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HIDROLÂNDIA · CEEstágio não informado

Implementar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no município deHidrolândia através da execução do Plano estratégico de ação que visa atenuaratravés de ações emergenciais os impactos ocasionados pelo estado de calamidadepúb...

Registro 30882120200002-003893 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 167.449,95
Estágio
Estágio não informado
Beneficiário
MUNICIPIO DE HIDROLANDIA
Município do beneficiário / UF
HIDROLÂNDIA / CE
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
3893
CNPJ do beneficiário
07707680000127

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

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O que fazer agora

Estágio não informado: histórico

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Próximo passo
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Quem compra
MUNICIPIO DE HIDROLANDIA · CNPJ 07707680000127, em HIDROLÂNDIA/CE. A compra é feita por ele: procure o setor de compras ou licitações.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Implementar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no município deHidrolândia através da execução do Plano estratégico de ação que visa atenuaratravés de ações emergenciais os impactos ocasionados pelo estado de calamidadepública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Para tanto, faz-se necessário:• Orientação e cadastramento dos espaços artísticos e culturais, microempresase pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, organizaçõesculturais comunitárias e agentes culturais no Mapa Cultural do Ceará;• Construção do mapa cultural municipal;• Formação de um comitê cultural com representantes dos setores culturais paraacompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas nesse plano;• Reuniões com representantes dos setores: Controladoria, Procuradoria, Setorde licitação, Contabilidade, Secretaria de Ação Social, Prestação de Contas,Assessoria Técnica, legislativo e comitê cultural com o intuito de garantir asações previstas no plano de ação em consonância com o exigido por lei;• Regulamentação municipal e estabelecimento do Decreto Municipal paraexecução da Lei;• Fiscalizar e acompanhar todas as contrapartidas que deverão ser realizadaspelos beneficiados com o subsídio previsto no Inciso II do caput do art 2º da LeiAldir Blanc.• Assegurar ampla publicidade e transparência à prestação de contas dos incisosII e III da Lei Aldir Blanc. Para atender espaços, instituições e organizações culturais, após recebimento de cadastro de interessados e que atendam as normas. INCISO II subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, conforme a lei Nº 14.017 Subsídio de manutenção no valor de R$10.000,00 para 01 espaço cultural doMunicípio de Hidrolândia/Ce. Será feito orepasse em parcela única, parainstituições cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal. Subsídio de R$ 10.000,00 - MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES Subsídio de manutenção no valor de R$5.000,00 para para 01 espaçoartísticoe cultural do Município deHidrolândia/Ce. Será feito o repasse emparcela única, para instituiçõescadastradas no Mapa Cultural Estadual eMunicipal. Subsídio de R$ 5.000,00 - MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES Subsídio de manutenção no valor de R$3.000,00 para 02 espaços culturais doMunicípio de Hidrolândia/Ce. Será feitoo repasse em parcela única, parainstituições cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal. Subsídio de R$ 3.000,00 - MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES Editais, Chamada Pública de Projetos no âmbito da lei Aldir Blanc. INCISO III Editais, chamadas públicas, prémios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural conforme a lei nº 14.017 Serão selecionados 05 Projetos de CulturaTradicional e Popular (Quadrilhas Juninas).Desses 4 serão apoiados para participação decompetição municipal ou regionalrecebendo o valor de R$ 5.000,00 cada um e1 prêmio no valor de R$1.500,00 será paraquadrilha de tradição popular semnecessidade de carater competitivo Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Cultura Tradicional e Popular (Quadrilhas Juninas) Serão selecionados 07 Projetos de CulturaTradicional e Popular (Vaquejadas). CadaProjeto apoiado receberá o valor deR$2.500,00 Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Cultura Tradicional e Popular (Vaquejadas) Serão selecionados 01 Projeto de CulturaTradicional e Popular (Reisado). CadaProjeto apoiado receberá o valor deR$1.000,00. Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Cultura Tradicional e Popular (Reisado) Serão Selecionados 02 Projetos de Teatro.Cada Projeto apoiado receberá o valor deR$5.000,00. Edital n° __/2020 – Incentivo às Artes, Linguagem: Teatro Serão Selecionados 04 Projetos de Dança.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$2.000,00 Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Dança Serão Selecionados 02 Projetos deAudiovisual. Cada Projeto apoiado receberáo valor de R$ 1.500,00. Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Audiovisual0 Serão Selecionados 03 Projetos de Artevisual. Cada Projeto apoiado receberá o valorde R$ 1.500,00 Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Arte visual Serão Selecionados 19 Projetos de Música.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$2.000,00. Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Música Serão Selecionados 4 Projetos de Artesanato.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$1.000,00 Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Artesanato Serão Selecionados 9 Projetos de Literaturadistribuidos entre contação de histórias,literatura de cordel e trabalhos literários parapublicação. Cada Projeto apoiado receberá ovalor de R$ 500,00. Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Literatura Serão Selecionados 5 Projetos de Desenho.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$1.000,00. Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Desenho Serão Selecionados 5 Projetos de Fotografia.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$1.000,00 Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Fotografia0 Serão Selecionados 8 Projetos deGatronomia local. Cada Projeto apoiadoreceberá o valor de R$ 1.000,00 Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Gastronomia local Serão Selecionados 02 Projetos de Capoeira.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$2.500,00. Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Capoeira Serão selecionados 7 projetos de incentivo acultura digital. Cada projeto apoiadoreceberá o valor de R$ 500,00 Edital n° __/2020 – Incentivo a cultura digital Contratação de 04 serviços para gravação eedição das ações desenvolvidas comocontrapartida para aplicação da Lei AldirBlanc e que servirá de ferramenta de auxíliono planejamento dos Incisos II e III. Cadaprestador de serviço receberá comopremiação o valor de R$ 1.500,00. Chamada Pública: Prestação de Serviços na gravação e edição das ações desenvolvidas como contrapartida para aplicação da Lei Aldir Blanc no Inciso III no Município de Hidrolândia. Contratação de 02 serviços para manutençãodo Mapa Cultural do Município deHidrolândia, ferramenta de auxílio noplanejamento dos Incisos II e III da Lei AldirBlanc de Emergência Cultural. Cadaprestador de serviço receberá comopremiação o valor de R$ 974,97 Chamada Pública: Prestação de Serviços na Manutenção do Mapa Cultural de Município de Hidrolândia

Metas e itens detalhados

Subsídio de manutenção no valor de R$10.000,00 para 01 espaço cultural doMunicípio de Hidrolândia/Ce. Será feito orepasse em parcela única, parainstituições cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal.

Valor informado: R$ 10.000,00.

Identificador na fonte: 11292

Subsídio de manutenção no valor de R$5.000,00 para para 01 espaçoartísticoe cultural do Município deHidrolândia/Ce. Será feito o repasse emparcela única, para instituiçõescadastradas no Mapa Cultural Estadual eMunicipal.

Valor informado: R$ 5.000,00.

Identificador na fonte: 11293

Subsídio de manutenção no valor de R$3.000,00 para 02 espaços culturais doMunicípio de Hidrolândia/Ce. Será feitoo repasse em parcela única, parainstituições cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal.

Valor informado: R$ 6.000,00.

Identificador na fonte: 11294

Serão selecionados 05 Projetos de CulturaTradicional e Popular (Quadrilhas Juninas).Desses 4 serão apoiados para participação decompetição municipal ou regionalrecebendo o valor de R$ 5.000,00 cada um e1 prêmio no valor de R$1.500,00 será paraquadrilha de tradição popular semnecessidade de carater competitivo

Valor informado: R$ 21.500,00.

Identificador na fonte: 11306

Serão selecionados 07 Projetos de CulturaTradicional e Popular (Vaquejadas). CadaProjeto apoiado receberá o valor deR$2.500,00

Valor informado: R$ 17.500,00.

Identificador na fonte: 11307

Serão selecionados 01 Projeto de CulturaTradicional e Popular (Reisado). CadaProjeto apoiado receberá o valor deR$1.000,00.

Valor informado: R$ 1.000,00.

Identificador na fonte: 11308

Serão Selecionados 02 Projetos de Teatro.Cada Projeto apoiado receberá o valor deR$5.000,00.

Valor informado: R$ 10.000,00.

Identificador na fonte: 11309

Serão Selecionados 04 Projetos de Dança.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$2.000,00

Valor informado: R$ 8.000,00.

Identificador na fonte: 11310

Serão Selecionados 02 Projetos deAudiovisual. Cada Projeto apoiado receberáo valor de R$ 1.500,00.

Valor informado: R$ 3.000,00.

Identificador na fonte: 11311

Serão Selecionados 03 Projetos de Artevisual. Cada Projeto apoiado receberá o valorde R$ 1.500,00

Valor informado: R$ 4.500,00.

Identificador na fonte: 11312

Serão Selecionados 19 Projetos de Música.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$2.000,00.

Valor informado: R$ 38.000,00.

Identificador na fonte: 11313

Serão Selecionados 4 Projetos de Artesanato.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$1.000,00

Valor informado: R$ 4.000,00.

Identificador na fonte: 11314

Serão Selecionados 9 Projetos de Literaturadistribuidos entre contação de histórias,literatura de cordel e trabalhos literários parapublicação. Cada Projeto apoiado receberá ovalor de R$ 500,00.

Valor informado: R$ 4.500,00.

Identificador na fonte: 11315

Serão Selecionados 5 Projetos de Desenho.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$1.000,00.

Valor informado: R$ 5.000,00.

Identificador na fonte: 11316

Serão Selecionados 5 Projetos de Fotografia.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$1.000,00

Valor informado: R$ 5.000,00.

Identificador na fonte: 11317

Serão Selecionados 8 Projetos deGatronomia local. Cada Projeto apoiadoreceberá o valor de R$ 1.000,00

Valor informado: R$ 8.000,00.

Identificador na fonte: 11318

Serão Selecionados 02 Projetos de Capoeira.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$2.500,00.

Valor informado: R$ 5.000,00.

Identificador na fonte: 11319

Serão selecionados 7 projetos de incentivo acultura digital. Cada projeto apoiadoreceberá o valor de R$ 500,00

Valor informado: R$ 3.500,00.

Identificador na fonte: 11320

Contratação de 04 serviços para gravação eedição das ações desenvolvidas comocontrapartida para aplicação da Lei AldirBlanc e que servirá de ferramenta de auxíliono planejamento dos Incisos II e III. Cadaprestador de serviço receberá comopremiação o valor de R$ 1.500,00.

Valor informado: R$ 6.000,00.

Identificador na fonte: 11321

Contratação de 02 serviços para manutençãodo Mapa Cultural do Município deHidrolândia, ferramenta de auxílio noplanejamento dos Incisos II e III da Lei AldirBlanc de Emergência Cultural. Cadaprestador de serviço receberá comopremiação o valor de R$ 974,97

Valor informado: R$ 1.949,95.

Identificador na fonte: 11322
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Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, artesanato
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Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio de manutenção no valor de R$10.000,00 para 01 espaço cultural doMunicípio de Hidrolândia/Ce. Será feito orepasse em parcela única, parainstituições cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal.; Subsídio de manutenção no valor de R$5.000,00 para para 01 espaçoartísticoe cultural do Município deHidrolândia/Ce. Será feito o repasse emparcela única, para instituiçõescadastradas no Mapa Cultural Estadual eMunicipal.; Subsídio de manutenção no valor de R$3.000,00 para 02 espaços culturais doMunicípio de Hidrolândia/Ce. Será feitoo repasse em parcela única, parainstituições cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal.; Serão selecionados 05 Projetos de CulturaTradicional e Popular (Quadrilhas Juninas).Desses 4 serão apoiados para participação decompetição municipal ou regionalrecebendo o valor de R$ 5.000,00 cada um e1 prêmio no valor de R$1.500,00 será paraquadrilha de tradição popular semnecessidade de carater competitivo; Serão selecionados 07 Projetos de CulturaTradicional e Popular (Vaquejadas). CadaProjeto apoiado receberá o valor deR$2.500,00; Serão selecionados 01 Projeto de CulturaTradicional e Popular (Reisado). CadaProjeto apoiado receberá o valor deR$1.000,00.; Serão Selecionados 02 Projetos de Teatro.Cada Projeto apoiado receberá o valor deR$5.000,00.; Serão Selecionados 04 Projetos de Dança.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$2.000,00; Serão Selecionados 02 Projetos deAudiovisual. Cada Projeto apoiado receberáo valor de R$ 1.500,00.; Serão Selecionados 03 Projetos de Artevisual. Cada Projeto apoiado receberá o valorde R$ 1.500,00; Serão Selecionados 19 Projetos de Música.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$2.000,00.; Serão Selecionados 4 Projetos de Artesanato.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$1.000,00; Serão Selecionados 9 Projetos de Literaturadistribuidos entre contação de histórias,literatura de cordel e trabalhos literários parapublicação. Cada Projeto apoiado receberá ovalor de R$ 500,00.; Serão Selecionados 5 Projetos de Desenho.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$1.000,00.; Serão Selecionados 5 Projetos de Fotografia.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$1.000,00; Serão Selecionados 8 Projetos deGatronomia local. Cada Projeto apoiadoreceberá o valor de R$ 1.000,00; Serão Selecionados 02 Projetos de Capoeira.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$2.500,00.; Serão selecionados 7 projetos de incentivo acultura digital. Cada projeto apoiadoreceberá o valor de R$ 500,00; Contratação de 04 serviços para gravação eedição das ações desenvolvidas comocontrapartida para aplicação da Lei AldirBlanc e que servirá de ferramenta de auxíliono planejamento dos Incisos II e III. Cadaprestador de serviço receberá comopremiação o valor de R$ 1.500,00.; Contratação de 02 serviços para manutençãodo Mapa Cultural do Município deHidrolândia, ferramenta de auxílio noplanejamento dos Incisos II e III da Lei AldirBlanc de Emergência Cultural. Cadaprestador de serviço receberá comopremiação o valor de R$ 974,97
    Objeto
    Implementar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no município deHidrolândia através da execução do Plano estratégico de ação que visa atenuaratravés de ações emergenciais os impactos ocasionados pelo estado de calamidadepública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Para tanto, faz-se necessário:• Orientação e cadastramento dos espaços artísticos e culturais, microempresase pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, organizaçõesculturais comunitárias e agentes culturais no Mapa Cultural do Ceará;• Construção do mapa cultural municipal;• Formação de um comitê cultural com representantes dos setores culturais paraacompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas nesse plano;• Reuniões com representantes dos setores: Controladoria, Procuradoria, Setorde licitação, Contabilidade, Secretaria de Ação Social, Prestação de Contas,Assessoria Técnica, legislativo e comitê cultural com o intuito de garantir asações previstas no plano de ação em consonância com o exigido por lei;• Regulamentação municipal e estabelecimento do Decreto Municipal paraexecução da Lei;• Fiscalizar e acompanhar todas as contrapartidas que deverão ser realizadaspelos beneficiados com o subsídio previsto no Inciso II do caput do art 2º da LeiAldir Blanc.• Assegurar ampla publicidade e transparência à prestação de contas dos incisosII e III da Lei Aldir Blanc. Para atender espaços, instituições e organizações culturais, após recebimento de cadastro de interessados e que atendam as normas. INCISO II subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, conforme a lei Nº 14.017 Editais, Chamada Pública de Projetos no âmbito da lei Aldir Blanc. INCISO III Editais, chamadas públicas, prémios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural conforme a lei nº 14.017 → Implementar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no município deHidrolândia através da execução do Plano estratégico de ação que visa atenuaratravés de ações emergenciais os impactos ocasionados pelo estado de calamidadepública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Para tanto, faz-se necessário:• Orientação e cadastramento dos espaços artísticos e culturais, microempresase pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, organizaçõesculturais comunitárias e agentes culturais no Mapa Cultural do Ceará;• Construção do mapa cultural municipal;• Formação de um comitê cultural com representantes dos setores culturais paraacompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas nesse plano;• Reuniões com representantes dos setores: Controladoria, Procuradoria, Setorde licitação, Contabilidade, Secretaria de Ação Social, Prestação de Contas,Assessoria Técnica, legislativo e comitê cultural com o intuito de garantir asações previstas no plano de ação em consonância com o exigido por lei;• Regulamentação municipal e estabelecimento do Decreto Municipal paraexecução da Lei;• Fiscalizar e acompanhar todas as contrapartidas que deverão ser realizadaspelos beneficiados com o subsídio previsto no Inciso II do caput do art 2º da LeiAldir Blanc.• Assegurar ampla publicidade e transparência à prestação de contas dos incisosII e III da Lei Aldir Blanc. Para atender espaços, instituições e organizações culturais, após recebimento de cadastro de interessados e que atendam as normas. INCISO II subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, conforme a lei Nº 14.017 Subsídio de manutenção no valor de R$10.000,00 para 01 espaço cultural doMunicípio de Hidrolândia/Ce. Será feito orepasse em parcela única, parainstituições cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal. Subsídio de R$ 10.000,00 - MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES Subsídio de manutenção no valor de R$5.000,00 para para 01 espaçoartísticoe cultural do Município deHidrolândia/Ce. Será feito o repasse emparcela única, para instituiçõescadastradas no Mapa Cultural Estadual eMunicipal. Subsídio de R$ 5.000,00 - MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES Subsídio de manutenção no valor de R$3.000,00 para 02 espaços culturais doMunicípio de Hidrolândia/Ce. Será feitoo repasse em parcela única, parainstituições cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal. Subsídio de R$ 3.000,00 - MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES Editais, Chamada Pública de Projetos no âmbito da lei Aldir Blanc. INCISO III Editais, chamadas públicas, prémios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural conforme a lei nº 14.017 Serão selecionados 05 Projetos de CulturaTradicional e Popular (Quadrilhas Juninas).Desses 4 serão apoiados para participação decompetição municipal ou regionalrecebendo o valor de R$ 5.000,00 cada um e1 prêmio no valor de R$1.500,00 será paraquadrilha de tradição popular semnecessidade de carater competitivo Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Cultura Tradicional e Popular (Quadrilhas Juninas) Serão selecionados 07 Projetos de CulturaTradicional e Popular (Vaquejadas). CadaProjeto apoiado receberá o valor deR$2.500,00 Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Cultura Tradicional e Popular (Vaquejadas) Serão selecionados 01 Projeto de CulturaTradicional e Popular (Reisado). CadaProjeto apoiado receberá o valor deR$1.000,00. Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Cultura Tradicional e Popular (Reisado) Serão Selecionados 02 Projetos de Teatro.Cada Projeto apoiado receberá o valor deR$5.000,00. Edital n° __/2020 – Incentivo às Artes, Linguagem: Teatro Serão Selecionados 04 Projetos de Dança.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$2.000,00 Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Dança Serão Selecionados 02 Projetos deAudiovisual. Cada Projeto apoiado receberáo valor de R$ 1.500,00. Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Audiovisual0 Serão Selecionados 03 Projetos de Artevisual. Cada Projeto apoiado receberá o valorde R$ 1.500,00 Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Arte visual Serão Selecionados 19 Projetos de Música.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$2.000,00. Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Música Serão Selecionados 4 Projetos de Artesanato.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$1.000,00 Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Artesanato Serão Selecionados 9 Projetos de Literaturadistribuidos entre contação de histórias,literatura de cordel e trabalhos literários parapublicação. Cada Projeto apoiado receberá ovalor de R$ 500,00. Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Literatura Serão Selecionados 5 Projetos de Desenho.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$1.000,00. Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Desenho Serão Selecionados 5 Projetos de Fotografia.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$1.000,00 Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Fotografia0 Serão Selecionados 8 Projetos deGatronomia local. Cada Projeto apoiadoreceberá o valor de R$ 1.000,00 Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Gastronomia local Serão Selecionados 02 Projetos de Capoeira.Cada Projeto apoiado receberá o valor de R$2.500,00. Edital n° __/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Capoeira Serão selecionados 7 projetos de incentivo acultura digital. Cada projeto apoiadoreceberá o valor de R$ 500,00 Edital n° __/2020 – Incentivo a cultura digital Contratação de 04 serviços para gravação eedição das ações desenvolvidas comocontrapartida para aplicação da Lei AldirBlanc e que servirá de ferramenta de auxíliono planejamento dos Incisos II e III. Cadaprestador de serviço receberá comopremiação o valor de R$ 1.500,00. Chamada Pública: Prestação de Serviços na gravação e edição das ações desenvolvidas como contrapartida para aplicação da Lei Aldir Blanc no Inciso III no Município de Hidrolândia. Contratação de 02 serviços para manutençãodo Mapa Cultural do Município deHidrolândia, ferramenta de auxílio noplanejamento dos Incisos II e III da Lei AldirBlanc de Emergência Cultural. Cadaprestador de serviço receberá comopremiação o valor de R$ 974,97 Chamada Pública: Prestação de Serviços na Manutenção do Mapa Cultural de Município de Hidrolândia
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Implementar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no município deHidrolândia através da execução do Plano estratégico de ação que visa atenuaratravés de ações emergenciais os impactos ocasionados pelo estado de calamidadepública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Para tanto, faz-se necessário:• Orientação e cadastramento dos espaços artísticos e culturais, microempresase pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, organizaçõesculturais comunitárias e agentes culturais no Mapa Cultural do Ceará;• Construção do mapa cultural municipal;• Formação de um comitê cultural com representantes dos setores culturais paraacompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas nesse plano;• Reuniões com representantes dos setores: Controladoria, Procuradoria, Setorde licitação, Contabilidade, Secretaria de Ação Social, Prestação de Contas,Assessoria Técnica, legislativo e comitê cultural com o intuito de garantir asações previstas no plano de ação em consonância com o exigido por lei;• Regulamentação municipal e estabelecimento do Decreto Municipal paraexecução da Lei;• Fiscalizar e acompanhar todas as contrapartidas que deverão ser realizadaspelos beneficiados com o subsídio previsto no Inciso II do caput do art 2º da LeiAldir Blanc.• Assegurar ampla publicidade e transparência à prestação de contas dos incisosII e III da Lei Aldir Blanc. → Implementar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no município deHidrolândia através da execução do Plano estratégico de ação que visa atenuaratravés de ações emergenciais os impactos ocasionados pelo estado de calamidadepública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Para tanto, faz-se necessário:• Orientação e cadastramento dos espaços artísticos e culturais, microempresase pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, organizaçõesculturais comunitárias e agentes culturais no Mapa Cultural do Ceará;• Construção do mapa cultural municipal;• Formação de um comitê cultural com representantes dos setores culturais paraacompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas nesse plano;• Reuniões com representantes dos setores: Controladoria, Procuradoria, Setorde licitação, Contabilidade, Secretaria de Ação Social, Prestação de Contas,Assessoria Técnica, legislativo e comitê cultural com o intuito de garantir asações previstas no plano de ação em consonância com o exigido por lei;• Regulamentação municipal e estabelecimento do Decreto Municipal paraexecução da Lei;• Fiscalizar e acompanhar todas as contrapartidas que deverão ser realizadaspelos beneficiados com o subsídio previsto no Inciso II do caput do art 2º da LeiAldir Blanc.• Assegurar ampla publicidade e transparência à prestação de contas dos incisosII e III da Lei Aldir Blanc. Para atender espaços, instituições e organizações culturais, após recebimento de cadastro de interessados e que atendam as normas. INCISO II subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, conforme a lei Nº 14.017 Editais, Chamada Pública de Projetos no âmbito da lei Aldir Blanc. INCISO III Editais, chamadas públicas, prémios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural conforme a lei nº 14.017
  4. Registro incorporado à base