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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Implementar os incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc) no município de Biritinga/BA por meio de:a) Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações e empresas culturais – previsto no Art. 8º da Lei…

MUNICIPIO DE BIRITINGA · Biritinga–BA · R$ 136.138,79 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 136.138,79

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004862

ID 4862

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BIRITINGA
CNPJ
13.835.558/0001-39
Município do beneficiário / UF
Biritinga/BA · outros repasses em BiritingaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, música, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementar os incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc) no município de Biritinga/BA por meio de:a) Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações e empresas culturais – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20. Atendendo beneficiários do município de Biritinga.b) Edital de Premiação para os trabalhadores de cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. Atendendo beneficiários, através de Chamada Pública, com premiações em diversas categorias. Subsídio para a manutenção dos espaços culturais e grupos culturais que estavam em atuação no Município de Biritinga no início do estado de Pandemia, causado pelo Covid-19. Inciso II - Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20 Prêmios para as áreas de Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Literatura, Dança e Culturas Populares. Inciso III – Chamada pública, com premiação em diversas categorias, apoiando os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa.

Metas e itens detalhados

  • Subsídio para a manutenção dos espaços culturais e grupos culturais que estavam em atuação no Município de Biritinga no início do estado de Pandemia, causado pelo Covid-19.R$ 30.000,00 · ID 15743
  • Prêmios para as áreas de Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Literatura, Dança e Culturas Populares.R$ 106.138,79 · ID 15744

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE BIRITINGA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    BIRITINGA → Biritinga
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio para a manutenção dos espaços culturais e grupos culturais que estavam em atuação no Município de Biritinga no início do estado de Pandemia, causado pelo Covid-19.; Prêmios para as áreas de Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Literatura, Dança e Culturas Populares.
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Implementar os incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc) no município de Biritinga/BA por meio de:a) Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações e empresas culturais – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20. Atendendo beneficiários do município de Biritinga.b) Edital de Premiação para os trabalhadores de cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. Atendendo beneficiários, através de Chamada Pública, com premiações em diversas categorias. → Implementar os incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc) no município de Biritinga/BA por meio de:a) Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações e empresas culturais – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20. Atendendo beneficiários do município de Biritinga.b) Edital de Premiação para os trabalhadores de cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. Atendendo beneficiários, através de Chamada Pública, com premiações em diversas categorias. Subsídio para a manutenção dos espaços culturais e grupos culturais que estavam em atuação no Município de Biritinga no início do estado de Pandemia, causado pelo Covid-19. Inciso II - Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20 Prêmios para as áreas de Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Literatura, Dança e Culturas Populares. Inciso III – Chamada pública, com premiação em diversas categorias, apoiando os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa.
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.