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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

OBJETIVO GERAL:Utilizar os recursos recebidos da União nas iniciativas previstas nos incs. II e III do art. 2º da Lei 14.017/2020 através de um cronograma de atividades, a fim de minimizar os efeitos da crise provocada pela…

MUNICIPIO DE ITAITINGA · Itaitinga–CE · R$ 296.923,79 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 296.923,79

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-000463

ID 463

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ITAITINGA
CNPJ
41.563.628/0001-82
Município do beneficiário / UF
Itaitinga/CE · outros repasses em ItaitingaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

OBJETIVO GERAL:Utilizar os recursos recebidos da União nas iniciativas previstas nos incs. II e III do art. 2º da Lei 14.017/2020 através de um cronograma de atividades, a fim de minimizar os efeitos da crise provocada pela Covid-19 junto ao setor cultural e à economia criativa.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:• Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.• Distribuir subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;• Elaborar editais, chamadas públicas para serviços vinculados ao setor cultural destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.• Valorizar a produção artística do município, incentivando a sustentabilidade de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e companhias culturais de Itaitinga.• Instituir um grupo de trabalho com técnicos dos setores: Gabinete do prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria de Cultura e Turismo, e procuradoria no âmbito municipal. • Adesão ao Mapa Cultural do Ceará, Através de termo de Parcerias, para realização de Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestações da cultura; • Capacitar uma equipe técnica na Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, com propriedade e conhecimento básico, para definir-se como suporte de informação, viabilização de cadastro e cobertura territorial local. Destinação de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) dos Recursos Estimados na garantia da valorização, incentivo, reconhecimento e auxílio aos Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Apoiar financeiramente Equipamentos Culturais geridos por Pessoa Física ou Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio para manutenção de cerca de 20 espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários no Município de Itaitinga-CE. Apoiar financeiramente Equipamentos Culturais geridos por Pessoa Física ou Jurídica. Serão destinados R$ 176.923,79 (Cento e Setenta e Seis, Novecentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Nove Centavos) à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Realização de Edital de Incentivo ás Artes vinculado ao setor cultural (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Serão selecionados Projetos das seguintes Linguagens Culturais: música, cultura tradicional e popular, audiovisual, artes visuais, literatura, artesanato, fotografia, teatro, dança. Selecionar por meio de edital projetos de curta duração realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura de Itaitinga (CE). Seleção de Pessoa Jurídica para produção de live e conteúdo em formato digital, essencial no desenvolvimento do Inciso III. Seleção de Pessoa Jurídica para prestação de serviço. Seleção de pareceristas para avaliação dos projetos inscritos no Edital de Incentivo ás Artes do município de Itaitinga (CE). Seleção de pareceristas para Edital de Incentivo às Artes do município de Itaitinga (CE).

Metas e itens detalhados

  • Apoiar financeiramente Equipamentos Culturais geridos por Pessoa Física ou Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio para manutenção de cerca de 20 espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários no Município de Itaitinga-CE.R$ 120.000,00 · ID 6120
  • Serão selecionados Projetos das seguintes Linguagens Culturais: música, cultura tradicional e popular, audiovisual, artes visuais, literatura, artesanato, fotografia, teatro, dança.R$ 155.900,00 · ID 6121
  • Seleção de Pessoa Jurídica para produção de live e conteúdo em formato digital, essencial no desenvolvimento do Inciso III.R$ 15.023,79 · ID 6122
  • Seleção de pareceristas para avaliação dos projetos inscritos no Edital de Incentivo ás Artes do município de Itaitinga (CE).R$ 6.000,00 · ID 6123

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ITAITINGA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ITAITINGA → Itaitinga
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Turismo, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Apoiar financeiramente Equipamentos Culturais geridos por Pessoa Física ou Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio para manutenção de cerca de 20 espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários no Município de Itaitinga-CE.; Serão selecionados Projetos das seguintes Linguagens Culturais: música, cultura tradicional e popular, audiovisual, artes visuais, literatura, artesanato, fotografia, teatro, dança.; Seleção de Pessoa Jurídica para produção de live e conteúdo em formato digital, essencial no desenvolvimento do Inciso III.; Seleção de pareceristas para avaliação dos projetos inscritos no Edital de Incentivo ás Artes do município de Itaitinga (CE).
    Objeto
    OBJETIVO GERAL:Utilizar os recursos recebidos da União nas iniciativas previstas nos incs. II e III do art. 2º da Lei 14.017/2020 através de um cronograma de atividades, a fim de minimizar os efeitos da crise provocada pela Covid-19 junto ao setor cultural e à economia criativa.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:• Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.• Distribuir subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;• Elaborar editais, chamadas públicas para serviços vinculados ao setor cultural destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.• Valorizar a produção artística do município, incentivando a sustentabilidade de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e companhias culturais de Itaitinga.• Instituir um grupo de trabalho com técnicos dos setores: Gabinete do prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria de Cultura e Turismo, e procuradoria no âmbito municipal. • Adesão ao Mapa Cultural do Ceará, Através de termo de Parcerias, para realização de Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestações da cultura; • Capacitar uma equipe técnica na Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, com propriedade e conhecimento básico, para definir-se como suporte de informação, viabilização de cadastro e cobertura territorial local. Destinação de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) dos Recursos Estimados na garantia da valorização, incentivo, reconhecimento e auxílio aos Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Serão destinados R$ 176.923,79 (Cento e Setenta e Seis, Novecentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Nove Centavos) à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Realização de Edital de Incentivo ás Artes vinculado ao setor cultural (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). → OBJETIVO GERAL:Utilizar os recursos recebidos da União nas iniciativas previstas nos incs. II e III do art. 2º da Lei 14.017/2020 através de um cronograma de atividades, a fim de minimizar os efeitos da crise provocada pela Covid-19 junto ao setor cultural e à economia criativa.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:• Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.• Distribuir subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;• Elaborar editais, chamadas públicas para serviços vinculados ao setor cultural destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.• Valorizar a produção artística do município, incentivando a sustentabilidade de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e companhias culturais de Itaitinga.• Instituir um grupo de trabalho com técnicos dos setores: Gabinete do prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria de Cultura e Turismo, e procuradoria no âmbito municipal. • Adesão ao Mapa Cultural do Ceará, Através de termo de Parcerias, para realização de Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestações da cultura; • Capacitar uma equipe técnica na Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, com propriedade e conhecimento básico, para definir-se como suporte de informação, viabilização de cadastro e cobertura territorial local. Destinação de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) dos Recursos Estimados na garantia da valorização, incentivo, reconhecimento e auxílio aos Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Apoiar financeiramente Equipamentos Culturais geridos por Pessoa Física ou Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio para manutenção de cerca de 20 espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários no Município de Itaitinga-CE. Apoiar financeiramente Equipamentos Culturais geridos por Pessoa Física ou Jurídica. Serão destinados R$ 176.923,79 (Cento e Setenta e Seis, Novecentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Nove Centavos) à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Realização de Edital de Incentivo ás Artes vinculado ao setor cultural (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Serão selecionados Projetos das seguintes Linguagens Culturais: música, cultura tradicional e popular, audiovisual, artes visuais, literatura, artesanato, fotografia, teatro, dança. Selecionar por meio de edital projetos de curta duração realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura de Itaitinga (CE). Seleção de Pessoa Jurídica para produção de live e conteúdo em formato digital, essencial no desenvolvimento do Inciso III. Seleção de Pessoa Jurídica para prestação de serviço. Seleção de pareceristas para avaliação dos projetos inscritos no Edital de Incentivo ás Artes do município de Itaitinga (CE). Seleção de pareceristas para Edital de Incentivo às Artes do município de Itaitinga (CE).
  2. Alteração identificada

    Objeto
    OBJETIVO GERAL:Utilizar os recursos recebidos da União nas iniciativas previstas nos incs. II e III do art. 2º da Lei 14.017/2020 através de um cronograma de atividades, a fim de minimizar os efeitos da crise provocada pela Covid-19 junto ao setor cultural e à economia criativa.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:• Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.• Distribuir subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;• Elaborar editais, chamadas públicas para serviços vinculados ao setor cultural destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.• Valorizar a produção artística do município, incentivando a sustentabilidade de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e companhias culturais de Itaitinga.• Instituir um grupo de trabalho com técnicos dos setores: Gabinete do prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria de Cultura e Turismo, e procuradoria no âmbito municipal. • Adesão ao Mapa Cultural do Ceará, Através de termo de Parcerias, para realização de Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestações da cultura; • Capacitar uma equipe técnica na Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, com propriedade e conhecimento básico, para definir-se como suporte de informação, viabilização de cadastro e cobertura territorial local. → OBJETIVO GERAL:Utilizar os recursos recebidos da União nas iniciativas previstas nos incs. II e III do art. 2º da Lei 14.017/2020 através de um cronograma de atividades, a fim de minimizar os efeitos da crise provocada pela Covid-19 junto ao setor cultural e à economia criativa.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:• Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.• Distribuir subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;• Elaborar editais, chamadas públicas para serviços vinculados ao setor cultural destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.• Valorizar a produção artística do município, incentivando a sustentabilidade de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e companhias culturais de Itaitinga.• Instituir um grupo de trabalho com técnicos dos setores: Gabinete do prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria de Cultura e Turismo, e procuradoria no âmbito municipal. • Adesão ao Mapa Cultural do Ceará, Através de termo de Parcerias, para realização de Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestações da cultura; • Capacitar uma equipe técnica na Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, com propriedade e conhecimento básico, para definir-se como suporte de informação, viabilização de cadastro e cobertura territorial local. Destinação de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) dos Recursos Estimados na garantia da valorização, incentivo, reconhecimento e auxílio aos Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Serão destinados R$ 176.923,79 (Cento e Setenta e Seis, Novecentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Nove Centavos) à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Realização de Edital de Incentivo ás Artes vinculado ao setor cultural (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020).
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Turismo, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Turismo, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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