Executar os mecanismos II e III da Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020 no Município de Poranga-CE e em conformidade com a referida Lei que visa a promoção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE PORANGA

CNPJ

07.438.187/0001-59

Município do beneficiário / UF

Poranga/CE · outros repasses em PorangaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Subsídio no valor de R$ 5.000,00 repassado em parcela única para 01 grupo de reisado, definido como espaço artístico e cultural do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desse espaço artístico e cultural devidamente cadastrado.R$ 5.000,00 · ID 15407
• Subsídio no valor de R$ 8.000,00 repassados em parcela única para 03 instituições do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas.R$ 24.000,00 · ID 15408
• Serão selecionado cerca de 38 projetos de diversas linguagens, tais como: música, dança, literatura, artes visuais e cultura popular. As iniciativas receberão as premiações em valores a serem definidos no escopo do Edital, entre R$ 500,000 e R$ 5.000,00, para execução dos projetos.R$ 77.022,94 · ID 15409

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:41 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   PORANGA → Poranga

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 5.000,00 repassado em parcela única para 01 grupo de reisado, definido como espaço artístico e cultural do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desse espaço artístico e cultural devidamente cadastrado.; Subsídio no valor de R$ 8.000,00 repassados em parcela única para 03 instituições do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas.; Serão selecionado cerca de 38 projetos de diversas linguagens, tais como: música, dança, literatura, artes visuais e cultura popular. As iniciativas receberão as premiações em valores a serem definidos no escopo do Edital, entre R$ 500,000 e R$ 5.000,00, para execução dos projetos.

   Objeto

   1-Executar os mecanismos II e III da Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020 no Município de Poranga-CE e em conformidade com a referida Lei que visa a promoção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força da pandemia e do isolamento social: a) Apoiar financeiramente os espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, conforme inciso II da lei Aldir Blanc que trata do Subsídio mensal e, desta forma, contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva da arte e cultura local.b) Selecionar projetos realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura, conforme inciso III da lei Aldir Blanc que visa fomentar a cadeia produtiva da arte e cultura por meio de editais, chamamento Público, além do incentivo aos fazedores de cultura que atuam nas áreas de produção artísticas e formação social. Apoio financeiro aos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, a contemplar 03 (três) instituições (pessoa jurídica) no valor de R$ 8.000 (oito mil) cada, a ser pago em parcela única e 01(um) grupo de reisado (pessoa física) no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais) também a ser pago em parcela única. Totalizando 29.000.00 (vinte e nove mil reais), que corresponde 27,35% do valor total do benefício recebido. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Selecionar, por meio de editais e chamadas públicas até 38 (trinta e oito) projetos desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura que atuam nas áreas da música, dança, literatura, artes visuais, cultura popular, dentre outras linguagens no valor total de R$ 77.022,94 (setenta e sete mil e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), que corresponde 72,65% do valor total do benefício recebido. A contemplar projetos nos valores de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) até o valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → 1-Executar os mecanismos II e III da Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020 no Município de Poranga-CE e em conformidade com a referida Lei que visa a promoção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força da pandemia e do isolamento social: a) Apoiar financeiramente os espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, conforme inciso II da lei Aldir Blanc que trata do Subsídio mensal e, desta forma, contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva da arte e cultura local.b) Selecionar projetos realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura, conforme inciso III da lei Aldir Blanc que visa fomentar a cadeia produtiva da arte e cultura por meio de editais, chamamento Público, além do incentivo aos fazedores de cultura que atuam nas áreas de produção artísticas e formação social. Apoio financeiro aos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, a contemplar 03 (três) instituições (pessoa jurídica) no valor de R$ 8.000 (oito mil) cada, a ser pago em parcela única e 01(um) grupo de reisado (pessoa física) no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais) também a ser pago em parcela única. Totalizando 29.000.00 (vinte e nove mil reais), que corresponde 27,35% do valor total do benefício recebido. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 5.000,00 repassado em parcela única para 01 grupo de reisado, definido como espaço artístico e cultural do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desse espaço artístico e cultural devidamente cadastrado. Subsídio de R$ 5.000,00 para 01 grupo de reisado, definido como espaço artístico e cultural, repassado em parcela única. Subsídio no valor de R$ 8.000,00 repassados em parcela única para 03 instituições do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 8.000,00 para 03 instituições repassados em parcela única. Selecionar, por meio de editais e chamadas públicas até 38 (trinta e oito) projetos desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura que atuam nas áreas da música, dança, literatura, artes visuais, cultura popular, dentre outras linguagens no valor total de R$ 77.022,94 (setenta e sete mil e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), que corresponde 72,65% do valor total do benefício recebido. A contemplar projetos nos valores de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) até o valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionado cerca de 38 projetos de diversas linguagens, tais como: música, dança, literatura, artes visuais e cultura popular. As iniciativas receberão as premiações em valores a serem definidos no escopo do Edital, entre R$ 500,000 e R$ 5.000,00, para execução dos projetos. Edital 01: Chamada Pública para projetos desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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