Garantir a manutenção de Grupos, Coletivos, e espaços culturais com aporte de subsídios dalei 14.017/2020.2. Fomentar as atividades artístico e culturais e de economia criativa por meio deChamamentos públicos, prêmios e editais…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE ITIUBA

CNPJ

13.988.324/0001-21

Município do beneficiário / UF

Itiúba/BA · outros repasses em ItiúbaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas epequenas empresas culturais, cooperativas, instituições comunitárias. Com CNPJ 11 ( 1 cota 10mil), ( 3 cotas 5 mil), ( cotas de 3 mil reais). Sem CNPJ 28 ( 10 cotas de 3 mil reais)R$ 55.000,00 · ID 14139
• Realizar chamamentos públicos buscando atender as diversas linguagens artísticas e segmentosculturais, considerando todos os elos do ecossistema (produtores, técnicos, artistas, brincantes,curadores, pesquisadores...).Buscando premiar trajetórias, produtos, serviços e formações. Emdecorrência dos impactos provocados pela pandemia, com a interrupção das programações culturaise de entretenimento.R$ 231.880,93 · ID 14140

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:41 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   ITIÚBA → Itiúba

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas epequenas empresas culturais, cooperativas, instituições comunitárias. Com CNPJ 11 ( 1 cota 10mil), ( 3 cotas 5 mil), ( cotas de 3 mil reais). Sem CNPJ 28 ( 10 cotas de 3 mil reais); Realizar chamamentos públicos buscando atender as diversas linguagens artísticas e segmentosculturais, considerando todos os elos do ecossistema (produtores, técnicos, artistas, brincantes,curadores, pesquisadores...).Buscando premiar trajetórias, produtos, serviços e formações. Emdecorrência dos impactos provocados pela pandemia, com a interrupção das programações culturaise de entretenimento.

   Objeto

   1. Garantir a manutenção de Grupos, Coletivos, e espaços culturais com aporte de subsídios dalei 14.017/2020.2. Fomentar as atividades artístico e culturais e de economia criativa por meio deChamamentos públicos, prêmios e editais públicos de cultura, aquisição de bens.3. Auxiliar e apoiar aos espaços e entidades culturais, agentes, cooperativas, micro e pequenasempresas culturais, assim como apoio à grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras dacultura, residentes e atuantes no município de Itiúba-Ba, que tiveram suas atividadeslaborais interrompidas, dispondo de ações emergenciais, destinadas ao setor cultural a seremadotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,de 20 de março de 2020. Subsídio mensal a espaços culturais, grupos, coletivos, cooperativas, associações, grupoos. Inciso II, Art 2º, Lei 14.017/2020 Realização de Chamamentos públicos com intuito de garantir fomento e ações emergenciais para o campo da cultura no município de Itíuba-ba. Inciso III, art 2º, Lei 14.017/2020 → 1. Garantir a manutenção de Grupos, Coletivos, e espaços culturais com aporte de subsídios dalei 14.017/2020.2. Fomentar as atividades artístico e culturais e de economia criativa por meio deChamamentos públicos, prêmios e editais públicos de cultura, aquisição de bens.3. Auxiliar e apoiar aos espaços e entidades culturais, agentes, cooperativas, micro e pequenasempresas culturais, assim como apoio à grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras dacultura, residentes e atuantes no município de Itiúba-Ba, que tiveram suas atividadeslaborais interrompidas, dispondo de ações emergenciais, destinadas ao setor cultural a seremadotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,de 20 de março de 2020. Subsídio mensal a espaços culturais, grupos, coletivos, cooperativas, associações, grupoos. Inciso II, Art 2º, Lei 14.017/2020 subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas epequenas empresas culturais, cooperativas, instituições comunitárias. Com CNPJ 11 ( 1 cota 10mil), ( 3 cotas 5 mil), ( cotas de 3 mil reais). Sem CNPJ 28 ( 10 cotas de 3 mil reais) Chamamento público subsídio mensal para espaços culturais, grupos, coletivos, empresas, cooperativas e associações. Realização de Chamamentos públicos com intuito de garantir fomento e ações emergenciais para o campo da cultura no município de Itíuba-ba. Inciso III, art 2º, Lei 14.017/2020 Realizar chamamentos públicos buscando atender as diversas linguagens artísticas e segmentosculturais, considerando todos os elos do ecossistema (produtores, técnicos, artistas, brincantes,curadores, pesquisadores...).Buscando premiar trajetórias, produtos, serviços e formações. Emdecorrência dos impactos provocados pela pandemia, com a interrupção das programações culturaise de entretenimento. Itíuba das Artes e Cultura

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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