Os projetos e mecanismos de aplicação têm como objetivo principal fortalecer a cadeia produtiva da cultura no município, gerando emprego e renda, e auxiliando no enfrentamento das condições impostas pelas medidas de enfrentamento…
MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · Santo Estêvão–BA · R$ 400.538,76 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 4946
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
- CNPJ
- 14.042.667/0001-61
- Município do beneficiário / UF
- Santo Estêvão/BA · outros repasses em Santo EstêvãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festival, junino, juninos, cavalgada
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Pretende-se selecionar pelo menos 76 propostas para apresentações culturais a serem transmitidas por meio eletrônicos ou digitais durante o Festival de Arte e Cultura, respeitando as seguintes faixas de premiação:30 prêmios de R$ 2.807,01, para iniciativas individuais;26 prêmios de R$ 4.710,16 (duplas e trios);13 prêmios de R$ 7.510,40 (que envolvam quatro a nove pessoas);7 prêmios de R$ 9.461,30, para inciativas com a participação de 10 ou mais pessoas.R$ 370.538,76 · ID 16058
- Seleção de até 10 espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: no mínimo 01 parcela mensal de R$ 3.000,00 de acordo com a habilitação de propostas na chamada, podendo ser maior caso haja menos propostas habilitadas. Os valores não utilizados poderão ser revertidos para o inciso III.R$ 30.000,00 · ID 16057
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- SANTO ESTÊVÃO → Santo Estêvão
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Pretende-se selecionar pelo menos 76 propostas para apresentações culturais a serem transmitidas por meio eletrônicos ou digitais durante o Festival de Arte e Cultura, respeitando as seguintes faixas de premiação:30 prêmios de R$ 2.807,01, para iniciativas individuais;26 prêmios de R$ 4.710,16 (duplas e trios);13 prêmios de R$ 7.510,40 (que envolvam quatro a nove pessoas);7 prêmios de R$ 9.461,30, para inciativas com a participação de 10 ou mais pessoas.; Seleção de até 10 espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: no mínimo 01 parcela mensal de R$ 3.000,00 de acordo com a habilitação de propostas na chamada, podendo ser maior caso haja menos propostas habilitadas. Os valores não utilizados poderão ser revertidos para o inciso III.
- Objeto
- Os projetos e mecanismos de aplicação têm como objetivo principal fortalecer a cadeia produtiva da cultura no município, gerando emprego e renda, e auxiliando no enfrentamento das condições impostas pelas medidas de enfrentamento e combate à Covid-19 na localidade.Além disso, pretende-se:- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município.- Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III, tanto para a chamada municipal quanto para a estadual, que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade.- Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública;- Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade.Esse objetivos serão alcançados através de:- Subsídios mensais a, no máximo, dez espaços culturais, empresas, micro empresas, cooperativas, espaços, instituições e/ou organizações comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social- Destinar, através de chamada pública, pelo menos 76 prêmios para realização de atividades culturais a serem transmitidas por meios eletrônicos e digitais para beneficiar músicos, compositores, intérpretes, poetas, cordelistas, escritores, grupos juninos, grupos de cavalgadas, fanfarras, artesãos, artistas plásticos, grupos folclóricos, produtores culturais, associações culturais, comunidades tradicionais e vários outros segmentos e instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social.É importante ressaltar que haverá um mecanismo na regulamentação municipal, permitindo o remanejamento de recursos entre os incisos e as faixas de prêmio. Isso ocorrerá caso não haja um número mínimo de inscritos habilitados em alguma categoria e um maior número de inscritos habilitados em outra categoria. Chamada Pública para seleção de propostas que envolvam apresentações, oficinas e outras atividades relacionadas à cultura e arte produzidas por indivíduos e coletivos artísticos locais, a serem transmitida por meios eletrônicos ou digitais (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Chamada Pública para seleção de propostas que envolvam apresentações, oficinas e outras atividades relacionadas à cultura Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. Chamada Pública para espaços, eventos, coletivos e pessoas jurídicas → Os projetos e mecanismos de aplicação têm como objetivo principal fortalecer a cadeia produtiva da cultura no município, gerando emprego e renda, e auxiliando no enfrentamento das condições impostas pelas medidas de enfrentamento e combate à Covid-19 na localidade.Além disso, pretende-se:- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município.- Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III, tanto para a chamada municipal quanto para a estadual, que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade.- Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública;- Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade.Esse objetivos serão alcançados através de:- Subsídios mensais a, no máximo, dez espaços culturais, empresas, micro empresas, cooperativas, espaços, instituições e/ou organizações comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social- Destinar, através de chamada pública, pelo menos 76 prêmios para realização de atividades culturais a serem transmitidas por meios eletrônicos e digitais para beneficiar músicos, compositores, intérpretes, poetas, cordelistas, escritores, grupos juninos, grupos de cavalgadas, fanfarras, artesãos, artistas plásticos, grupos folclóricos, produtores culturais, associações culturais, comunidades tradicionais e vários outros segmentos e instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social.É importante ressaltar que haverá um mecanismo na regulamentação municipal, permitindo o remanejamento de recursos entre os incisos e as faixas de prêmio. Isso ocorrerá caso não haja um número mínimo de inscritos habilitados em alguma categoria e um maior número de inscritos habilitados em outra categoria. Chamada Pública para seleção de propostas que envolvam apresentações, oficinas e outras atividades relacionadas à cultura e arte produzidas por indivíduos e coletivos artísticos locais, a serem transmitida por meios eletrônicos ou digitais (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Chamada Pública para seleção de propostas que envolvam apresentações, oficinas e outras atividades relacionadas à cultura Pretende-se selecionar pelo menos 76 propostas para apresentações culturais a serem transmitidas por meio eletrônicos ou digitais durante o Festival de Arte e Cultura, respeitando as seguintes faixas de premiação:30 prêmios de R$ 2.807,01, para iniciativas individuais;26 prêmios de R$ 4.710,16 (duplas e trios);13 prêmios de R$ 7.510,40 (que envolvam quatro a nove pessoas);7 prêmios de R$ 9.461,30, para inciativas com a participação de 10 ou mais pessoas. Chamada Pública para seleção de propostas que envolvam apresentações, oficinas e outras atividades relacionadas à cultura e arte produzidas por indivíduos e coletivos artísticos locais, a serem transmitida por meios eletrônicos ou digitais (inciso III) Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. Chamada Pública para espaços, eventos, coletivos e pessoas jurídicas Seleção de até 10 espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: no mínimo 01 parcela mensal de R$ 3.000,00 de acordo com a habilitação de propostas na chamada, podendo ser maior caso haja menos propostas habilitadas. Os valores não utilizados poderão ser revertidos para o inciso III.
Alteração identificada
- Objeto
- Os projetos e mecanismos de aplicação têm como objetivo principal fortalecer a cadeia produtiva da cultura no município, gerando emprego e renda, e auxiliando no enfrentamento das condições impostas pelas medidas de enfrentamento e combate à Covid-19 na localidade.Além disso, pretende-se:- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município.- Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III, tanto para a chamada municipal quanto para a estadual, que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade.- Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública;- Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade.Esse objetivos serão alcançados através de:- Subsídios mensais a, no máximo, dez espaços culturais, empresas, micro empresas, cooperativas, espaços, instituições e/ou organizações comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social- Destinar, através de chamada pública, pelo menos 76 prêmios para realização de atividades culturais a serem transmitidas por meios eletrônicos e digitais para beneficiar músicos, compositores, intérpretes, poetas, cordelistas, escritores, grupos juninos, grupos de cavalgadas, fanfarras, artesãos, artistas plásticos, grupos folclóricos, produtores culturais, associações culturais, comunidades tradicionais e vários outros segmentos e instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social.É importante ressaltar que haverá um mecanismo na regulamentação municipal, permitindo o remanejamento de recursos entre os incisos e as faixas de prêmio. Isso ocorrerá caso não haja um número mínimo de inscritos habilitados em alguma categoria e um maior número de inscritos habilitados em outra categoria. → Os projetos e mecanismos de aplicação têm como objetivo principal fortalecer a cadeia produtiva da cultura no município, gerando emprego e renda, e auxiliando no enfrentamento das condições impostas pelas medidas de enfrentamento e combate à Covid-19 na localidade.Além disso, pretende-se:- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município.- Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III, tanto para a chamada municipal quanto para a estadual, que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade.- Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública;- Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade.Esse objetivos serão alcançados através de:- Subsídios mensais a, no máximo, dez espaços culturais, empresas, micro empresas, cooperativas, espaços, instituições e/ou organizações comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social- Destinar, através de chamada pública, pelo menos 76 prêmios para realização de atividades culturais a serem transmitidas por meios eletrônicos e digitais para beneficiar músicos, compositores, intérpretes, poetas, cordelistas, escritores, grupos juninos, grupos de cavalgadas, fanfarras, artesãos, artistas plásticos, grupos folclóricos, produtores culturais, associações culturais, comunidades tradicionais e vários outros segmentos e instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social.É importante ressaltar que haverá um mecanismo na regulamentação municipal, permitindo o remanejamento de recursos entre os incisos e as faixas de prêmio. Isso ocorrerá caso não haja um número mínimo de inscritos habilitados em alguma categoria e um maior número de inscritos habilitados em outra categoria. Chamada Pública para seleção de propostas que envolvam apresentações, oficinas e outras atividades relacionadas à cultura e arte produzidas por indivíduos e coletivos artísticos locais, a serem transmitida por meios eletrônicos ou digitais (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Chamada Pública para seleção de propostas que envolvam apresentações, oficinas e outras atividades relacionadas à cultura Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. Chamada Pública para espaços, eventos, coletivos e pessoas jurídicas
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 10:46 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →
Repasses parecidos
Cultura e eventos em Santo Estêvão/BA
- Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações…Plano aprovado · R$ 1.632.404,88 · 2025
Cultura e eventos em outros municípios de BA
- O projeto Guardiões da Natureza Pataxó consiste em um programa contínuo de educação ambiental intercultural, mobilização…Porto Seguro/BA · Em análise na fonte · Valor não informado
- O presente projeto tem por objeto fortalecer e ampliar ações de reciclagem e compostagem de resíduos orgânicos, por meio…Salvador/BA · Em análise na fonte · Valor não informado
- Desenvolver, por meio de pesquisa aplicada, design circular e prototipagem participativa, uma tecnologia social voltada…Salvador/BA · Em análise na fonte · Valor não informado
- A presente proposta tem por objetivo geral a implantação de um sistema integrado e sustentável de coleta seletiva de…Salvador/BA · Em elaboração na fonte · Valor não informado
O Radar avisa quando um repasse do seu ramo, na sua região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.
Criar alerta de cultura e eventos em Santo Estêvão/BAFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.