Apoiar emergencialmente o setor cultural em Caém -Bahia, devido a Pandemia da Covid-19, por meio de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE CAEM

CNPJ

13.913.348/0001-11

Município do beneficiário / UF

Caém/BA · outros repasses em CaémO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultural, culturais, musical, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais), contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020. para as cerca de 21 instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 63.000,00 · ID 11546
• Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas cerca de 33 (trinta e três) propostas com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 16.534,85 (dezesseis mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).R$ 16.534,85 · ID 11547

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:41 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   CAÉM → Caém

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais), contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020. para as cerca de 21 instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas cerca de 33 (trinta e três) propostas com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 16.534,85 (dezesseis mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural em Caém -Bahia, devido a Pandemia da Covid-19, por meio de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê o valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 21 (vinte e um) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. INCISO II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. A ação prevê 1 (um) edital de chamamento público, totalizando o valor de R$ 16.534,85 (dezesseis mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), dividido em: Chamamento Público: Apoio a 33 (trinta e três) propostas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada. INCISO III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Caém -Bahia, devido a Pandemia da Covid-19, por meio de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê o valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 21 (vinte e um) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. INCISO II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais), contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020. para as cerca de 21 instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Edital Emergencial de Chamamento Público para manutenção de Espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias A ação prevê 1 (um) edital de chamamento público, totalizando o valor de R$ 16.534,85 (dezesseis mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), dividido em: Chamamento Público: Apoio a 33 (trinta e três) propostas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada. INCISO III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas cerca de 33 (trinta e três) propostas com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 16.534,85 (dezesseis mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Chamamento Público para apoio a propostas de apresentação de conteúdos artísticos e culturais.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 19:05 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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