A proposta de Plano de Ação para a destinação dos recursos de R$ 143.042,76 (cento e quarenta e três mil, quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE XAPURI

CNPJ

04.018.560/0001-24

Município do beneficiário / UF

Xapuri/AC · outros repasses em XapuriO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• • Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para 2 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas entidades e espaços devidamente cadastradas. Valor da Ação • R$ 10.000,00 (2 instituições receberão 2 meses de subsídio. 2x 5.000,00 = 20.000,00.R$ 20.000,00 · ID 17693
• Descrição da Ação. Na AÇÃO I serão selecionadas 20 iniciativas online para artistas em geral. Sendo 10 bandas (acima de 4 componentes), 8 duplas e trio e 4 artistas solos. Cada banda receberá até R$ 5000,00 (cinco mil reais) para execução do projeto. Cada dulpa ou trio receberá R$ 3.000,00 e os artista solos 2.000,00 cada um. Sendo destinado 50.000,00 para pagamento das bandas, 24.000,00 para pagamento das duplas e/ou trios e 8.000,00 para pagamento dos artista solos. Na AÇÃO II Serão premiados 8 projetos culturais atuantes no Município e 3 artesãos que possuam o reconhecimento da sociedade. Cada projeto premiado receberá até R$ 4.000,00 ( mil reais) e cada artesão o valor de 3.014,25 (três mil e quatorze reais e vinte e cinco centavos).R$ 123.042,76 · ID 17710

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   XAPURI → Xapuri

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → • Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para 2 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas entidades e espaços devidamente cadastradas. Valor da Ação • R$ 10.000,00 (2 instituições receberão 2 meses de subsídio. 2x 5.000,00 = 20.000,00.; Descrição da Ação. Na AÇÃO I serão selecionadas 20 iniciativas online para artistas em geral. Sendo 10 bandas (acima de 4 componentes), 8 duplas e trio e 4 artistas solos. Cada banda receberá até R$ 5000,00 (cinco mil reais) para execução do projeto. Cada dulpa ou trio receberá R$ 3.000,00 e os artista solos 2.000,00 cada um. Sendo destinado 50.000,00 para pagamento das bandas, 24.000,00 para pagamento das duplas e/ou trios e 8.000,00 para pagamento dos artista solos. Na AÇÃO II Serão premiados 8 projetos culturais atuantes no Município e 3 artesãos que possuam o reconhecimento da sociedade. Cada projeto premiado receberá até R$ 4.000,00 ( mil reais) e cada artesão o valor de 3.014,25 (três mil e quatorze reais e vinte e cinco centavos).

   Objeto

   A proposta de Plano de Ação para a destinação dos recursos de R$ 143.042,76 (cento e quarenta e três mil, quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 10.464/2020 para o Município de Xapuri. • Conceder subsídio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura assim como espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias por meio do Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias e do Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Justificativa • Receber recurso conforme previsão da Lei 14.017/20, Lei Aldir Blanc, para atender aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura assim como espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com o pagamento de subsídio mensal para manutenção destes espaços artísticos e culturais assim como realizar chamamento público para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Meta 1b) Descrição da Meta • Subsídio mensal para a manutenção de 02 espaços culturais (circo e espaço comunitário) e 1 organização cultural comunitária existentes no Município. “Ação “relacionada a Meta referente ao INCISO II. Nome da Ação: • Subsídio de R$10.000,00. (DEZ MIL REAIS) Descrição da Ação • Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para 2 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas entidades e espaços devidamente cadastradas. Valor da Ação • R$ 10.000,00 (2 instituições receberão 2 meses de subsídio. 2x 5.000,00 = 20.000,00. • Inciso I - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. b) Descrição da Meta • 1 (um) edital no valor de R$ 76.000,00(setenta e seis mil reais) 1 (um) edital no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais)“Ação”relacionada a Meta referente ao INCISO III Meta I • Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → A proposta de Plano de Ação para a destinação dos recursos de R$ 143.042,76 (cento e quarenta e três mil, quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 10.464/2020 para o Município de Xapuri. • Conceder subsídio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura assim como espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias por meio do Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias e do Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Justificativa • Receber recurso conforme previsão da Lei 14.017/20, Lei Aldir Blanc, para atender aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura assim como espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com o pagamento de subsídio mensal para manutenção destes espaços artísticos e culturais assim como realizar chamamento público para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Meta 1b) Descrição da Meta • Subsídio mensal para a manutenção de 02 espaços culturais (circo e espaço comunitário) e 1 organização cultural comunitária existentes no Município. “Ação “relacionada a Meta referente ao INCISO II. Nome da Ação: • Subsídio de R$10.000,00. (DEZ MIL REAIS) Descrição da Ação • Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para 2 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas entidades e espaços devidamente cadastradas. Valor da Ação • R$ 10.000,00 (2 instituições receberão 2 meses de subsídio. 2x 5.000,00 = 20.000,00. • Inciso I - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. • Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para 2 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas entidades e espaços devidamente cadastradas. Valor da Ação • R$ 10.000,00 (2 instituições receberão 2 meses de subsídio. 2x 5.000,00 = 20.000,00. Subsídio de R$10.000,00. (DEZ MIL REAIS) b) Descrição da Meta • 1 (um) edital no valor de R$ 76.000,00(setenta e seis mil reais) 1 (um) edital no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais)“Ação”relacionada a Meta referente ao INCISO III Meta I • Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Descrição da Ação. Na AÇÃO I serão selecionadas 20 iniciativas online para artistas em geral. Sendo 10 bandas (acima de 4 componentes), 8 duplas e trio e 4 artistas solos. Cada banda receberá até R$ 5000,00 (cinco mil reais) para execução do projeto. Cada dulpa ou trio receberá R$ 3.000,00 e os artista solos 2.000,00 cada um. Sendo destinado 50.000,00 para pagamento das bandas, 24.000,00 para pagamento das duplas e/ou trios e 8.000,00 para pagamento dos artista solos. Na AÇÃO II Serão premiados 8 projetos culturais atuantes no Município e 3 artesãos que possuam o reconhecimento da sociedade. Cada projeto premiado receberá até R$ 4.000,00 ( mil reais) e cada artesão o valor de 3.014,25 (três mil e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Nome da Ação AÇÃO I: Edital nº 1/2020 – Live Cultural Canta e Dança - Xapuri - Fomento a shows online de artistas solos e bandas em geral. AÇÃO II: Edital nº 2/2020 – Prêmio Xapuri Cultural. Para segmento de artesão em geral, e projetos de artista em ge

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:19 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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