Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Paranaíba/MS por meio de:A. Apoio financeiro para espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas…
MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba–MS · R$ 317.728,65 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Fim da vigência do plano — venceu há 2093 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 4815
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PARANAIBA
- CNPJ
- 03.343.118/0001-00
- Município do beneficiário / UF
- Paranaíba/MS · outros repasses em ParanaíbaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultural, culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Subsídios no valor entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais do município.R$ 117.728,65 · ID 15516
- Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas artísticas, concessão de prêmios de reconhecimento e fomento e da produção artística, além da aquisição de bens e serviços voltados para artistas, agentes, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, contemplando produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet das diversas áreas e segmentos culturais.R$ 200.000,00 · ID 15517
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PARANAIBA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- PARANAÍBA → Paranaíba
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Informática e tecnologia, Cultura e eventos → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Subsídios no valor entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais do município.; Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas artísticas, concessão de prêmios de reconhecimento e fomento e da produção artística, além da aquisição de bens e serviços voltados para artistas, agentes, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, contemplando produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet das diversas áreas e segmentos culturais.
- Objeto
- Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Paranaíba/MS por meio de:A. Apoio financeiro para espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. (Subsídio)B. Seleção/premiação de propostas artísticas desenvolvidas por artistas, coletivos e trabalhadores da cultural do município. (Fomento por editais e similares) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no município, elegíveis e validados em um dos cadastros previstos no art. 7º da Lei nº 14.017/2020. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais. Meta relacionada ao inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Paranaíba/MS por meio de:A. Apoio financeiro para espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. (Subsídio)B. Seleção/premiação de propostas artísticas desenvolvidas por artistas, coletivos e trabalhadores da cultural do município. (Fomento por editais e similares) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no município, elegíveis e validados em um dos cadastros previstos no art. 7º da Lei nº 14.017/2020. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Subsídios no valor entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais do município. Distribuir subsídio mensal para apoiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais. Meta relacionada ao inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas artísticas, concessão de prêmios de reconhecimento e fomento e da produção artística, além da aquisição de bens e serviços voltados para artistas, agentes, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, contemplando produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet das diversas áreas e segmentos culturais. Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos para o fomento e valorização da produção no município de Paranaíba.
- Segmentos
- Cultura e eventos → Informática e tecnologia, Cultura e eventos
Alteração identificada
- Objeto
- Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Paranaíba/MS por meio de:A. Apoio financeiro para espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. (Subsídio)B. Seleção/premiação de propostas artísticas desenvolvidas por artistas, coletivos e trabalhadores da cultural do município. (Fomento por editais e similares) → Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Paranaíba/MS por meio de:A. Apoio financeiro para espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. (Subsídio)B. Seleção/premiação de propostas artísticas desenvolvidas por artistas, coletivos e trabalhadores da cultural do município. (Fomento por editais e similares) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no município, elegíveis e validados em um dos cadastros previstos no art. 7º da Lei nº 14.017/2020. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais. Meta relacionada ao inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 13:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Paranaíba/MSFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.