O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 em Fernandópolis -SP é atender os Incisos II e III por meio de editais de premiação a projetos e espaços culturais .

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS

CNPJ

47.842.836/0001-05

Município do beneficiário / UF

Fernandópolis/SP · outros repasses em FernandópolisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• INVESTIMENTO- Será investido 44% (R$ 216.676,09) do total de recurso destinado a Fernandópolis por meio de premiação a espaços culturais cujos aportes mensais mencionados estão em conformidade com a necessidade de recursos descrita no projeto. Serão repassados valores mensais que vão de R$ 3000,00 a R$ 7.000,00 pagos por projeto ao longo de três meses.R$ 216.676,09 · ID 16153
• INVESTIMENTO – Será investido 56% (R$ 275.769,57) do total de recursos destinado à Fernandópolis. Por meio de editais de Prêmios para produções culturais a serem exibidas via internet e ou apresentados em espaços diversos, aberto gratuitamente ao público, com o devido cumprimento dos protocolos de segurança, respeitando o decreto municipal e estadual vigente no momento da execução do projeto pactuado.R$ 275.769,57 · ID 16154

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   FERNANDÓPOLIS → Fernandópolis

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → INVESTIMENTO- Será investido 44% (R$ 216.676,09) do total de recurso destinado a Fernandópolis por meio de premiação a espaços culturais cujos aportes mensais mencionados estão em conformidade com a necessidade de recursos descrita no projeto. Serão repassados valores mensais que vão de R$ 3000,00 a R$ 7.000,00 pagos por projeto ao longo de três meses.; INVESTIMENTO – Será investido 56% (R$ 275.769,57) do total de recursos destinado à Fernandópolis. Por meio de editais de Prêmios para produções culturais a serem exibidas via internet e ou apresentados em espaços diversos, aberto gratuitamente ao público, com o devido cumprimento dos protocolos de segurança, respeitando o decreto municipal e estadual vigente no momento da execução do projeto pactuado.

   Objeto

   O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 em Fernandópolis -SP é atender os Incisos II e III por meio de editais de premiação a projetos e espaços culturais . INVESTIMENTO- Será investido 44% (R$ 216.676,09) do total de recurso destinado a Fernandópolis por meio de premiação a espaços culturais cujos aportes mensais mencionados estão em conformidade com a necessidade de recursos descrita no projeto. Serão repassados valores mensais que vão de R$ 3000,00 a R$ 7.000,00 pagos por projeto ao longo de três meses. Meta 01- INCISO II- SUBSIDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTISTICOS INVESTIMENTO – Será investido 56% (R$ 275.759,57) do total de recursos destinado à Fernandópolis. Por meio de editais de Prêmios para produções culturais a serem exibidas via internet e ou apresentados em espaços diversos, aberto gratuitamente ao público, com o devido cumprimento dos protocolos de segurança, respeitando o decreto municipal e estadual vigente no momento da execução do projeto pactuado. Meta 02- Inciso III – Editais de Premiação a produtos culturais → O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 em Fernandópolis -SP é atender os Incisos II e III por meio de editais de premiação a projetos e espaços culturais . INVESTIMENTO- Será investido 44% (R$ 216.676,09) do total de recurso destinado a Fernandópolis por meio de premiação a espaços culturais cujos aportes mensais mencionados estão em conformidade com a necessidade de recursos descrita no projeto. Serão repassados valores mensais que vão de R$ 3000,00 a R$ 7.000,00 pagos por projeto ao longo de três meses. Meta 01- INCISO II- SUBSIDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTISTICOS Meta 01- INCISO II- SUBSIDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTISTICOS. INVESTIMENTO – Será investido 56% (R$ 275.759,57) do total de recursos destinado à Fernandópolis. Por meio de editais de Prêmios para produções culturais a serem exibidas via internet e ou apresentados em espaços diversos, aberto gratuitamente ao público, com o devido cumprimento dos protocolos de segurança, respeitando o decreto municipal e estadual vigente no momento da execução do projeto pactuado. Meta 02- Inciso III – Editais de Premiação a produtos culturais INVESTIMENTO – Será investido 56% (R$ 275.769,57) do total de recursos destinado à Fernandópolis. Por meio de editais de Prêmios para produções culturais a serem exibidas via internet e ou apresentados em espaços diversos, aberto gratuitamente ao público, com o devido cumprimento dos protocolos de segurança, respeitando o decreto municipal e estadual vigente no momento da execução do projeto pactuado.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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