Essa lei tem como objetivo principal estabelecer ajuda de forma emergencial para artistas, fazedores de cultura , associações artísticas entre outros que atuam no setor cultural que foram atingidos e atravessam dificuldades…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → 01 – CHAMADA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS: A ação prevê o pagamento do auxílio emergencial referente ao inciso II da Lei Aldir Blanc de forma única aos espaços culturais particulares de Bela Vista de Goiás – GO, Os critérios para o recebimento do subsídio devem estar em consonância com a regulamentação da lei municipal no período de outubro a dezembro de 2020.O Levantamento de dados preliminares do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bela Vista de Goiás cadastrou espaços culturais, que pleiteiam o repasse mínimo de R$ 3.000,00 , segundo orientações advindas da SECULT Secretaria Estado de Cultura de Goiás e do Ministério do Turismo que enfatizam a transparência da prestação de contas, apresentação das notas fiscais das despesas que estejam contidas na regulamentação municipal. Dentre as despesas sugeridas estão: água, luz, IPTU, internet, aluguel (contrato/recibo) funcionários, material de higiene e limpeza, descartáveis). Em relação a isso, a base de cálculos para o pagamento dos subsídios dos espaços culturais ou pontos de cultura existentes em nossa cidade será realizada por meio da média das despesas decorrentes dos últimos 4 (quatro) meses, de acordo com as orientações da SECULT.Caso o montante de valor gasto com os espaços públicos fique aquém do valor previsto em lei, o valor remanescente será destinado às atividades relativas à META 02.; A ação prevê a criação de 01 (um) sistema, de domínio e hospedagem por período mínimo de 6 (seis) meses, de maneira que os artistas que tiveram seus cadastros aprovados (artesãos, escritores e artistas visuais, tatuadores, fotógrafos, musicistas..) possam divulgar gratuitamente os seus trabalhos, podendo vendê-los ao nível de alcance do sítio eletrônico pelo(os) profissional (ais) cadastrados no seguimento áudio visual. Além de que os artistas deverão deixar uma obra relevante para o acervo da Lei Aldir Blanc, todas as peças doadas para o Comitê serão expostas a comunidade em uma exposição presencial pós – pandemia.; A ação prevê a criação de 01 (um) material audiovisual diferente, de no mínimo 40 (quarenta) minutos, mostrando a história, memória e o patrimônio histórico e cultural (material e imaterial) da cidade de Bela Vista de Goiás . O material produzido, obrigatoriamente será disponibilizado em no mínimo uma plataforma digital para maior acessibilidade possível á população.; A ação prevê a execução de paisagens, escolhidas de acordo com a opções apresentadas pelos artistas, uma para cada artista inscrito, neste seguimento, os locais escolhidos são: PAREDÃO DO LAGO (TÉCNICA: GRAFITTI), PONTE SOB O LAGO (TÉCNICA: PAISAGEM), GALERIA A CÉU ABERTO ( FRENTE DO GINÁSIO DE ESPORTES ( PAISAGENS, PINTURAS ABSTRATAS E PONTOS HISTÓRICOS DA CIDADE)A paisagem produzida será assinada pelo artista com a observação “Lei Aldir Blanc 2020”, caracterizando que a obra foi resultado de contrapartida do auxílio a qual a lei se refere.; A ação prevê a execução de, no mínimo, 04 (quatro) transmissões gravadas de coreografias especificas e postadas no youtube ou na plataforma digital, atendendo ao público infantil, juvenil e adulto, como também as manifestações populares: festa junina e catira, cada proposta terá aproximadamente 30 (trinta) minutos cada, contendo alongamento , preparação do corpo, histórico, passo a passo e a execução da dança.; A ação prevê a elaboração de 1 (um ) blog coletivo “As delícias das Terras dos Buritizais Sussurrantes ”, contendo no mínimo 5(cinco) receitas tradicionais da cidade de Bela Vista de Goiás, compreendendo a receita escrita e um vídeo mostrando o desenvolvimento daquela receita. Para cada inscrito contemplado será destinado o prêmio de R$ 1.000,00 (hum mil reais); A ação prevê a execução de, no mínimo, 05 (cinco) transmissões gravadas de apresentações musicais (individuais e duplas), atendendo em cada transmissão 03 (três) artistas, com aproximadamente 40 (quarenta) minutos cada transmissão. Para cada inscrito contemplado será destinado o prêmio de R$ 800,00 (oitocentos reais), no caso de duplas, o valor pago será dobrado.O material produzido, obrigatoriamente será disponibilizado em no mínimo uma plataforma digital.CANTORES (16 cadastrados) R$ 14.400,00BERRANTEIRO R$ 1.000,00RECURSO ÁUDIO VISUAL: R$ 1.800,00FILMAGENS: R$ 1.000,00; O (a) ARTISTA PARTICIPANTE deverá disponibilizar 5 (cinco) obras de arte, a sua escolha assinada pelo artista (complementar a ação de número 03) O total de obras a serem expostas será 40 (quarenta). Os artesãos deverão apresentar 10 (dez) peças artesanais, totalizando 220 peças que participarão da exposição. A ação será realizada na Praça José Lobo – Centro, com telão ao vivo para complementar a ação número um (site) contida na proposta deste plano de ação. PARA OS ARTESÃOS: R$ 12.600,00EQUIPE AUDIOVISUAL: R$ 400,00; Os fotógrafos participantes deverão realizar a criação de uma exposição, contendo 10 fotos, de acordo com os temas sugeridos pelo Comitê de Trabalho. A exposição será realizada nas redes sociais da Lei Aldir Blanc, bem como fazer parte da ação número 01 (um) já proposta neste plano. Os artistas deverão entregar as fotos impressas, para o comitê, em tamanho ofício, para que posteriormente seja realizada exposição presencial (pós– pandemia). As fotos integrarão o acervo Lei Aldir Blanc Bela Vista de Goiás.; A ação prevê sortear 10 (dez) serenatas para as pessoas da “melhor idade”, o sorteio será realizado por meio das redes sociais da Lei Aldir Blanc, cada serenata terá duração de 30 minutos, agendada previamente com os sorteados, atendendo o distanciamento social e orientações sanitárias de contenção da disseminação do COVID - 19.A ação também prevê um resgate histórico cultural desta tradição em nossa cidade, deverá ser registrada como documentário. VALOR POR SERENATA : R$ 1.840,00; A ação propõe a elaboração e criação de um documentário apresentando a consolidação da cultura africana que se estabeleceu em Bela Vista: religiosidade, artesanato, práticas orais, jogos, capoeira, entre outras manifestações desta arte, por meio dos artistas que realizaram seus cadastros nas referidas temáticas. O documentário deverá ser disponibilizado para a rede municipal de ensino por meio de plataformas digitais com um tempo médio de 40 minutos de duração. ARTISTAS: R$ 4.600,00AUDIOVISUAL: R$ 400,00; Workshop com tatuadores sobre a origem das tatuagens, técnicas, preconceito e condições de atendimento na pandemia. A ação prevê sorteio de 03 (três) tatuagens com objetivo de cobrir cicatrizes, mostrando assim o lado positivo da tatuagem, especialmente no que se refere a autoestima e superação. A história dos contemplados será registrada, por meio de depoimentos, e disponibilizadas em plataformas digitais. Esta tem como finalidade o conhecimento e o respeito desse seguimento da arte em nossa cidade.ARTISTAS: R$ 3.000,00AUDIOVISUAL: R$ 400,00; A ação prevê compra de instrumentos para a Fanfarra de Bela Vista de Goiás, patrimônio imaterial e cultural da cidade. A aquisição se dará mediante a licitação de preços, sendo que a compra se efetivará na comprovação por meio de nota fiscal do menor preço. A contrapartida da Fanfarra acontecerá por meio de apresentação itinerante ao público (Sugestão: caminhão ornamentado, sob ele os integrantes da Fanfarra, faria um trajeto levando sua arte para toda cidade).; Ação tem por finalidade levar à comunidade bela-vistense uma peça teatral on-line, com roteiro, música e cenário adaptados por artistas locais. Sendo a temática escolhida por este comitê, com duração mínima de 40 minutos e público alvo especialmente as crianças. Esta será registrada por meio de plataformas digitais.; Devido à pandemia do COVID-19, o uso de máscaras diminui a exposição e o risco de contaminação do vírus, com isso os olhos ganharam foco, despertando também a criatividade. A ação prevê uma oficina de maquiagem artística, explicando o passo a passo de forma didática e interativa de 03 (três) sessões diferentes sobre o tema, sendo elas: 01 (uma) maquiagem com traços simples, de nível fácil, 01 (uma) maquiagem intermediária (nível médio) 01 (uma) maquiagem complexa (nível difícil). Esta será disponibilizada em plataformas digitais. ARTISTA: R$ 1.000,00; A ação prevê a aquisição de uma escultura, medindo 4,0m x 0,80cm, que expresse em suas formas a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com isso propomos o despertar de um olhar com mais sensibilidade em nossa sociedade, à interiorização de práticas de aceitação do outro, da liberdade de expressão, aliada a empatia e a resiliência.; O Comitê Gestor Municipal ao analisar as figuras tradicionalmente culturais, que possuem suas histórias de vidas entrelaçadas com a cultura popular, decide por votação unanime, contemplar por meio de premiação em dinheiro, 07 (sete) personalidades que narram, tecem, propagam, semeiam e perpetuam as tradições populares e culturais de Bela Vista de Goiás. A história de cada um, sua trajetória, seus serviços dedicados a valoração da cultura local , das tradições e legado, confere a cada um o título de “Guardião de Cultura” .

Objeto

Essa lei tem como objetivo principal estabelecer ajuda de forma emergencial para artistas, fazedores de cultura , associações artísticas entre outros que atuam no setor cultural que foram atingidos e atravessam dificuldades financeiras oriundas da pandemia do Covid – 19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.A lei destina recursos federais para renda emergencial aos trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e fomento através de editais e prêmios.Observando o estado de calamidade pública que o setor foi acometido, uma vez, que a classe artística foi uma das primeiras a paralisar suas atividades e retornarão de forma gradativa de acordo com o declínio da pandemia em cada estado, de forma específica com a realidade epidemiológica de cada município.As ações planejadas pelo Comitê Municipal da Lei Aldir Blanc de Bela Vista de Goiás são emergenciais, destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública até dezembro de 2020, ressaltando que em especial a situação da pandemia, em nosso município, não tem previsão de declínio da curva epidêmica. A meta prevê subsidiar a manutenção dos espaços culturais existentes em Bela Vista de Goiás, durante a pandemia, por meio de subsídio de parcela única. Referente aos valores entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00, conforme previsto na lei. Subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolam A meta prevê oportunizar aos artistas bela-vistenses o desenvolvimento de suas atividades culturais de maneira que possam ser transmitidas de forma on-line ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou por ações inovadoras como drives tours, exposições virtuais, blogs culinários, site de vendas de produtos artesanais entre outros. Chamadas públicas, editais de Prêmios, Aquisição de bens e Serviços. Estes atendendo todos os critérios observados pelo Comitê de Trabalho. → Essa lei tem como objetivo principal estabelecer ajuda de forma emergencial para artistas, fazedores de cultura , associações artísticas entre outros que atuam no setor cultural que foram atingidos e atravessam dificuldades financeiras oriundas da pandemia do Covid – 19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.A lei destina recursos federais para renda emergencial aos trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e fomento através de editais e prêmios.Observando o estado de calamidade pública que o setor foi acometido, uma vez, que a classe artística foi uma das primeiras a paralisar suas atividades e retornarão de forma gradativa de acordo com o declínio da pandemia em cada estado, de forma específica com a realidade epidemiológica de cada município.As ações planejadas pelo Comitê Municipal da Lei Aldir Blanc de Bela Vista de Goiás são emergenciais, destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública até dezembro de 2020, ressaltando que em especial a situação da pandemia, em nosso município, não tem previsão de declínio da curva epidêmica. A meta prevê subsidiar a manutenção dos espaços culturais existentes em Bela Vista de Goiás, durante a pandemia, por meio de subsídio de parcela única. Referente aos valores entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00, conforme previsto na lei. Subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolam 01 – CHAMADA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS: A ação prevê o pagamento do auxílio emergencial referente ao inciso II da Lei Aldir Blanc de forma única aos espaços culturais particulares de Bela Vista de Goiás – GO, Os critérios para o recebimento do subsídio devem estar em consonância com a regulamentação da lei municipal no período de outubro a dezembro de 2020.O Levantamento de dados preliminares do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bela Vista de Goiás cadastrou espaços culturais, que pleiteiam o repasse mínimo de R$ 3.000,00 , segundo orientações advindas da SECULT Secretaria Estado de Cultura de Goiás e do Ministério do Turismo que enfatizam a transparência da prestação de contas, apresentação das notas fiscais das despesas que estejam contidas na regulamentação municipal. Dentre as despesas sugeridas estão: água, luz, IPTU, internet, aluguel (contrato/recibo) funcionários, material de higiene e limpeza, descartáveis). Em relação a isso, a base de cálculos para o pagamento dos subsídios dos espaços culturais ou pontos de cultura existentes em nossa cidade será realizada por meio da média das despesas decorrentes dos últimos 4 (quatro) meses, de acordo com as orientações da SECULT.Caso o montante de valor gasto com os espaços públicos fique aquém do valor previsto em lei, o valor remanescente será destinado às atividades relativas à META 02. CHAMADA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS A meta prevê oportunizar aos artistas bela-vistenses o desenvolvimento de suas atividades culturais de maneira que possam ser transmitidas de forma on-line ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou por ações inovadoras como drives tours, exposições virtuais, blogs culinários, site de vendas de produtos artesanais entre outros. Chamadas públicas, editais de Prêmios, Aquisição de bens e Serviços. Estes atendendo todos os critérios observados pelo Comitê de Trabalho. A ação prevê a criação de 01 (um) sistema, de domínio e hospedagem por período mínimo de 6 (seis) meses, de maneira que os artistas que tiveram seus cadastros aprovados (artesãos, escritores e artistas visuais, tatuadores, fotógrafos, musicistas..) possam divulgar gratuitamente os seus trabalhos, podendo vendê-los ao nível de alcance do sítio eletrônico pelo(os) profissional (ais) cadastrados no seguimento áudio visual. Além de que os artistas deverão deixar uma obra relevante para o acervo da Lei Aldir Blanc, todas as peças doadas para o Comitê serão expostas a comunidade em uma exposição presencial pós – pandemia. CRIAÇÃO DE UM SISTEMA “ARTE DE NOSSA TERRA A ação prevê a criação de 01 (um) material audiovisual diferente, de no mínimo 40 (quarenta) minutos, mostrando a história, memória e o patrimônio histórico e cultural (material e imaterial) da cidade de Bela Vista de Goiás . O material produzido, obrigatoriamente será disponibilizado em no mínimo uma plataforma digital para maior acessibilidade possível á população. CRIAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL SOBRE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BELA VISTA DE GOIÁS A ação prevê a execução de paisagens, escolhidas de acordo com a opções apresentadas pelos artistas, uma para cada artista inscrito, neste seguimento, os locais escolhidos são: PAREDÃO DO LAGO (TÉCNICA: GRAFITTI), PONTE SOB O LAGO (TÉCNICA: PAISAGEM), GALERIA A CÉU ABERTO ( FRENTE DO GINÁSIO DE ESPORTES ( PAISAGENS, PINTURAS ABSTRATAS E PONTOS HISTÓRICOS DA CIDADE)A paisagem produzida será assinada pelo artista com a observação “Lei Aldir Blanc 2020”, caracterizando que a obra foi resultado de contrapartida do auxílio a qual a lei se refere. PINTURA DE PAISAGENS EM MUROS A ação prevê a execução de, no mínimo, 04 (quatro) transmissões gravadas de coreografias especificas e postadas no youtube ou na plataforma digital, atendendo ao público infantil, juvenil e adulto, como também as manifestações populares: festa junina e catira, cada proposta terá aproximadamente 30 (trinta) minutos cada, contendo alongamento , preparação do corpo, histórico, passo a passo e a execução da dança. LIVES DE DANÇAS A ação prevê a elaboração de 1 (um ) blog coletivo “As delícias das Terras dos Buritizais Sussurrantes ”, contendo no mínimo 5(cinco) receitas tradicionais da cidade de Bela Vista de Goiás, compreendendo a receita escrita e um vídeo mostrando o desenvolvimento daquela receita. Para cada inscrito contemplado será destinado o prêmio de R$ 1.000,00 (hum mil reais) BLOGS DE GASTRONOMIA REGIONAL A ação prevê a execução de, no mínimo, 05 (cinco) transmissões gravadas de apresentações musicais (individuais e duplas), atendendo em cada transmissão 03 (três) artistas, com aproximadamente 40 (quarenta) minutos cada transmissão. Para cada inscrito contemplado será destinado o prêmio de R$ 800,00 (oitocentos reais), no caso de duplas, o valor pago será dobrado.O material produzido, obrigatoriamente será disponibilizado em no mínimo uma plataforma digital.CANTORES (16 cadastrados) R$ 14.400,00BERRANTEIRO R$ 1.000,00RECURSO ÁUDIO VISUAL: R$ 1.800,00FILMAGENS: R$ 1.000,00 LIVES MUSICAIS O (a) ARTISTA PARTICIPANTE deverá disponibilizar 5 (cinco) obras de arte, a sua escolha assinada pelo artista (complementar a ação de número 03) O total de obras a serem expostas será 40 (quarenta). Os artesãos deverão apresentar 10 (dez) peças artesanais, totalizando 220 peças que participarão da exposição. A ação será realizada na Praça José Lobo – Centro, com telão ao vivo para complementar a ação número um (site) contida na proposta deste plano de ação. PARA OS ARTESÃOS: R$ 12.600,00EQUIPE AUDIOVISUAL: R$ 400,00 DRIVE TOUR DE ARTES PLÁSTICAS e Artesanato Regional Os fotógrafos participantes deverão realizar a criação de uma exposição, contendo 10 fotos, de acordo com os temas sugeridos pelo Comitê de Trabalho. A exposição será realizada nas redes sociais da Lei Aldir Blanc, bem como fazer parte da ação número 01 (um) já proposta neste plano. Os artistas deverão entregar as fotos impressas, para o comitê, em tamanho ofício, para que posteriormente seja realizada exposição presencial (pós– pandemia). As fotos integrarão o acervo Lei Aldir Blanc Bela Vista de Goiás. EXPOSIÇÃO VIRTUAL DE FOTOGRAFIA - “5 olhares sobre 5 temas” A ação prevê sortear 10 (dez) serenatas para as pessoas da “melhor idade”, o sorteio será realizado por meio das redes sociais da Lei Aldir Blanc, cada serenata terá duração de 30 minutos, agendada previamente com os sorteados, atendendo o distanciamento social e orientações sanitárias de contenção da disseminação do COVID - 19.A ação também prevê um resgate histórico cultural desta tradição em nossa cidade, deverá ser registrada como documentário. VALOR POR SERENATA : R$ 1.840,00 QUERO SERENATA! A ação propõe a elaboração e criação de um documentário apresentando a consolidação da cultura africana que se estabeleceu em Bela Vista: religiosidade, artesanato, práticas orais, jogos, capoeira, entre outras manifestações desta arte, por meio dos artistas que realizaram seus cadastros nas referidas temáticas. O documentário deverá ser disponibilizado para a rede municipal de ensino por meio de plataformas digitais com um tempo médio de 40 minutos de duração. ARTISTAS: R$ 4.600,00AUDIOVISUAL: R$ 400,00 CULTURA AFRICANA: UMA DAS RAÍZES DE NOSSA TERRA!!! Workshop com tatuadores sobre a origem das tatuagens, técnicas, preconceito e condições de atendimento na pandemia. A ação prevê sorteio de 03 (três) tatuagens com objetivo de cobrir cicatrizes, mostrando assim o lado positivo da tatuagem, especialmente no que se refere a autoestima e superação. A história dos contemplados será registrada, por meio de depoimentos, e disponibilizadas em plataformas digitais. Esta tem como finalidade o conhecimento e o respeito desse seguimento da arte em nossa cidade.ARTISTAS: R$ 3.000,00AUDIOVISUAL: R$ 400,00 “MEU RECOMEÇO” A ação prevê compra de instrumentos para a Fanfarra de Bela Vista de Goiás, patrimônio imaterial e cultural da cidade. A aquisição se dará mediante a licitação de preços, sendo que a compra se efetivará na comprovação por meio de nota fiscal do menor preço. A contrapartida da Fanfarra acontecerá por meio de apresentação itinerante ao público (Sugestão: caminhão ornamentado, sob ele os integrantes da Fanfarra, faria um trajeto levando sua arte para toda cidade). AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Ação tem por finalidade levar à comunidade bela-vistense uma peça teatral on-line, com roteiro, música e cenário adaptados por artistas locais. Sendo a temática escolhida por este comitê, com duração mínima de 40 minutos e público alvo especialmente as crianças. Esta será registrada por meio de plataformas digitais. A HISTÓRIA NOSSA DE CADA DIA! Devido à pandemia do COVID-19, o uso de máscaras diminui a exposição e o risco de contaminação do vírus, com isso os olhos ganharam foco, despertando também a criatividade. A ação prevê uma oficina de maquiagem artística, explicando o passo a passo de forma didática e interativa de 03 (três) sessões diferentes sobre o tema, sendo elas: 01 (uma) maquiagem com traços simples, de nível fácil, 01 (uma) maquiagem intermediária (nível médio) 01 (uma) maquiagem complexa (nível difícil). Esta será disponibilizada em plataformas digitais. ARTISTA: R$ 1.000,00 MAKE MÁSCARA!!! A ação prevê a aquisição de uma escultura, medindo 4,0m x 0,80cm, que expresse em suas formas a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com isso propomos o despertar de um olhar com mais sensibilidade em nossa sociedade, à interiorização de práticas de aceitação do outro, da liberdade de expressão, aliada a empatia e a resiliência. “ARTE QUE LIBERTA!” O Comitê Gestor Municipal ao analisar as figuras tradicionalmente culturais, que possuem suas histórias de vidas entrelaçadas com a cultura popular, decide por votação unanime, contemplar por meio de premiação em dinheiro, 07 (sete) personalidades que narram, tecem, propagam, semeiam e perpetuam as tradições populares e culturais de Bela Vista de Goiás. A história de cada um, sua trajetória, seus serviços dedicados a valoração da cultura local , das tradições e legado, confere a cada um o título de “Guardião de Cultura” . “Prêmio Guardião de Cultura!”

Segmentos

Cultura e eventos → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Educação, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Turismo, Limpeza e manutenção

Alteração identificada

Objeto

Essa lei tem como objetivo principal estabelecer ajuda de forma emergencial para artistas, fazedores de cultura , associações artísticas entre outros que atuam no setor cultural que foram atingidos e atravessam dificuldades financeiras oriundas da pandemia do Covid – 19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.A lei destina recursos federais para renda emergencial aos trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e fomento através de editais e prêmios.Observando o estado de calamidade pública que o setor foi acometido, uma vez, que a classe artística foi uma das primeiras a paralisar suas atividades e retornarão de forma gradativa de acordo com o declínio da pandemia em cada estado, de forma específica com a realidade epidemiológica de cada município.As ações planejadas pelo Comitê Municipal da Lei Aldir Blanc de Bela Vista de Goiás são emergenciais, destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública até dezembro de 2020, ressaltando que em especial a situação da pandemia, em nosso município, não tem previsão de declínio da curva epidêmica. → Essa lei tem como objetivo principal estabelecer ajuda de forma emergencial para artistas, fazedores de cultura , associações artísticas entre outros que atuam no setor cultural que foram atingidos e atravessam dificuldades financeiras oriundas da pandemia do Covid – 19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.A lei destina recursos federais para renda emergencial aos trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e fomento através de editais e prêmios.Observando o estado de calamidade pública que o setor foi acometido, uma vez, que a classe artística foi uma das primeiras a paralisar suas atividades e retornarão de forma gradativa de acordo com o declínio da pandemia em cada estado, de forma específica com a realidade epidemiológica de cada município.As ações planejadas pelo Comitê Municipal da Lei Aldir Blanc de Bela Vista de Goiás são emergenciais, destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública até dezembro de 2020, ressaltando que em especial a situação da pandemia, em nosso município, não tem previsão de declínio da curva epidêmica. A meta prevê subsidiar a manutenção dos espaços culturais existentes em Bela Vista de Goiás, durante a pandemia, por meio de subsídio de parcela única. Referente aos valores entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00, conforme previsto na lei. Subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolam A meta prevê oportunizar aos artistas bela-vistenses o desenvolvimento de suas atividades culturais de maneira que possam ser transmitidas de forma on-line ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou por ações inovadoras como drives tours, exposições virtuais, blogs culinários, site de vendas de produtos artesanais entre outros. Chamadas públicas, editais de Prêmios, Aquisição de bens e Serviços. Estes atendendo todos os critérios observados pelo Comitê de Trabalho.

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