- Metas e itens
- Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.000,00, em parcela única, correspondente a três parcelas mensais, para as cerca de 16 (dezesseis) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção das instituições devidamente mapeadas e cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 5.164,67, em parcela única, correspondente a três parcelas mensais, para as cerca de 7 (sete) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção das instituições devidamente mapeadas e cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 10.000,00, em parcela única, correspondente a três parcelas mensais, para as cerca de 15 (quinze) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção das instituições devidamente mapeadas e cadastradas.; Serão selecionados e premiados 03 (três) organizações da sociedade civil, certificadas como Pontos de Cultura e pertencentes a Rede Municipal de Pontos de Cultura.; Serão selecionados e premiados 21 (vinte e um) iniciativas culturais de pessoas físicas, mestres e profissionais da cultura.; Serão selecionados e premiados 08 (oito) projetos culturais de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos nas áreas de produção, intercâmbio, formação e difusão de conteúdos, bem como ações culturais e artísticas.
- Objeto
- OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSCom o aporte de recursos da Lei Aldir Blanc será lançado o Edital de Credenciamento dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, grupos e coletivos de Várzea Grande-MT, para o recebimento do subsídio de que trata a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, condicionado ao atendimento aos critérios estabelecidos no Edital e na regulamentação municipal. O credenciamento será complementar e anterior ao mapeamento e diagnóstico do Cadastro Municipal de Cultura.Para atendimento ao Inciso III da Lei Aldir Blanc serão lançados três editais que visam contemplar todas as expressões culturais e profissionais da cultura que exerçam suas atividades no município. Edital de Premiação da Rede Municipal de Ponto de Cultura no valor de R$ 180 mil (cento e oitenta mil reais); Edital de Premiação das Expressões Culturais Várzea-grandenses no valor de R$ 525 mil (quinhentos e vinte e cinco mil reais) e Edital de Premiação “Território Criativo” no valor de R$ 400 mil (quatrocentos mil reais).Os editais irão contemplar iniciativas culturais já realizadas por pessoas físicas, mestres e mestras da cultura popular, produtores e profissionais das mais diversas expressões artísticas, organizações da sociedade civil, espaços e entidades culturais, grupos e coletivos, que visem à promoção, valorização e/ou fortalecimento da identidade, da imagem, da história, da tradição, das expressões dos diversos grupos e manifestações culturais do município de Várzea Grande-MT, bem como fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura criado pela Lei Municipal nº 4.422/2018.
Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 19 (dezenove) espaços culturais, 03 (três) empresas e microempresas, e 15 (quinze) grupos e coletivos existentes no Município. R$ 702.458,08
Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
publicação de 03 (três) editais de premiação, sendo eles: Edital de Premiação da Rede Municipal de Ponto de Cultura no valor de R$ 180 mil (cento e oitenta mil reais); Edital de Premiação das Expressões Culturais Várzea-grandenses no valor de R$ 525 mil (quinhentos e vinte e cinco mil reais) e Edital de Premiação “Território Criativo” no valor de R$ 400 mil (quatrocentos mil reais). R$ 1.105,000,00
Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSCom o aporte de recursos da Lei Aldir Blanc será lançado o Edital de Credenciamento dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, grupos e coletivos de Várzea Grande-MT, para o recebimento do subsídio de que trata a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, condicionado ao atendimento aos critérios estabelecidos no Edital e na regulamentação municipal. O credenciamento será complementar e anterior ao mapeamento e diagnóstico do Cadastro Municipal de Cultura.Para atendimento ao Inciso III da Lei Aldir Blanc serão lançados três editais que visam contemplar todas as expressões culturais e profissionais da cultura que exerçam suas atividades no município. Edital de Premiação da Rede Municipal de Ponto de Cultura no valor de R$ 180 mil (cento e oitenta mil reais); Edital de Premiação das Expressões Culturais Várzea-grandenses no valor de R$ 525 mil (quinhentos e vinte e cinco mil reais) e Edital de Premiação “Território Criativo” no valor de R$ 400 mil (quatrocentos mil reais).Os editais irão contemplar iniciativas culturais já realizadas por pessoas físicas, mestres e mestras da cultura popular, produtores e profissionais das mais diversas expressões artísticas, organizações da sociedade civil, espaços e entidades culturais, grupos e coletivos, que visem à promoção, valorização e/ou fortalecimento da identidade, da imagem, da história, da tradição, das expressões dos diversos grupos e manifestações culturais do município de Várzea Grande-MT, bem como fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura criado pela Lei Municipal nº 4.422/2018.
Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 19 (dezenove) espaços culturais, 03 (três) empresas e microempresas, e 15 (quinze) grupos e coletivos existentes no Município. R$ 702.458,08
Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
Subsídio no valor de R$ 3.000,00, em parcela única, correspondente a três parcelas mensais, para as cerca de 16 (dezesseis) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção das instituições devidamente mapeadas e cadastradas.
SUBSIDIO DE 3.000
Subsídio no valor de R$ 5.164,67, em parcela única, correspondente a três parcelas mensais, para as cerca de 7 (sete) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção das instituições devidamente mapeadas e cadastradas.
Subsídio de R$ 5.000,00
Subsídio no valor de R$ 10.000,00, em parcela única, correspondente a três parcelas mensais, para as cerca de 15 (quinze) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção das instituições devidamente mapeadas e cadastradas.
Subsídio de R$ 10.000,00
publicação de 03 (três) editais de premiação, sendo eles: Edital de Premiação da Rede Municipal de Ponto de Cultura no valor de R$ 180 mil (cento e oitenta mil reais); Edital de Premiação das Expressões Culturais Várzea-grandenses no valor de R$ 525 mil (quinhentos e vinte e cinco mil reais) e Edital de Premiação “Território Criativo” no valor de R$ 400 mil (quatrocentos mil reais). R$ 1.105,000,00
Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Serão selecionados e premiados 03 (três) organizações da sociedade civil, certificadas como Pontos de Cultura e pertencentes a Rede Municipal de Pontos de Cultura.
Edital de Premiação da Rede Municipal de Ponto de Cultura
Serão selecionados e premiados 21 (vinte e um) iniciativas culturais de pessoas físicas, mestres e profissionais da cultura.
Edital de Premiação das Expressões Culturais Várzea-grandenses
Serão selecionados e premiados 08 (oito) projetos culturais de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos nas áreas de produção, intercâmbio, formação e difusão de conteúdos, bem como ações culturais e artísticas.
Edital de Premiação Território Criativo