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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Paranaíba/MS por meio de:A. Apoio financeiro para espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas…

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba–MS · R$ 317.728,65 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 317.728,65

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2093 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004815

ID 4815

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PARANAIBA
CNPJ
03.343.118/0001-00
Município do beneficiário / UF
Paranaíba/MS · outros repasses em ParanaíbaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Paranaíba/MS por meio de:A. Apoio financeiro para espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. (Subsídio)B. Seleção/premiação de propostas artísticas desenvolvidas por artistas, coletivos e trabalhadores da cultural do município. (Fomento por editais e similares) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no município, elegíveis e validados em um dos cadastros previstos no art. 7º da Lei nº 14.017/2020. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Subsídios no valor entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais do município. Distribuir subsídio mensal para apoiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais. Meta relacionada ao inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas artísticas, concessão de prêmios de reconhecimento e fomento e da produção artística, além da aquisição de bens e serviços voltados para artistas, agentes, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, contemplando produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet das diversas áreas e segmentos culturais. Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos para o fomento e valorização da produção no município de Paranaíba.

Metas e itens detalhados

  • Subsídios no valor entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais do município.R$ 117.728,65 · ID 15516
  • Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas artísticas, concessão de prêmios de reconhecimento e fomento e da produção artística, além da aquisição de bens e serviços voltados para artistas, agentes, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, contemplando produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet das diversas áreas e segmentos culturais.R$ 200.000,00 · ID 15517

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PARANAIBA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PARANAÍBA → Paranaíba
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Informática e tecnologia, Cultura e eventos → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídios no valor entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais do município.; Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas artísticas, concessão de prêmios de reconhecimento e fomento e da produção artística, além da aquisição de bens e serviços voltados para artistas, agentes, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, contemplando produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet das diversas áreas e segmentos culturais.
    Objeto
    Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Paranaíba/MS por meio de:A. Apoio financeiro para espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. (Subsídio)B. Seleção/premiação de propostas artísticas desenvolvidas por artistas, coletivos e trabalhadores da cultural do município. (Fomento por editais e similares) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no município, elegíveis e validados em um dos cadastros previstos no art. 7º da Lei nº 14.017/2020. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais. Meta relacionada ao inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Paranaíba/MS por meio de:A. Apoio financeiro para espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. (Subsídio)B. Seleção/premiação de propostas artísticas desenvolvidas por artistas, coletivos e trabalhadores da cultural do município. (Fomento por editais e similares) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no município, elegíveis e validados em um dos cadastros previstos no art. 7º da Lei nº 14.017/2020. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Subsídios no valor entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais do município. Distribuir subsídio mensal para apoiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais. Meta relacionada ao inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas artísticas, concessão de prêmios de reconhecimento e fomento e da produção artística, além da aquisição de bens e serviços voltados para artistas, agentes, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, contemplando produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet das diversas áreas e segmentos culturais. Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos para o fomento e valorização da produção no município de Paranaíba.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Informática e tecnologia, Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Paranaíba/MS por meio de:A. Apoio financeiro para espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. (Subsídio)B. Seleção/premiação de propostas artísticas desenvolvidas por artistas, coletivos e trabalhadores da cultural do município. (Fomento por editais e similares) → Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Paranaíba/MS por meio de:A. Apoio financeiro para espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. (Subsídio)B. Seleção/premiação de propostas artísticas desenvolvidas por artistas, coletivos e trabalhadores da cultural do município. (Fomento por editais e similares) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no município, elegíveis e validados em um dos cadastros previstos no art. 7º da Lei nº 14.017/2020. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais. Meta relacionada ao inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 13:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.