Concretizar a distribuição para os tópicos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no Município de Ocara por meio de:1.1 - Apoio financeiro a até 5 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Apoiar financeiramente a manutenção de até 5 (cinco) equipamentos geridos por Pessoa Jurídica que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, a ser pago em parcela única de R$ 10.000 (dez mil reais).; Selecionar até 26 (vinte e seis) projetos desenvolvidos por grupos e/ou coletivos culturais, sendo divididos em 03 (três) categorias:I – 10 (dez) grupos de pequeno porte (de 03 a 15 pessoas), para receber o valor de R$ 3.903,18 (três mil, novecentos e três reais e dezoito centavos) cada, a ser pago em parcela única, equivalendo a um total de R$ 39.031,80 (trinta e nove mil, trinta e um reais e oitenta centavos);II – 08 (oito) grupos de médio porte (de 16 a 30 pessoas), para receber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, a ser pago em parcela única, equivalendo a um total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);III – 08 (oito) grupos de grande porte (acima de 31 pessoas), para receber o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago em parcela única, equivalendo a um total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Objeto

1. Concretizar a distribuição para os tópicos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no Município de Ocara por meio de:1.1 - Apoio financeiro a até 5 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.1.2 - Seleção de até 26 (vinte e seis) projetos culturais desenvolvidos por artistas de grupos ou coletivos culturais;2. Realizar editais para artistas, coletivos e fazedores da cultura que tenham seu domicílio comprovado no Município de Ocara - CE, para a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital de acordo com o calendário especificado nos editais, levando em consideração toda a divulgação nas plataformas digitais, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência do País, Estado e Município;3. Promoção dos direitos culturais, sociais e econômicos da população de artistas durante a pandemia, no contexto da cultura municipal, contribuindo para a difusão da economia criativa, fomentando o comércio e o crescimento social;4. Valorizar a produção artística do Município de Ocara, como forma de garantir que artistas e grupos artísticos e culturais tenham acesso ao fazer cultural, no incentivo à sustentabilidade, promovido de forma inovadora e inclusiva pela Lei Aldir Blanc e adotando as medidas de proteção de acordo com o Decreto de isolamento social, com o comprometimento aos protocolos de biossegurança para a prevenção ao CORONAVÍRUS. Apoiar financeiramente a manutenção de até 5 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo todas geridas por pessoas jurídica. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Selecionar por meio de editais, até 26(vinte e seis) projetos desenvolvidos por artistas de grupos ou coletivos culturais. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). → 1. Concretizar a distribuição para os tópicos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no Município de Ocara por meio de:1.1 - Apoio financeiro a até 5 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.1.2 - Seleção de até 26 (vinte e seis) projetos culturais desenvolvidos por artistas de grupos ou coletivos culturais;2. Realizar editais para artistas, coletivos e fazedores da cultura que tenham seu domicílio comprovado no Município de Ocara - CE, para a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital de acordo com o calendário especificado nos editais, levando em consideração toda a divulgação nas plataformas digitais, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência do País, Estado e Município;3. Promoção dos direitos culturais, sociais e econômicos da população de artistas durante a pandemia, no contexto da cultura municipal, contribuindo para a difusão da economia criativa, fomentando o comércio e o crescimento social;4. Valorizar a produção artística do Município de Ocara, como forma de garantir que artistas e grupos artísticos e culturais tenham acesso ao fazer cultural, no incentivo à sustentabilidade, promovido de forma inovadora e inclusiva pela Lei Aldir Blanc e adotando as medidas de proteção de acordo com o Decreto de isolamento social, com o comprometimento aos protocolos de biossegurança para a prevenção ao CORONAVÍRUS. Apoiar financeiramente a manutenção de até 5 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo todas geridas por pessoas jurídica. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Apoiar financeiramente a manutenção de até 5 (cinco) equipamentos geridos por Pessoa Jurídica que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, a ser pago em parcela única de R$ 10.000 (dez mil reais). Apoiar financeiramente equipamentos por geridos por pessoa Jurídica. Selecionar por meio de editais, até 26(vinte e seis) projetos desenvolvidos por artistas de grupos ou coletivos culturais. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Selecionar até 26 (vinte e seis) projetos desenvolvidos por grupos e/ou coletivos culturais, sendo divididos em 03 (três) categorias:I – 10 (dez) grupos de pequeno porte (de 03 a 15 pessoas), para receber o valor de R$ 3.903,18 (três mil, novecentos e três reais e dezoito centavos) cada, a ser pago em parcela única, equivalendo a um total de R$ 39.031,80 (trinta e nove mil, trinta e um reais e oitenta centavos);II – 08 (oito) grupos de médio porte (de 16 a 30 pessoas), para receber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, a ser pago em parcela única, equivalendo a um total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);III – 08 (oito) grupos de grande porte (acima de 31 pessoas), para receber o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago em parcela única, equivalendo a um total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fomento a projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.

Alteração identificada

Objeto

1. Concretizar a distribuição para os tópicos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no Município de Ocara por meio de:1.1 - Apoio financeiro a até 5 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.1.2 - Seleção de até 26 (vinte e seis) projetos culturais desenvolvidos por artistas de grupos ou coletivos culturais;2. Realizar editais para artistas, coletivos e fazedores da cultura que tenham seu domicílio comprovado no Município de Ocara - CE, para a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital de acordo com o calendário especificado nos editais, levando em consideração toda a divulgação nas plataformas digitais, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência do País, Estado e Município;3. Promoção dos direitos culturais, sociais e econômicos da população de artistas durante a pandemia, no contexto da cultura municipal, contribuindo para a difusão da economia criativa, fomentando o comércio e o crescimento social;4. Valorizar a produção artística do Município de Ocara, como forma de garantir que artistas e grupos artísticos e culturais tenham acesso ao fazer cultural, no incentivo à sustentabilidade, promovido de forma inovadora e inclusiva pela Lei Aldir Blanc e adotando as medidas de proteção de acordo com o Decreto de isolamento social, com o comprometimento aos protocolos de biossegurança para a prevenção ao CORONAVÍRUS. → 1. Concretizar a distribuição para os tópicos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no Município de Ocara por meio de:1.1 - Apoio financeiro a até 5 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.1.2 - Seleção de até 26 (vinte e seis) projetos culturais desenvolvidos por artistas de grupos ou coletivos culturais;2. Realizar editais para artistas, coletivos e fazedores da cultura que tenham seu domicílio comprovado no Município de Ocara - CE, para a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital de acordo com o calendário especificado nos editais, levando em consideração toda a divulgação nas plataformas digitais, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência do País, Estado e Município;3. Promoção dos direitos culturais, sociais e econômicos da população de artistas durante a pandemia, no contexto da cultura municipal, contribuindo para a difusão da economia criativa, fomentando o comércio e o crescimento social;4. Valorizar a produção artística do Município de Ocara, como forma de garantir que artistas e grupos artísticos e culturais tenham acesso ao fazer cultural, no incentivo à sustentabilidade, promovido de forma inovadora e inclusiva pela Lei Aldir Blanc e adotando as medidas de proteção de acordo com o Decreto de isolamento social, com o comprometimento aos protocolos de biossegurança para a prevenção ao CORONAVÍRUS. Apoiar financeiramente a manutenção de até 5 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo todas geridas por pessoas jurídica. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Selecionar por meio de editais, até 26(vinte e seis) projetos desenvolvidos por artistas de grupos ou coletivos culturais. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020).

Registro incorporado à base