Estabelecer ajuda emergencial através da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural do município de Morro Agudo/SP., que atravessam dificuldades financeiras devido a…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE MORRO AGUDO

CNPJ

45.345.899/0001-12

Município do beneficiário / UF

Morro Agudo/SP · outros repasses em Morro AgudoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Edital de seleção de propostas pagos e parcela única. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regulamento do Edital Municipal. Público Alvo:Pessoas Físicas com ou sem finalidades lucrativas que tenham atuado nas áreas artística e cultural nos vinte e quatro meses anteriores à data da publicação da Lei 14.017/2020.R$ 100.000,00 · ID 15806
• Edital de seleção de ENTIDADES PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regulamento do Edital Municipal. Público Alvo:Pessoas Jurídicas com ou sem finalidades lucrativas que tenham atuado nas áreas artística e cultural nos vinte e quatro meses anteriores à data da publicação da Lei 14.017/2020.R$ 153.451,62 · ID 15807

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:41 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   MORRO AGUDO → Morro Agudo

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital de seleção de propostas pagos e parcela única. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regulamento do Edital Municipal. Público Alvo:Pessoas Físicas com ou sem finalidades lucrativas que tenham atuado nas áreas artística e cultural nos vinte e quatro meses anteriores à data da publicação da Lei 14.017/2020.; Edital de seleção de ENTIDADES PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regulamento do Edital Municipal. Público Alvo:Pessoas Jurídicas com ou sem finalidades lucrativas que tenham atuado nas áreas artística e cultural nos vinte e quatro meses anteriores à data da publicação da Lei 14.017/2020.

   Objeto

   Estabelecer ajuda emergencial através da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural do município de Morro Agudo/SP., que atravessam dificuldades financeiras devido a pandemia da COVID-19. Meta - Inciso III – Executar no município o inciso III do Art. 2º da lei Nº 14.017/2020 Meta 1 → Estabelecer ajuda emergencial através da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural do município de Morro Agudo/SP., que atravessam dificuldades financeiras devido a pandemia da COVID-19. Meta - Inciso III – Executar no município o inciso III do Art. 2º da lei Nº 14.017/2020 Meta 1 Edital de seleção de propostas pagos e parcela única. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regulamento do Edital Municipal. Público Alvo:Pessoas Físicas com ou sem finalidades lucrativas que tenham atuado nas áreas artística e cultural nos vinte e quatro meses anteriores à data da publicação da Lei 14.017/2020. Edital de seleção de premiação de propostas de pessoas físicas, grupos coletivos com ações culturais desenvolvidas no município de Morro Agudo nos últimos 05 anos com alta relevância para a comunidade local. Edital de seleção de ENTIDADES PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regulamento do Edital Municipal. Público Alvo:Pessoas Jurídicas com ou sem finalidades lucrativas que tenham atuado nas áreas artística e cultural nos vinte e quatro meses anteriores à data da publicação da Lei 14.017/2020. Edital de seleção de premiação de propostas de pessoas jurídicas com ações culturais desenvolvidas no município nos últimos 05 anos com alta relevância para a comunidade local.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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