Aquisição de bens e serviços junto a agentes culturais, pessoas físicas ou entidades de cultura, que tenham bens ou serviços a serem adquiridos pela Prefeitura Municipal de Serra Branca – tais como livros, discos, pinturas ou esculturas, peças artesanais, coleções ou acervos, lotes de ingressos para apresentações de espetáculos ou outros bens e serviços. INCREMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DA CULTURA Lançamento de edital aberto a artistas, agentes de cultura ou entidades que apresentem propostas para venda de bens e serviços Programa de aquisição de bens e serviços de cultura Promoção de cursos e oficinas de arte para iniciantes e profissionais em busca do aperfeiçoamento. ESTÍMULO À FORMAÇÃO E CONHECIMENTO Seleção de até 5 (cinco) propostas de profissionais, em qualquer segmento de arte, para ministrar cursos ou oficinas artísticas junto a alunos que buscam a iniciação ou aperfeiçoamento dentro da modalidade oferecida, de forma Virtual durante o período de Isolamento Social, ou Presencial com restrições. Os ministrantes receberão pagamentos individuais no valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) por suas aulas. Incentivo à Formação e Preparação Artística

Metas e itens detalhados

  • Seleção dos espaços de atividades artístico-culturais devidamente mapeados pela Secretaria de Educação e Cultura, por meio de cadastro, com o devido reconhecimento de suas necessidades e despesas de rotina, contemplando-os para receber os benefícios e com condições de oferecer contrapartida social.R$ 27.000,00 · ID 896
  • Lançamento de vários editais nas diversas categorias de arte, contemplando prêmios e chamadas para apresentação de projetos de publicações de livros, montagens de espetáculos, shows artísticos virtuais, circulação em comunidades rurais e ocupação de arte de rua.R$ 68.101,17 · ID 897
  • Lançamento de edital aberto a artistas, agentes de cultura ou entidades que apresentem propostas para venda de bens e serviçosR$ 18.464,79 · ID 898
  • Seleção de até 5 (cinco) propostas de profissionais, em qualquer segmento de arte, para ministrar cursos ou oficinas artísticas junto a alunos que buscam a iniciação ou aperfeiçoamento dentro da modalidade oferecida, de forma Virtual durante o período de Isolamento Social, ou Presencial com restrições. Os ministrantes receberão pagamentos individuais no valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) por suas aulas.R$ 7.500,00 · ID 899

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SERRA BRANCA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SERRA BRANCA → Serra Branca
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Obras e infraestrutura
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 12:59 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.