Apoiar emergencialmente o setor cultural em Mulungu do Morro devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO

CNPJ

16.445.876/0001-81

Município do beneficiário / UF

Mulungu do Morro/BA · outros repasses em Mulungu do MorroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultural, culturais, musical, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.para as cerca de 4 instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais).R$ 20.000,00 · ID 15081
• Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 30 (trinta ) propostas com o valor de R$ 2.603,21 (dois mil, seiscentos e três reais e vinte um centavos) cada, totalizando R$ 78.096,42 (setenta e oito mil, noventa e seis reais e quarenta e dois centavos )R$ 78.096,42 · ID 15082

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:41 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   MULUNGU DO MORRO → Mulungu do Morro

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.para as cerca de 4 instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais).; Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 30 (trinta ) propostas com o valor de R$ 2.603,21 (dois mil, seiscentos e três reais e vinte um centavos) cada, totalizando R$ 78.096,42 (setenta e oito mil, noventa e seis reais e quarenta e dois centavos )

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural em Mulungu do Morro devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 4 (quatro) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições A ação prevê 1 (um) edital de chamamento público, totalizando o valor de R$ 78.096,42 (setenta e oito mil, noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), dividido em: Chamamento Público 1: Apoio a 30 (trinta) propostas no valor de R$ 2.603,21 (dois mil, seiscentos e três reais e vinte um centavos) cada; Totalizando R$ 78.096,42 (setenta e oito mil, noventa e seis reais e quarenta e dois centavos) Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outro → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Mulungu do Morro devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 4 (quatro) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.para as cerca de 4 instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Edital Emergencial de Chamamento Público para manutenção de Espaços Culturais. A ação prevê 1 (um) edital de chamamento público, totalizando o valor de R$ 78.096,42 (setenta e oito mil, noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), dividido em: Chamamento Público 1: Apoio a 30 (trinta) propostas no valor de R$ 2.603,21 (dois mil, seiscentos e três reais e vinte um centavos) cada; Totalizando R$ 78.096,42 (setenta e oito mil, noventa e seis reais e quarenta e dois centavos) Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outro Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 30 (trinta ) propostas com o valor de R$ 2.603,21 (dois mil, seiscentos e três reais e vinte um centavos) cada, totalizando R$ 78.096,42 (setenta e oito mil, noventa e seis reais e quarenta e dois centavos ) Edital Emergencial de Chamamento Público para grupos cultturaiss.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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