O objetivo da Operacionalização da reversão de recursos dos municípios da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina é ter o total de recursos disponibilizados para o Estado de Santa Catarina executado com sucesso, tendo como objetivo ...

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O objetivo da Operacionalização da reversão de recursos dos municípios da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina é ter o total de recursos disponibilizados para o Estado de Santa Catarina executado com sucesso, tendo como objetivo superior o fortalecimento do Setor Cultural Catarinense para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19. Distribuição do subsídio mensal de que trata o Inciso II do Art. 2o da Lei 14.017/2020. Subsídio mensai a espaços culturais Chamento púlico para distribuição de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; Distribuição de subsídio mensal Dois editais de concurso público nas áreas de: a. Arquivos, bibliotecas e museus;b. Arte Educação;c. Arte Tecnologia e Cultura Digital;d. Artes visuais;e. Artesanato;f. Audiovisual;g. Bandas Marciais e Fanfarras;h. Circos de lona itinerantes, artes circenses e palhaçaria; i. Corais, Coro, Ópera e Musical;j. Cultura Afro Brasileira;k. Cultura alimentar;l. Cultura Carnavalesca e agremiações;m. Cultura de Povos Indígenas, Quilombolas, Ciganos e de Imigração;n. Cultura de Refugiados, Migrantes e Apátridas;o. Cultura Hip Hop e Urbana;p. Cultura LGBTQIA+;q. Cultura Popular;r. Cultura Tradicional;s. Dança;t. Gestão, pesquisa e capacitação;u. Literatura, Livro e Leitura;v. Música;w. Orquestras e filarmônicas;x. Patrimônio e Paisagem Cultural;y. Produção Cultural;z. Redes / Pontões e Pontos de Cultura;aa. Teatro;bb. Técnica/Montagem/Criação/Bastidores. Ações emergenciais de apoio ao setor cultural previstas no inciso III do Art. 2º da Lei Federal Edital de seleção e premiação, pelo Reconhecimento por Trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos e instituições artísticos culturais e pontos e pontões de cultura, todos atuantes no território catarinense e que tenham prestado significativa contribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural de Santa Catarina. E outros editais. Editais

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1. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

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   Edital de seleção e premiação, pelo Reconhecimento por Trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos e instituições artísticos culturais e pontos e pontões de cultura, todos atuantes no território catarinense e que tenham prestado significativa contribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural de Santa Catarina. E outros editais. → Chamento púlico para distribuição de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;; Edital de seleção e premiação, pelo Reconhecimento por Trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos e instituições artísticos culturais e pontos e pontões de cultura, todos atuantes no território catarinense e que tenham prestado significativa contribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural de Santa Catarina. E outros editais.

   Objeto

   O objetivo da Operacionalização da reversão de recursos dos municípios da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina é ter o total de recursos disponibilizados para o Estado de Santa Catarina executado com sucesso, tendo como objetivo superior o fortalecimento do Setor Cultural Catarinense para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19. Distribuição do subsídio mensal de que trata o Inciso II do Art. 2o da Lei 14.017/2020. Subsídio mensai a espaços culturais Dois editais de concurso público nas áreas de: a. Arquivos, bibliotecas e museus;b. Arte Educação;c. Arte Tecnologia e Cultura Digital;d. Artes visuais;e. Artesanato;f. Audiovisual;g. Bandas Marciais e Fanfarras;h. Circos de lona itinerantes, artes circenses e palhaçaria; i. Corais, Coro, Ópera e Musical;j. Cultura Afro Brasileira;k. Cultura alimentar;l. Cultura Carnavalesca e agremiações;m. Cultura de Povos Indígenas, Quilombolas, Ciganos e de Imigração;n. Cultura de Refugiados, Migrantes e Apátridas;o. Cultura Hip Hop e Urbana;p. Cultura LGBTQIA+;q. Cultura Popular;r. Cultura Tradicional;s. Dança;t. Gestão, pesquisa e capacitação;u. Literatura, Livro e Leitura;v. Música;w. Orquestras e filarmônicas;x. Patrimônio e Paisagem Cultural;y. Produção Cultural;z. Redes / Pontões e Pontos de Cultura;aa. Teatro;bb. Técnica/Montagem/Criação/Bastidores. Ações emergenciais de apoio ao setor cultural previstas no inciso III do Art. 2º da Lei Federal Edital de seleção e premiação, pelo Reconhecimento por Trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos e instituições artísticos culturais e pontos e pontões de cultura, todos atuantes no território catarinense e que tenham prestado significativa contribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural de Santa Catarina. E outros editais. Editais → O objetivo da Operacionalização da reversão de recursos dos municípios da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina é ter o total de recursos disponibilizados para o Estado de Santa Catarina executado com sucesso, tendo como objetivo superior o fortalecimento do Setor Cultural Catarinense para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19. Distribuição do subsídio mensal de que trata o Inciso II do Art. 2o da Lei 14.017/2020. Subsídio mensai a espaços culturais Chamento púlico para distribuição de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; Distribuição de subsídio mensal Dois editais de concurso público nas áreas de: a. Arquivos, bibliotecas e museus;b. Arte Educação;c. Arte Tecnologia e Cultura Digital;d. Artes visuais;e. Artesanato;f. Audiovisual;g. Bandas Marciais e Fanfarras;h. Circos de lona itinerantes, artes circenses e palhaçaria; i. Corais, Coro, Ópera e Musical;j. Cultura Afro Brasileira;k. Cultura alimentar;l. Cultura Carnavalesca e agremiações;m. Cultura de Povos Indígenas, Quilombolas, Ciganos e de Imigração;n. Cultura de Refugiados, Migrantes e Apátridas;o. Cultura Hip Hop e Urbana;p. Cultura LGBTQIA+;q. Cultura Popular;r. Cultura Tradicional;s. Dança;t. Gestão, pesquisa e capacitação;u. Literatura, Livro e Leitura;v. Música;w. Orquestras e filarmônicas;x. Patrimônio e Paisagem Cultural;y. Produção Cultural;z. Redes / Pontões e Pontos de Cultura;aa. Teatro;bb. Técnica/Montagem/Criação/Bastidores. Ações emergenciais de apoio ao setor cultural previstas no inciso III do Art. 2º da Lei Federal Edital de seleção e premiação, pelo Reconhecimento por Trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos e instituições artísticos culturais e pontos e pontões de cultura, todos atuantes no território catarinense e que tenham prestado significativa contribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural de Santa Catarina. E outros editais. Editais

2. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

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   Nenhum item → Edital de seleção e premiação, pelo Reconhecimento por Trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos e instituições artísticos culturais e pontos e pontões de cultura, todos atuantes no território catarinense e que tenham prestado significativa contribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural de Santa Catarina. E outros editais.

   Objeto

   O objetivo da Operacionalização da reversão de recursos dos municípios da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina é ter o total de recursos disponibilizados para o Estado de Santa Catarina executado com sucesso, tendo como objetivo superior o fortalecimento do Setor Cultural Catarinense para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19. Distribuição do subsídio mensal de que trata o Inciso II do Art. 2o da Lei 14.017/2020. Subsídio mensai a espaços culturais Dois editais de concurso público nas áreas de: a. Arquivos, bibliotecas e museus;b. Arte Educação;c. Arte Tecnologia e Cultura Digital;d. Artes visuais;e. Artesanato;f. Audiovisual;g. Bandas Marciais e Fanfarras;h. Circos de lona itinerantes, artes circenses e palhaçaria; i. Corais, Coro, Ópera e Musical;j. Cultura Afro Brasileira;k. Cultura alimentar;l. Cultura Carnavalesca e agremiações;m. Cultura de Povos Indígenas, Quilombolas, Ciganos e de Imigração;n. Cultura de Refugiados, Migrantes e Apátridas;o. Cultura Hip Hop e Urbana;p. Cultura LGBTQIA+;q. Cultura Popular;r. Cultura Tradicional;s. Dança;t. Gestão, pesquisa e capacitação;u. Literatura, Livro e Leitura;v. Música;w. Orquestras e filarmônicas;x. Patrimônio e Paisagem Cultural;y. Produção Cultural;z. Redes / Pontões e Pontos de Cultura;aa. Teatro;bb. Técnica/Montagem/Criação/Bastidores. Ações emergenciais de apoio ao setor cultural previstas no inciso III do Art. 2º da Lei Federal → O objetivo da Operacionalização da reversão de recursos dos municípios da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina é ter o total de recursos disponibilizados para o Estado de Santa Catarina executado com sucesso, tendo como objetivo superior o fortalecimento do Setor Cultural Catarinense para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19. Distribuição do subsídio mensal de que trata o Inciso II do Art. 2o da Lei 14.017/2020. Subsídio mensai a espaços culturais Dois editais de concurso público nas áreas de: a. Arquivos, bibliotecas e museus;b. Arte Educação;c. Arte Tecnologia e Cultura Digital;d. Artes visuais;e. Artesanato;f. Audiovisual;g. Bandas Marciais e Fanfarras;h. Circos de lona itinerantes, artes circenses e palhaçaria; i. Corais, Coro, Ópera e Musical;j. Cultura Afro Brasileira;k. Cultura alimentar;l. Cultura Carnavalesca e agremiações;m. Cultura de Povos Indígenas, Quilombolas, Ciganos e de Imigração;n. Cultura de Refugiados, Migrantes e Apátridas;o. Cultura Hip Hop e Urbana;p. Cultura LGBTQIA+;q. Cultura Popular;r. Cultura Tradicional;s. Dança;t. Gestão, pesquisa e capacitação;u. Literatura, Livro e Leitura;v. Música;w. Orquestras e filarmônicas;x. Patrimônio e Paisagem Cultural;y. Produção Cultural;z. Redes / Pontões e Pontos de Cultura;aa. Teatro;bb. Técnica/Montagem/Criação/Bastidores. Ações emergenciais de apoio ao setor cultural previstas no inciso III do Art. 2º da Lei Federal Edital de seleção e premiação, pelo Reconhecimento por Trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos e instituições artísticos culturais e pontos e pontões de cultura, todos atuantes no território catarinense e que tenham prestado significativa contribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural de Santa Catarina. E outros editais. Editais

3. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   O objetivo da Operacionalização da reversão de recursos dos municípios da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina é ter o total de recursos disponibilizados para o Estado de Santa Catarina executado com sucesso, tendo como objetivo superior o fortalecimento do Setor Cultural Catarinense para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19. → O objetivo da Operacionalização da reversão de recursos dos municípios da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina é ter o total de recursos disponibilizados para o Estado de Santa Catarina executado com sucesso, tendo como objetivo superior o fortalecimento do Setor Cultural Catarinense para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19. Distribuição do subsídio mensal de que trata o Inciso II do Art. 2o da Lei 14.017/2020. Subsídio mensai a espaços culturais Dois editais de concurso público nas áreas de: a. Arquivos, bibliotecas e museus;b. Arte Educação;c. Arte Tecnologia e Cultura Digital;d. Artes visuais;e. Artesanato;f. Audiovisual;g. Bandas Marciais e Fanfarras;h. Circos de lona itinerantes, artes circenses e palhaçaria; i. Corais, Coro, Ópera e Musical;j. Cultura Afro Brasileira;k. Cultura alimentar;l. Cultura Carnavalesca e agremiações;m. Cultura de Povos Indígenas, Quilombolas, Ciganos e de Imigração;n. Cultura de Refugiados, Migrantes e Apátridas;o. Cultura Hip Hop e Urbana;p. Cultura LGBTQIA+;q. Cultura Popular;r. Cultura Tradicional;s. Dança;t. Gestão, pesquisa e capacitação;u. Literatura, Livro e Leitura;v. Música;w. Orquestras e filarmônicas;x. Patrimônio e Paisagem Cultural;y. Produção Cultural;z. Redes / Pontões e Pontos de Cultura;aa. Teatro;bb. Técnica/Montagem/Criação/Bastidores. Ações emergenciais de apoio ao setor cultural previstas no inciso III do Art. 2º da Lei Federal

   Segmentos

   Cultura e eventos → Educação, Cultura e eventos, Alimentação, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 01:44 (Brasília)

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