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Plano aprovado Exercício anterior · 2020
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Este Plano objetiva promover o acesso à cultura e o enfrentamento dos impactos negativos provenientes da nova rotina adotada devido à pandemia pelo COVID-19, onde o isolamento e distanciamento social foram primordiais na redução…

MUNICIPIO DE ITAMBE · Itambé–BA · R$ 194.467,51 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 194.467,51

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004903

ID 4903

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ITAMBE
CNPJ
13.743.760/0001-30
Município do beneficiário / UF
Itambé/BA · outros repasses em ItambéO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Este Plano objetiva promover o acesso à cultura e o enfrentamento dos impactos negativos provenientes da nova rotina adotada devido à pandemia pelo COVID-19, onde o isolamento e distanciamento social foram primordiais na redução da disseminação do vírus no município. Faz-se necessário estruturar e fortalecer os diversos setores culturais do município de Itambé, e Lei Federal Emergencial 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, tem como objetivo auxiliar artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural, e tiveram suas dificuldades financeiras potencializadas durante a pandemia. A prefeitura Municipal, através da Coordenadoria de Cultura, será o instrumento de organização e remanejamento dos valores disponibilizados pelo Ministério do Turismo através da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075, de modo que os problemas advindos pela pandemia sejam convergidos em fomento ao setor cultural de nosso município. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social existentes no Município, no valor total de R$18.000,00 (dezoito mil reais) divididos para até 03 (três) beneficiários distintos, a ser pago em duas parcelas mensais consecutivas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais por parcela), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais) por inscrito. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais totalizando R$ 176.467,51.. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Execução de edital de premiação destinado à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais totalizando o valor de R$ 176.467,51. Execução de edital de aquisição de bens e premiação destinado à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manife

Metas e itens detalhados

  • Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social existentes no Município, no valor total de R$18.000,00 (dezoito mil reais) divididos para até 03 (três) beneficiários distintos, a ser pago em duas parcelas mensais consecutivas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais por parcela), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais) por inscrito.R$ 18.000,00 · ID 15976
  • Execução de edital de premiação destinado à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais totalizando o valor de R$ 176.467,51.R$ 176.467,51 · ID 15979

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ITAMBE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ITAMBÉ → Itambé
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social existentes no Município, no valor total de R$18.000,00 (dezoito mil reais) divididos para até 03 (três) beneficiários distintos, a ser pago em duas parcelas mensais consecutivas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais por parcela), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais) por inscrito.; Execução de edital de premiação destinado à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais totalizando o valor de R$ 176.467,51.
    Objeto
    Este Plano objetiva promover o acesso à cultura e o enfrentamento dos impactos negativos provenientes da nova rotina adotada devido à pandemia pelo COVID-19, onde o isolamento e distanciamento social foram primordiais na redução da disseminação do vírus no município. Faz-se necessário estruturar e fortalecer os diversos setores culturais do município de Itambé, e Lei Federal Emergencial 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, tem como objetivo auxiliar artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural, e tiveram suas dificuldades financeiras potencializadas durante a pandemia. A prefeitura Municipal, através da Coordenadoria de Cultura, será o instrumento de organização e remanejamento dos valores disponibilizados pelo Ministério do Turismo através da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075, de modo que os problemas advindos pela pandemia sejam convergidos em fomento ao setor cultural de nosso município. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social existentes no Município, no valor total de R$18.000,00 (dezoito mil reais) divididos para até 03 (três) beneficiários distintos, a ser pago em duas parcelas mensais consecutivas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais por parcela), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais) por inscrito. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais totalizando R$ 176.467,51.. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Este Plano objetiva promover o acesso à cultura e o enfrentamento dos impactos negativos provenientes da nova rotina adotada devido à pandemia pelo COVID-19, onde o isolamento e distanciamento social foram primordiais na redução da disseminação do vírus no município. Faz-se necessário estruturar e fortalecer os diversos setores culturais do município de Itambé, e Lei Federal Emergencial 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, tem como objetivo auxiliar artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural, e tiveram suas dificuldades financeiras potencializadas durante a pandemia. A prefeitura Municipal, através da Coordenadoria de Cultura, será o instrumento de organização e remanejamento dos valores disponibilizados pelo Ministério do Turismo através da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075, de modo que os problemas advindos pela pandemia sejam convergidos em fomento ao setor cultural de nosso município. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social existentes no Município, no valor total de R$18.000,00 (dezoito mil reais) divididos para até 03 (três) beneficiários distintos, a ser pago em duas parcelas mensais consecutivas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais por parcela), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais) por inscrito. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais totalizando R$ 176.467,51.. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Execução de edital de premiação destinado à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais totalizando o valor de R$ 176.467,51. Execução de edital de aquisição de bens e premiação destinado à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manife

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Este Plano objetiva promover o acesso à cultura e o enfrentamento dos impactos negativos provenientes da nova rotina adotada devido à pandemia pelo COVID-19, onde o isolamento e distanciamento social foram primordiais na redução da disseminação do vírus no município. Faz-se necessário estruturar e fortalecer os diversos setores culturais do município de Itambé, e Lei Federal Emergencial 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, tem como objetivo auxiliar artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural, e tiveram suas dificuldades financeiras potencializadas durante a pandemia. A prefeitura Municipal, através da Coordenadoria de Cultura, será o instrumento de organização e remanejamento dos valores disponibilizados pelo Ministério do Turismo através da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075, de modo que os problemas advindos pela pandemia sejam convergidos em fomento ao setor cultural de nosso município. → Este Plano objetiva promover o acesso à cultura e o enfrentamento dos impactos negativos provenientes da nova rotina adotada devido à pandemia pelo COVID-19, onde o isolamento e distanciamento social foram primordiais na redução da disseminação do vírus no município. Faz-se necessário estruturar e fortalecer os diversos setores culturais do município de Itambé, e Lei Federal Emergencial 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, tem como objetivo auxiliar artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural, e tiveram suas dificuldades financeiras potencializadas durante a pandemia. A prefeitura Municipal, através da Coordenadoria de Cultura, será o instrumento de organização e remanejamento dos valores disponibilizados pelo Ministério do Turismo através da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075, de modo que os problemas advindos pela pandemia sejam convergidos em fomento ao setor cultural de nosso município. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social existentes no Município, no valor total de R$18.000,00 (dezoito mil reais) divididos para até 03 (três) beneficiários distintos, a ser pago em duas parcelas mensais consecutivas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais por parcela), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais) por inscrito. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais totalizando R$ 176.467,51.. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
    Segmentos
    Cultura e eventos, Turismo → Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.