Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE JUCAS

CNPJ

07.541.279/0001-60

Município do beneficiário / UF

JUCÁS/CE · outros repasses em JUCÁSO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Alinhar instrumentos legais, tais como cadastros e inscrições que possam respaldar a destinação dos recursos, o repasse de subsídios mensais para manutenção de espaços Artísticos e Culturais.R$ 40.813,38 · ID 15370
• Adotar mecanismos internos de promoção e difusão da Cultura através da parceria com o Governo do Estado do Ceará e Governo Federal na elaboração de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas garantindo assim a sua transparência.R$ 102.033,45 · ID 15373
• Editais para aquisição de bens visando a modernização e adequação de Espaços Culturais existentes, assim como aquisição de Bens e Serviços objetivando a uma maior dinamização da Cultura local.R$ 61.220,07 · ID 15375

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Alinhar instrumentos legais, tais como cadastros e inscrições que possam respaldar a destinação dos recursos, o repasse de subsídios mensais para manutenção de espaços Artísticos e Culturais.; Adotar mecanismos internos de promoção e difusão da Cultura através da parceria com o Governo do Estado do Ceará e Governo Federal na elaboração de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas garantindo assim a sua transparência.; Editais para aquisição de bens visando a modernização e adequação de Espaços Culturais existentes, assim como aquisição de Bens e Serviços objetivando a uma maior dinamização da Cultura local.

   Objeto

   Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Destinação de recursos para garantia da valorização, incentivo, reconhecimento e auxílio aos Espaços Artísticos e Culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social durante a Pandemia do COVID-19. EXECUÇÃO DO INCISO II DO DECRETO Nº 10.464/2020/ SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS E SIMILARES Destinação de recursos para Publicação de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas para pagamento de premiação e aquisição de bens visando promover a difusão da Cultura local, tendo como público alvo artistas e grupos locais que tiveram suas atividades paralisadas em face a Pandemia. EXECUÇÃO DO INCISO III DO DECRETO Nº 10.464/2020/ EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E PRÊMIOS → Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Destinação de recursos para garantia da valorização, incentivo, reconhecimento e auxílio aos Espaços Artísticos e Culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social durante a Pandemia do COVID-19. EXECUÇÃO DO INCISO II DO DECRETO Nº 10.464/2020/ SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS E SIMILARES Alinhar instrumentos legais, tais como cadastros e inscrições que possam respaldar a destinação dos recursos, o repasse de subsídios mensais para manutenção de espaços Artísticos e Culturais. Subsídio mensal para manutenção de espaços culturais. Destinação de recursos para Publicação de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas para pagamento de premiação e aquisição de bens visando promover a difusão da Cultura local, tendo como público alvo artistas e grupos locais que tiveram suas atividades paralisadas em face a Pandemia. EXECUÇÃO DO INCISO III DO DECRETO Nº 10.464/2020/ EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E PRÊMIOS Adotar mecanismos internos de promoção e difusão da Cultura através da parceria com o Governo do Estado do Ceará e Governo Federal na elaboração de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas garantindo assim a sua transparência. Publicação de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas para pagamento de premiações Editais para aquisição de bens visando a modernização e adequação de Espaços Culturais existentes, assim como aquisição de Bens e Serviços objetivando a uma maior dinamização da Cultura local. Publicação de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas para aquisição de bens

3. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. → Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Destinação de recursos para garantia da valorização, incentivo, reconhecimento e auxílio aos Espaços Artísticos e Culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social durante a Pandemia do COVID-19. EXECUÇÃO DO INCISO II DO DECRETO Nº 10.464/2020/ SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS E SIMILARES Destinação de recursos para Publicação de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas para pagamento de premiação e aquisição de bens visando promover a difusão da Cultura local, tendo como público alvo artistas e grupos locais que tiveram suas atividades paralisadas em face a Pandemia. EXECUÇÃO DO INCISO III DO DECRETO Nº 10.464/2020/ EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E PRÊMIOS

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:47 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:03 (Brasília). Entender a cobertura →

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