Respeitando o histórico de políticas públicas culturais realizadas pela Secretaria de Educação e Cultura do Município propondo a divisão de recursos abrangendo maior número de beneficiários conforme descrição a seguir:INCISO II da…

Alteração identificada

Metas e itens

Subsídio mensal para manutenção de 10 espaços e territórios culturais com aporte de 3 parcelas de R$3.000,00, totalizando R$ 9.000,00 para cada beneficiado. VALOR TOTAL INCISO II: R$90.000,00; 2.1-Publicação de um (1) edital de premiação e seleção de projetos culturais através do PRÊMIO CULTURA RIO GRANDE DA SERRA e divididos em duas (02) linhas de apoio emergencial:PROJETOS CULTURAIS I- seleção de 30 projetos com premiação de R$ 2.000,00 cada projetoPROJETOS CULTURAIS II- seleção de 10 projetos com premiação de R$ 5.000,00 cada projetoVALOR TOTAL: R$ 110.000,00; 2.2-Publicação de um (1) edital de premiação e aquisição de obras de arte através do PRÊMIO JÔ RABELLO e divididos em uma (01) linha de apoio emergencial:OBRAS DE ARTE I- seleção e contemplação de 25 obras de arte com premiação de R$ 1.000,00 cada.No edital de premiação, constará que os premiados farão a doação das obras selecionadas e estas comporão o acervo da Galeria do Teatro Municipal de Rio Grande da Serra/SPVALOR TOTAL: R$ 25.000,00; 2.4-Publicação de um (1) edital para Aquisição de Serviços para compor Comissão de Análise de Projetos –T rata-se da contratação de agentes e profissionais do setor Cultural por meio de Edital de Contratação, para oferta de serviços conforme previsto no INCISO III, para composição das comissões julgadoras dos prêmios de projetos culturais dos editais PRÊMIO RIO GRANDE DA SERRA, PRÊMIO JÔ RABELLO e PRÊMIO TICUDO NELSONSerão contratados 09 (nove) profissionais, que receberão parcela única de R$ 1.850,00 para compor comissão de análise VALOR TOTAL: R$ 16.650,00; Trata-se de contratação de agente e profissional do setor cultural com conhecimento em produção executiva, para oferta de serviços conforme previsto no inciso III, para composição do Grupo de Produção Executiva e Busca Ativa para dar suporte aos processos administrativos de inscrição, colaborar na busca ativa, na seleção e prestação de contas dos beneficiários da Lei no âmbito do município e produzir o relatório final da execução da Lei, até a sua finalização com data limite do dia 31 dezembro de 2020.Serão contratados 2 (dois) profissionais para atuação por 3 (três) meses junto a Secretaria de Cultura e Educação, com pagamento mensal de R$ 1.500,00/cada.VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 → Subsídio mensal para manutenção de 10 espaços e territórios culturais com aporte de 3 parcelas de R$3.000,00, totalizando R$ 9.000,00 para cada beneficiado. VALOR TOTAL INCISO II: R$90.000,00; 2.1-Publicação de um (1) edital de premiação e seleção de projetos culturais através do PRÊMIO CULTURA RIO GRANDE DA SERRA e divididos em duas (02) linhas de apoio emergencial:PROJETOS CULTURAIS I- seleção de 30 projetos com premiação de R$ 2.000,00 cada projetoPROJETOS CULTURAIS II- seleção de 10 projetos com premiação de R$ 5.000,00 cada projetoVALOR TOTAL: R$ 110.000,00; 2.2-Publicação de um (1) edital de premiação e aquisição de obras de arte através do PRÊMIO JÔ RABELLO e divididos em uma (01) linha de apoio emergencial:OBRAS DE ARTE I- seleção e contemplação de 25 obras de arte com premiação de R$ 1.000,00 cada.No edital de premiação, constará que os premiados farão a doação das obras selecionadas e estas comporão o acervo da Galeria do Teatro Municipal de Rio Grande da Serra/SPVALOR TOTAL: R$ 25.000,00; 2.4-Publicação de um (1) edital para Aquisição de Serviços para compor Comissão de Análise de Projetos –T rata-se da contratação de agentes e profissionais do setor Cultural por meio de Edital de Contratação, para oferta de serviços conforme previsto no INCISO III, para composição das comissões julgadoras dos prêmios de projetos culturais dos editais PRÊMIO RIO GRANDE DA SERRA, PRÊMIO JÔ RABELLO e PRÊMIO TICUDO NELSONSerão contratados 09 (nove) profissionais, que receberão parcela única de R$ 1.850,00 para compor comissão de análise VALOR TOTAL: R$ 16.650,00; Trata-se de contratação de agente e profissional do setor cultural com conhecimento em produção executiva, para oferta de serviços conforme previsto no inciso III, para composição do Grupo de Produção Executiva e Busca Ativa para dar suporte aos processos administrativos de inscrição, colaborar na busca ativa, na seleção e prestação de contas dos beneficiários da Lei no âmbito do município e produzir o relatório final da execução da Lei, até a sua finalização com data limite do dia 31 dezembro de 2020.Serão contratados 2 (dois) profissionais para atuação por 3 (três) meses junto a Secretaria de Cultura e Educação, com pagamento mensal de R$ 1.500,00/cada.VALOR TOTAL: R$ 9.000,00; 2.3-Publicação de um (1) edital de premiação e seleção de um projeto cultural para a realização de um FESTIVAL DE MÚSICA E ARTES PRÊMIO TICUDO NELSON-Projeto Cultural que contemple a realização de um FESTIVAL DE MÚSICA e ARTES comaudiovisual resgatando e divulgando a música brasileira.VALOR TOTAL :R$ 121.179,61

Objeto

Respeitando o histórico de políticas públicas culturais realizadas pela Secretaria de Educação e Cultura do Município propondo a divisão de recursos abrangendo maior número de beneficiários conforme descrição a seguir:INCISO II da Lei - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, Artigo segundo da Lei 14.017/2020: fica previsto subsídio mensal entre R$ 3.000 e R$10.000,00, para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, coletivos, entidades, instituições e organizações sociais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.VALOR DESTINADO PARA ESTE SUBSÍDIO: R$ 90.000,00 –em levantamento preliminar consideramos este valor o necessário para abranger o maior número de beneficiários.INCISO III da Lei - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.Quanto ao inciso III, previsto no Artigo 2° da Lei Federal n°14.017/2020,tendo em vista observar políticas públicas de fomentos, editais e chamadas públicas ,a Secretaria MUNCIPAL DE Educação e Cultura de Rio Grande da Serra deverá realizar editais para fins de premiação visando apoiar, fomentar e beneficiar técnicos culturais ,artistas, coletivos ,núcleos ,grupos, produtores, agentes e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens artesanato, artes visuais, artes plásticas , artes cênicas - circo, dança e teatro, audiovisual, Cultura afro, cultura popular, economia criativa, literatura, música, entre outras, promovendo a cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural. Estes editais serão divididos em linhas ou módulos que promovam o apoio a diversas categorias de artistas, técnicos e trabalhadores da Cultura.Como objetivos, além do apoio supracitado, os editais buscam: - Recolocar o setor cultural e toda a sua cadeia produtiva em atividade por meio de promoção, estímulo e fomento, somente viável com a disponibilização de recursos públicos; - Premiar as iniciativas de artistas, profissionais, técnicos e trabalhadores da cultura que realizaram ao longo dos últimos (2 anos) atividades culturais no Município de Rio Grande da Serra; - Estimular o desenvolvimento, fortalecimento e as diversidades de expressões culturais nos diferentes territórios da Cidade, com vistas a ampliação do acesso da população aos bens culturais; - Consolidar o direito à Cultura e diminuir as desigualdades sócio-econômico-culturais no Município de Rio Grande da Serra; - Impulsionar o setor cultural beneficiando a maior quantidade possível de artistas, técnicos culturais e trabalhadores da cultura na cidade de Rio Grande da Serra e diminuir os impactos sociais e econômicos causados pelo Corona vírus (COVID -19). Para isso, será destinado o valor de R$ 281.829,61-através da realização de um (1) edital para contratação de aquisição de serviços para composição de Comissão de Análise de Projetos, um(1) edital de premiação e seleção de projetos culturais visando contemplar projetos culturais em duas (02) linhas de apoio emergencial, um(1) edital de premiação e aquisição de obras de arte e um (1) edital de premiação e seleção de projeto cultural para a realização de um festival de música que contenha entre suas ações ao menos um concerto didático musical com audiovisual resgatando e divulgando a música brasileira. Através destes editais buscamos apoiar, fomentar e beneficiar grupos, produtores, artistas, agentes e técnicos culturais, que realizam atividades voltadas aos segmentos artísticos e culturais que contribuem para transformações sociais. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticas e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, coletivos, entidades, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força do isolamento social. INCISO II Subsídio mensal para manutenção de 10 espaços e territórios culturais com aporte de 3 parcelas de R$3.000,00, totalizando R$ 9.000,00 para cada beneficiado. VALOR TOTAL INCISO II: R$90.000,00 Subsídio mensal para manutenção de 10 espaços e territórios culturais Editais e chamadas públicas vinculados ao setor, prevendo atividades Artísticas / Culturais em suas diversas manifestações, que possam ser também transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. INCISO III 2.1-Publicação de um (1) edital de premiação e seleção de projetos culturais através do PRÊMIO CULTURA RIO GRANDE DA SERRA e divididos em duas (02) linhas de apoio emergencial:PROJETOS CULTURAIS I- seleção de 30 projetos com premiação de R$ 2.000,00 cada projetoPROJETOS CULTURAIS II- seleção de 10 projetos com premiação de R$ 5.000,00 cada projetoVALOR TOTAL: R$ 110.000,00 PRÊMIO CULTURA RIO GRANDE DA SERRA 2.2-Publicação de um (1) edital de premiação e aquisição de obras de arte através do PRÊMIO JÔ RABELLO e divididos em uma (01) linha de apoio emergencial:OBRAS DE ARTE I- seleção e contemplação de 25 obras de arte com premiação de R$ 1.000,00 cada.No edital de premiação, constará que os premiados farão a doação das obras selecionadas e estas comporão o acervo da Galeria do Teatro Municipal de Rio Grande da Serra/SPVALOR TOTAL: R$ 25.000,00 PRÊMIO JÔ RABELLO 2.4-Publicação de um (1) edital para Aquisição de Serviços para compor Comissão de Análise de Projetos –T rata-se da contratação de agentes e profissionais do setor Cultural por meio de Edital de Contratação, para oferta de serviços conforme previsto no INCISO III, para composição das comissões julgadoras dos prêmios de projetos culturais dos editais PRÊMIO RIO GRANDE DA SERRA, PRÊMIO JÔ RABELLO e PRÊMIO TICUDO NELSONSerão contratados 09 (nove) profissionais, que receberão parcela única de R$ 1.850,00 para compor comissão de análise VALOR TOTAL: R$ 16.650,00 Publicação de um (1) edital para Aquisição de Serviços para compor Comissão de Análise de Projetos Trata-se de contratação de agente e profissional do setor cultural com conhecimento em produção executiva, para oferta de serviços conforme previsto no inciso III, para composição do Grupo de Produção Executiva e Busca Ativa para dar suporte aos processos administrativos de inscrição, colaborar na busca ativa, na seleção e prestação de contas dos beneficiários da Lei no âmbito do município e produzir o relatório final da execução da Lei, até a sua finalização com data limite do dia 31 dezembro de 2020.Serão contratados 2 (dois) profissionais para atuação por 3 (três) meses junto a Secretaria de Cultura e Educação, com pagamento mensal de R$ 1.500,00/cada.VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 Aquisição de Serviços para composição de Grupo de Produção Executiva e Busca Ativa → Respeitando o histórico de políticas públicas culturais realizadas pela Secretaria de Educação e Cultura do Município propondo a divisão de recursos abrangendo maior número de beneficiários conforme descrição a seguir:INCISO II da Lei - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, Artigo segundo da Lei 14.017/2020: fica previsto subsídio mensal entre R$ 3.000 e R$10.000,00, para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, coletivos, entidades, instituições e organizações sociais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.VALOR DESTINADO PARA ESTE SUBSÍDIO: R$ 90.000,00 –em levantamento preliminar consideramos este valor o necessário para abranger o maior número de beneficiários.INCISO III da Lei - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.Quanto ao inciso III, previsto no Artigo 2° da Lei Federal n°14.017/2020,tendo em vista observar políticas públicas de fomentos, editais e chamadas públicas ,a Secretaria MUNCIPAL DE Educação e Cultura de Rio Grande da Serra deverá realizar editais para fins de premiação visando apoiar, fomentar e beneficiar técnicos culturais ,artistas, coletivos ,núcleos ,grupos, produtores, agentes e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens artesanato, artes visuais, artes plásticas , artes cênicas - circo, dança e teatro, audiovisual, Cultura afro, cultura popular, economia criativa, literatura, música, entre outras, promovendo a cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural. Estes editais serão divididos em linhas ou módulos que promovam o apoio a diversas categorias de artistas, técnicos e trabalhadores da Cultura.Como objetivos, além do apoio supracitado, os editais buscam: - Recolocar o setor cultural e toda a sua cadeia produtiva em atividade por meio de promoção, estímulo e fomento, somente viável com a disponibilização de recursos públicos; - Premiar as iniciativas de artistas, profissionais, técnicos e trabalhadores da cultura que realizaram ao longo dos últimos (2 anos) atividades culturais no Município de Rio Grande da Serra; - Estimular o desenvolvimento, fortalecimento e as diversidades de expressões culturais nos diferentes territórios da Cidade, com vistas a ampliação do acesso da população aos bens culturais; - Consolidar o direito à Cultura e diminuir as desigualdades sócio-econômico-culturais no Município de Rio Grande da Serra; - Impulsionar o setor cultural beneficiando a maior quantidade possível de artistas, técnicos culturais e trabalhadores da cultura na cidade de Rio Grande da Serra e diminuir os impactos sociais e econômicos causados pelo Corona vírus (COVID -19). Para isso, será destinado o valor de R$ 281.829,61-através da realização de um (1) edital para contratação de aquisição de serviços para composição de Comissão de Análise de Projetos, um(1) edital de premiação e seleção de projetos culturais visando contemplar projetos culturais em duas (02) linhas de apoio emergencial, um(1) edital de premiação e aquisição de obras de arte e um (1) edital de premiação e seleção de projeto cultural para a realização de um festival de música que contenha entre suas ações ao menos um concerto didático musical com audiovisual resgatando e divulgando a música brasileira. Através destes editais buscamos apoiar, fomentar e beneficiar grupos, produtores, artistas, agentes e técnicos culturais, que realizam atividades voltadas aos segmentos artísticos e culturais que contribuem para transformações sociais. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticas e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, coletivos, entidades, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força do isolamento social. INCISO II Subsídio mensal para manutenção de 10 espaços e territórios culturais com aporte de 3 parcelas de R$3.000,00, totalizando R$ 9.000,00 para cada beneficiado. VALOR TOTAL INCISO II: R$90.000,00 Subsídio mensal para manutenção de 10 espaços e territórios culturais Editais e chamadas públicas vinculados ao setor, prevendo atividades Artísticas / Culturais em suas diversas manifestações, que possam ser também transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. INCISO III 2.1-Publicação de um (1) edital de premiação e seleção de projetos culturais através do PRÊMIO CULTURA RIO GRANDE DA SERRA e divididos em duas (02) linhas de apoio emergencial:PROJETOS CULTURAIS I- seleção de 30 projetos com premiação de R$ 2.000,00 cada projetoPROJETOS CULTURAIS II- seleção de 10 projetos com premiação de R$ 5.000,00 cada projetoVALOR TOTAL: R$ 110.000,00 PRÊMIO CULTURA RIO GRANDE DA SERRA 2.2-Publicação de um (1) edital de premiação e aquisição de obras de arte através do PRÊMIO JÔ RABELLO e divididos em uma (01) linha de apoio emergencial:OBRAS DE ARTE I- seleção e contemplação de 25 obras de arte com premiação de R$ 1.000,00 cada.No edital de premiação, constará que os premiados farão a doação das obras selecionadas e estas comporão o acervo da Galeria do Teatro Municipal de Rio Grande da Serra/SPVALOR TOTAL: R$ 25.000,00 PRÊMIO JÔ RABELLO 2.4-Publicação de um (1) edital para Aquisição de Serviços para compor Comissão de Análise de Projetos –T rata-se da contratação de agentes e profissionais do setor Cultural por meio de Edital de Contratação, para oferta de serviços conforme previsto no INCISO III, para composição das comissões julgadoras dos prêmios de projetos culturais dos editais PRÊMIO RIO GRANDE DA SERRA, PRÊMIO JÔ RABELLO e PRÊMIO TICUDO NELSONSerão contratados 09 (nove) profissionais, que receberão parcela única de R$ 1.850,00 para compor comissão de análise VALOR TOTAL: R$ 16.650,00 Publicação de um (1) edital para Aquisição de Serviços para compor Comissão de Análise de Projetos Trata-se de contratação de agente e profissional do setor cultural com conhecimento em produção executiva, para oferta de serviços conforme previsto no inciso III, para composição do Grupo de Produção Executiva e Busca Ativa para dar suporte aos processos administrativos de inscrição, colaborar na busca ativa, na seleção e prestação de contas dos beneficiários da Lei no âmbito do município e produzir o relatório final da execução da Lei, até a sua finalização com data limite do dia 31 dezembro de 2020.Serão contratados 2 (dois) profissionais para atuação por 3 (três) meses junto a Secretaria de Cultura e Educação, com pagamento mensal de R$ 1.500,00/cada.VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 Aquisição de Serviços para composição de Grupo de Produção Executiva e Busca Ativa 2.3-Publicação de um (1) edital de premiação e seleção de um projeto cultural para a realização de um FESTIVAL DE MÚSICA E ARTES PRÊMIO TICUDO NELSON-Projeto Cultural que contemple a realização de um FESTIVAL DE MÚSICA e ARTES comaudiovisual resgatando e divulgando a música brasileira.VALOR TOTAL :R$ 121.179,61 FESTIVAL DE MÚSICA E ARTES PRÊMIO TICUDO NELSON

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Subsídio mensal para manutenção de 10 espaços e territórios culturais com aporte de 3 parcelas de R$3.000,00, totalizando R$ 9.000,00 para cada beneficiado. VALOR TOTAL INCISO II: R$90.000,00; 2.1-Publicação de um (1) edital de premiação e seleção de projetos culturais através do PRÊMIO CULTURA RIO GRANDE DA SERRA e divididos em duas (02) linhas de apoio emergencial:PROJETOS CULTURAIS I- seleção de 30 projetos com premiação de R$ 2.000,00 cada projetoPROJETOS CULTURAIS II- seleção de 10 projetos com premiação de R$ 5.000,00 cada projetoVALOR TOTAL: R$ 110.000,00; 2.2-Publicação de um (1) edital de premiação e aquisição de obras de arte através do PRÊMIO JÔ RABELLO e divididos em uma (01) linha de apoio emergencial:OBRAS DE ARTE I- seleção e contemplação de 25 obras de arte com premiação de R$ 1.000,00 cada.No edital de premiação, constará que os premiados farão a doação das obras selecionadas e estas comporão o acervo da Galeria do Teatro Municipal de Rio Grande da Serra/SPVALOR TOTAL: R$ 25.000,00; 2.4-Publicação de um (1) edital para Aquisição de Serviços para compor Comissão de Análise de Projetos –T rata-se da contratação de agentes e profissionais do setor Cultural por meio de Edital de Contratação, para oferta de serviços conforme previsto no INCISO III, para composição das comissões julgadoras dos prêmios de projetos culturais dos editais PRÊMIO RIO GRANDE DA SERRA, PRÊMIO JÔ RABELLO e PRÊMIO TICUDO NELSONSerão contratados 09 (nove) profissionais, que receberão parcela única de R$ 1.850,00 para compor comissão de análise VALOR TOTAL: R$ 16.650,00; Trata-se de contratação de agente e profissional do setor cultural com conhecimento em produção executiva, para oferta de serviços conforme previsto no inciso III, para composição do Grupo de Produção Executiva e Busca Ativa para dar suporte aos processos administrativos de inscrição, colaborar na busca ativa, na seleção e prestação de contas dos beneficiários da Lei no âmbito do município e produzir o relatório final da execução da Lei, até a sua finalização com data limite do dia 31 dezembro de 2020.Serão contratados 2 (dois) profissionais para atuação por 3 (três) meses junto a Secretaria de Cultura e Educação, com pagamento mensal de R$ 1.500,00/cada.VALOR TOTAL: R$ 9.000,00

Objeto

Respeitando o histórico de políticas públicas culturais realizadas pela Secretaria de Educação e Cultura do Município propondo a divisão de recursos abrangendo maior número de beneficiários conforme descrição a seguir:INCISO II da Lei - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, Artigo segundo da Lei 14.017/2020: fica previsto subsídio mensal entre R$ 3.000 e R$10.000,00, para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, coletivos, entidades, instituições e organizações sociais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.VALOR DESTINADO PARA ESTE SUBSÍDIO: R$ 90.000,00 –em levantamento preliminar consideramos este valor o necessário para abranger o maior número de beneficiários.INCISO III da Lei - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.Quanto ao inciso III, previsto no Artigo 2° da Lei Federal n°14.017/2020,tendo em vista observar políticas públicas de fomentos, editais e chamadas públicas ,a Secretaria MUNCIPAL DE Educação e Cultura de Rio Grande da Serra deverá realizar editais para fins de premiação visando apoiar, fomentar e beneficiar técnicos culturais ,artistas, coletivos ,núcleos ,grupos, produtores, agentes e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens artesanato, artes visuais, artes plásticas , artes cênicas - circo, dança e teatro, audiovisual, Cultura afro, cultura popular, economia criativa, literatura, música, entre outras, promovendo a cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural. Estes editais serão divididos em linhas ou módulos que promovam o apoio a diversas categorias de artistas, técnicos e trabalhadores da Cultura.Como objetivos, além do apoio supracitado, os editais buscam: - Recolocar o setor cultural e toda a sua cadeia produtiva em atividade por meio de promoção, estímulo e fomento, somente viável com a disponibilização de recursos públicos; - Premiar as iniciativas de artistas, profissionais, técnicos e trabalhadores da cultura que realizaram ao longo dos últimos (2 anos) atividades culturais no Município de Rio Grande da Serra; - Estimular o desenvolvimento, fortalecimento e as diversidades de expressões culturais nos diferentes territórios da Cidade, com vistas a ampliação do acesso da população aos bens culturais; - Consolidar o direito à Cultura e diminuir as desigualdades sócio-econômico-culturais no Município de Rio Grande da Serra; - Impulsionar o setor cultural beneficiando a maior quantidade possível de artistas, técnicos culturais e trabalhadores da cultura na cidade de Rio Grande da Serra e diminuir os impactos sociais e econômicos causados pelo Corona vírus (COVID -19). Para isso, será destinado o valor de R$ 281.829,61-através da realização de um (1) edital para contratação de aquisição de serviços para composição de Comissão de Análise de Projetos, um(1) edital de premiação e seleção de projetos culturais visando contemplar projetos culturais em duas (02) linhas de apoio emergencial, um(1) edital de premiação e aquisição de obras de arte e um (1) edital de premiação e seleção de projeto cultural para a realização de um festival de música que contenha entre suas ações ao menos um concerto didático musical com audiovisual resgatando e divulgando a música brasileira. Através destes editais buscamos apoiar, fomentar e beneficiar grupos, produtores, artistas, agentes e técnicos culturais, que realizam atividades voltadas aos segmentos artísticos e culturais que contribuem para transformações sociais. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticas e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, coletivos, entidades, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força do isolamento social. INCISO II Editais e chamadas públicas vinculados ao setor, prevendo atividades Artísticas / Culturais em suas diversas manifestações, que possam ser também transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. INCISO III → Respeitando o histórico de políticas públicas culturais realizadas pela Secretaria de Educação e Cultura do Município propondo a divisão de recursos abrangendo maior número de beneficiários conforme descrição a seguir:INCISO II da Lei - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, Artigo segundo da Lei 14.017/2020: fica previsto subsídio mensal entre R$ 3.000 e R$10.000,00, para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, coletivos, entidades, instituições e organizações sociais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.VALOR DESTINADO PARA ESTE SUBSÍDIO: R$ 90.000,00 –em levantamento preliminar consideramos este valor o necessário para abranger o maior número de beneficiários.INCISO III da Lei - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.Quanto ao inciso III, previsto no Artigo 2° da Lei Federal n°14.017/2020,tendo em vista observar políticas públicas de fomentos, editais e chamadas públicas ,a Secretaria MUNCIPAL DE Educação e Cultura de Rio Grande da Serra deverá realizar editais para fins de premiação visando apoiar, fomentar e beneficiar técnicos culturais ,artistas, coletivos ,núcleos ,grupos, produtores, agentes e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens artesanato, artes visuais, artes plásticas , artes cênicas - circo, dança e teatro, audiovisual, Cultura afro, cultura popular, economia criativa, literatura, música, entre outras, promovendo a cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural. Estes editais serão divididos em linhas ou módulos que promovam o apoio a diversas categorias de artistas, técnicos e trabalhadores da Cultura.Como objetivos, além do apoio supracitado, os editais buscam: - Recolocar o setor cultural e toda a sua cadeia produtiva em atividade por meio de promoção, estímulo e fomento, somente viável com a disponibilização de recursos públicos; - Premiar as iniciativas de artistas, profissionais, técnicos e trabalhadores da cultura que realizaram ao longo dos últimos (2 anos) atividades culturais no Município de Rio Grande da Serra; - Estimular o desenvolvimento, fortalecimento e as diversidades de expressões culturais nos diferentes territórios da Cidade, com vistas a ampliação do acesso da população aos bens culturais; - Consolidar o direito à Cultura e diminuir as desigualdades sócio-econômico-culturais no Município de Rio Grande da Serra; - Impulsionar o setor cultural beneficiando a maior quantidade possível de artistas, técnicos culturais e trabalhadores da cultura na cidade de Rio Grande da Serra e diminuir os impactos sociais e econômicos causados pelo Corona vírus (COVID -19). Para isso, será destinado o valor de R$ 281.829,61-através da realização de um (1) edital para contratação de aquisição de serviços para composição de Comissão de Análise de Projetos, um(1) edital de premiação e seleção de projetos culturais visando contemplar projetos culturais em duas (02) linhas de apoio emergencial, um(1) edital de premiação e aquisição de obras de arte e um (1) edital de premiação e seleção de projeto cultural para a realização de um festival de música que contenha entre suas ações ao menos um concerto didático musical com audiovisual resgatando e divulgando a música brasileira. Através destes editais buscamos apoiar, fomentar e beneficiar grupos, produtores, artistas, agentes e técnicos culturais, que realizam atividades voltadas aos segmentos artísticos e culturais que contribuem para transformações sociais. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticas e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, coletivos, entidades, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força do isolamento social. INCISO II Subsídio mensal para manutenção de 10 espaços e territórios culturais com aporte de 3 parcelas de R$3.000,00, totalizando R$ 9.000,00 para cada beneficiado. VALOR TOTAL INCISO II: R$90.000,00 Subsídio mensal para manutenção de 10 espaços e territórios culturais Editais e chamadas públicas vinculados ao setor, prevendo atividades Artísticas / Culturais em suas diversas manifestações, que possam ser também transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. INCISO III 2.1-Publicação de um (1) edital de premiação e seleção de projetos culturais através do PRÊMIO CULTURA RIO GRANDE DA SERRA e divididos em duas (02) linhas de apoio emergencial:PROJETOS CULTURAIS I- seleção de 30 projetos com premiação de R$ 2.000,00 cada projetoPROJETOS CULTURAIS II- seleção de 10 projetos com premiação de R$ 5.000,00 cada projetoVALOR TOTAL: R$ 110.000,00 PRÊMIO CULTURA RIO GRANDE DA SERRA 2.2-Publicação de um (1) edital de premiação e aquisição de obras de arte através do PRÊMIO JÔ RABELLO e divididos em uma (01) linha de apoio emergencial:OBRAS DE ARTE I- seleção e contemplação de 25 obras de arte com premiação de R$ 1.000,00 cada.No edital de premiação, constará que os premiados farão a doação das obras selecionadas e estas comporão o acervo da Galeria do Teatro Municipal de Rio Grande da Serra/SPVALOR TOTAL: R$ 25.000,00 PRÊMIO JÔ RABELLO 2.4-Publicação de um (1) edital para Aquisição de Serviços para compor Comissão de Análise de Projetos –T rata-se da contratação de agentes e profissionais do setor Cultural por meio de Edital de Contratação, para oferta de serviços conforme previsto no INCISO III, para composição das comissões julgadoras dos prêmios de projetos culturais dos editais PRÊMIO RIO GRANDE DA SERRA, PRÊMIO JÔ RABELLO e PRÊMIO TICUDO NELSONSerão contratados 09 (nove) profissionais, que receberão parcela única de R$ 1.850,00 para compor comissão de análise VALOR TOTAL: R$ 16.650,00 Publicação de um (1) edital para Aquisição de Serviços para compor Comissão de Análise de Projetos Trata-se de contratação de agente e profissional do setor cultural com conhecimento em produção executiva, para oferta de serviços conforme previsto no inciso III, para composição do Grupo de Produção Executiva e Busca Ativa para dar suporte aos processos administrativos de inscrição, colaborar na busca ativa, na seleção e prestação de contas dos beneficiários da Lei no âmbito do município e produzir o relatório final da execução da Lei, até a sua finalização com data limite do dia 31 dezembro de 2020.Serão contratados 2 (dois) profissionais para atuação por 3 (três) meses junto a Secretaria de Cultura e Educação, com pagamento mensal de R$ 1.500,00/cada.VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 Aquisição de Serviços para composição de Grupo de Produção Executiva e Busca Ativa

Alteração identificada

Objeto

Respeitando o histórico de políticas públicas culturais realizadas pela Secretaria de Educação e Cultura do Município propondo a divisão de recursos abrangendo maior número de beneficiários conforme descrição a seguir:INCISO II da Lei - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, Artigo segundo da Lei 14.017/2020: fica previsto subsídio mensal entre R$ 3.000 e R$10.000,00, para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, coletivos, entidades, instituições e organizações sociais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.VALOR DESTINADO PARA ESTE SUBSÍDIO: R$ 90.000,00 –em levantamento preliminar consideramos este valor o necessário para abranger o maior número de beneficiários.INCISO III da Lei - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.Quanto ao inciso III, previsto no Artigo 2° da Lei Federal n°14.017/2020,tendo em vista observar políticas públicas de fomentos, editais e chamadas públicas ,a Secretaria MUNCIPAL DE Educação e Cultura de Rio Grande da Serra deverá realizar editais para fins de premiação visando apoiar, fomentar e beneficiar técnicos culturais ,artistas, coletivos ,núcleos ,grupos, produtores, agentes e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens artesanato, artes visuais, artes plásticas , artes cênicas - circo, dança e teatro, audiovisual, Cultura afro, cultura popular, economia criativa, literatura, música, entre outras, promovendo a cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural. Estes editais serão divididos em linhas ou módulos que promovam o apoio a diversas categorias de artistas, técnicos e trabalhadores da Cultura.Como objetivos, além do apoio supracitado, os editais buscam: - Recolocar o setor cultural e toda a sua cadeia produtiva em atividade por meio de promoção, estímulo e fomento, somente viável com a disponibilização de recursos públicos; - Premiar as iniciativas de artistas, profissionais, técnicos e trabalhadores da cultura que realizaram ao longo dos últimos (2 anos) atividades culturais no Município de Rio Grande da Serra; - Estimular o desenvolvimento, fortalecimento e as diversidades de expressões culturais nos diferentes territórios da Cidade, com vistas a ampliação do acesso da população aos bens culturais; - Consolidar o direito à Cultura e diminuir as desigualdades sócio-econômico-culturais no Município de Rio Grande da Serra; - Impulsionar o setor cultural beneficiando a maior quantidade possível de artistas, técnicos culturais e trabalhadores da cultura na cidade de Rio Grande da Serra e diminuir os impactos sociais e econômicos causados pelo Corona vírus (COVID -19). Para isso, será destinado o valor de R$ 281.829,61-através da realização de um (1) edital para contratação de aquisição de serviços para composição de Comissão de Análise de Projetos, um(1) edital de premiação e seleção de projetos culturais visando contemplar projetos culturais em duas (02) linhas de apoio emergencial, um(1) edital de premiação e aquisição de obras de arte e um (1) edital de premiação e seleção de projeto cultural para a realização de um festival de música que contenha entre suas ações ao menos um concerto didático musical com audiovisual resgatando e divulgando a música brasileira. Através destes editais buscamos apoiar, fomentar e beneficiar grupos, produtores, artistas, agentes e técnicos culturais, que realizam atividades voltadas aos segmentos artísticos e culturais que contribuem para transformações sociais. → Respeitando o histórico de políticas públicas culturais realizadas pela Secretaria de Educação e Cultura do Município propondo a divisão de recursos abrangendo maior número de beneficiários conforme descrição a seguir:INCISO II da Lei - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, Artigo segundo da Lei 14.017/2020: fica previsto subsídio mensal entre R$ 3.000 e R$10.000,00, para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, coletivos, entidades, instituições e organizações sociais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.VALOR DESTINADO PARA ESTE SUBSÍDIO: R$ 90.000,00 –em levantamento preliminar consideramos este valor o necessário para abranger o maior número de beneficiários.INCISO III da Lei - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.Quanto ao inciso III, previsto no Artigo 2° da Lei Federal n°14.017/2020,tendo em vista observar políticas públicas de fomentos, editais e chamadas públicas ,a Secretaria MUNCIPAL DE Educação e Cultura de Rio Grande da Serra deverá realizar editais para fins de premiação visando apoiar, fomentar e beneficiar técnicos culturais ,artistas, coletivos ,núcleos ,grupos, produtores, agentes e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens artesanato, artes visuais, artes plásticas , artes cênicas - circo, dança e teatro, audiovisual, Cultura afro, cultura popular, economia criativa, literatura, música, entre outras, promovendo a cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural. Estes editais serão divididos em linhas ou módulos que promovam o apoio a diversas categorias de artistas, técnicos e trabalhadores da Cultura.Como objetivos, além do apoio supracitado, os editais buscam: - Recolocar o setor cultural e toda a sua cadeia produtiva em atividade por meio de promoção, estímulo e fomento, somente viável com a disponibilização de recursos públicos; - Premiar as iniciativas de artistas, profissionais, técnicos e trabalhadores da cultura que realizaram ao longo dos últimos (2 anos) atividades culturais no Município de Rio Grande da Serra; - Estimular o desenvolvimento, fortalecimento e as diversidades de expressões culturais nos diferentes territórios da Cidade, com vistas a ampliação do acesso da população aos bens culturais; - Consolidar o direito à Cultura e diminuir as desigualdades sócio-econômico-culturais no Município de Rio Grande da Serra; - Impulsionar o setor cultural beneficiando a maior quantidade possível de artistas, técnicos culturais e trabalhadores da cultura na cidade de Rio Grande da Serra e diminuir os impactos sociais e econômicos causados pelo Corona vírus (COVID -19). Para isso, será destinado o valor de R$ 281.829,61-através da realização de um (1) edital para contratação de aquisição de serviços para composição de Comissão de Análise de Projetos, um(1) edital de premiação e seleção de projetos culturais visando contemplar projetos culturais em duas (02) linhas de apoio emergencial, um(1) edital de premiação e aquisição de obras de arte e um (1) edital de premiação e seleção de projeto cultural para a realização de um festival de música que contenha entre suas ações ao menos um concerto didático musical com audiovisual resgatando e divulgando a música brasileira. Através destes editais buscamos apoiar, fomentar e beneficiar grupos, produtores, artistas, agentes e técnicos culturais, que realizam atividades voltadas aos segmentos artísticos e culturais que contribuem para transformações sociais. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticas e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, coletivos, entidades, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força do isolamento social. INCISO II Editais e chamadas públicas vinculados ao setor, prevendo atividades Artísticas / Culturais em suas diversas manifestações, que possam ser também transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. INCISO III

Registro incorporado à base