Contemplar, através do Inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29/06/2020, através de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, in...

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Contemplar, através do Inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29/06/2020, através de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que estejam com todas as certidões atualizadas, inscritas no CNPJ ou Cadastro Municipal de Cultura de Jaguaquara. Contemplar, através do Inciso III – editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidaria, de produção audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsidio mensal para a manutenção de Espaços Culturais existentes no município. Inciso II – Subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Subsídio para Espaços Culturais que fizeram solicitação formal junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município que se enquadram no inciso II do artigo 2º da Lei 14.017 de 2020. Os Espaços Culturais devem ter CNPJ e certidões de débito atualizadas e comprovar através do CNAE principal ou secundaria com comprovação formal das atividades desenvolvidas voltada a cultura, ou Cadastro Municipal de Cultura de Jaguaquara. Subsídio Mensal para manutenção de Espaços Culturais existentes no município. Realização de Editais, chamadas públicas, premiação e aquisição de bens e serviços. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão elaborados editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços considerando os segmentos culturais: Artes cênicas (artes circenses, arte de dança, artes do teatro), Música, Patrimônio Cultural Material e Imaterial (patrimônio cultural, cultura popular, cultura de povos tradicionais, cultura alimentar)Humanidades (literatura), Audiovisual e Artes Visuais (artes visuais, artesanato, fotografia, design, moda, cultura digital). Elaborar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços.

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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Histórico observado pelo Radar

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1. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio para Espaços Culturais que fizeram solicitação formal junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município que se enquadram no inciso II do artigo 2º da Lei 14.017 de 2020. Os Espaços Culturais devem ter CNPJ e certidões de débito atualizadas e comprovar através do CNAE principal ou secundaria com comprovação formal das atividades desenvolvidas voltada a cultura, ou Cadastro Municipal de Cultura de Jaguaquara.; Serão elaborados editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços considerando os segmentos culturais: Artes cênicas (artes circenses, arte de dança, artes do teatro), Música, Patrimônio Cultural Material e Imaterial (patrimônio cultural, cultura popular, cultura de povos tradicionais, cultura alimentar)Humanidades (literatura), Audiovisual e Artes Visuais (artes visuais, artesanato, fotografia, design, moda, cultura digital).

   Objeto

   Contemplar, através do Inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29/06/2020, através de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que estejam com todas as certidões atualizadas, inscritas no CNPJ ou Cadastro Municipal de Cultura de Jaguaquara. Contemplar, através do Inciso III – editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidaria, de produção audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsidio mensal para a manutenção de Espaços Culturais existentes no município. Inciso II – Subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Realização de Editais, chamadas públicas, premiação e aquisição de bens e serviços. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Contemplar, através do Inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29/06/2020, através de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que estejam com todas as certidões atualizadas, inscritas no CNPJ ou Cadastro Municipal de Cultura de Jaguaquara. Contemplar, através do Inciso III – editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidaria, de produção audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsidio mensal para a manutenção de Espaços Culturais existentes no município. Inciso II – Subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Subsídio para Espaços Culturais que fizeram solicitação formal junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município que se enquadram no inciso II do artigo 2º da Lei 14.017 de 2020. Os Espaços Culturais devem ter CNPJ e certidões de débito atualizadas e comprovar através do CNAE principal ou secundaria com comprovação formal das atividades desenvolvidas voltada a cultura, ou Cadastro Municipal de Cultura de Jaguaquara. Subsídio Mensal para manutenção de Espaços Culturais existentes no município. Realização de Editais, chamadas públicas, premiação e aquisição de bens e serviços. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão elaborados editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços considerando os segmentos culturais: Artes cênicas (artes circenses, arte de dança, artes do teatro), Música, Patrimônio Cultural Material e Imaterial (patrimônio cultural, cultura popular, cultura de povos tradicionais, cultura alimentar)Humanidades (literatura), Audiovisual e Artes Visuais (artes visuais, artesanato, fotografia, design, moda, cultura digital). Elaborar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços.

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Esporte e lazer, Cultura e eventos, Alimentação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Contemplar, através do Inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29/06/2020, através de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que estejam com todas as certidões atualizadas, inscritas no CNPJ ou Cadastro Municipal de Cultura de Jaguaquara. Contemplar, através do Inciso III – editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidaria, de produção audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → Contemplar, através do Inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29/06/2020, através de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que estejam com todas as certidões atualizadas, inscritas no CNPJ ou Cadastro Municipal de Cultura de Jaguaquara. Contemplar, através do Inciso III – editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidaria, de produção audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsidio mensal para a manutenção de Espaços Culturais existentes no município. Inciso II – Subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Realização de Editais, chamadas públicas, premiação e aquisição de bens e serviços. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

3. 22/09/2026 às 01:44 (Brasília)

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