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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Dar cumprimento a Lei Federal nº 14.017 – Aldir Blanc, mediante a aplicação do inciso II, com a concessão de subsídio mensal para espaços, grupos e coletivos artísticos.• Dar cumprimento a Lei Federal nº 14.017 – Aldir Blanc…

MUNICIPIO DE MARITUBA · Marituba–PA · R$ 872.608,55 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 872.608,55

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004791

ID 4791

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MARITUBA
CNPJ
01.611.666/0001-49
Município do beneficiário / UF
Marituba/PA · outros repasses em MaritubaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

• Dar cumprimento a Lei Federal nº 14.017 – Aldir Blanc, mediante a aplicação do inciso II, com a concessão de subsídio mensal para espaços, grupos e coletivos artísticos.• Dar cumprimento a Lei Federal nº 14.017 – Aldir Blanc, mediante a edição de edital de premiação de produtos culturais.• Implementar o Sistema de Informações Culturais do Município. Atender mediante a concessão de subsídio mensal, 104 (cento e quatro) Espaços, Grupos e Coletivos culturais. META I - Atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, mediante a concessão do SUBSÍDIO MENSAL a espaços, grupos e coletivos culturais. A concessão do Subsídio Mensal se dará mediante ao credenciamento de 104 espaços, grupos e coletivos, com atuação nas áreas de Artesanato, Artes Visuais, Artes Cênicas, Cultura Afro-brasileira, Cultura Popular, Cultura Contemporânea, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Economia Criativa da Cultura.O valor total dos recursos empregados na concessão dos subsídios será de R$ R$ 639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais), obedecendo a seguinte divisão:• Porte I – 60 (sessenta) Grupos com subsídio no valor de R$ 8.000,00, totalizando R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).• Porte II – 06 (seis) Grupos com subsídio mensal no valor de R$ 5.000,00 totalizando R$ 30.000,000 (trinta mil reais).• Porte III – 43 (quarenta e três) Grupos com subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 totalizando R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).O valor do subsídio será repassado em uma única parcela. Subsídio Mensal para a manutenção de Espaços, Grupos e Coletivos. Premiar 61 (sessenta e um) produtos artísticos-cultural, obedecendo a seguinte divisão:• 30 (trinta) produtos na categoria - Premiação Individual• 28 (vinte e oito) produtos na categoria – Premiação Coletiva• 03 (três) produtos na categoria – Premiação Coletiva Artes Integradas. META II - Atender o inciso III da Lei Aldir Blanc, mediante a edição de um EDITAL. 1 – Premiação Individual nas seguintes áreas:• Artesanato: 10 premiações no valor de R$ 2.500,00• Dança: 13 premiações no valor de R$ 2.500,00• Música: 07 premiações no valor de R$ 2.500,002 – Premiação Coletiva nas seguintes áreas:• Artesanato: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Artes Visuais: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Artes Cênicas: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Audiovisual: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Cultura Afro-brasileira: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Cultura Contemporânea: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Cultura Popular: 4 premiações no valor de R$ 5.000,00• Economia Criativa da Cultura: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Dança: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Literatura: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Música: 4 premiações no valor de R$ 5.000,00• Patrimônio Material e Imaterial 2 premiações no valor de R$ 5.000,003 – Premiação Coletiva Artes Integradas• 1º lugar: prêmio no valor de R$ 8.608,55• 2º lugar: prêmio no valor de R$ 6.000,00• 3º lugar: prêmio no valor de R$ 4.000,00 Edital SECEL nº 02/2020 - Seleção e Premiação de Produtos Artísticos, Culturais e Patrimoniais do município de Marituba

Metas e itens detalhados

  • A concessão do Subsídio Mensal se dará mediante ao credenciamento de 104 espaços, grupos e coletivos, com atuação nas áreas de Artesanato, Artes Visuais, Artes Cênicas, Cultura Afro-brasileira, Cultura Popular, Cultura Contemporânea, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Economia Criativa da Cultura.O valor total dos recursos empregados na concessão dos subsídios será de R$ R$ 639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais), obedecendo a seguinte divisão:• Porte I – 60 (sessenta) Grupos com subsídio no valor de R$ 8.000,00, totalizando R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).• Porte II – 06 (seis) Grupos com subsídio mensal no valor de R$ 5.000,00 totalizando R$ 30.000,000 (trinta mil reais).• Porte III – 43 (quarenta e três) Grupos com subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 totalizando R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).O valor do subsídio será repassado em uma única parcela.R$ 639.000,00 · ID 15450
  • 1 – Premiação Individual nas seguintes áreas:• Artesanato: 10 premiações no valor de R$ 2.500,00• Dança: 13 premiações no valor de R$ 2.500,00• Música: 07 premiações no valor de R$ 2.500,002 – Premiação Coletiva nas seguintes áreas:• Artesanato: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Artes Visuais: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Artes Cênicas: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Audiovisual: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Cultura Afro-brasileira: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Cultura Contemporânea: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Cultura Popular: 4 premiações no valor de R$ 5.000,00• Economia Criativa da Cultura: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Dança: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Literatura: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Música: 4 premiações no valor de R$ 5.000,00• Patrimônio Material e Imaterial 2 premiações no valor de R$ 5.000,003 – Premiação Coletiva Artes Integradas• 1º lugar: prêmio no valor de R$ 8.608,55• 2º lugar: prêmio no valor de R$ 6.000,00• 3º lugar: prêmio no valor de R$ 4.000,00R$ 233.608,55 · ID 15451

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MARITUBA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MARITUBA → Marituba
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → A concessão do Subsídio Mensal se dará mediante ao credenciamento de 104 espaços, grupos e coletivos, com atuação nas áreas de Artesanato, Artes Visuais, Artes Cênicas, Cultura Afro-brasileira, Cultura Popular, Cultura Contemporânea, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Economia Criativa da Cultura.O valor total dos recursos empregados na concessão dos subsídios será de R$ R$ 639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais), obedecendo a seguinte divisão:• Porte I – 60 (sessenta) Grupos com subsídio no valor de R$ 8.000,00, totalizando R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).• Porte II – 06 (seis) Grupos com subsídio mensal no valor de R$ 5.000,00 totalizando R$ 30.000,000 (trinta mil reais).• Porte III – 43 (quarenta e três) Grupos com subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 totalizando R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).O valor do subsídio será repassado em uma única parcela.; 1 – Premiação Individual nas seguintes áreas:• Artesanato: 10 premiações no valor de R$ 2.500,00• Dança: 13 premiações no valor de R$ 2.500,00• Música: 07 premiações no valor de R$ 2.500,002 – Premiação Coletiva nas seguintes áreas:• Artesanato: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Artes Visuais: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Artes Cênicas: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Audiovisual: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Cultura Afro-brasileira: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Cultura Contemporânea: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Cultura Popular: 4 premiações no valor de R$ 5.000,00• Economia Criativa da Cultura: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Dança: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Literatura: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Música: 4 premiações no valor de R$ 5.000,00• Patrimônio Material e Imaterial 2 premiações no valor de R$ 5.000,003 – Premiação Coletiva Artes Integradas• 1º lugar: prêmio no valor de R$ 8.608,55• 2º lugar: prêmio no valor de R$ 6.000,00• 3º lugar: prêmio no valor de R$ 4.000,00
    Objeto
    • Dar cumprimento a Lei Federal nº 14.017 – Aldir Blanc, mediante a aplicação do inciso II, com a concessão de subsídio mensal para espaços, grupos e coletivos artísticos.• Dar cumprimento a Lei Federal nº 14.017 – Aldir Blanc, mediante a edição de edital de premiação de produtos culturais.• Implementar o Sistema de Informações Culturais do Município. Atender mediante a concessão de subsídio mensal, 104 (cento e quatro) Espaços, Grupos e Coletivos culturais. META I - Atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, mediante a concessão do SUBSÍDIO MENSAL a espaços, grupos e coletivos culturais. Premiar 61 (sessenta e um) produtos artísticos-cultural, obedecendo a seguinte divisão:• 30 (trinta) produtos na categoria - Premiação Individual• 28 (vinte e oito) produtos na categoria – Premiação Coletiva• 03 (três) produtos na categoria – Premiação Coletiva Artes Integradas. META II - Atender o inciso III da Lei Aldir Blanc, mediante a edição de um EDITAL. → • Dar cumprimento a Lei Federal nº 14.017 – Aldir Blanc, mediante a aplicação do inciso II, com a concessão de subsídio mensal para espaços, grupos e coletivos artísticos.• Dar cumprimento a Lei Federal nº 14.017 – Aldir Blanc, mediante a edição de edital de premiação de produtos culturais.• Implementar o Sistema de Informações Culturais do Município. Atender mediante a concessão de subsídio mensal, 104 (cento e quatro) Espaços, Grupos e Coletivos culturais. META I - Atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, mediante a concessão do SUBSÍDIO MENSAL a espaços, grupos e coletivos culturais. A concessão do Subsídio Mensal se dará mediante ao credenciamento de 104 espaços, grupos e coletivos, com atuação nas áreas de Artesanato, Artes Visuais, Artes Cênicas, Cultura Afro-brasileira, Cultura Popular, Cultura Contemporânea, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Economia Criativa da Cultura.O valor total dos recursos empregados na concessão dos subsídios será de R$ R$ 639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais), obedecendo a seguinte divisão:• Porte I – 60 (sessenta) Grupos com subsídio no valor de R$ 8.000,00, totalizando R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).• Porte II – 06 (seis) Grupos com subsídio mensal no valor de R$ 5.000,00 totalizando R$ 30.000,000 (trinta mil reais).• Porte III – 43 (quarenta e três) Grupos com subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 totalizando R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).O valor do subsídio será repassado em uma única parcela. Subsídio Mensal para a manutenção de Espaços, Grupos e Coletivos. Premiar 61 (sessenta e um) produtos artísticos-cultural, obedecendo a seguinte divisão:• 30 (trinta) produtos na categoria - Premiação Individual• 28 (vinte e oito) produtos na categoria – Premiação Coletiva• 03 (três) produtos na categoria – Premiação Coletiva Artes Integradas. META II - Atender o inciso III da Lei Aldir Blanc, mediante a edição de um EDITAL. 1 – Premiação Individual nas seguintes áreas:• Artesanato: 10 premiações no valor de R$ 2.500,00• Dança: 13 premiações no valor de R$ 2.500,00• Música: 07 premiações no valor de R$ 2.500,002 – Premiação Coletiva nas seguintes áreas:• Artesanato: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Artes Visuais: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Artes Cênicas: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Audiovisual: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Cultura Afro-brasileira: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Cultura Contemporânea: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Cultura Popular: 4 premiações no valor de R$ 5.000,00• Economia Criativa da Cultura: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Dança: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Literatura: 2 premiações no valor de R$ 5.000,00• Música: 4 premiações no valor de R$ 5.000,00• Patrimônio Material e Imaterial 2 premiações no valor de R$ 5.000,003 – Premiação Coletiva Artes Integradas• 1º lugar: prêmio no valor de R$ 8.608,55• 2º lugar: prêmio no valor de R$ 6.000,00• 3º lugar: prêmio no valor de R$ 4.000,00 Edital SECEL nº 02/2020 - Seleção e Premiação de Produtos Artísticos, Culturais e Patrimoniais do município de Marituba
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  1. Alteração identificada

    Objeto
    • Dar cumprimento a Lei Federal nº 14.017 – Aldir Blanc, mediante a aplicação do inciso II, com a concessão de subsídio mensal para espaços, grupos e coletivos artísticos.• Dar cumprimento a Lei Federal nº 14.017 – Aldir Blanc, mediante a edição de edital de premiação de produtos culturais.• Implementar o Sistema de Informações Culturais do Município. → • Dar cumprimento a Lei Federal nº 14.017 – Aldir Blanc, mediante a aplicação do inciso II, com a concessão de subsídio mensal para espaços, grupos e coletivos artísticos.• Dar cumprimento a Lei Federal nº 14.017 – Aldir Blanc, mediante a edição de edital de premiação de produtos culturais.• Implementar o Sistema de Informações Culturais do Município. Atender mediante a concessão de subsídio mensal, 104 (cento e quatro) Espaços, Grupos e Coletivos culturais. META I - Atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, mediante a concessão do SUBSÍDIO MENSAL a espaços, grupos e coletivos culturais. Premiar 61 (sessenta e um) produtos artísticos-cultural, obedecendo a seguinte divisão:• 30 (trinta) produtos na categoria - Premiação Individual• 28 (vinte e oito) produtos na categoria – Premiação Coletiva• 03 (três) produtos na categoria – Premiação Coletiva Artes Integradas. META II - Atender o inciso III da Lei Aldir Blanc, mediante a edição de um EDITAL.
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.