- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produt...

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- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Subsídio de R$ 9.000,00 (nove mil reais) dividido em duas parcelas de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a manutenção de 1 espaço cultural, no Município de Passo de Torres. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaço cultural previsto na Lei 14.017/2020 Realizar prêmios e chamadas públicas, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, de pesquisa, bem como à realização de atividades artísticas e culturais, tanto de agentes culturais individual, quanto coletivos culturais, que possam ser executadas sem aglomeração de público, e/ou presencial (fim da pandemia), e/ou transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III - Atender as ações emergenciais previstas na Lei 14.017/2020. - 4 (quatro) Prêmios na Categoria Projetos Individuais de Agentes Culturais, no valor total de R$ 24.000,00- 2 (dois) Prêmios na Categoria Projetos Coletivos de Espaços Culturais, no valor total de R$ 20.000,00- 2 (dois) Prêmios (concurso) de trajetórias de agentes culturais e/ou artistas que tenham contribuído para fortalecer e promover a cultura nas suas mais variadas manifestações e para o desenvolvimento humano, difundindo a diversidade cultural de Passo de Torres, no valor de R$ 1.900,00 cada, totalizando R$ 3.800,00. Editais de Concurso (Premiação) no valor total de 37.800,00 considerando planejamento inicial do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para acompanhamento dos Recursos da Lei para atender as seguintes categorias: Realizar chamadas públicas de Produtora e músicos para executar festival de música online e/ou presencial (fim da pandemia) contribuído para fortalecer e promover os músicos de Passo de Torres transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, no valor total aproximado de R$ 15.286,75. Edital de Chamada Pública no valor total de R$ 16.286,75, considerando planejamento inicial do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para acompanhamento dos Recursos da Lei para atender as seguintes categorias:

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1. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio de R$ 9.000,00 (nove mil reais) dividido em duas parcelas de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a manutenção de 1 espaço cultural, no Município de Passo de Torres.; - 4 (quatro) Prêmios na Categoria Projetos Individuais de Agentes Culturais, no valor total de R$ 24.000,00- 2 (dois) Prêmios na Categoria Projetos Coletivos de Espaços Culturais, no valor total de R$ 20.000,00- 2 (dois) Prêmios (concurso) de trajetórias de agentes culturais e/ou artistas que tenham contribuído para fortalecer e promover a cultura nas suas mais variadas manifestações e para o desenvolvimento humano, difundindo a diversidade cultural de Passo de Torres, no valor de R$ 1.900,00 cada, totalizando R$ 3.800,00.; Realizar chamadas públicas de Produtora e músicos para executar festival de música online e/ou presencial (fim da pandemia) contribuído para fortalecer e promover os músicos de Passo de Torres transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, no valor total aproximado de R$ 15.286,75.

   Objeto

   - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Subsídio de R$ 9.000,00 (nove mil reais) dividido em duas parcelas de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a manutenção de 1 espaço cultural, no Município de Passo de Torres. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaço cultural previsto na Lei 14.017/2020 Realizar prêmios e chamadas públicas, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, de pesquisa, bem como à realização de atividades artísticas e culturais, tanto de agentes culturais individual, quanto coletivos culturais, que possam ser executadas sem aglomeração de público, e/ou presencial (fim da pandemia), e/ou transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III - Atender as ações emergenciais previstas na Lei 14.017/2020. → - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Subsídio de R$ 9.000,00 (nove mil reais) dividido em duas parcelas de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a manutenção de 1 espaço cultural, no Município de Passo de Torres. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaço cultural previsto na Lei 14.017/2020 Realizar prêmios e chamadas públicas, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, de pesquisa, bem como à realização de atividades artísticas e culturais, tanto de agentes culturais individual, quanto coletivos culturais, que possam ser executadas sem aglomeração de público, e/ou presencial (fim da pandemia), e/ou transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III - Atender as ações emergenciais previstas na Lei 14.017/2020. - 4 (quatro) Prêmios na Categoria Projetos Individuais de Agentes Culturais, no valor total de R$ 24.000,00- 2 (dois) Prêmios na Categoria Projetos Coletivos de Espaços Culturais, no valor total de R$ 20.000,00- 2 (dois) Prêmios (concurso) de trajetórias de agentes culturais e/ou artistas que tenham contribuído para fortalecer e promover a cultura nas suas mais variadas manifestações e para o desenvolvimento humano, difundindo a diversidade cultural de Passo de Torres, no valor de R$ 1.900,00 cada, totalizando R$ 3.800,00. Editais de Concurso (Premiação) no valor total de 37.800,00 considerando planejamento inicial do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para acompanhamento dos Recursos da Lei para atender as seguintes categorias: Realizar chamadas públicas de Produtora e músicos para executar festival de música online e/ou presencial (fim da pandemia) contribuído para fortalecer e promover os músicos de Passo de Torres transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, no valor total aproximado de R$ 15.286,75. Edital de Chamada Pública no valor total de R$ 16.286,75, considerando planejamento inicial do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para acompanhamento dos Recursos da Lei para atender as seguintes categorias:

3. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; → - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Subsídio de R$ 9.000,00 (nove mil reais) dividido em duas parcelas de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a manutenção de 1 espaço cultural, no Município de Passo de Torres. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaço cultural previsto na Lei 14.017/2020 Realizar prêmios e chamadas públicas, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, de pesquisa, bem como à realização de atividades artísticas e culturais, tanto de agentes culturais individual, quanto coletivos culturais, que possam ser executadas sem aglomeração de público, e/ou presencial (fim da pandemia), e/ou transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III - Atender as ações emergenciais previstas na Lei 14.017/2020.

4. 22/09/2026 às 01:44 (Brasília)

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