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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Espera-se que com a aplicação justa e devida dos recursos advindos da Lei em questão, sejam perceptíveis os benefícios econômicos ao público-alvo, os benefícios culturais e sociais à comunidade xiquexiquense, de modo que alguns…

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE · Xique-Xique–BA · R$ 355.168,07 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 355.168,07

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2093 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004801

ID 4801

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE
CNPJ
13.880.257/0001-27
Município do beneficiário / UF
Xique-Xique/BA · outros repasses em Xique-XiqueO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, teatro, música, musical, audiovisual, junina, juninas, forró

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Espera-se que com a aplicação justa e devida dos recursos advindos da Lei em questão, sejam perceptíveis os benefícios econômicos ao público-alvo, os benefícios culturais e sociais à comunidade xiquexiquense, de modo que alguns dos problemas ocasionados pela pandemia da COVID-19, no que tange ao cerceamento das possibilidades de manifestações culturais e, ainda, da oportunização de que os diversos representantes culturais do nosso município consigam uma renda que mantenha seu padrão social, seja oportunizado. O quantitativo de artistas contemplados soma um total de cinquenta e um espaços culturais e organizações culturais. • BANDAS MUSICAIS 1. Agnaldo Feitosa e Banda;2. Amigos do samba;3. Banda Batida Mix;4. Banda Brilho do Forró;5. Banda DWS;6. Banda Evanildo Santos;7. Banda Flor do Ketu;8. Banda Natan do Teclados;9. Banda Nelson e Seus Teclados;10. Banda Primavera;11. Banda Regaço do Forró;12. Banda Sintonia do Forró;13. Banda Swingueira;14. Banda Vinícius Dias;15. Deilson Café e Banda;16. Dubiran e banda;17. Banda Joia Rara;18. Márcio Freitas e Banda;19. Naty Rocha e Banda;20. Patrícia e Banda;21. Ramiro e Banda Voou;22. Rick Moreno e Banda. • ASSOCIAÇÕES E ESPAÇOS CULTURAIS 1. Associação de Capoeira Ginga Brasil;2. Associação de Capoeira São Silvestre de Nova Iguira;3. Associação de Capoeira Vôo Livre;4. Associaição de Capoeira Sol Nascente;5. Associação das ceramistas da Ilha da Passagem;6. Associação Comunitária de Ribeirinhos e Quilombolas Champrona;7. Comunidade Quilombola do Vicente;8. Centro de formação Frei Justo;9. Dadinha Casa do Samba;10. Casa do Sr. Osvaldo: Pandeiros e Caixas artesanais;11. Casa das Carrancas: Sr. Milton;12. Aldeia Cultural: Eventos, Música e Cultura;13. Terreiro Divina Providência;14. Samba de Roda É Na Pisada Ê.15. Mãos que criam. • ORGANIZAÇÕES/COLETIVOS 1. Associação de Teatro Ribeir’Art;2. Roberta Forrozeira;3. Ministério IBM;4. Coletivo de Artistas;5. Coral Canarinhos de Xique-Xique;6. Coral Vozes da Paz;7. ED Dance;8. Grupo de Teatro Evangeliza’Art;9. Lane dance;10. Pastoral da Juventude;11. Quadrilha Olha a Pisada Juventude;12. Quadrilha São Pedro;13. R8 Dance;14. RS Dance. a ação prevê o valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) em forma de subsídio mensal para a manutenção de 15 (quinze) espaços artísticos e culturais; até o momento não há microempresas e pequenas empresas culturais cadastradas; 22 (vinte e duas) bandas musicais e 14 (quatorze) cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes nas localidades de Vereda Saco, Nova Iguira, Ilha da Passagem, Sede e nos bairros Polivalente, Santa Marta, Ponta da Ilha, da Paz, Cidade Nova, Centro, BNH, Paramelos. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para manutenção de 51 espaços, grupos e coletivos culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo para manutenção das instituições devidamente cadastradas.Valor: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Subsídio mensal de R$ R$ 3.000,00 (três mil reais), em parcela única. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.A ação prevê 4 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 202.168,07 (duzentos e dois mil cento e sessenta e oito reais e sete centavos), divididos em:Chamamento Público 1: Apoio a 100 (cem) propostas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil reais) cada; Totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Chamamento Público 2: Apoio a 20 (vinte) propostas no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) cada; Totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Chamamento Público 3: Apoio a 05 (cinco) propostas no valor de R$ 3.000,00 (cinco mil reais) cada; Totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Chamamento Público 4: Apoio a 10 (dez) propostas no valor de R$ 2.816,80 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) cada; Totalizando R$ 28.168,00 (vinte e oiti mil cento e sessenta e oito reais).Chamamento Público 5: Apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais). Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Chamamento público destinado a propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais, fotografias, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 100 (cem) propostas com o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) cada.Valor: R$ 120.000,00 (cem e vinte mil reais) Ação 1: Edital nº 01/2020 – Artes visuais. Chamamento público destinado propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias do povo xiquexiquense, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 20 (vinte) propostas com o valor de R$ 1.500,00 (hum mil reais) cada.Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Ação 2: Edital nº 02/2020 – Produções Culturais Identitárias. Chamamento público destinado a propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais afro-brasileiras e indígenas, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 05 (cinco) propostas com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Edital nº 03/2020 – Produções Culturais Afro-brasileiras e Indígena. Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional (reisado, quadrilhas juninas, samba, repentes, cordéis, entre outros), que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 10 (dez) propostas com o valor de R$ 2.816,80 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) cada.Valor: R$ 28.168,00 (trinta e sete mil cento e sessenta e oito reais). Ação 4: Edital nº 04/2020 – Cultura Popular Tradicional. Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais por meio de emissora de rádio comunitária. Será apoiada 01 (uma) proposta com o valor de R$ 9.000,07 (nove mil reais e sete centavos) proposta única.Valor: R$ 9.000,07 (nove mil reais e sete centavos). Ação 5: Edital nº 05/2020 – Rádio Comunitária.

Metas e itens detalhados

  • Subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para manutenção de 51 espaços, grupos e coletivos culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo para manutenção das instituições devidamente cadastradas.Valor: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).R$ 153.000,00 · ID 15476
  • Chamamento público destinado a propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais, fotografias, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 100 (cem) propostas com o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) cada.Valor: R$ 120.000,00 (cem e vinte mil reais)R$ 120.000,00 · ID 15477
  • Chamamento público destinado propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias do povo xiquexiquense, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 20 (vinte) propostas com o valor de R$ 1.500,00 (hum mil reais) cada.Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)R$ 30.000,00 · ID 15478
  • Chamamento público destinado a propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais afro-brasileiras e indígenas, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 05 (cinco) propostas com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)R$ 15.000,00 · ID 15479
  • Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional (reisado, quadrilhas juninas, samba, repentes, cordéis, entre outros), que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 10 (dez) propostas com o valor de R$ 2.816,80 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) cada.Valor: R$ 28.168,00 (trinta e sete mil cento e sessenta e oito reais).R$ 28.168,00 · ID 15480
  • Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais por meio de emissora de rádio comunitária. Será apoiada 01 (uma) proposta com o valor de R$ 9.000,07 (nove mil reais e sete centavos) proposta única.Valor: R$ 9.000,07 (nove mil reais e sete centavos).R$ 9.000,07 · ID 15481

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    XIQUE-XIQUE → Xique-Xique
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para manutenção de 51 espaços, grupos e coletivos culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo para manutenção das instituições devidamente cadastradas.Valor: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).; Chamamento público destinado a propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais, fotografias, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 100 (cem) propostas com o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) cada.Valor: R$ 120.000,00 (cem e vinte mil reais); Chamamento público destinado propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias do povo xiquexiquense, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 20 (vinte) propostas com o valor de R$ 1.500,00 (hum mil reais) cada.Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Chamamento público destinado a propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais afro-brasileiras e indígenas, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 05 (cinco) propostas com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional (reisado, quadrilhas juninas, samba, repentes, cordéis, entre outros), que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 10 (dez) propostas com o valor de R$ 2.816,80 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) cada.Valor: R$ 28.168,00 (trinta e sete mil cento e sessenta e oito reais).; Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais por meio de emissora de rádio comunitária. Será apoiada 01 (uma) proposta com o valor de R$ 9.000,07 (nove mil reais e sete centavos) proposta única.Valor: R$ 9.000,07 (nove mil reais e sete centavos).
    Objeto
    Espera-se que com a aplicação justa e devida dos recursos advindos da Lei em questão, sejam perceptíveis os benefícios econômicos ao público-alvo, os benefícios culturais e sociais à comunidade xiquexiquense, de modo que alguns dos problemas ocasionados pela pandemia da COVID-19, no que tange ao cerceamento das possibilidades de manifestações culturais e, ainda, da oportunização de que os diversos representantes culturais do nosso município consigam uma renda que mantenha seu padrão social, seja oportunizado. O quantitativo de artistas contemplados soma um total de cinquenta e um espaços culturais e organizações culturais. • BANDAS MUSICAIS 1. Agnaldo Feitosa e Banda;2. Amigos do samba;3. Banda Batida Mix;4. Banda Brilho do Forró;5. Banda DWS;6. Banda Evanildo Santos;7. Banda Flor do Ketu;8. Banda Natan do Teclados;9. Banda Nelson e Seus Teclados;10. Banda Primavera;11. Banda Regaço do Forró;12. Banda Sintonia do Forró;13. Banda Swingueira;14. Banda Vinícius Dias;15. Deilson Café e Banda;16. Dubiran e banda;17. Banda Joia Rara;18. Márcio Freitas e Banda;19. Naty Rocha e Banda;20. Patrícia e Banda;21. Ramiro e Banda Voou;22. Rick Moreno e Banda. • ASSOCIAÇÕES E ESPAÇOS CULTURAIS 1. Associação de Capoeira Ginga Brasil;2. Associação de Capoeira São Silvestre de Nova Iguira;3. Associação de Capoeira Vôo Livre;4. Associaição de Capoeira Sol Nascente;5. Associação das ceramistas da Ilha da Passagem;6. Associação Comunitária de Ribeirinhos e Quilombolas Champrona;7. Comunidade Quilombola do Vicente;8. Centro de formação Frei Justo;9. Dadinha Casa do Samba;10. Casa do Sr. Osvaldo: Pandeiros e Caixas artesanais;11. Casa das Carrancas: Sr. Milton;12. Aldeia Cultural: Eventos, Música e Cultura;13. Terreiro Divina Providência;14. Samba de Roda É Na Pisada Ê.15. Mãos que criam. • ORGANIZAÇÕES/COLETIVOS 1. Associação de Teatro Ribeir’Art;2. Roberta Forrozeira;3. Ministério IBM;4. Coletivo de Artistas;5. Coral Canarinhos de Xique-Xique;6. Coral Vozes da Paz;7. ED Dance;8. Grupo de Teatro Evangeliza’Art;9. Lane dance;10. Pastoral da Juventude;11. Quadrilha Olha a Pisada Juventude;12. Quadrilha São Pedro;13. R8 Dance;14. RS Dance. a ação prevê o valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) em forma de subsídio mensal para a manutenção de 15 (quinze) espaços artísticos e culturais; até o momento não há microempresas e pequenas empresas culturais cadastradas; 22 (vinte e duas) bandas musicais e 14 (quatorze) cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes nas localidades de Vereda Saco, Nova Iguira, Ilha da Passagem, Sede e nos bairros Polivalente, Santa Marta, Ponta da Ilha, da Paz, Cidade Nova, Centro, BNH, Paramelos. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.A ação prevê 4 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 202.168,07 (duzentos e dois mil cento e sessenta e oito reais e sete centavos), divididos em:Chamamento Público 1: Apoio a 100 (cem) propostas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil reais) cada; Totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Chamamento Público 2: Apoio a 20 (vinte) propostas no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) cada; Totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Chamamento Público 3: Apoio a 05 (cinco) propostas no valor de R$ 3.000,00 (cinco mil reais) cada; Totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Chamamento Público 4: Apoio a 10 (dez) propostas no valor de R$ 2.816,80 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) cada; Totalizando R$ 28.168,00 (vinte e oiti mil cento e sessenta e oito reais).Chamamento Público 5: Apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais). Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Espera-se que com a aplicação justa e devida dos recursos advindos da Lei em questão, sejam perceptíveis os benefícios econômicos ao público-alvo, os benefícios culturais e sociais à comunidade xiquexiquense, de modo que alguns dos problemas ocasionados pela pandemia da COVID-19, no que tange ao cerceamento das possibilidades de manifestações culturais e, ainda, da oportunização de que os diversos representantes culturais do nosso município consigam uma renda que mantenha seu padrão social, seja oportunizado. O quantitativo de artistas contemplados soma um total de cinquenta e um espaços culturais e organizações culturais. • BANDAS MUSICAIS 1. Agnaldo Feitosa e Banda;2. Amigos do samba;3. Banda Batida Mix;4. Banda Brilho do Forró;5. Banda DWS;6. Banda Evanildo Santos;7. Banda Flor do Ketu;8. Banda Natan do Teclados;9. Banda Nelson e Seus Teclados;10. Banda Primavera;11. Banda Regaço do Forró;12. Banda Sintonia do Forró;13. Banda Swingueira;14. Banda Vinícius Dias;15. Deilson Café e Banda;16. Dubiran e banda;17. Banda Joia Rara;18. Márcio Freitas e Banda;19. Naty Rocha e Banda;20. Patrícia e Banda;21. Ramiro e Banda Voou;22. Rick Moreno e Banda. • ASSOCIAÇÕES E ESPAÇOS CULTURAIS 1. Associação de Capoeira Ginga Brasil;2. Associação de Capoeira São Silvestre de Nova Iguira;3. Associação de Capoeira Vôo Livre;4. Associaição de Capoeira Sol Nascente;5. Associação das ceramistas da Ilha da Passagem;6. Associação Comunitária de Ribeirinhos e Quilombolas Champrona;7. Comunidade Quilombola do Vicente;8. Centro de formação Frei Justo;9. Dadinha Casa do Samba;10. Casa do Sr. Osvaldo: Pandeiros e Caixas artesanais;11. Casa das Carrancas: Sr. Milton;12. Aldeia Cultural: Eventos, Música e Cultura;13. Terreiro Divina Providência;14. Samba de Roda É Na Pisada Ê.15. Mãos que criam. • ORGANIZAÇÕES/COLETIVOS 1. Associação de Teatro Ribeir’Art;2. Roberta Forrozeira;3. Ministério IBM;4. Coletivo de Artistas;5. Coral Canarinhos de Xique-Xique;6. Coral Vozes da Paz;7. ED Dance;8. Grupo de Teatro Evangeliza’Art;9. Lane dance;10. Pastoral da Juventude;11. Quadrilha Olha a Pisada Juventude;12. Quadrilha São Pedro;13. R8 Dance;14. RS Dance. a ação prevê o valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) em forma de subsídio mensal para a manutenção de 15 (quinze) espaços artísticos e culturais; até o momento não há microempresas e pequenas empresas culturais cadastradas; 22 (vinte e duas) bandas musicais e 14 (quatorze) cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes nas localidades de Vereda Saco, Nova Iguira, Ilha da Passagem, Sede e nos bairros Polivalente, Santa Marta, Ponta da Ilha, da Paz, Cidade Nova, Centro, BNH, Paramelos. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para manutenção de 51 espaços, grupos e coletivos culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo para manutenção das instituições devidamente cadastradas.Valor: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Subsídio mensal de R$ R$ 3.000,00 (três mil reais), em parcela única. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.A ação prevê 4 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 202.168,07 (duzentos e dois mil cento e sessenta e oito reais e sete centavos), divididos em:Chamamento Público 1: Apoio a 100 (cem) propostas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil reais) cada; Totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Chamamento Público 2: Apoio a 20 (vinte) propostas no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) cada; Totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Chamamento Público 3: Apoio a 05 (cinco) propostas no valor de R$ 3.000,00 (cinco mil reais) cada; Totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Chamamento Público 4: Apoio a 10 (dez) propostas no valor de R$ 2.816,80 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) cada; Totalizando R$ 28.168,00 (vinte e oiti mil cento e sessenta e oito reais).Chamamento Público 5: Apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais). Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Chamamento público destinado a propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais, fotografias, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 100 (cem) propostas com o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) cada.Valor: R$ 120.000,00 (cem e vinte mil reais) Ação 1: Edital nº 01/2020 – Artes visuais. Chamamento público destinado propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias do povo xiquexiquense, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 20 (vinte) propostas com o valor de R$ 1.500,00 (hum mil reais) cada.Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Ação 2: Edital nº 02/2020 – Produções Culturais Identitárias. Chamamento público destinado a propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais afro-brasileiras e indígenas, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 05 (cinco) propostas com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Edital nº 03/2020 – Produções Culturais Afro-brasileiras e Indígena. Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional (reisado, quadrilhas juninas, samba, repentes, cordéis, entre outros), que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 10 (dez) propostas com o valor de R$ 2.816,80 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) cada.Valor: R$ 28.168,00 (trinta e sete mil cento e sessenta e oito reais). Ação 4: Edital nº 04/2020 – Cultura Popular Tradicional. Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais por meio de emissora de rádio comunitária. Será apoiada 01 (uma) proposta com o valor de R$ 9.000,07 (nove mil reais e sete centavos) proposta única.Valor: R$ 9.000,07 (nove mil reais e sete centavos). Ação 5: Edital nº 05/2020 – Rádio Comunitária.
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Espera-se que com a aplicação justa e devida dos recursos advindos da Lei em questão, sejam perceptíveis os benefícios econômicos ao público-alvo, os benefícios culturais e sociais à comunidade xiquexiquense, de modo que alguns dos problemas ocasionados pela pandemia da COVID-19, no que tange ao cerceamento das possibilidades de manifestações culturais e, ainda, da oportunização de que os diversos representantes culturais do nosso município consigam uma renda que mantenha seu padrão social, seja oportunizado. O quantitativo de artistas contemplados soma um total de cinquenta e um espaços culturais e organizações culturais. • BANDAS MUSICAIS 1. Agnaldo Feitosa e Banda;2. Amigos do samba;3. Banda Batida Mix;4. Banda Brilho do Forró;5. Banda DWS;6. Banda Evanildo Santos;7. Banda Flor do Ketu;8. Banda Natan do Teclados;9. Banda Nelson e Seus Teclados;10. Banda Primavera;11. Banda Regaço do Forró;12. Banda Sintonia do Forró;13. Banda Swingueira;14. Banda Vinícius Dias;15. Deilson Café e Banda;16. Dubiran e banda;17. Banda Joia Rara;18. Márcio Freitas e Banda;19. Naty Rocha e Banda;20. Patrícia e Banda;21. Ramiro e Banda Voou;22. Rick Moreno e Banda. • ASSOCIAÇÕES E ESPAÇOS CULTURAIS 1. Associação de Capoeira Ginga Brasil;2. Associação de Capoeira São Silvestre de Nova Iguira;3. Associação de Capoeira Vôo Livre;4. Associaição de Capoeira Sol Nascente;5. Associação das ceramistas da Ilha da Passagem;6. Associação Comunitária de Ribeirinhos e Quilombolas Champrona;7. Comunidade Quilombola do Vicente;8. Centro de formação Frei Justo;9. Dadinha Casa do Samba;10. Casa do Sr. Osvaldo: Pandeiros e Caixas artesanais;11. Casa das Carrancas: Sr. Milton;12. Aldeia Cultural: Eventos, Música e Cultura;13. Terreiro Divina Providência;14. Samba de Roda É Na Pisada Ê.15. Mãos que criam. • ORGANIZAÇÕES/COLETIVOS 1. Associação de Teatro Ribeir’Art;2. Roberta Forrozeira;3. Ministério IBM;4. Coletivo de Artistas;5. Coral Canarinhos de Xique-Xique;6. Coral Vozes da Paz;7. ED Dance;8. Grupo de Teatro Evangeliza’Art;9. Lane dance;10. Pastoral da Juventude;11. Quadrilha Olha a Pisada Juventude;12. Quadrilha São Pedro;13. R8 Dance;14. RS Dance. → Espera-se que com a aplicação justa e devida dos recursos advindos da Lei em questão, sejam perceptíveis os benefícios econômicos ao público-alvo, os benefícios culturais e sociais à comunidade xiquexiquense, de modo que alguns dos problemas ocasionados pela pandemia da COVID-19, no que tange ao cerceamento das possibilidades de manifestações culturais e, ainda, da oportunização de que os diversos representantes culturais do nosso município consigam uma renda que mantenha seu padrão social, seja oportunizado. O quantitativo de artistas contemplados soma um total de cinquenta e um espaços culturais e organizações culturais. • BANDAS MUSICAIS 1. Agnaldo Feitosa e Banda;2. Amigos do samba;3. Banda Batida Mix;4. Banda Brilho do Forró;5. Banda DWS;6. Banda Evanildo Santos;7. Banda Flor do Ketu;8. Banda Natan do Teclados;9. Banda Nelson e Seus Teclados;10. Banda Primavera;11. Banda Regaço do Forró;12. Banda Sintonia do Forró;13. Banda Swingueira;14. Banda Vinícius Dias;15. Deilson Café e Banda;16. Dubiran e banda;17. Banda Joia Rara;18. Márcio Freitas e Banda;19. Naty Rocha e Banda;20. Patrícia e Banda;21. Ramiro e Banda Voou;22. Rick Moreno e Banda. • ASSOCIAÇÕES E ESPAÇOS CULTURAIS 1. Associação de Capoeira Ginga Brasil;2. Associação de Capoeira São Silvestre de Nova Iguira;3. Associação de Capoeira Vôo Livre;4. Associaição de Capoeira Sol Nascente;5. Associação das ceramistas da Ilha da Passagem;6. Associação Comunitária de Ribeirinhos e Quilombolas Champrona;7. Comunidade Quilombola do Vicente;8. Centro de formação Frei Justo;9. Dadinha Casa do Samba;10. Casa do Sr. Osvaldo: Pandeiros e Caixas artesanais;11. Casa das Carrancas: Sr. Milton;12. Aldeia Cultural: Eventos, Música e Cultura;13. Terreiro Divina Providência;14. Samba de Roda É Na Pisada Ê.15. Mãos que criam. • ORGANIZAÇÕES/COLETIVOS 1. Associação de Teatro Ribeir’Art;2. Roberta Forrozeira;3. Ministério IBM;4. Coletivo de Artistas;5. Coral Canarinhos de Xique-Xique;6. Coral Vozes da Paz;7. ED Dance;8. Grupo de Teatro Evangeliza’Art;9. Lane dance;10. Pastoral da Juventude;11. Quadrilha Olha a Pisada Juventude;12. Quadrilha São Pedro;13. R8 Dance;14. RS Dance. a ação prevê o valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) em forma de subsídio mensal para a manutenção de 15 (quinze) espaços artísticos e culturais; até o momento não há microempresas e pequenas empresas culturais cadastradas; 22 (vinte e duas) bandas musicais e 14 (quatorze) cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes nas localidades de Vereda Saco, Nova Iguira, Ilha da Passagem, Sede e nos bairros Polivalente, Santa Marta, Ponta da Ilha, da Paz, Cidade Nova, Centro, BNH, Paramelos. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.A ação prevê 4 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 202.168,07 (duzentos e dois mil cento e sessenta e oito reais e sete centavos), divididos em:Chamamento Público 1: Apoio a 100 (cem) propostas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil reais) cada; Totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Chamamento Público 2: Apoio a 20 (vinte) propostas no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) cada; Totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Chamamento Público 3: Apoio a 05 (cinco) propostas no valor de R$ 3.000,00 (cinco mil reais) cada; Totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Chamamento Público 4: Apoio a 10 (dez) propostas no valor de R$ 2.816,80 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) cada; Totalizando R$ 28.168,00 (vinte e oiti mil cento e sessenta e oito reais).Chamamento Público 5: Apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais). Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 15:40 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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