No dia 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde - OMS declarou que o surto da doença causada pelo novo coronavírus COVID-19 constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, o mais alto nível de…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → O levantamento de dados preliminares da Secretaria Municipal de Cultura constata 27 “espaços”. Apesar de ainda não termos os resultados de análise a respeito de quantos destes estarão elegíveis para o recurso, estimamos um repasse de subsídio no valor final de R$ 300.000,00. Caso o valor final repassado aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias fique aquém do valor previsto nessa META do Inciso II, o valor remanescente será destinado a alguma ação do Inciso III. Da mesma forma, caso o valor final exceda o planejamento preliminar, os valores programados para o Inciso III serão revistos.; O levantamento de dados preliminares da Secretaria Municipal de Cultura prevê para o Inciso III R$ 330.660,00. Caso o valor final previsto para os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais fique aquém do valor previsto nesta META do Inciso II, o valor remanescente será destinado a alguma ação do Inciso III. Da mesma forma, caso o valor final exceda o planejamento preliminar, os valores programados para o Inciso III serão revistos. Também haverá reprogramação para o caso de não aparecerem candidatos para alguma meta ou ação prevista neste inciso.

Objeto

No dia 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde - OMS declarou que o surto da doença causada pelo novo coronavírus COVID-19 constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia. Uma das principais recomendações de combate ao vírus é o isolamento social, bem como evitar aglomerações. Diante desse cenário, diversos atores culturais têm sido prejudicados devido ao cancelamento de shows, peças teatrais, apresentações artísticas, feiras e exposições em geral por tempo ainda imprevisto. Esse plano de ação tem como objetivos, portanto, repassar subsídios “para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social”, conforme o previsto no Inciso II da Lei n. 14.017/2020, bem como desenvolver ações emergenciais de apoio ao setor cultural, por meio de “editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, a realização de atividades artísticas e culturais”, conforme preconiza o inciso III da referida Lei. Prevê repasse de subsídio, até dezembro de 2020, para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Caldas Novas, Goiás, à medida que esses espaços forem sendo homologados pelo Conselho Municipal de Cultura e os valores de subsídios para a referida manutenção forem estabelecidos mediante análise documental do Comitê Aldir Blanc. Inciso II Editais, chamadas públicas e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, a realização de atividades artísticas e culturais. Inciso III → No dia 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde - OMS declarou que o surto da doença causada pelo novo coronavírus COVID-19 constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia. Uma das principais recomendações de combate ao vírus é o isolamento social, bem como evitar aglomerações. Diante desse cenário, diversos atores culturais têm sido prejudicados devido ao cancelamento de shows, peças teatrais, apresentações artísticas, feiras e exposições em geral por tempo ainda imprevisto. Esse plano de ação tem como objetivos, portanto, repassar subsídios “para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social”, conforme o previsto no Inciso II da Lei n. 14.017/2020, bem como desenvolver ações emergenciais de apoio ao setor cultural, por meio de “editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, a realização de atividades artísticas e culturais”, conforme preconiza o inciso III da referida Lei. Prevê repasse de subsídio, até dezembro de 2020, para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Caldas Novas, Goiás, à medida que esses espaços forem sendo homologados pelo Conselho Municipal de Cultura e os valores de subsídios para a referida manutenção forem estabelecidos mediante análise documental do Comitê Aldir Blanc. Inciso II O levantamento de dados preliminares da Secretaria Municipal de Cultura constata 27 “espaços”. Apesar de ainda não termos os resultados de análise a respeito de quantos destes estarão elegíveis para o recurso, estimamos um repasse de subsídio no valor final de R$ 300.000,00. Caso o valor final repassado aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias fique aquém do valor previsto nessa META do Inciso II, o valor remanescente será destinado a alguma ação do Inciso III. Da mesma forma, caso o valor final exceda o planejamento preliminar, os valores programados para o Inciso III serão revistos. Subsídio Editais, chamadas públicas e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, a realização de atividades artísticas e culturais. Inciso III O levantamento de dados preliminares da Secretaria Municipal de Cultura prevê para o Inciso III R$ 330.660,00. Caso o valor final previsto para os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais fique aquém do valor previsto nesta META do Inciso II, o valor remanescente será destinado a alguma ação do Inciso III. Da mesma forma, caso o valor final exceda o planejamento preliminar, os valores programados para o Inciso III serão revistos. Também haverá reprogramação para o caso de não aparecerem candidatos para alguma meta ou ação prevista neste inciso. Editais, chamadas públicas e outros instrumentos

Alteração identificada

Objeto

No dia 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde - OMS declarou que o surto da doença causada pelo novo coronavírus COVID-19 constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia. Uma das principais recomendações de combate ao vírus é o isolamento social, bem como evitar aglomerações. Diante desse cenário, diversos atores culturais têm sido prejudicados devido ao cancelamento de shows, peças teatrais, apresentações artísticas, feiras e exposições em geral por tempo ainda imprevisto. Esse plano de ação tem como objetivos, portanto, repassar subsídios “para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social”, conforme o previsto no Inciso II da Lei n. 14.017/2020, bem como desenvolver ações emergenciais de apoio ao setor cultural, por meio de “editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, a realização de atividades artísticas e culturais”, conforme preconiza o inciso III da referida Lei. → No dia 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde - OMS declarou que o surto da doença causada pelo novo coronavírus COVID-19 constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia. Uma das principais recomendações de combate ao vírus é o isolamento social, bem como evitar aglomerações. Diante desse cenário, diversos atores culturais têm sido prejudicados devido ao cancelamento de shows, peças teatrais, apresentações artísticas, feiras e exposições em geral por tempo ainda imprevisto. Esse plano de ação tem como objetivos, portanto, repassar subsídios “para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social”, conforme o previsto no Inciso II da Lei n. 14.017/2020, bem como desenvolver ações emergenciais de apoio ao setor cultural, por meio de “editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, a realização de atividades artísticas e culturais”, conforme preconiza o inciso III da referida Lei. Prevê repasse de subsídio, até dezembro de 2020, para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Caldas Novas, Goiás, à medida que esses espaços forem sendo homologados pelo Conselho Municipal de Cultura e os valores de subsídios para a referida manutenção forem estabelecidos mediante análise documental do Comitê Aldir Blanc. Inciso II Editais, chamadas públicas e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, a realização de atividades artísticas e culturais. Inciso III

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