A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia ...

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A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa. Conforme retratado no diagnóstico, a paralisação das atividades culturais em decorrência das medidas necessárias de isolamento social provoca consequências dramáticas no campo artístico e cultural. Para o Município de são o seguintes objetivos: 01-Incentivar o trabalho de criação própria para reconhecimento através de prêmios;02 – Retomar a altivez dos segmentos e agentes que trabalham diretamente com a Cultura em nosso município;03 – Reestruturar as micro e pequenas empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas;04 – Evidenciar o patrimônio artístico-cultural do município de Brejo do Cruz com a aquisição de acervos para museu comunitário, bibliotecas comunitárias e a fomentação de mão-de-obra qualificada para capacitar os agentes de cada segmento;05 – Aquisição bens, serviços para comunidade artistas do município através de lançamentos de chamadas de editais;06 – Beneficiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à criação e produção. Beneficiamento de aproximadamente 04 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Concessão de subvenções sociais para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Concessão de subvenção social para 04 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Subvenção social para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Seleção de aproximadamente 17 porposta de artistas para transmissão de shows e atividades cutulrais através de Levis. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Contratação de artistas para transmissão de shows e atividades culturais atraves de Lives. Seleção de aproximadamente 17 propostas de artisitas para transmissão de shows e atividades cutlrais através de Levis. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Contratação de aproximadamente 17 propostas de artisitas para transmissão de shows e atividades culturais através de Lives. Estímulo financeiro aos artistas e agentes culturais, na qualidade de criadores independentes e coletivos, por meio de editais de chamamentos públicos para realizações de obras artísticas nas áreas de artes cênicas, música, livro e literatura, cultura popular, além de curta metragem, levamento historico, arte plásticas entre outras manifestações da criação artística. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Dignidade socioeconômica dos profissionais e fazedores de cultura. Estímular os artistas e agentes culturais, na qualidade de criadores independentes e coletivos, por meio de editais de chamamentos públicos para realizações de obras artísticas nas áreas de artes cênicas, música, livro e literatura, cultura popular, além de curta metragem, levamento historico, artes plásticas entre outras manifestações da criação artística. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020 Editais de Incentivo à criação e difusão artística para profissionais e fazedores de cultura. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Seleção de 03 agentes culturais para a concessão de prêmios de reconhecimento. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Concessão de premiação para agentes culturais. Premiação para agentes indivíduos de culturais. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/202. Premiação para agentes, indivíduos, de culturais. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020.

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1. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

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   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Concessão de subvenção social para 04 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.; Seleção de aproximadamente 17 propostas de artisitas para transmissão de shows e atividades cutlrais através de Levis. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020.; Estímular os artistas e agentes culturais, na qualidade de criadores independentes e coletivos, por meio de editais de chamamentos públicos para realizações de obras artísticas nas áreas de artes cênicas, música, livro e literatura, cultura popular, além de curta metragem, levamento historico, artes plásticas entre outras manifestações da criação artística. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020; Premiação para agentes indivíduos de culturais. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/202.

   Objeto

   A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa. Conforme retratado no diagnóstico, a paralisação das atividades culturais em decorrência das medidas necessárias de isolamento social provoca consequências dramáticas no campo artístico e cultural. Para o Município de são o seguintes objetivos: 01-Incentivar o trabalho de criação própria para reconhecimento através de prêmios;02 – Retomar a altivez dos segmentos e agentes que trabalham diretamente com a Cultura em nosso município;03 – Reestruturar as micro e pequenas empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas;04 – Evidenciar o patrimônio artístico-cultural do município de Brejo do Cruz com a aquisição de acervos para museu comunitário, bibliotecas comunitárias e a fomentação de mão-de-obra qualificada para capacitar os agentes de cada segmento;05 – Aquisição bens, serviços para comunidade artistas do município através de lançamentos de chamadas de editais;06 – Beneficiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à criação e produção. Beneficiamento de aproximadamente 04 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Concessão de subvenções sociais para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Seleção de aproximadamente 17 porposta de artistas para transmissão de shows e atividades cutulrais através de Levis. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Contratação de artistas para transmissão de shows e atividades culturais atraves de Lives. Estímulo financeiro aos artistas e agentes culturais, na qualidade de criadores independentes e coletivos, por meio de editais de chamamentos públicos para realizações de obras artísticas nas áreas de artes cênicas, música, livro e literatura, cultura popular, além de curta metragem, levamento historico, arte plásticas entre outras manifestações da criação artística. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Dignidade socioeconômica dos profissionais e fazedores de cultura. Seleção de 03 agentes culturais para a concessão de prêmios de reconhecimento. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Concessão de premiação para agentes culturais. → A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa. Conforme retratado no diagnóstico, a paralisação das atividades culturais em decorrência das medidas necessárias de isolamento social provoca consequências dramáticas no campo artístico e cultural. Para o Município de são o seguintes objetivos: 01-Incentivar o trabalho de criação própria para reconhecimento através de prêmios;02 – Retomar a altivez dos segmentos e agentes que trabalham diretamente com a Cultura em nosso município;03 – Reestruturar as micro e pequenas empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas;04 – Evidenciar o patrimônio artístico-cultural do município de Brejo do Cruz com a aquisição de acervos para museu comunitário, bibliotecas comunitárias e a fomentação de mão-de-obra qualificada para capacitar os agentes de cada segmento;05 – Aquisição bens, serviços para comunidade artistas do município através de lançamentos de chamadas de editais;06 – Beneficiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à criação e produção. Beneficiamento de aproximadamente 04 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Concessão de subvenções sociais para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Concessão de subvenção social para 04 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Subvenção social para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Seleção de aproximadamente 17 porposta de artistas para transmissão de shows e atividades cutulrais através de Levis. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Contratação de artistas para transmissão de shows e atividades culturais atraves de Lives. Seleção de aproximadamente 17 propostas de artisitas para transmissão de shows e atividades cutlrais através de Levis. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Contratação de aproximadamente 17 propostas de artisitas para transmissão de shows e atividades culturais através de Lives. Estímulo financeiro aos artistas e agentes culturais, na qualidade de criadores independentes e coletivos, por meio de editais de chamamentos públicos para realizações de obras artísticas nas áreas de artes cênicas, música, livro e literatura, cultura popular, além de curta metragem, levamento historico, arte plásticas entre outras manifestações da criação artística. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Dignidade socioeconômica dos profissionais e fazedores de cultura. Estímular os artistas e agentes culturais, na qualidade de criadores independentes e coletivos, por meio de editais de chamamentos públicos para realizações de obras artísticas nas áreas de artes cênicas, música, livro e literatura, cultura popular, além de curta metragem, levamento historico, artes plásticas entre outras manifestações da criação artística. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020 Editais de Incentivo à criação e difusão artística para profissionais e fazedores de cultura. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Seleção de 03 agentes culturais para a concessão de prêmios de reconhecimento. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Concessão de premiação para agentes culturais. Premiação para agentes indivíduos de culturais. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/202. Premiação para agentes, indivíduos, de culturais. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020.

3. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa. Conforme retratado no diagnóstico, a paralisação das atividades culturais em decorrência das medidas necessárias de isolamento social provoca consequências dramáticas no campo artístico e cultural. Para o Município de são o seguintes objetivos: 01-Incentivar o trabalho de criação própria para reconhecimento através de prêmios;02 – Retomar a altivez dos segmentos e agentes que trabalham diretamente com a Cultura em nosso município;03 – Reestruturar as micro e pequenas empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas;04 – Evidenciar o patrimônio artístico-cultural do município de Brejo do Cruz com a aquisição de acervos para museu comunitário, bibliotecas comunitárias e a fomentação de mão-de-obra qualificada para capacitar os agentes de cada segmento;05 – Aquisição bens, serviços para comunidade artistas do município através de lançamentos de chamadas de editais;06 – Beneficiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à criação e produção. → A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa. Conforme retratado no diagnóstico, a paralisação das atividades culturais em decorrência das medidas necessárias de isolamento social provoca consequências dramáticas no campo artístico e cultural. Para o Município de são o seguintes objetivos: 01-Incentivar o trabalho de criação própria para reconhecimento através de prêmios;02 – Retomar a altivez dos segmentos e agentes que trabalham diretamente com a Cultura em nosso município;03 – Reestruturar as micro e pequenas empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas;04 – Evidenciar o patrimônio artístico-cultural do município de Brejo do Cruz com a aquisição de acervos para museu comunitário, bibliotecas comunitárias e a fomentação de mão-de-obra qualificada para capacitar os agentes de cada segmento;05 – Aquisição bens, serviços para comunidade artistas do município através de lançamentos de chamadas de editais;06 – Beneficiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à criação e produção. Beneficiamento de aproximadamente 04 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Concessão de subvenções sociais para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Seleção de aproximadamente 17 porposta de artistas para transmissão de shows e atividades cutulrais através de Levis. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Contratação de artistas para transmissão de shows e atividades culturais atraves de Lives. Estímulo financeiro aos artistas e agentes culturais, na qualidade de criadores independentes e coletivos, por meio de editais de chamamentos públicos para realizações de obras artísticas nas áreas de artes cênicas, música, livro e literatura, cultura popular, além de curta metragem, levamento historico, arte plásticas entre outras manifestações da criação artística. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Dignidade socioeconômica dos profissionais e fazedores de cultura. Seleção de 03 agentes culturais para a concessão de prêmios de reconhecimento. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Concessão de premiação para agentes culturais.

4. 22/09/2026 às 01:44 (Brasília)

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