O presente plano propõe, entre outros ganhos sociais, promover o acesso à cultura produzida no Município de Paratinga, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Pretende-se selecionar até 10 (dez espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social ao preço unitário de R$3.000,00; R$ 6.000,00; e R$10.000,00 incluindo obrigatoriedade, dos espaços beneficiados, disponibilizarem programação e ou montagem de serviço na sua área de atuação para alunos da rede pública de ensino, no momento pós pandemia de acordo com as prerrogativas publicadas em edital.; Pretende-se selecionar até 3 (três) propostas para apresentações de Grupos Musicais, Bandas tradicionais pé-de-serra, pisadinha, forró, pagode, axé, arrocha, Reggae, Rock, Hip-Hop, samba, samba de roda, chorinho, banda baile, sertanejo, sertanejo universitário, caipira, que sejam impreterivelmente de formação local, no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 5.000,00 = R$ 15.000,00; 5(cinco) Bandas locais formadas por no mínimo quatro músicos, nos variados ritmos, ao preço unitário de R$ 2.000,00 = R$ 10.000,00; 05 (cinco) propostas de Dj´s locais, ao preço unitário de R$ 1.000,00 = R$ 5.000,00, para apresentações de, no mínimo, 1h, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas; 2 (duas) propostas de coletivos artísticos locais, no segmento de matrizes africanas, de acordo com a Lei 10.639/03 que inclui na temática da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “Historia e cultura Afro-Brasileira e Africana ao preço unitário de R$ 2.369,31 = R$ 4.619,22 para apresentações em escolas públicas; do município.; Pretende-se selecionar até 02 (duas) propostas de workshop, apresentadas por técnicos locais em sonorização de shows e espetáculos, no valor unitário de R$ 1.000,00 = R$ 2.000,00. Ressalta-se, que, as propostas selecionadas serão executadas no pós-pandemia do Covid-19 com obrigatoriedade de contrapartida social definida em edital.; Pretende-se selecionar 01 (uma) proposta de Web Designer, que envolva o desenvolvimento de sítio eletrônico voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local, no valor máximo de R$ 10.000,00. Modelo Web site educacional pesquisa em educação e cultura.; Pretende-se selecionar 10 (dez) propostas que contenham, pelo menos, três expressões culturais locais, de forma integrada, a serem destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, no valor máximo de R$ 600,00 = R$6.000,00 no pós-pandemia de acordo com tabela definida em edital.; Pretende-se realizar Chamada Pública com vistas à seleção de propostas culturais que envolvam a confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas, produzidas por artistas visuais locais, a saber: 01 (uma) proposta para confecção de escultura medindo, no mínimo, 2,90cm de altura X 0,80cm de largura, confeccionada com a utilização de técnicas variadas, no valor de R$ 10.029,57 = R$ 10.000,00; Sendo priorizado imagem do padroeiro da cidade, carranca do são Francisco ou outro elemento de cultura local. 01 (uma) proposta para confecção de pintura em tela ou instalação artística livre, R$1.000,00 03 Exposições fotográficas digitais, disponibilizadas (em sitio a ser construído na Proposta M4 ) sobre a cultura e paisagismo da zona urbana e rural do município valor de R$ 1.000,00 = R$ 3.000,00;; Seleção de 01 (uma) proposta de 2.000 Livretos de cordel, ao preço unitário de R$ 5,00 = R$ 10.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local, cujo tema deverá envolver, necessariamente, aspectos da história do Município de Paratinga. Seleção de 01 (uma) proposta de 1.000 Livretos, no valor unitário de R$ 5,00 = R$ 5.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local com tema livre. Seleção de 02 (duas) propostas de 250 Livros, no valor unitário de R$ 40,00 = R$ 10.000,00 = R$20.000,00 no tamanho mínimo de 27X15cm, miolo preto e branco, capa colorida, acabamento em brochura, com o mínimo de 100 páginas, cujo tema deverá abordar aspectos da história local.; Pretende-se realizar Chamada Pública com vistas à seleção de propostas de Ciclo de Palestras com temas socioculturais, a serem ministradas no pós-pandemia, por palestrantes locais, a saber: 02 (duas) propostas para Ciclo de 10 (dez) palestras com, no mínimo, 1h, com tema sociocultural, identidade de gêneros, elementos da cultura de matrizes africana, indígenas e ou ciganas, cultura patrimonial Paratinguense, cavalhada, marujada roda de são Gonçalo e demais manifestações da cultura popular Paratinguense, no valor global de R$2.500,00 = 5.000,00;.; Seleção de até 56 (cinquenta e seis) propostas de trabalhadores da cultura local, devidamente cadastrados, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, nas variadas expressões, a saber: Artes Cênicas, até 3(três) propostas no valor de R$ 1.000,00 = R$ 3.000,00; Banda Grupo(+de 5 pessoas), até 2(duas) propostas no valor de R$ 5.000,00 = R$ 10.000,00; até 11 propostas Bandas Solo, Duo, trio até quatro pessoas) no valor de R$ 2.000,00 = 22.000,00; Orquestra, 01 (uma) proposta de R$ 10.000,00 = R$ 10.000,00; Contação de Histórias, 05 (cinco) propostas no valor de R$ 500,00 = 2.500,00; Oficina e Workshop, até 04(QUATRO) propostas de R$ 1.000,00 = R$ 4.000,00; Cultura Popular, até 04(quatro) propostas de R$ 2.000,00 = R$ 8.000,00; Artes Visuais, até 01(uma) proposta de R$ 500,00 = R$ 500,00; Poesia, até 10(dez) propostas de R$ 500,00 = R$ 5.000,00; Artesanato, até 05(cinco) propostas de R$ 600,00 = R$ 3.000,00; Cultura Afro-Brasileira, até 05(cinco) propostas de R$ 3.000,00 = R$ 15.000,00; Pesquisa, memória, gestão e produção cultural, 01 (uma) proposta no valor de R$ 2.000,00 = 2.000,00; Audiovisual, 01 (uma) proposta no valor de R$ 2.000,00 = R$ 2.000,00 ; Quadrilha Junina, até 02 (duas) propostas no valor de R$ 3.000,00 = R$ 6.000,00; Bandas ligadas à Cultura Gospel, 01 (uma) propostas no valor de R$ 2.000,00 = 2.000,00. Provedor de Internet 01 proposta 2.000,00

Objeto

O presente plano propõe, entre outros ganhos sociais, promover o acesso à cultura produzida no Município de Paratinga, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. Desse modo, pretende-se realizar chamadas públicas para concessão de subsídio aos espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações e pequenas empresas do setor cultural local, impactados pela crise sanitária mundial, conforme previsão do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017, de 2020, assim como outras possibilidades autorizadas pelo inciso III, do artigo 2º, do diploma legal em tela. Estabelecendo o percentual de 50% (cinquenta por cento) para a destinação de recursos vinculados ao Programa Aldir Blanc Paratinga, provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, às iniciativas no setor das linguagens artísticas de grupos de manifestação cultural da população negra, consoante previsto no parágrafo único do art. 34 da Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014, e no art. 20 do Decreto Estadual nº 20.005, de 21 de setembro de 2020. Com propostas que devem ser oriundas de Comunidades Remanescentes de Quilombos, oriundas de Comunidades Tradicionais (povos originais, ciganos e de matriz africana). Totalizando R$ 254.553,60 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Pretende-se selecionar até 10 (dez espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social ao preço unitário de R$3.000,00; R$ 6.000,00; e R$10.000,00 incluindo obrigatoriedade, dos espaços beneficiados, disponibilizarem programação e ou montagem de serviço na sua área de atuação para alunos da rede pública de ensino, no momento pós pandemia de acordo com as prerrogativas publicadas em edital. Valor total R$ 50.904,81 Editais para seleção de propostas que envolvam subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais, (inciso II, artigo 2º, Lei nº 14.017) Pretende-se selecionar até 3 (três) propostas para apresentações de Grupos Musicais, Bandas tradicionais pé-de-serra, pisadinha, forró, pagode, axé, arrocha, Reggae, Rock, Hip-Hop, samba, samba de roda, chorinho, banda baile, sertanejo, sertanejo universitário, caipira, que sejam impreterivelmente de formação local, no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 5.000,00 = R$ 15.000,00; 5(cinco) Bandas locais formadas por no mínimo quatro músicos, nos variados ritmos, ao preço unitário de R$ 2.000,00 = R$ 10.000,00; 05 (cinco) propostas de Dj´s locais, ao preço unitário de R$ 1.000,00 = R$ 5.000,00, para apresentações de, no mínimo, 1h, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas; 2 (duas) propostas de coletivos artísticos locais, no segmento de matrizes africanas, de acordo com a Lei 10.639/03 que inclui na temática da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “Historia e cultura Afro-Brasileira e Africana ao preço unitário de R$ 2.369,31 = R$ 4.619,22 para apresentações em escolas públicas; do município. Valor total R$ 34.619,22 Chamada Pública para seleção de propostas que envolvam apresentações de shows musicais ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais, no pós-pandemia. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Pretende-se selecionar até 02 (duas) propostas de workshop, apresentadas por técnicos locais em sonorização de shows e espetáculos, no valor unitário de R$ 1.000,00 = R$ 2.000,00. Ressalta-se, que, as propostas selecionadas serão executadas no pós-pandemia do Covid-19 com obrigatoriedade de contrapartida social definida em edital. Valor total R$ 2.000,00 Chamada Pública para seleção de propostas de workshop apresentadas por técnicos em sonorização de shows e espetáculos (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Pretende-se selecionar 01 (uma) proposta de Web Designer, que envolva o desenvolvimento de sítio eletrônico voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local, no valor máximo de R$ 10.000,00. Modelo Web site educacional pesquisa em educação e cultura. Valor total R$ 10.000,00 Chamada Pública para seleção de proposta de conteúdo digital, desenvolvida por Web Designer local, necessariamente, voltada para a memória ou patrimônio cultural Paratinguense. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Pretende-se selecionar 10 (dez) propostas que contenham, pelo menos, três expressões culturais locais, de forma integrada, a serem destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, no valor máximo de R$ 600,00 = R$6.000,00 no pós-pandemia de acordo com tabela definida em edital. Valor Total R$ 6.000,00 Chamada Pública para seleção de propostas de Artes Integradas (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Pretende-se realizar Chamada Pública com vistas à seleção de propostas culturais que envolvam a confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas, produzidas por artistas visuais locais, a saber: 01 (uma) proposta para confecção de escultura medindo, no mínimo, 2,90cm de altura X 0,80cm de largura, confeccionada com a utilização de técnicas variadas, no valor de R$ 10.029,57 = R$ 10.000,00; Sendo priorizado imagem do padroeiro da cidade, carranca do são Francisco ou outro elemento de cultura local. 01 (uma) proposta para confecção de pintura em tela ou instalação artística livre, R$1.000,00 03 Exposições fotográficas digitais, disponibilizadas (em sitio a ser construído na Proposta M4 ) sobre a cultura e paisagismo da zona urbana e rural do município valor de R$ 1.000,00 = R$ 3.000,00. Valor total R$ 14.029,57 Chamada Pública para a seleção de propostas culturais que envolvam confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020. Seleção de 01 (uma) proposta de 2.000 Livretos de cordel, ao preço unitário de R$ 5,00 = R$ 10.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local, cujo tema deverá envolver, necessariamente, aspectos da história do Município de Paratinga. Seleção de 01 (uma) proposta de 1.000 Livretos, no valor unitário de R$ 5,00 = R$ 5.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local com tema livre. Seleção de 02 (duas) propostas de 250 Livros, no valor unitário de R$ 40,00 = R$ 10.000,00 = R$20.000,00 no tamanho mínimo de 27X15cm, miolo preto e branco, capa colorida, acabamento em brochura, com o mínimo de 100 páginas, cujo tema deverá abordar aspectos da história local. Total R$ 35.000,00. Chamada Pública de propostas culturais que envolvam a disponibilidade de livros e livretos de autores locais (inciso III, artigo 2º, Lei 14.017, de 2020). Pretende-se realizar Chamada Pública com vistas à seleção de propostas de Ciclo de Palestras com temas socioculturais, a serem ministradas no pós-pandemia, por palestrantes locais, a saber: 02 (duas) propostas para Ciclo de 10 (dez) palestras com, no mínimo, 1h, com tema sociocultural, identidade de gêneros, elementos da cultura de matrizes africana, indígenas e ou ciganas, cultura patrimonial Paratinguense, cavalhada, marujada roda de são Gonçalo e demais manifestações da cultura popular Paratinguense, no valor global de R$2.500,00 = 5.000,00;. Valor total R$ 5000.00. Chamada Pública para seleção de propostas de Ciclo de Palestras com temas socioculturais (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Seleção de até 56 (cinquenta e seis) propostas de trabalhadores da cultura local, devidamente cadastrados, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, nas variadas expressões, a saber: Artes Cênicas, até 3(três) propostas no valor de R$ 1.000,00 = R$ 3.000,00; Banda Grupo(+de 5 pessoas), até 2(duas) propostas no valor de R$ 5.000,00 = R$ 10.000,00; até 11 propostas Bandas Solo, Duo, trio até quatro pessoas) no valor de R$ 2.000,00 = 22.000,00; Orquestra, 01 (uma) proposta de R$ 10.000,00 = R$ 10.000,00; Contação de Histórias, 05 (cinco) propostas no valor de R$ 500,00 = 2.500,00; Oficina e Workshop, até 04(QUATRO) propostas de R$ 1.000,00 = R$ 4.000,00; Cultura Popular, até 04(quatro) propostas de R$ 2.000,00 = R$ 8.000,00; Artes Visuais, até 01(uma) proposta de R$ 500,00 = R$ 500,00; Poesia, até 10(dez) propostas de R$ 500,00 = R$ 5.000,00; Artesanato, até 05(cinco) propostas de R$ 600,00 = R$ 3.000,00; Cultura Afro-Brasileira, até 05(cinco) propostas de R$ 3.000,00 = R$ 15.000,00; Pesquisa, memória, gestão e produção cultural, 01 (uma) proposta no valor de R$ 2.000,00 = 2.000,00; Audiovisual, 01 (uma) proposta no valor de R$ 2.000,00 = R$ 2.000,00 ; Quadrilha Junina, até 02 (duas) propostas no valor de R$ 3.000,00 = R$ 6.000,00; Bandas ligadas à Cultura Gospel, 01 (uma) propostas no valor de R$ 2.000,00 = 2.000,00. Provedor de Internet 01 proposta 2.000,00. Valor Total R$ 97.000,00. Chamada Pública: Festival Cultura LIVE (inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. → O presente plano propõe, entre outros ganhos sociais, promover o acesso à cultura produzida no Município de Paratinga, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. Desse modo, pretende-se realizar chamadas públicas para concessão de subsídio aos espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações e pequenas empresas do setor cultural local, impactados pela crise sanitária mundial, conforme previsão do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017, de 2020, assim como outras possibilidades autorizadas pelo inciso III, do artigo 2º, do diploma legal em tela. Estabelecendo o percentual de 50% (cinquenta por cento) para a destinação de recursos vinculados ao Programa Aldir Blanc Paratinga, provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, às iniciativas no setor das linguagens artísticas de grupos de manifestação cultural da população negra, consoante previsto no parágrafo único do art. 34 da Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014, e no art. 20 do Decreto Estadual nº 20.005, de 21 de setembro de 2020. Com propostas que devem ser oriundas de Comunidades Remanescentes de Quilombos, oriundas de Comunidades Tradicionais (povos originais, ciganos e de matriz africana). Totalizando R$ 254.553,60 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Pretende-se selecionar até 10 (dez espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social ao preço unitário de R$3.000,00; R$ 6.000,00; e R$10.000,00 incluindo obrigatoriedade, dos espaços beneficiados, disponibilizarem programação e ou montagem de serviço na sua área de atuação para alunos da rede pública de ensino, no momento pós pandemia de acordo com as prerrogativas publicadas em edital. Valor total R$ 50.904,81 Editais para seleção de propostas que envolvam subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais, (inciso II, artigo 2º, Lei nº 14.017) Pretende-se selecionar até 10 (dez espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social ao preço unitário de R$3.000,00; R$ 6.000,00; e R$10.000,00 incluindo obrigatoriedade, dos espaços beneficiados, disponibilizarem programação e ou montagem de serviço na sua área de atuação para alunos da rede pública de ensino, no momento pós pandemia de acordo com as prerrogativas publicadas em edital. Editais para seleção de propostas que envolvam subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. (inciso II, artigo 2º, Lei nº 14.017 Pretende-se selecionar até 3 (três) propostas para apresentações de Grupos Musicais, Bandas tradicionais pé-de-serra, pisadinha, forró, pagode, axé, arrocha, Reggae, Rock, Hip-Hop, samba, samba de roda, chorinho, banda baile, sertanejo, sertanejo universitário, caipira, que sejam impreterivelmente de formação local, no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 5.000,00 = R$ 15.000,00; 5(cinco) Bandas locais formadas por no mínimo quatro músicos, nos variados ritmos, ao preço unitário de R$ 2.000,00 = R$ 10.000,00; 05 (cinco) propostas de Dj´s locais, ao preço unitário de R$ 1.000,00 = R$ 5.000,00, para apresentações de, no mínimo, 1h, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas; 2 (duas) propostas de coletivos artísticos locais, no segmento de matrizes africanas, de acordo com a Lei 10.639/03 que inclui na temática da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “Historia e cultura Afro-Brasileira e Africana ao preço unitário de R$ 2.369,31 = R$ 4.619,22 para apresentações em escolas públicas; do município. Valor total R$ 34.619,22 Chamada Pública para seleção de propostas que envolvam apresentações de shows musicais ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais, no pós-pandemia. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Pretende-se selecionar até 3 (três) propostas para apresentações de Grupos Musicais, Bandas tradicionais pé-de-serra, pisadinha, forró, pagode, axé, arrocha, Reggae, Rock, Hip-Hop, samba, samba de roda, chorinho, banda baile, sertanejo, sertanejo universitário, caipira, que sejam impreterivelmente de formação local, no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 5.000,00 = R$ 15.000,00; 5(cinco) Bandas locais formadas por no mínimo quatro músicos, nos variados ritmos, ao preço unitário de R$ 2.000,00 = R$ 10.000,00; 05 (cinco) propostas de Dj´s locais, ao preço unitário de R$ 1.000,00 = R$ 5.000,00, para apresentações de, no mínimo, 1h, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas; 2 (duas) propostas de coletivos artísticos locais, no segmento de matrizes africanas, de acordo com a Lei 10.639/03 que inclui na temática da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “Historia e cultura Afro-Brasileira e Africana ao preço unitário de R$ 2.369,31 = R$ 4.619,22 para apresentações em escolas públicas; do município. Subsídio de R$ 34.619,22 Pretende-se selecionar até 02 (duas) propostas de workshop, apresentadas por técnicos locais em sonorização de shows e espetáculos, no valor unitário de R$ 1.000,00 = R$ 2.000,00. Ressalta-se, que, as propostas selecionadas serão executadas no pós-pandemia do Covid-19 com obrigatoriedade de contrapartida social definida em edital. Valor total R$ 2.000,00 Chamada Pública para seleção de propostas de workshop apresentadas por técnicos em sonorização de shows e espetáculos (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Pretende-se selecionar até 02 (duas) propostas de workshop, apresentadas por técnicos locais em sonorização de shows e espetáculos, no valor unitário de R$ 1.000,00 = R$ 2.000,00. Ressalta-se, que, as propostas selecionadas serão executadas no pós-pandemia do Covid-19 com obrigatoriedade de contrapartida social definida em edital. Subsídio de R$ 2.000,00 Pretende-se selecionar 01 (uma) proposta de Web Designer, que envolva o desenvolvimento de sítio eletrônico voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local, no valor máximo de R$ 10.000,00. Modelo Web site educacional pesquisa em educação e cultura. Valor total R$ 10.000,00 Chamada Pública para seleção de proposta de conteúdo digital, desenvolvida por Web Designer local, necessariamente, voltada para a memória ou patrimônio cultural Paratinguense. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Pretende-se selecionar 01 (uma) proposta de Web Designer, que envolva o desenvolvimento de sítio eletrônico voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local, no valor máximo de R$ 10.000,00. Modelo Web site educacional pesquisa em educação e cultura. Subsídio de R$ 10.000,00 Pretende-se selecionar 10 (dez) propostas que contenham, pelo menos, três expressões culturais locais, de forma integrada, a serem destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, no valor máximo de R$ 600,00 = R$6.000,00 no pós-pandemia de acordo com tabela definida em edital. Subsídio de R$ 6.000,00 Pretende-se selecionar 10 (dez) propostas que contenham, pelo menos, três expressões culturais locais, de forma integrada, a serem destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, no valor máximo de R$ 600,00 = R$6.000,00 no pós-pandemia de acordo com tabela definida em edital. Valor Total R$ 6.000,00 Chamada Pública para seleção de propostas de Artes Integradas (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Pretende-se realizar Chamada Pública com vistas à seleção de propostas culturais que envolvam a confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas, produzidas por artistas visuais locais, a saber: 01 (uma) proposta para confecção de escultura medindo, no mínimo, 2,90cm de altura X 0,80cm de largura, confeccionada com a utilização de técnicas variadas, no valor de R$ 10.029,57 = R$ 10.000,00; Sendo priorizado imagem do padroeiro da cidade, carranca do são Francisco ou outro elemento de cultura local. 01 (uma) proposta para confecção de pintura em tela ou instalação artística livre, R$1.000,00 03 Exposições fotográficas digitais, disponibilizadas (em sitio a ser construído na Proposta M4 ) sobre a cultura e paisagismo da zona urbana e rural do município valor de R$ 1.000,00 = R$ 3.000,00. Valor total R$ 14.029,57 Chamada Pública para a seleção de propostas culturais que envolvam confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020. Pretende-se realizar Chamada Pública com vistas à seleção de propostas culturais que envolvam a confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas, produzidas por artistas visuais locais, a saber: 01 (uma) proposta para confecção de escultura medindo, no mínimo, 2,90cm de altura X 0,80cm de largura, confeccionada com a utilização de técnicas variadas, no valor de R$ 10.029,57 = R$ 10.000,00; Sendo priorizado imagem do padroeiro da cidade, carranca do são Francisco ou outro elemento de cultura local. 01 (uma) proposta para confecção de pintura em tela ou instalação artística livre, R$1.000,00 03 Exposições fotográficas digitais, disponibilizadas (em sitio a ser construído na Proposta M4 ) sobre a cultura e paisagismo da zona urbana e rural do município valor de R$ 1.000,00 = R$ 3.000,00; Subsídio de R$ 14.029,57 Seleção de 01 (uma) proposta de 2.000 Livretos de cordel, ao preço unitário de R$ 5,00 = R$ 10.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local, cujo tema deverá envolver, necessariamente, aspectos da história do Município de Paratinga. Seleção de 01 (uma) proposta de 1.000 Livretos, no valor unitário de R$ 5,00 = R$ 5.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local com tema livre. Seleção de 02 (duas) propostas de 250 Livros, no valor unitário de R$ 40,00 = R$ 10.000,00 = R$20.000,00 no tamanho mínimo de 27X15cm, miolo preto e branco, capa colorida, acabamento em brochura, com o mínimo de 100 páginas, cujo tema deverá abordar aspectos da história local. Total R$ 35.000,00. Chamada Pública de propostas culturais que envolvam a disponibilidade de livros e livretos de autores locais (inciso III, artigo 2º, Lei 14.017, de 2020). Seleção de 01 (uma) proposta de 2.000 Livretos de cordel, ao preço unitário de R$ 5,00 = R$ 10.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local, cujo tema deverá envolver, necessariamente, aspectos da história do Município de Paratinga. Seleção de 01 (uma) proposta de 1.000 Livretos, no valor unitário de R$ 5,00 = R$ 5.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local com tema livre. Seleção de 02 (duas) propostas de 250 Livros, no valor unitário de R$ 40,00 = R$ 10.000,00 = R$20.000,00 no tamanho mínimo de 27X15cm, miolo preto e branco, capa colorida, acabamento em brochura, com o mínimo de 100 páginas, cujo tema deverá abordar aspectos da história local. Subsídio de R$ 35.000,00 Pretende-se realizar Chamada Pública com vistas à seleção de propostas de Ciclo de Palestras com temas socioculturais, a serem ministradas no pós-pandemia, por palestrantes locais, a saber: 02 (duas) propostas para Ciclo de 10 (dez) palestras com, no mínimo, 1h, com tema sociocultural, identidade de gêneros, elementos da cultura de matrizes africana, indígenas e ou ciganas, cultura patrimonial Paratinguense, cavalhada, marujada roda de são Gonçalo e demais manifestações da cultura popular Paratinguense, no valor global de R$2.500,00 = 5.000,00;. Valor total R$ 5000.00. Chamada Pública para seleção de propostas de Ciclo de Palestras com temas socioculturais (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Pretende-se realizar Chamada Pública com vistas à seleção de propostas de Ciclo de Palestras com temas socioculturais, a serem ministradas no pós-pandemia, por palestrantes locais, a saber: 02 (duas) propostas para Ciclo de 10 (dez) palestras com, no mínimo, 1h, com tema sociocultural, identidade de gêneros, elementos da cultura de matrizes africana, indígenas e ou ciganas, cultura patrimonial Paratinguense, cavalhada, marujada roda de são Gonçalo e demais manifestações da cultura popular Paratinguense, no valor global de R$2.500,00 = 5.000,00;. Subsídio de R$ 5.000,00 Seleção de até 56 (cinquenta e seis) propostas de trabalhadores da cultura local, devidamente cadastrados, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, nas variadas expressões, a saber: Artes Cênicas, até 3(três) propostas no valor de R$ 1.000,00 = R$ 3.000,00; Banda Grupo(+de 5 pessoas), até 2(duas) propostas no valor de R$ 5.000,00 = R$ 10.000,00; até 11 propostas Bandas Solo, Duo, trio até quatro pessoas) no valor de R$ 2.000,00 = 22.000,00; Orquestra, 01 (uma) proposta de R$ 10.000,00 = R$ 10.000,00; Contação de Histórias, 05 (cinco) propostas no valor de R$ 500,00 = 2.500,00; Oficina e Workshop, até 04(QUATRO) propostas de R$ 1.000,00 = R$ 4.000,00; Cultura Popular, até 04(quatro) propostas de R$ 2.000,00 = R$ 8.000,00; Artes Visuais, até 01(uma) proposta de R$ 500,00 = R$ 500,00; Poesia, até 10(dez) propostas de R$ 500,00 = R$ 5.000,00; Artesanato, até 05(cinco) propostas de R$ 600,00 = R$ 3.000,00; Cultura Afro-Brasileira, até 05(cinco) propostas de R$ 3.000,00 = R$ 15.000,00; Pesquisa, memória, gestão e produção cultural, 01 (uma) proposta no valor de R$ 2.000,00 = 2.000,00; Audiovisual, 01 (uma) proposta no valor de R$ 2.000,00 = R$ 2.000,00 ; Quadrilha Junina, até 02 (duas) propostas no valor de R$ 3.000,00 = R$ 6.000,00; Bandas ligadas à Cultura Gospel, 01 (uma) propostas no valor de R$ 2.000,00 = 2.000,00. Provedor de Internet 01 proposta 2.000,00. Valor Total R$ 97.000,00. Chamada Pública: Festival Cultura LIVE (inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. Seleção de até 56 (cinquenta e seis) propostas de trabalhadores da cultura local, devidamente cadastrados, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, nas variadas expressões, a saber: Artes Cênicas, até 3(três) propostas no valor de R$ 1.000,00 = R$ 3.000,00; Banda Grupo(+de 5 pessoas), até 2(duas) propostas no valor de R$ 5.000,00 = R$ 10.000,00; até 11 propostas Bandas Solo, Duo, trio até quatro pessoas) no valor de R$ 2.000,00 = 22.000,00; Orquestra, 01 (uma) proposta de R$ 10.000,00 = R$ 10.000,00; Contação de Histórias, 05 (cinco) propostas no valor de R$ 500,00 = 2.500,00; Oficina e Workshop, até 04(QUATRO) propostas de R$ 1.000,00 = R$ 4.000,00; Cultura Popular, até 04(quatro) propostas de R$ 2.000,00 = R$ 8.000,00; Artes Visuais, até 01(uma) proposta de R$ 500,00 = R$ 500,00; Poesia, até 10(dez) propostas de R$ 500,00 = R$ 5.000,00; Artesanato, até 05(cinco) propostas de R$ 600,00 = R$ 3.000,00; Cultura Afro-Brasileira, até 05(cinco) propostas de R$ 3.000,00 = R$ 15.000,00; Pesquisa, memória, gestão e produção cultural, 01 (uma) proposta no valor de R$ 2.000,00 = 2.000,00; Audiovisual, 01 (uma) proposta no valor de R$ 2.000,00 = R$ 2.000,00 ; Quadrilha Junina, até 02 (duas) propostas no valor de R$ 3.000,00 = R$ 6.000,00; Bandas ligadas à Cultura Gospel, 01 (uma) propostas no valor de R$ 2.000,00 = 2.000,00. Provedor de Internet 01 proposta 2.000,00 Subsídio de R$ 97.000,00

Alteração identificada

Objeto

O presente plano propõe, entre outros ganhos sociais, promover o acesso à cultura produzida no Município de Paratinga, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. Desse modo, pretende-se realizar chamadas públicas para concessão de subsídio aos espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações e pequenas empresas do setor cultural local, impactados pela crise sanitária mundial, conforme previsão do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017, de 2020, assim como outras possibilidades autorizadas pelo inciso III, do artigo 2º, do diploma legal em tela. Estabelecendo o percentual de 50% (cinquenta por cento) para a destinação de recursos vinculados ao Programa Aldir Blanc Paratinga, provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, às iniciativas no setor das linguagens artísticas de grupos de manifestação cultural da população negra, consoante previsto no parágrafo único do art. 34 da Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014, e no art. 20 do Decreto Estadual nº 20.005, de 21 de setembro de 2020. Com propostas que devem ser oriundas de Comunidades Remanescentes de Quilombos, oriundas de Comunidades Tradicionais (povos originais, ciganos e de matriz africana). Totalizando R$ 254.553,60 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). → O presente plano propõe, entre outros ganhos sociais, promover o acesso à cultura produzida no Município de Paratinga, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. Desse modo, pretende-se realizar chamadas públicas para concessão de subsídio aos espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações e pequenas empresas do setor cultural local, impactados pela crise sanitária mundial, conforme previsão do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017, de 2020, assim como outras possibilidades autorizadas pelo inciso III, do artigo 2º, do diploma legal em tela. Estabelecendo o percentual de 50% (cinquenta por cento) para a destinação de recursos vinculados ao Programa Aldir Blanc Paratinga, provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, às iniciativas no setor das linguagens artísticas de grupos de manifestação cultural da população negra, consoante previsto no parágrafo único do art. 34 da Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014, e no art. 20 do Decreto Estadual nº 20.005, de 21 de setembro de 2020. Com propostas que devem ser oriundas de Comunidades Remanescentes de Quilombos, oriundas de Comunidades Tradicionais (povos originais, ciganos e de matriz africana). Totalizando R$ 254.553,60 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Pretende-se selecionar até 10 (dez espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social ao preço unitário de R$3.000,00; R$ 6.000,00; e R$10.000,00 incluindo obrigatoriedade, dos espaços beneficiados, disponibilizarem programação e ou montagem de serviço na sua área de atuação para alunos da rede pública de ensino, no momento pós pandemia de acordo com as prerrogativas publicadas em edital. Valor total R$ 50.904,81 Editais para seleção de propostas que envolvam subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais, (inciso II, artigo 2º, Lei nº 14.017) Pretende-se selecionar até 3 (três) propostas para apresentações de Grupos Musicais, Bandas tradicionais pé-de-serra, pisadinha, forró, pagode, axé, arrocha, Reggae, Rock, Hip-Hop, samba, samba de roda, chorinho, banda baile, sertanejo, sertanejo universitário, caipira, que sejam impreterivelmente de formação local, no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 5.000,00 = R$ 15.000,00; 5(cinco) Bandas locais formadas por no mínimo quatro músicos, nos variados ritmos, ao preço unitário de R$ 2.000,00 = R$ 10.000,00; 05 (cinco) propostas de Dj´s locais, ao preço unitário de R$ 1.000,00 = R$ 5.000,00, para apresentações de, no mínimo, 1h, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas; 2 (duas) propostas de coletivos artísticos locais, no segmento de matrizes africanas, de acordo com a Lei 10.639/03 que inclui na temática da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “Historia e cultura Afro-Brasileira e Africana ao preço unitário de R$ 2.369,31 = R$ 4.619,22 para apresentações em escolas públicas; do município. Valor total R$ 34.619,22 Chamada Pública para seleção de propostas que envolvam apresentações de shows musicais ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais, no pós-pandemia. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Pretende-se selecionar até 02 (duas) propostas de workshop, apresentadas por técnicos locais em sonorização de shows e espetáculos, no valor unitário de R$ 1.000,00 = R$ 2.000,00. Ressalta-se, que, as propostas selecionadas serão executadas no pós-pandemia do Covid-19 com obrigatoriedade de contrapartida social definida em edital. Valor total R$ 2.000,00 Chamada Pública para seleção de propostas de workshop apresentadas por técnicos em sonorização de shows e espetáculos (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Pretende-se selecionar 01 (uma) proposta de Web Designer, que envolva o desenvolvimento de sítio eletrônico voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local, no valor máximo de R$ 10.000,00. Modelo Web site educacional pesquisa em educação e cultura. Valor total R$ 10.000,00 Chamada Pública para seleção de proposta de conteúdo digital, desenvolvida por Web Designer local, necessariamente, voltada para a memória ou patrimônio cultural Paratinguense. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Pretende-se selecionar 10 (dez) propostas que contenham, pelo menos, três expressões culturais locais, de forma integrada, a serem destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, no valor máximo de R$ 600,00 = R$6.000,00 no pós-pandemia de acordo com tabela definida em edital. Valor Total R$ 6.000,00 Chamada Pública para seleção de propostas de Artes Integradas (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Pretende-se realizar Chamada Pública com vistas à seleção de propostas culturais que envolvam a confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas, produzidas por artistas visuais locais, a saber: 01 (uma) proposta para confecção de escultura medindo, no mínimo, 2,90cm de altura X 0,80cm de largura, confeccionada com a utilização de técnicas variadas, no valor de R$ 10.029,57 = R$ 10.000,00; Sendo priorizado imagem do padroeiro da cidade, carranca do são Francisco ou outro elemento de cultura local. 01 (uma) proposta para confecção de pintura em tela ou instalação artística livre, R$1.000,00 03 Exposições fotográficas digitais, disponibilizadas (em sitio a ser construído na Proposta M4 ) sobre a cultura e paisagismo da zona urbana e rural do município valor de R$ 1.000,00 = R$ 3.000,00. Valor total R$ 14.029,57 Chamada Pública para a seleção de propostas culturais que envolvam confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020. Seleção de 01 (uma) proposta de 2.000 Livretos de cordel, ao preço unitário de R$ 5,00 = R$ 10.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local, cujo tema deverá envolver, necessariamente, aspectos da história do Município de Paratinga. Seleção de 01 (uma) proposta de 1.000 Livretos, no valor unitário de R$ 5,00 = R$ 5.000,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local com tema livre. Seleção de 02 (duas) propostas de 250 Livros, no valor unitário de R$ 40,00 = R$ 10.000,00 = R$20.000,00 no tamanho mínimo de 27X15cm, miolo preto e branco, capa colorida, acabamento em brochura, com o mínimo de 100 páginas, cujo tema deverá abordar aspectos da história local. Total R$ 35.000,00. Chamada Pública de propostas culturais que envolvam a disponibilidade de livros e livretos de autores locais (inciso III, artigo 2º, Lei 14.017, de 2020). Pretende-se realizar Chamada Pública com vistas à seleção de propostas de Ciclo de Palestras com temas socioculturais, a serem ministradas no pós-pandemia, por palestrantes locais, a saber: 02 (duas) propostas para Ciclo de 10 (dez) palestras com, no mínimo, 1h, com tema sociocultural, identidade de gêneros, elementos da cultura de matrizes africana, indígenas e ou ciganas, cultura patrimonial Paratinguense, cavalhada, marujada roda de são Gonçalo e demais manifestações da cultura popular Paratinguense, no valor global de R$2.500,00 = 5.000,00;. Valor total R$ 5000.00. Chamada Pública para seleção de propostas de Ciclo de Palestras com temas socioculturais (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Seleção de até 56 (cinquenta e seis) propostas de trabalhadores da cultura local, devidamente cadastrados, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, nas variadas expressões, a saber: Artes Cênicas, até 3(três) propostas no valor de R$ 1.000,00 = R$ 3.000,00; Banda Grupo(+de 5 pessoas), até 2(duas) propostas no valor de R$ 5.000,00 = R$ 10.000,00; até 11 propostas Bandas Solo, Duo, trio até quatro pessoas) no valor de R$ 2.000,00 = 22.000,00; Orquestra, 01 (uma) proposta de R$ 10.000,00 = R$ 10.000,00; Contação de Histórias, 05 (cinco) propostas no valor de R$ 500,00 = 2.500,00; Oficina e Workshop, até 04(QUATRO) propostas de R$ 1.000,00 = R$ 4.000,00; Cultura Popular, até 04(quatro) propostas de R$ 2.000,00 = R$ 8.000,00; Artes Visuais, até 01(uma) proposta de R$ 500,00 = R$ 500,00; Poesia, até 10(dez) propostas de R$ 500,00 = R$ 5.000,00; Artesanato, até 05(cinco) propostas de R$ 600,00 = R$ 3.000,00; Cultura Afro-Brasileira, até 05(cinco) propostas de R$ 3.000,00 = R$ 15.000,00; Pesquisa, memória, gestão e produção cultural, 01 (uma) proposta no valor de R$ 2.000,00 = 2.000,00; Audiovisual, 01 (uma) proposta no valor de R$ 2.000,00 = R$ 2.000,00 ; Quadrilha Junina, até 02 (duas) propostas no valor de R$ 3.000,00 = R$ 6.000,00; Bandas ligadas à Cultura Gospel, 01 (uma) propostas no valor de R$ 2.000,00 = 2.000,00. Provedor de Internet 01 proposta 2.000,00. Valor Total R$ 97.000,00. Chamada Pública: Festival Cultura LIVE (inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020.

Segmentos

Cultura e eventos → Educação, Informática e tecnologia, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos

Registro incorporado à base