Apoiar emergencialmente o Setor Artístico Cultural no município de Muritiba – BA, que teve suas atividades culturais e sociais paralisadas devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas no inciso…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Será destinado para 02 (duas) Filarmônicas formalizadas, que desenvolveram atividades no município de Muritiba nos últimos 24 (vinte quatro) meses, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), estando devidamente cadastradas no mapeamento artístico cultural, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.; Serão premiadas 04 empresas MEI – Microempreendedores Individuais e 01 Grupo Não Formalizado, totalizando 05 (cinco) instituições atendidas, como fomento a empresa de organização de eventos do município de Muritiba, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais), estando devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados 02 Grupos Não Formalizados como fomento aos coletivos de Técnico de Som no município de Muritiba, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), estando devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados 02 Coletivos não formalizados, para fomentar atividades culturais nos Centros de Umbanda do município de Muritiba, no valor de R$3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$6.000,00 (Seis mil reais), estando devidamente cadastrados, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados 16 Coletivos Não Formalizados no total, para fomentar shows de artistas da música no município de Muritiba, sendo 05 Coletivos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, 03 Coletivos no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada e 08 Coletivos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando R$50.500,00 (cinquenta mil reais), estando devidamente cadastrados, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados 01 Empresa MEI – Microempreendedor Individual e 01 Coletivo Não Formalizado, para fomentar os eventos culturais no município de Muritiba, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$5.000,00, estando devidamente cadastrados, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados 02 Coletivos Não Formalizados, para fomentar a cultura alimentar de matriz africana, no município de Muritiba, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, totalizando R$4.000,00 (quatro mil reais), estando devidamente cadastrados, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Serão premiadas 02 empresas MEI – Micro Empreendedor Individual e 11 Coletivos Não Formalizados, que atuam na área do artesanato e artes manuais no município de Muritiba, sendo 02 Coletivos no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) cada, 08 Coletivos e 01 MEI no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada e 01 Coletivo e 01 MEI no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais), estando devidamente cadastrados, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Será premiado 01 Coletivo Não Formalizado, localizado no município de Muritiba há mais de 24 (vinte e quatro) meses, que atua em várias áreas da Cultura Afro-Brasileira (Quilombo), para difundir sua cultura, no valor de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), estando devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados 02 Empresas Formalizadas e 09 Coletivos Não Formalizados, que atuam na cultura popular, na cidade de Muritiba, há mais de 24 (vinte quatro) meses, para difundir o folclore local, sendo 4 coletivos no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, e 5 coletivos e 02 empresas formalizadas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), estando devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados 01 Associação beneficente e 17 Coletivos Não Formalizados, que atuam na Cultura Afro Brasileira, para difundir as culturas afro no município de Muritiba, sendo 04 Coletivos no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) cada, 03 Coletivos e 01 Associação no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) cada e 10 Coletivos no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) cada, totalizando R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), estando devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados 03 Coletivos Não Formalizados, que atuam na área da dança, para difundir essa cultura no município de Muritiba, no valor de R$ 2.167,88 (Dois mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos) cada, totalizando R$ 6.503,64 (Seis mil quinhentos e três reais e sessenta e quatro centavos), estando devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados 01 MEI – Microempreendedor Individual e 06 Coletivos Não Formalizados, para fomentar a cultura alimentar no município de Muritiba, sendo 01 MEI e 03 coletivos no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) cada e 03 coletivos no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) cada, totalizando R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), estando devidamente cadastrados, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Serão premiadas 01 Empresa MEI – Microempreendedor Individual para fomentar o audiovisual no município de Muritiba, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), estando devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados 02 Coletivos Não Formalizados, que atuam na Cultura Indígena Brasileira, para difundir as culturas no município de Muritiba, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), estando devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.; Será premiado 01 Coletivo Não Formalizado, que atua na difusão da Cultura Artística no município de Muritiba, no valor total de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais), estando devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.

Objeto

Apoiar emergencialmente o Setor Artístico Cultural no município de Muritiba – BA, que teve suas atividades culturais e sociais paralisadas devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas no inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Apoiar por meio de destinação para manutenção de espaços culturais pertencentes às 02 (duas) FILARMÔNICAS, pessoas jurídicas formalizadas do município, com as quantias de R$ 3.000,00 (três mil reais), cada uma, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais). Atendimento ao Inciso II Serão premiados através de Editais de Prêmio os desenvolvedores artísticos culturais que atuam no município, perfazendo o total de 233.703,64, rateados conforme os segmentos atuantes. Atendimento Inciso III → Apoiar emergencialmente o Setor Artístico Cultural no município de Muritiba – BA, que teve suas atividades culturais e sociais paralisadas devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas no inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Apoiar por meio de destinação para manutenção de espaços culturais pertencentes às 02 (duas) FILARMÔNICAS, pessoas jurídicas formalizadas do município, com as quantias de R$ 3.000,00 (três mil reais), cada uma, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais). Atendimento ao Inciso II Será destinado para 02 (duas) Filarmônicas formalizadas, que desenvolveram atividades no município de Muritiba nos últimos 24 (vinte quatro) meses, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), estando devidamente cadastradas no mapeamento artístico cultural, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. Chamamento para Espaços Culturais Serão premiados através de Editais de Prêmio os desenvolvedores artísticos culturais que atuam no município, perfazendo o total de 233.703,64, rateados conforme os segmentos atuantes. Atendimento Inciso III Serão premiadas 04 empresas MEI – Microempreendedores Individuais e 01 Grupo Não Formalizado, totalizando 05 (cinco) instituições atendidas, como fomento a empresa de organização de eventos do município de Muritiba, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais), estando devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. Edital n° 02/2020 – Edital de Prêmio para EMPRESA DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS (Formalizados e Não Formalizados) Serão premiados 02 Grupos Não Formalizados como fomento aos coletivos de Técnico de Som no município de Muritiba, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), estando devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. Edital n° 03/2020 – Edital de Prêmio para SONOPLASTAS / TÉCNICOS DE SOM (Formalizados e não Formalizados) Serão premiados 02 Coletivos não formalizados, para fomentar atividades culturais nos Centros de Umbanda do município de Muritiba, no valor de R$3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$6.000,00 (Seis mil reais), estando devidamente cadastrados, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 04/2020 – Edital de Prêmio para CENTROS DE UMBANDA (Formalizados e Não Formalizados) Serão premiados 16 Coletivos Não Formalizados no total, para fomentar shows de artistas da música no município de Muritiba, sendo 05 Coletivos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, 03 Coletivos no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada e 08 Coletivos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando R$50.500,00 (cinquenta mil reais), estando devidamente cadastrados, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 05/2020 – Edital de Prêmio para BANDAS, GRUPOS E COLETIVOS MUSICAIS (Formalizados e Não Formalizados) Serão premiados 01 Empresa MEI – Microempreendedor Individual e 01 Coletivo Não Formalizado, para fomentar os eventos culturais no município de Muritiba, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$5.000,00, estando devidamente cadastrados, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 06/2020 – Edital de Prêmio para ESPAÇOS CULTURAIS – Formalizados e Não Formalizados. Serão premiados 02 Coletivos Não Formalizados, para fomentar a cultura alimentar de matriz africana, no município de Muritiba, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, totalizando R$4.000,00 (quatro mil reais), estando devidamente cadastrados, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 07/2020 – Edital de Prêmio para CULTURA ALIMENTAR DE MATRIZ AFRICANA – VENDEDORES DE ACARAJÉ – Formalizados e Não Formalizados Serão premiadas 02 empresas MEI – Micro Empreendedor Individual e 11 Coletivos Não Formalizados, que atuam na área do artesanato e artes manuais no município de Muritiba, sendo 02 Coletivos no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) cada, 08 Coletivos e 01 MEI no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada e 01 Coletivo e 01 MEI no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais), estando devidamente cadastrados, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 8/2020 – Edital de Prêmio para ARTES MANUAIS, COSTUREIRAS, FIGURINISTAS, SERIGRAFISTAS, BORDADEIRAS, RENDEIRAS E ARTESANATO – Formalizados e Não Formalizados. Será premiado 01 Coletivo Não Formalizado, localizado no município de Muritiba há mais de 24 (vinte e quatro) meses, que atua em várias áreas da Cultura Afro-Brasileira (Quilombo), para difundir sua cultura, no valor de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), estando devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 09/2020 – Edital de Prêmio para a CULTURA AFRO BRASILEIRA / QUILOMBOS Serão premiados 02 Empresas Formalizadas e 09 Coletivos Não Formalizados, que atuam na cultura popular, na cidade de Muritiba, há mais de 24 (vinte quatro) meses, para difundir o folclore local, sendo 4 coletivos no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, e 5 coletivos e 02 empresas formalizadas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), estando devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. Edital nº 10/2020 – Edital de Prêmio para a CULTURA POPULAR – Quadrilha junina / Samba de roda / Brincantes / Capoeira / Prancheiros. Serão premiados 01 Associação beneficente e 17 Coletivos Não Formalizados, que atuam na Cultura Afro Brasileira, para difundir as culturas afro no município de Muritiba, sendo 04 Coletivos no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) cada, 03 Coletivos e 01 Associação no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) cada e 10 Coletivos no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) cada, totalizando R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), estando devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. Edital N° 11/2020 – Edital de Prêmio para CULTURA AFRO BRASILEIRA / CASA DE AXÉ Serão premiados 03 Coletivos Não Formalizados, que atuam na área da dança, para difundir essa cultura no município de Muritiba, no valor de R$ 2.167,88 (Dois mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos) cada, totalizando R$ 6.503,64 (Seis mil quinhentos e três reais e sessenta e quatro centavos), estando devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. Edital 12/2020 – Edital de Prêmio para Grupos de DANÇA – Formalizados e Não Formalizados. Serão premiados 01 MEI – Microempreendedor Individual e 06 Coletivos Não Formalizados, para fomentar a cultura alimentar no município de Muritiba, sendo 01 MEI e 03 coletivos no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) cada e 03 coletivos no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) cada, totalizando R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), estando devidamente cadastrados, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 13/2020 – Edital de Prêmio para CULTURA ALIMENTAR / QUITUTEIRAS / DOCEIRAS – Formalizados e Não Formalizados. Serão premiadas 01 Empresa MEI – Microempreendedor Individual para fomentar o audiovisual no município de Muritiba, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), estando devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 14/2020 – Edital de Prêmio para FOMENTO AO AUDIOVISUAL Serão premiados 02 Coletivos Não Formalizados, que atuam na Cultura Indígena Brasileira, para difundir as culturas no município de Muritiba, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), estando devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. Edital N° 15/2020 – Edital de Prêmio para CULTURA INDÍGENA BRASILEIRA / MESTRES SABEDORES / REZADEIROS E RAIZEIROS – Formalizados e Não Formalizados Será premiado 01 Coletivo Não Formalizado, que atua na difusão da Cultura Artística no município de Muritiba, no valor total de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais), estando devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital N° 16/2020 – Edital de Prêmio para CARACTERIZADORES / MAQUIADORES – Formalizados e Não Formalizados

Segmentos

Cultura e eventos → Cultura e eventos, Alimentação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o Setor Artístico Cultural no município de Muritiba – BA, que teve suas atividades culturais e sociais paralisadas devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas no inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. → Apoiar emergencialmente o Setor Artístico Cultural no município de Muritiba – BA, que teve suas atividades culturais e sociais paralisadas devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas no inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Apoiar por meio de destinação para manutenção de espaços culturais pertencentes às 02 (duas) FILARMÔNICAS, pessoas jurídicas formalizadas do município, com as quantias de R$ 3.000,00 (três mil reais), cada uma, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais). Atendimento ao Inciso II Serão premiados através de Editais de Prêmio os desenvolvedores artísticos culturais que atuam no município, perfazendo o total de 233.703,64, rateados conforme os segmentos atuantes. Atendimento Inciso III

Registro incorporado à base