Apoiar e socorrer emergencialmente o setor cultural do Município de Seabra, Estado da Bahia devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do Artigo 2º da Lei Federal…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

13.922.604/0001-37

Município do beneficiário / UF

Seabra/BA · outros repasses em SeabraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• A ação prevê o valor de R$ 241.548,86 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais com oitenta e seis centavos) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 66 (sessenta e seis) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público.R$ 241.548,86 · ID 16495
• A ação prevê editais de chamamento público, totalizando o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em: Chamamento Público 1: Apoio a 20 (vinte) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada; Totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).R$ 100.000,00 · ID 16496

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   SEABRA → Seabra

   Objeto

   Apoiar e socorrer emergencialmente o setor cultural do Município de Seabra, Estado da Bahia devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do Artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições. M1 A ação prevê o valor de R$ 241.548,86 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais com oitenta e seis centavos) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 66 (sessenta e seis) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Apoio emergencialmente ao setor cultural local (Art. 2º Inciso II da Lei 14.017/2020) Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outro. M2 A ação prevê editais de chamamento público, totalizando o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em: Chamamento Público 1: Apoio a 20 (vinte) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada; Totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais). Socorrer emergencialmente ao setor cultural (Art. 2º Inciso III Lei nº 14.017/2020) → Apoiar e socorrer emergencialmente o setor cultural do Município de Seabra, Estado da Bahia devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do Artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições. A ação prevê o valor de R$ 241.548,86 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais com oitenta e seis centavos) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 66 (sessenta e seis) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Apoio emergencialmente ao setor cultural local (Art. 2º Inciso II da Lei 14.017/2020) Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outro. A ação prevê editais de chamamento público, totalizando o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em: Chamamento Público 1: Apoio a 20 (vinte) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada; Totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais). Socorrer emergencialmente ao setor cultural (Art. 2º Inciso III Lei nº 14.017/2020)

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → A ação prevê o valor de R$ 241.548,86 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais com oitenta e seis centavos) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 66 (sessenta e seis) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público.; A ação prevê editais de chamamento público, totalizando o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em: Chamamento Público 1: Apoio a 20 (vinte) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada; Totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

   Objeto

   Apoiar e socorrer emergencialmente o setor cultural do Município de Seabra, Estado da Bahia devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do Artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições. M1 Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outro. M2 → Apoiar e socorrer emergencialmente o setor cultural do Município de Seabra, Estado da Bahia devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do Artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições. M1 A ação prevê o valor de R$ 241.548,86 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais com oitenta e seis centavos) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 66 (sessenta e seis) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Apoio emergencialmente ao setor cultural local (Art. 2º Inciso II da Lei 14.017/2020) Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outro. M2 A ação prevê editais de chamamento público, totalizando o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em: Chamamento Público 1: Apoio a 20 (vinte) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada; Totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais). Socorrer emergencialmente ao setor cultural (Art. 2º Inciso III Lei nº 14.017/2020)

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:19 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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