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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20…

MUNICIPIO DE MUCUGE · Mucugê–BA · R$ 78.683,59 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 78.683,59

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004474

ID 4474

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MUCUGE
CNPJ
13.922.562/0001-34
Município do beneficiário / UF
Mucugê/BA · outros repasses em MucugêO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festival, teatro, artesanato, dança, junina

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 (Lei Aldir Blanc). Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artística e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas sociais; Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Pretende-se selecionar até 37 (trinta e sete) propostas de trabalhadores da cultura local, devidamente cadastrados, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, nas variadas expressões, a saber: a. Artes Cênicas, até 02 (duas) propostas no valor de R$ 500,00 = R$ 1.000,00;b. Coral, 02 (duas) propostas de R$ 500,00 = R$ 1.000,00; c. Contação de Histórias, 10 (dez) propostas no valor de R$ 200,00 = R$ 2.000,00; d. Oficina e Workshop, até 02(duas) propostas de R$ 500,00 = R$ 1.000,00; e. Cultura Popular, até 02(duas) propostas de R$ 250,00 = R$ 500,00; f. Artes Visuais, até 04(quatro) propostas de R$ 250,00 = R$ 1.000,00; g. Poesia, até 02(duas) propostas de R$ 250,00 = R$ 500,00; h. Artesanato, até 02(duas) propostas de R$ 250,00 = R$ 500,00; i. Quadrilha Junina, até 02 (duas) propostas no valor de R$ 1.000,00 = R$ 2.000,00;j. Dança, até 02 propostas ao preço unitário de R$ 500,00 = R$ 1.000,00;k. Músicos locais, até 05 (cinco) propostas ao preço unitário de R$ 500,00 = R$ 2.500,00; l. Bandas Locais, 03 (três) Bandas locais formadas por, no mínimo, quatro músicos, nos variados ritmos, ao preço unitário de R$ 1.500,00 = R$ 4.500,00;m. Dj´s, 04 (quatro) propostas ao preço unitário de R$ 250,00 = R$ 1.000,00, para apresentações de, no mínimo, 1h, no Festival; n. Cortejos da cultura popular, até (02) duas propostas ao preço de R$ 1.000,00 = R$ 2.000,00 Festival Cultura Viva Mucugê, (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Contratação de serviço de Criação de sítio eletrônico -desenvolvida por Web Designer, que envolva o desenvolvimento de sítio eletrônico com hospedagem, voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local, que apresentar a melhor proposta de preços no valor máximo de R$ 7.033,59. Criação de sítio eletrônico -desenvolvida por Web Designer, necessariamentevoltada para a memória ou patrimônio cultural mucugeense. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Escolha das 05 (cinco) primeiras propostas (por ondem de apresentação) de confecção de 100 Livretos ao preço unitário de no máximo R$ 5,00 = R$ 2.500,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local, cujo tema deverá envolver, necessariamente, aspectos da história do Município de Mucugê. Confecção de livros e livretos de autores locais (inciso III, artigo 2º, Lei 14.017, de 2020). Realizar Chamada Pública com vistas à apresentação de propostas de cursos de formação artística, a serem ministrados por técnicos locais devidamente capacitados, a saber: a. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de formação em Técnica Vocal e Canto Coral, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por técnico local, capacitado, no valor global de R$ 1.250,00 = R$ 2.500,00; b. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de formação artística em teatro, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por técnico local, capacitado, no valor global de R$ 1.250,00 = R$ 2.500,00;c. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de introdução à capoeira, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00; d. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de Formação em introdução à pintura e desenho, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 750,00 = R$ 1.500,00; e. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de artesanato, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00; f. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de introdução ao violão, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00; Cursos de formação artística (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Escolha da primeira proposta apresentada/credenciada que envolva, necessariamente, a cultura Quilombola no âmbito do município de Mucugê. A proposta deverá ter o teto de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Cultura Quilombola Seleção de propostas culturais que envolvam a confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas, produzidas por artistas visuais locais, a saber: a. 01 (uma) proposta para confecção de escultura medindo, no mínimo, 0,40cm de altura X 0,03cm de largura, confeccionada com a utilização de técnicas variadas, no valor de R$ 500,00 = R$ 500,00; b. 02 (duas) propostas para confecção de pintura em tela ou instalação artística livre, no valor de R$ 300,00 cada = R$ 600,00; c. 02 (duas) propostas para confecção de pintura em tela ou instalação artística na temática do Garimpeiro, no valor de R$ 300,00 cada = R$ 600,00; d. 02 (duas) propostas para confecção de pintura em tela ou instalação artística na temática da cultura popular, no valor de R$ 300,00 cada = R$ 600,00; e. 02 (duas) propostas para confecção de pintura em tela ou instalação artística na temática paisagística natural de Mucugê, no valor de R$ 300,00 cada = R$ 600,00 Confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020. A ação prevê subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. I - Seleção de até 03 (três) espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas de R$ 3.000,00 para cada espaço selecionado = R$18.000,00. Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. II - Seleção de até 01 (uma) pequena e micro empresa cultural, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas de R$ 3.000,00 = R$ 6.000,00;

Metas e itens detalhados

  • Pretende-se selecionar até 37 (trinta e sete) propostas de trabalhadores da cultura local, devidamente cadastrados, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, nas variadas expressões, a saber: a. Artes Cênicas, até 02 (duas) propostas no valor de R$ 500,00 = R$ 1.000,00;b. Coral, 02 (duas) propostas de R$ 500,00 = R$ 1.000,00; c. Contação de Histórias, 10 (dez) propostas no valor de R$ 200,00 = R$ 2.000,00; d. Oficina e Workshop, até 02(duas) propostas de R$ 500,00 = R$ 1.000,00; e. Cultura Popular, até 02(duas) propostas de R$ 250,00 = R$ 500,00; f. Artes Visuais, até 04(quatro) propostas de R$ 250,00 = R$ 1.000,00; g. Poesia, até 02(duas) propostas de R$ 250,00 = R$ 500,00; h. Artesanato, até 02(duas) propostas de R$ 250,00 = R$ 500,00; i. Quadrilha Junina, até 02 (duas) propostas no valor de R$ 1.000,00 = R$ 2.000,00;j. Dança, até 02 propostas ao preço unitário de R$ 500,00 = R$ 1.000,00;k. Músicos locais, até 05 (cinco) propostas ao preço unitário de R$ 500,00 = R$ 2.500,00; l. Bandas Locais, 03 (três) Bandas locais formadas por, no mínimo, quatro músicos, nos variados ritmos, ao preço unitário de R$ 1.500,00 = R$ 4.500,00;m. Dj´s, 04 (quatro) propostas ao preço unitário de R$ 250,00 = R$ 1.000,00, para apresentações de, no mínimo, 1h, no Festival; n. Cortejos da cultura popular, até (02) duas propostas ao preço de R$ 1.000,00 = R$ 2.000,00R$ 21.750,00 · ID 14244
  • Contratação de serviço de Criação de sítio eletrônico -desenvolvida por Web Designer, que envolva o desenvolvimento de sítio eletrônico com hospedagem, voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local, que apresentar a melhor proposta de preços no valor máximo de R$ 7.033,59.R$ 7.033,59 · ID 14245
  • Escolha das 05 (cinco) primeiras propostas (por ondem de apresentação) de confecção de 100 Livretos ao preço unitário de no máximo R$ 5,00 = R$ 2.500,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local, cujo tema deverá envolver, necessariamente, aspectos da história do Município de Mucugê.R$ 2.500,00 · ID 14256
  • Realizar Chamada Pública com vistas à apresentação de propostas de cursos de formação artística, a serem ministrados por técnicos locais devidamente capacitados, a saber: a. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de formação em Técnica Vocal e Canto Coral, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por técnico local, capacitado, no valor global de R$ 1.250,00 = R$ 2.500,00; b. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de formação artística em teatro, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por técnico local, capacitado, no valor global de R$ 1.250,00 = R$ 2.500,00;c. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de introdução à capoeira, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00; d. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de Formação em introdução à pintura e desenho, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 750,00 = R$ 1.500,00; e. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de artesanato, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00; f. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de introdução ao violão, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00;R$ 15.500,00 · ID 14257
  • Escolha da primeira proposta apresentada/credenciada que envolva, necessariamente, a cultura Quilombola no âmbito do município de Mucugê. A proposta deverá ter o teto de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).R$ 5.000,00 · ID 14258
  • Seleção de propostas culturais que envolvam a confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas, produzidas por artistas visuais locais, a saber: a. 01 (uma) proposta para confecção de escultura medindo, no mínimo, 0,40cm de altura X 0,03cm de largura, confeccionada com a utilização de técnicas variadas, no valor de R$ 500,00 = R$ 500,00; b. 02 (duas) propostas para confecção de pintura em tela ou instalação artística livre, no valor de R$ 300,00 cada = R$ 600,00; c. 02 (duas) propostas para confecção de pintura em tela ou instalação artística na temática do Garimpeiro, no valor de R$ 300,00 cada = R$ 600,00; d. 02 (duas) propostas para confecção de pintura em tela ou instalação artística na temática da cultura popular, no valor de R$ 300,00 cada = R$ 600,00; e. 02 (duas) propostas para confecção de pintura em tela ou instalação artística na temática paisagística natural de Mucugê, no valor de R$ 300,00 cada = R$ 600,00R$ 2.900,00 · ID 14259
  • I - Seleção de até 03 (três) espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas de R$ 3.000,00 para cada espaço selecionado = R$18.000,00.R$ 18.000,00 · ID 14260
  • II - Seleção de até 01 (uma) pequena e micro empresa cultural, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas de R$ 3.000,00 = R$ 6.000,00;R$ 6.000,00 · ID 14261

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MUCUGE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MUCUGÊ → Mucugê
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Pretende-se selecionar até 37 (trinta e sete) propostas de trabalhadores da cultura local, devidamente cadastrados, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, nas variadas expressões, a saber: a. Artes Cênicas, até 02 (duas) propostas no valor de R$ 500,00 = R$ 1.000,00;b. Coral, 02 (duas) propostas de R$ 500,00 = R$ 1.000,00; c. Contação de Histórias, 10 (dez) propostas no valor de R$ 200,00 = R$ 2.000,00; d. Oficina e Workshop, até 02(duas) propostas de R$ 500,00 = R$ 1.000,00; e. Cultura Popular, até 02(duas) propostas de R$ 250,00 = R$ 500,00; f. Artes Visuais, até 04(quatro) propostas de R$ 250,00 = R$ 1.000,00; g. Poesia, até 02(duas) propostas de R$ 250,00 = R$ 500,00; h. Artesanato, até 02(duas) propostas de R$ 250,00 = R$ 500,00; i. Quadrilha Junina, até 02 (duas) propostas no valor de R$ 1.000,00 = R$ 2.000,00;j. Dança, até 02 propostas ao preço unitário de R$ 500,00 = R$ 1.000,00;k. Músicos locais, até 05 (cinco) propostas ao preço unitário de R$ 500,00 = R$ 2.500,00; l. Bandas Locais, 03 (três) Bandas locais formadas por, no mínimo, quatro músicos, nos variados ritmos, ao preço unitário de R$ 1.500,00 = R$ 4.500,00;m. Dj´s, 04 (quatro) propostas ao preço unitário de R$ 250,00 = R$ 1.000,00, para apresentações de, no mínimo, 1h, no Festival; n. Cortejos da cultura popular, até (02) duas propostas ao preço de R$ 1.000,00 = R$ 2.000,00; Contratação de serviço de Criação de sítio eletrônico -desenvolvida por Web Designer, que envolva o desenvolvimento de sítio eletrônico com hospedagem, voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local, que apresentar a melhor proposta de preços no valor máximo de R$ 7.033,59.; Escolha das 05 (cinco) primeiras propostas (por ondem de apresentação) de confecção de 100 Livretos ao preço unitário de no máximo R$ 5,00 = R$ 2.500,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local, cujo tema deverá envolver, necessariamente, aspectos da história do Município de Mucugê.; Realizar Chamada Pública com vistas à apresentação de propostas de cursos de formação artística, a serem ministrados por técnicos locais devidamente capacitados, a saber: a. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de formação em Técnica Vocal e Canto Coral, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por técnico local, capacitado, no valor global de R$ 1.250,00 = R$ 2.500,00; b. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de formação artística em teatro, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por técnico local, capacitado, no valor global de R$ 1.250,00 = R$ 2.500,00;c. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de introdução à capoeira, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00; d. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de Formação em introdução à pintura e desenho, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 750,00 = R$ 1.500,00; e. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de artesanato, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00; f. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de introdução ao violão, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00;; Escolha da primeira proposta apresentada/credenciada que envolva, necessariamente, a cultura Quilombola no âmbito do município de Mucugê. A proposta deverá ter o teto de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).; Seleção de propostas culturais que envolvam a confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas, produzidas por artistas visuais locais, a saber: a. 01 (uma) proposta para confecção de escultura medindo, no mínimo, 0,40cm de altura X 0,03cm de largura, confeccionada com a utilização de técnicas variadas, no valor de R$ 500,00 = R$ 500,00; b. 02 (duas) propostas para confecção de pintura em tela ou instalação artística livre, no valor de R$ 300,00 cada = R$ 600,00; c. 02 (duas) propostas para confecção de pintura em tela ou instalação artística na temática do Garimpeiro, no valor de R$ 300,00 cada = R$ 600,00; d. 02 (duas) propostas para confecção de pintura em tela ou instalação artística na temática da cultura popular, no valor de R$ 300,00 cada = R$ 600,00; e. 02 (duas) propostas para confecção de pintura em tela ou instalação artística na temática paisagística natural de Mucugê, no valor de R$ 300,00 cada = R$ 600,00; I - Seleção de até 03 (três) espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas de R$ 3.000,00 para cada espaço selecionado = R$18.000,00.; II - Seleção de até 01 (uma) pequena e micro empresa cultural, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas de R$ 3.000,00 = R$ 6.000,00;
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural em Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 (Lei Aldir Blanc). Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artística e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas sociais; Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. A ação prevê subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 (Lei Aldir Blanc). Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artística e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas sociais; Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Pretende-se selecionar até 37 (trinta e sete) propostas de trabalhadores da cultura local, devidamente cadastrados, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, nas variadas expressões, a saber: a. Artes Cênicas, até 02 (duas) propostas no valor de R$ 500,00 = R$ 1.000,00;b. Coral, 02 (duas) propostas de R$ 500,00 = R$ 1.000,00; c. Contação de Histórias, 10 (dez) propostas no valor de R$ 200,00 = R$ 2.000,00; d. Oficina e Workshop, até 02(duas) propostas de R$ 500,00 = R$ 1.000,00; e. Cultura Popular, até 02(duas) propostas de R$ 250,00 = R$ 500,00; f. Artes Visuais, até 04(quatro) propostas de R$ 250,00 = R$ 1.000,00; g. Poesia, até 02(duas) propostas de R$ 250,00 = R$ 500,00; h. Artesanato, até 02(duas) propostas de R$ 250,00 = R$ 500,00; i. Quadrilha Junina, até 02 (duas) propostas no valor de R$ 1.000,00 = R$ 2.000,00;j. Dança, até 02 propostas ao preço unitário de R$ 500,00 = R$ 1.000,00;k. Músicos locais, até 05 (cinco) propostas ao preço unitário de R$ 500,00 = R$ 2.500,00; l. Bandas Locais, 03 (três) Bandas locais formadas por, no mínimo, quatro músicos, nos variados ritmos, ao preço unitário de R$ 1.500,00 = R$ 4.500,00;m. Dj´s, 04 (quatro) propostas ao preço unitário de R$ 250,00 = R$ 1.000,00, para apresentações de, no mínimo, 1h, no Festival; n. Cortejos da cultura popular, até (02) duas propostas ao preço de R$ 1.000,00 = R$ 2.000,00 Festival Cultura Viva Mucugê, (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Contratação de serviço de Criação de sítio eletrônico -desenvolvida por Web Designer, que envolva o desenvolvimento de sítio eletrônico com hospedagem, voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local, que apresentar a melhor proposta de preços no valor máximo de R$ 7.033,59. Criação de sítio eletrônico -desenvolvida por Web Designer, necessariamentevoltada para a memória ou patrimônio cultural mucugeense. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Escolha das 05 (cinco) primeiras propostas (por ondem de apresentação) de confecção de 100 Livretos ao preço unitário de no máximo R$ 5,00 = R$ 2.500,00, no tamanho mínimo de 10X15cm, preto e branco ou colorido, com o mínimo de 10 páginas, miolo e capa em papel comum, de autor local, cujo tema deverá envolver, necessariamente, aspectos da história do Município de Mucugê. Confecção de livros e livretos de autores locais (inciso III, artigo 2º, Lei 14.017, de 2020). Realizar Chamada Pública com vistas à apresentação de propostas de cursos de formação artística, a serem ministrados por técnicos locais devidamente capacitados, a saber: a. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de formação em Técnica Vocal e Canto Coral, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por técnico local, capacitado, no valor global de R$ 1.250,00 = R$ 2.500,00; b. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de formação artística em teatro, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por técnico local, capacitado, no valor global de R$ 1.250,00 = R$ 2.500,00;c. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de introdução à capoeira, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00; d. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de Formação em introdução à pintura e desenho, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 750,00 = R$ 1.500,00; e. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de artesanato, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00; f. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas para cursos de introdução ao violão, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 50 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00; Cursos de formação artística (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Escolha da primeira proposta apresentada/credenciada que envolva, necessariamente, a cultura Quilombola no âmbito do município de Mucugê. A proposta deverá ter o teto de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Cultura Quilombola Seleção de propostas culturais que envolvam a confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas, produzidas por artistas visuais locais, a saber: a. 01 (uma) proposta para confecção de escultura medindo, no mínimo, 0,40cm de altura X 0,03cm de largura, confeccionada com a utilização de técnicas variadas, no valor de R$ 500,00 = R$ 500,00; b. 02 (duas) propostas para confecção de pintura em tela ou instalação artística livre, no valor de R$ 300,00 cada = R$ 600,00; c. 02 (duas) propostas para confecção de pintura em tela ou instalação artística na temática do Garimpeiro, no valor de R$ 300,00 cada = R$ 600,00; d. 02 (duas) propostas para confecção de pintura em tela ou instalação artística na temática da cultura popular, no valor de R$ 300,00 cada = R$ 600,00; e. 02 (duas) propostas para confecção de pintura em tela ou instalação artística na temática paisagística natural de Mucugê, no valor de R$ 300,00 cada = R$ 600,00 Confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020. A ação prevê subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. I - Seleção de até 03 (três) espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas de R$ 3.000,00 para cada espaço selecionado = R$18.000,00. Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. II - Seleção de até 01 (uma) pequena e micro empresa cultural, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas de R$ 3.000,00 = R$ 6.000,00;
    Segmentos
    Cultura e eventos → Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural em Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 (Lei Aldir Blanc). → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 (Lei Aldir Blanc). Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artística e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas sociais; Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. A ação prevê subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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