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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Implementar o plano de ação estratégico no município de Baixio, destinado à efetivação da Lei de Emergência Cultural - Aldir Blanc (PL 1075/2020), por meio de uma agenda de atividades, com o objetivo de atender, por meio de…

MUNICIPIO DE BAIXIO · Baixio–CE · R$ 62.594,75 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 62.594,75

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004162

ID 4162

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BAIXIO
CNPJ
07.520.224/0001-73
Município do beneficiário / UF
Baixio/CE · outros repasses em BaixioO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementar o plano de ação estratégico no município de Baixio, destinado à efetivação da Lei de Emergência Cultural - Aldir Blanc (PL 1075/2020), por meio de uma agenda de atividades, com o objetivo de atender, por meio de subsídios, a manutenção de espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições, organizações comunitárias e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTITICOS E CULTURAI, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. INCISO II Destinação dos valores de R$ 3.000 E R$ 6.000 para 08 espaços culturais mapeados no município. SUBSÍDIO MENSAL Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. INCISO III Serão selecionados 50 projetos, com propostas regulares ao edital. Edital Nº 001/2020 – BAIXIO.

Metas e itens detalhados

  • Destinação dos valores de R$ 3.000 E R$ 6.000 para 08 espaços culturais mapeados no município.R$ 36.000,00 · ID 12688
  • Serão selecionados 50 projetos, com propostas regulares ao edital.R$ 26.594,75 · ID 12689

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE BAIXIO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    BAIXIO → Baixio
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Destinação dos valores de R$ 3.000 E R$ 6.000 para 08 espaços culturais mapeados no município.; Serão selecionados 50 projetos, com propostas regulares ao edital.
    Objeto
    Implementar o plano de ação estratégico no município de Baixio, destinado à efetivação da Lei de Emergência Cultural - Aldir Blanc (PL 1075/2020), por meio de uma agenda de atividades, com o objetivo de atender, por meio de subsídios, a manutenção de espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições, organizações comunitárias e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTITICOS E CULTURAI, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. INCISO II Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. INCISO III → Implementar o plano de ação estratégico no município de Baixio, destinado à efetivação da Lei de Emergência Cultural - Aldir Blanc (PL 1075/2020), por meio de uma agenda de atividades, com o objetivo de atender, por meio de subsídios, a manutenção de espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições, organizações comunitárias e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTITICOS E CULTURAI, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. INCISO II Destinação dos valores de R$ 3.000 E R$ 6.000 para 08 espaços culturais mapeados no município. SUBSÍDIO MENSAL Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. INCISO III Serão selecionados 50 projetos, com propostas regulares ao edital. Edital Nº 001/2020 – BAIXIO.
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Implementar o plano de ação estratégico no município de Baixio, destinado à efetivação da Lei de Emergência Cultural - Aldir Blanc (PL 1075/2020), por meio de uma agenda de atividades, com o objetivo de atender, por meio de subsídios, a manutenção de espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições, organizações comunitárias e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. → Implementar o plano de ação estratégico no município de Baixio, destinado à efetivação da Lei de Emergência Cultural - Aldir Blanc (PL 1075/2020), por meio de uma agenda de atividades, com o objetivo de atender, por meio de subsídios, a manutenção de espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições, organizações comunitárias e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTITICOS E CULTURAI, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. INCISO II Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. INCISO III
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 01:52 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.