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Plano aprovado Exercício anterior · 2020
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Auxiliar os artistas, empresas e profissionais do setor cultural que atravessam dificuldades financeiras em razão da pandemia e se enquadram nos critérios da Lei 14.017/20.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Santa Luzia–MG · R$ 1.490.701,32 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.490.701,32

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004980

ID 4980

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
CNPJ
18.715.409/0001-50
Município do beneficiário / UF
Santa Luzia/MG · outros repasses em Santa LuziaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Auxiliar os artistas, empresas e profissionais do setor cultural que atravessam dificuldades financeiras em razão da pandemia e se enquadram nos critérios da Lei 14.017/20. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social M1 - Inciso II,artigo 2º da lei 14.017 Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais Subsídio no valor total de R$ 1.000.701,32 (um milhão setecentos e um reais e trinta e dois centavos) para a manutenção de 50 instituições artísticas e culturais de Santa Luzia. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. M2 - Inciso III, artigo 2º da lei 14.017 Edital de Prêmio para instituições culturais das áreas de teatro, circo, áreas de dança, artesanato, artes plásticas, audiovisual, cinema, vídeo, música, manifestações folclóricas, religiosas, populares, culinária ou artes de ofício e literatura.Serão premiadas 40 (quarenta) pessoas jurídicas ou instituições culturais, cada uma no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que apresentarem projetos culturais que proporcionem projeção e visibilidade de sua arte, avaliados por uma Comissão Avaliativa, composta por representantes da Sociedade Civil e Poder Público especializados. Edital de Prêmio para trabalhadores e trabalhadoras atuantes nas áreas de teatro, circo, áreas de dança, artesanato, artes plásticas, audiovisual, cinema, vídeo, música, manifestações folclóricas, religiosas, populares, culinária ou artes de ofício e literatura.Serão premiadas 40 (quarenta) pessoas físicas, cada uma no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que apresentarem projetos culturais que proporcionem projeção e visibilidade de sua arte, avaliados por uma Comissão Avaliativa, composta por representantes da Sociedade Civil e Poder Público especializados. Edital de bolsa para aperfeiçoamento de técnica, aquisição de materiais e melhorias de espaço de atuação.Concessão de 30 (trinta bolsas) no valor de R$3.000,00 para trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural para aperfeiçoamento de seu campo artístistico.

Metas e itens detalhados

  • Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais Subsídio no valor total de R$ 1.000.701,32 (um milhão setecentos e um reais e trinta e dois centavos) para a manutenção de 50 instituições artísticas e culturais de Santa Luzia.R$ 1.000.701,32 · ID 16284
  • Edital de Prêmio para instituições culturais das áreas de teatro, circo, áreas de dança, artesanato, artes plásticas, audiovisual, cinema, vídeo, música, manifestações folclóricas, religiosas, populares, culinária ou artes de ofício e literatura.Serão premiadas 40 (quarenta) pessoas jurídicas ou instituições culturais, cada uma no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que apresentarem projetos culturais que proporcionem projeção e visibilidade de sua arte, avaliados por uma Comissão Avaliativa, composta por representantes da Sociedade Civil e Poder Público especializados.R$ 240.000,00 · ID 16285
  • Edital de Prêmio para trabalhadores e trabalhadoras atuantes nas áreas de teatro, circo, áreas de dança, artesanato, artes plásticas, audiovisual, cinema, vídeo, música, manifestações folclóricas, religiosas, populares, culinária ou artes de ofício e literatura.Serão premiadas 40 (quarenta) pessoas físicas, cada uma no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que apresentarem projetos culturais que proporcionem projeção e visibilidade de sua arte, avaliados por uma Comissão Avaliativa, composta por representantes da Sociedade Civil e Poder Público especializados.R$ 160.000,00 · ID 16286
  • Edital de bolsa para aperfeiçoamento de técnica, aquisição de materiais e melhorias de espaço de atuação.Concessão de 30 (trinta bolsas) no valor de R$3.000,00 para trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural para aperfeiçoamento de seu campo artístistico.R$ 90.000,00 · ID 16287

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SANTA LUZIA → Santa Luzia
    Objeto
    Auxiliar os artistas, empresas e profissionais do setor cultural que atravessam dificuldades financeiras em razão da pandemia e se enquadram nos critérios da Lei 14.017/20. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social M1 - Inciso II,artigo 2º da lei 14.017 Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais Subsídio no valor total de R$ 1.000.701,32 (um milhão setecentos e um reais e trinta e dois centavos) para a manutenção de 50 instituições artísticas e culturais de Santa Luzia. A1.1 Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. M2 - Inciso III, artigo 2º da lei 14.017 Edital de Prêmio para instituições culturais das áreas de teatro, circo, áreas de dança, artesanato, artes plásticas, audiovisual, cinema, vídeo, música, manifestações folclóricas, religiosas, populares, culinária ou artes de ofício e literatura.Serão premiadas 40 (quarenta) pessoas jurídicas ou instituições culturais, cada uma no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que apresentarem projetos culturais que proporcionem projeção e visibilidade de sua arte, avaliados por uma Comissão Avaliativa, composta por representantes da Sociedade Civil e Poder Público especializados. A2.1 Edital de Prêmio para trabalhadores e trabalhadoras atuantes nas áreas de teatro, circo, áreas de dança, artesanato, artes plásticas, audiovisual, cinema, vídeo, música, manifestações folclóricas, religiosas, populares, culinária ou artes de ofício e literatura.Serão premiadas 40 (quarenta) pessoas físicas, cada uma no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que apresentarem projetos culturais que proporcionem projeção e visibilidade de sua arte, avaliados por uma Comissão Avaliativa, composta por representantes da Sociedade Civil e Poder Público especializados. A2.2 Edital de bolsa para aperfeiçoamento de técnica, aquisição de materiais e melhorias de espaço de atuação.Concessão de 30 (trinta bolsas) no valor de R$3.000,00 para trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural para aperfeiçoamento de seu campo artístistico. A2.3 → Auxiliar os artistas, empresas e profissionais do setor cultural que atravessam dificuldades financeiras em razão da pandemia e se enquadram nos critérios da Lei 14.017/20. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social M1 - Inciso II,artigo 2º da lei 14.017 Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais Subsídio no valor total de R$ 1.000.701,32 (um milhão setecentos e um reais e trinta e dois centavos) para a manutenção de 50 instituições artísticas e culturais de Santa Luzia. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. M2 - Inciso III, artigo 2º da lei 14.017 Edital de Prêmio para instituições culturais das áreas de teatro, circo, áreas de dança, artesanato, artes plásticas, audiovisual, cinema, vídeo, música, manifestações folclóricas, religiosas, populares, culinária ou artes de ofício e literatura.Serão premiadas 40 (quarenta) pessoas jurídicas ou instituições culturais, cada uma no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que apresentarem projetos culturais que proporcionem projeção e visibilidade de sua arte, avaliados por uma Comissão Avaliativa, composta por representantes da Sociedade Civil e Poder Público especializados. Edital de Prêmio para trabalhadores e trabalhadoras atuantes nas áreas de teatro, circo, áreas de dança, artesanato, artes plásticas, audiovisual, cinema, vídeo, música, manifestações folclóricas, religiosas, populares, culinária ou artes de ofício e literatura.Serão premiadas 40 (quarenta) pessoas físicas, cada uma no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que apresentarem projetos culturais que proporcionem projeção e visibilidade de sua arte, avaliados por uma Comissão Avaliativa, composta por representantes da Sociedade Civil e Poder Público especializados. Edital de bolsa para aperfeiçoamento de técnica, aquisição de materiais e melhorias de espaço de atuação.Concessão de 30 (trinta bolsas) no valor de R$3.000,00 para trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural para aperfeiçoamento de seu campo artístistico.
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais Subsídio no valor total de R$ 1.000.701,32 (um milhão setecentos e um reais e trinta e dois centavos) para a manutenção de 50 instituições artísticas e culturais de Santa Luzia.; Edital de Prêmio para instituições culturais das áreas de teatro, circo, áreas de dança, artesanato, artes plásticas, audiovisual, cinema, vídeo, música, manifestações folclóricas, religiosas, populares, culinária ou artes de ofício e literatura.Serão premiadas 40 (quarenta) pessoas jurídicas ou instituições culturais, cada uma no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que apresentarem projetos culturais que proporcionem projeção e visibilidade de sua arte, avaliados por uma Comissão Avaliativa, composta por representantes da Sociedade Civil e Poder Público especializados.; Edital de Prêmio para trabalhadores e trabalhadoras atuantes nas áreas de teatro, circo, áreas de dança, artesanato, artes plásticas, audiovisual, cinema, vídeo, música, manifestações folclóricas, religiosas, populares, culinária ou artes de ofício e literatura.Serão premiadas 40 (quarenta) pessoas físicas, cada uma no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que apresentarem projetos culturais que proporcionem projeção e visibilidade de sua arte, avaliados por uma Comissão Avaliativa, composta por representantes da Sociedade Civil e Poder Público especializados.; Edital de bolsa para aperfeiçoamento de técnica, aquisição de materiais e melhorias de espaço de atuação.Concessão de 30 (trinta bolsas) no valor de R$3.000,00 para trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural para aperfeiçoamento de seu campo artístistico.
    Objeto
    Auxiliar os artistas, empresas e profissionais do setor cultural que atravessam dificuldades financeiras em razão da pandemia e se enquadram nos critérios da Lei 14.017/20. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social M1 - Inciso II,artigo 2º da lei 14.017 Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. M2 - Inciso III, artigo 2º da lei 14.017 → Auxiliar os artistas, empresas e profissionais do setor cultural que atravessam dificuldades financeiras em razão da pandemia e se enquadram nos critérios da Lei 14.017/20. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social M1 - Inciso II,artigo 2º da lei 14.017 Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais Subsídio no valor total de R$ 1.000.701,32 (um milhão setecentos e um reais e trinta e dois centavos) para a manutenção de 50 instituições artísticas e culturais de Santa Luzia. A1.1 Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. M2 - Inciso III, artigo 2º da lei 14.017 Edital de Prêmio para instituições culturais das áreas de teatro, circo, áreas de dança, artesanato, artes plásticas, audiovisual, cinema, vídeo, música, manifestações folclóricas, religiosas, populares, culinária ou artes de ofício e literatura.Serão premiadas 40 (quarenta) pessoas jurídicas ou instituições culturais, cada uma no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que apresentarem projetos culturais que proporcionem projeção e visibilidade de sua arte, avaliados por uma Comissão Avaliativa, composta por representantes da Sociedade Civil e Poder Público especializados. A2.1 Edital de Prêmio para trabalhadores e trabalhadoras atuantes nas áreas de teatro, circo, áreas de dança, artesanato, artes plásticas, audiovisual, cinema, vídeo, música, manifestações folclóricas, religiosas, populares, culinária ou artes de ofício e literatura.Serão premiadas 40 (quarenta) pessoas físicas, cada uma no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que apresentarem projetos culturais que proporcionem projeção e visibilidade de sua arte, avaliados por uma Comissão Avaliativa, composta por representantes da Sociedade Civil e Poder Público especializados. A2.2 Edital de bolsa para aperfeiçoamento de técnica, aquisição de materiais e melhorias de espaço de atuação.Concessão de 30 (trinta bolsas) no valor de R$3.000,00 para trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural para aperfeiçoamento de seu campo artístistico. A2.3

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Auxiliar os artistas, empresas e profissionais do setor cultural que atravessam dificuldades financeiras em razão da pandemia e se enquadram nos critérios da Lei 14.017/20. → Auxiliar os artistas, empresas e profissionais do setor cultural que atravessam dificuldades financeiras em razão da pandemia e se enquadram nos critérios da Lei 14.017/20. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social M1 - Inciso II,artigo 2º da lei 14.017 Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. M2 - Inciso III, artigo 2º da lei 14.017
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.