Aplicação de Recursos Públicos em Políticas Publicas em consonância com a Lei n° 14.017/2020 - Aldir Blanc, afim de apoiar em carácter emergencial a cultura local. Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blan...

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Aplicação de Recursos Públicos em Políticas Publicas em consonância com a Lei n° 14.017/2020 - Aldir Blanc, afim de apoiar em carácter emergencial a cultura local. Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020, por meio do inciso III para editais de concurso (premiação), conforme Plano de Ação. editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III.

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1. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

   Objeto

   Aplicação de Recursos Públicos em Políticas Publicas em consonância com a Lei n° 14.017/2020 - Aldir Blanc, afim de apoiar em carácter emergencial a cultura local. Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020, por meio do inciso III para editais de concurso (premiação), conforme Plano de Ação. editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Aplicação de Recursos Públicos em Políticas Publicas em consonância com a Lei n° 14.017/2020 - Aldir Blanc, afim de apoiar em carácter emergencial a cultura local. Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020, por meio do inciso III para editais de concurso (premiação), conforme Plano de Ação. editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 01:49 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Aplicação de Recursos Públicos em Políticas Publicas em consonância com a Lei n° 14.017/2020 - Aldir Blanc, afim de apoiar em carácter emergencial a cultura local. → Aplicação de Recursos Públicos em Políticas Publicas em consonância com a Lei n° 14.017/2020 - Aldir Blanc, afim de apoiar em carácter emergencial a cultura local. Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020, por meio do inciso III para editais de concurso (premiação), conforme Plano de Ação. editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

4. 22/09/2026 às 01:32 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

5. 22/09/2026 às 01:22 (Brasília)

   Registro incorporado à base