Visa demonstrar a distribuição do recurso pelos meios dispostos nos incisos II e III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020, a saber:"II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas em...

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Visa demonstrar a distribuição do recurso pelos meios dispostos nos incisos II e III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020, a saber:"II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e""III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais." Distribuição de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, previsto no inciso II do Art.2º da Lei nº14.017/2020. Meta 01 1.1 Analisar documentação apresentada pelos interessados no recebimento do subsídio, incluindo Plano de Trabalho de Contrapartida; 1.2 Categorizar os interessados, de acordo com as características verificadas durante a análise documental, dividindo por categorias estabelecidas por fatores de base de cálculo; 1.3 Efetuar pagamento do subsídio, parcela única e 1.4 Acompanhar execução da Contrapartida e prestação de contas dos beneficiados Distribuição de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Distribuição de 50 prêmios de R$10.000,00 (dez mil reais) entre artistas cuja obra apresente relevante contribuição ao setor cultural, previsto no inciso III do Art.2º da Lei nº14.017/2020. Meta 02 2.1 Analisar documentação apresentada pelos interessados no recebimento do prêmio., 2.2 Classificar os interessados no recebimento do prêmio e 2.3 Efetuar pagamento do prêmio, parcela única. Distribuição de 50 prêmios de R$10.000,00 (dez mil reais) entre artistas cuja obra apresente relevante contribuição ao setor cultural Execução de Chamamento Público cujo objeto é a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, previsto no inciso III do Art.2º da Lei nº14.017/2020 Meta 03 3.1 Categorizar as atividades artísticas e culturais apresentadas pelos incritos no Chamamento Público, de acordo com as características verificadas durante a análise documental, dividindo por categorias estabelecidas por fatores de base de cálculo; 3.2 Analisar as propostas de atividades artísticas apresentada pelos incritos no Chamamento Público; 3.3 Acompanhar execução das atividades artísticas e culturais aprovadas e prestação de contas e 3.4 Efetuar pagamento, parcela única. Execução de Chamamento Público cujo objeto é a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais

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1. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

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   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → 1.1 Analisar documentação apresentada pelos interessados no recebimento do subsídio, incluindo Plano de Trabalho de Contrapartida; 1.2 Categorizar os interessados, de acordo com as características verificadas durante a análise documental, dividindo por categorias estabelecidas por fatores de base de cálculo; 1.3 Efetuar pagamento do subsídio, parcela única e 1.4 Acompanhar execução da Contrapartida e prestação de contas dos beneficiados; 2.1 Analisar documentação apresentada pelos interessados no recebimento do prêmio., 2.2 Classificar os interessados no recebimento do prêmio e 2.3 Efetuar pagamento do prêmio, parcela única.; 3.1 Categorizar as atividades artísticas e culturais apresentadas pelos incritos no Chamamento Público, de acordo com as características verificadas durante a análise documental, dividindo por categorias estabelecidas por fatores de base de cálculo; 3.2 Analisar as propostas de atividades artísticas apresentada pelos incritos no Chamamento Público; 3.3 Acompanhar execução das atividades artísticas e culturais aprovadas e prestação de contas e 3.4 Efetuar pagamento, parcela única.

   Objeto

   Visa demonstrar a distribuição do recurso pelos meios dispostos nos incisos II e III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020, a saber:"II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e""III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais." Distribuição de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, previsto no inciso II do Art.2º da Lei nº14.017/2020. Meta 01 Distribuição de 50 prêmios de R$10.000,00 (dez mil reais) entre artistas cuja obra apresente relevante contribuição ao setor cultural, previsto no inciso III do Art.2º da Lei nº14.017/2020. Meta 02 Execução de Chamamento Público cujo objeto é a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, previsto no inciso III do Art.2º da Lei nº14.017/2020 Meta 03 → Visa demonstrar a distribuição do recurso pelos meios dispostos nos incisos II e III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020, a saber:"II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e""III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais." Distribuição de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, previsto no inciso II do Art.2º da Lei nº14.017/2020. Meta 01 1.1 Analisar documentação apresentada pelos interessados no recebimento do subsídio, incluindo Plano de Trabalho de Contrapartida; 1.2 Categorizar os interessados, de acordo com as características verificadas durante a análise documental, dividindo por categorias estabelecidas por fatores de base de cálculo; 1.3 Efetuar pagamento do subsídio, parcela única e 1.4 Acompanhar execução da Contrapartida e prestação de contas dos beneficiados Distribuição de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Distribuição de 50 prêmios de R$10.000,00 (dez mil reais) entre artistas cuja obra apresente relevante contribuição ao setor cultural, previsto no inciso III do Art.2º da Lei nº14.017/2020. Meta 02 2.1 Analisar documentação apresentada pelos interessados no recebimento do prêmio., 2.2 Classificar os interessados no recebimento do prêmio e 2.3 Efetuar pagamento do prêmio, parcela única. Distribuição de 50 prêmios de R$10.000,00 (dez mil reais) entre artistas cuja obra apresente relevante contribuição ao setor cultural Execução de Chamamento Público cujo objeto é a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, previsto no inciso III do Art.2º da Lei nº14.017/2020 Meta 03 3.1 Categorizar as atividades artísticas e culturais apresentadas pelos incritos no Chamamento Público, de acordo com as características verificadas durante a análise documental, dividindo por categorias estabelecidas por fatores de base de cálculo; 3.2 Analisar as propostas de atividades artísticas apresentada pelos incritos no Chamamento Público; 3.3 Acompanhar execução das atividades artísticas e culturais aprovadas e prestação de contas e 3.4 Efetuar pagamento, parcela única. Execução de Chamamento Público cujo objeto é a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais

3. 22/09/2026 às 01:49 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Visa demonstrar a distribuição do recurso pelos meios dispostos nos incisos II e III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020, a saber:"II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e""III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais." → Visa demonstrar a distribuição do recurso pelos meios dispostos nos incisos II e III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020, a saber:"II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e""III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais." Distribuição de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, previsto no inciso II do Art.2º da Lei nº14.017/2020. Meta 01 Distribuição de 50 prêmios de R$10.000,00 (dez mil reais) entre artistas cuja obra apresente relevante contribuição ao setor cultural, previsto no inciso III do Art.2º da Lei nº14.017/2020. Meta 02 Execução de Chamamento Público cujo objeto é a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, previsto no inciso III do Art.2º da Lei nº14.017/2020 Meta 03

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 01:39 (Brasília)

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