Apoiar emergencialmente o setor cultural em Nova Viçosa devido a pandemia do Covid-19 através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2° da Lei Federal 14.017/20.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → A ação consiste na manutenção de 2 (dois) espaços artísticos e culturais que não tenha vínculo ou que receba ajuda do município, e que ofereça formação gratuita para mais de 100 alunos, que tenha grupo artístico com mais de 30 integrantes que realize apresentações publicas sazonais e gratuitas durante todo o ano, contemplando unidades escolares, que tenha integrantes que sejam da rede municipal e estadual de educação em Argolo, ou Posto da Mata ou Nova Viçosa por meio de 4 (quatro) parcelas no valor de R$10.000,00 (de mil reais) para cada uma das duas, totalizando R$80.000,00 (oitenta mil reais).; A ação consiste na manutenção de 4 (quatro) espaços artísticos e culturais que não tenha vínculo ou que receba ajuda do município, e que que ofereça formação gratuita para crianças e adolescentes, mas que não tenha grupo ou agenda de eventos no município, sendo 3 (três) especificamente de origem quilombola, por meio de 2 (duas) parcelas de R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada uma das 4 (quatro), totalizando o valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais).; A ação consiste na manutenção de 01 (um) espaço artístico e cultural, que seja Ponto de Cultura e que não tenha convênio com o Município por meio de 1 (uma) parcela no valor de R$3.000,00 (três mil reais), totalizando R$3.000,00 (três mil reais).; A ação consiste na manutenção de 02 (dois) espaço artístico e cultural, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas ou instituições culturais que ofereça atividades não gratuitas, e que não tenha convênio com o Município por meio de 2 (duas) parcelas no valor de R$3.000,00 (três mil reais), totalizando R$6.000,00 (seis mil reais).; A ação consiste na manutenção de 02 (dois) grupos artístico e cultural, que seja grupo de quadrilha, e que não tenha convênio com o Município, por meio de 1 (uma) parcela no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) para cada, totalizando o valor de R$8.000,00 (três mil reais).; A ação consiste na manutenção de 03 (dois) grupos artístico e cultural, que seja grupo de manifestação Cultural Folclórica, e que não tenha convênio com o Município, por meio de 1 (uma) parcela única no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) para cada, totalizando o valor de R$12.000,00 (três mil reais).; A ação consiste na manutenção de 03 (três) grupos artístico e cultural, que seja grupo de dança, e que não tenha convênio com o Município, por meio de 1 (uma) parcela única no valor de R$3.000,00 (três mil reais) para cada, totalizando o valor de R$9.000,00 (nove mil reais).; A ação consiste na manutenção de 01 (um) grupo artístico e cultural, que seja grupo musical com mais de 30 integrantes, que tenha agenda cultural definida para todo o ano, que seja composto por alunos da rede municipal e Estadual de Educação, e que não tenha convênio com o Município, por meio de 1 (uma) parcela única no valor de R$8.000,01 (oito mil reais e um centavo), totalizando o valor de R$8.000,01 (oito mil reais e um centavo).; A ação consiste na premiação de 30 talentos em todos os segmentos artísticos e culturais, para fazerem produção virtual a ser postado no Youtube, por meio de 1 (uma) parcela única no valor de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais) para cada beneficiado, totalizando o valor de R$57.000,00.; A ação consiste na premiação de 02 (dois) grupos artístico e cultural, que seja grupo de Nova Viçosa que tenha material inédito para gravação, por meio de 1 (uma) parcela única no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) para cada grupo, totalizando o valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).; A ação consiste na contratação de 02 (dois) profissionais culturais para gerir o processo dos editais, prestação de contas e demais serviços ligados a Lei 14.017/2020, por meio de 1 (uma) parcela única no valor de R$ R$ 4.742,40 (quatro mil e setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) para cada profissional, totalizando o valor de R$9.484,80 (nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); A ação consiste na manutenção de 03 (três) ONGs, que atue com formação de crianças, adolescentes, idosos no âmbito da cultura, por meio de 1 (uma) parcela única no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) para cada espaço, totalizando o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais).

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Nova Viçosa devido a pandemia do Covid-19 através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2° da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê o valor de R$166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de aproximadamente 18 beneficiários existentes no município que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social em razão do Covid-19 por meio de credenciamento. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias. A ação prevê o valor de R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) em 30 (trinta) premiações no valor de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais); o valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) em 2 premiações no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais); o valor de R$9.484,80 (nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) em duas contratações no valor de R$4.742,40 (quatro mil e setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); e o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) em 3 credenciamentos de R$20.000,00 (vinte mil reais). Totalizam o valor de 162.484,80 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) para a manutenção de aproximadamente 2 (dois) grupos, 3 (três) ONGs, 2 (dois) profissionais de serviço cultural e 30 (trinta) agentes. Inciso III - Credenciamentos, premiações e serviços destinados à manutenção de agentes, grupos, ONGs, de espaços, de iniciativas, de manifestações culturais. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Nova Viçosa devido a pandemia do Covid-19 através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2° da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê o valor de R$166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de aproximadamente 18 beneficiários existentes no município que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social em razão do Covid-19 por meio de credenciamento. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias. A ação consiste na manutenção de 2 (dois) espaços artísticos e culturais que não tenha vínculo ou que receba ajuda do município, e que ofereça formação gratuita para mais de 100 alunos, que tenha grupo artístico com mais de 30 integrantes que realize apresentações publicas sazonais e gratuitas durante todo o ano, contemplando unidades escolares, que tenha integrantes que sejam da rede municipal e estadual de educação em Argolo, ou Posto da Mata ou Nova Viçosa por meio de 4 (quatro) parcelas no valor de R$10.000,00 (de mil reais) para cada uma das duas, totalizando R$80.000,00 (oitenta mil reais). Edital de Credenciamento 01/2020 A ação consiste na manutenção de 4 (quatro) espaços artísticos e culturais que não tenha vínculo ou que receba ajuda do município, e que que ofereça formação gratuita para crianças e adolescentes, mas que não tenha grupo ou agenda de eventos no município, sendo 3 (três) especificamente de origem quilombola, por meio de 2 (duas) parcelas de R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada uma das 4 (quatro), totalizando o valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais). Edital de Credenciamento 02/2020 A ação consiste na manutenção de 01 (um) espaço artístico e cultural, que seja Ponto de Cultura e que não tenha convênio com o Município por meio de 1 (uma) parcela no valor de R$3.000,00 (três mil reais), totalizando R$3.000,00 (três mil reais). Edital de Credenciamento 03/2020 A ação consiste na manutenção de 02 (dois) espaço artístico e cultural, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas ou instituições culturais que ofereça atividades não gratuitas, e que não tenha convênio com o Município por meio de 2 (duas) parcelas no valor de R$3.000,00 (três mil reais), totalizando R$6.000,00 (seis mil reais). Edital de Credenciamento 04/2020 A ação consiste na manutenção de 02 (dois) grupos artístico e cultural, que seja grupo de quadrilha, e que não tenha convênio com o Município, por meio de 1 (uma) parcela no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) para cada, totalizando o valor de R$8.000,00 (três mil reais). Edital de Credenciamento 05/2020 A ação consiste na manutenção de 03 (dois) grupos artístico e cultural, que seja grupo de manifestação Cultural Folclórica, e que não tenha convênio com o Município, por meio de 1 (uma) parcela única no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) para cada, totalizando o valor de R$12.000,00 (três mil reais). Edital de Credenciamento 06/2020 A ação consiste na manutenção de 03 (três) grupos artístico e cultural, que seja grupo de dança, e que não tenha convênio com o Município, por meio de 1 (uma) parcela única no valor de R$3.000,00 (três mil reais) para cada, totalizando o valor de R$9.000,00 (nove mil reais). Edital de Credenciamento 07/2020 A ação consiste na manutenção de 01 (um) grupo artístico e cultural, que seja grupo musical com mais de 30 integrantes, que tenha agenda cultural definida para todo o ano, que seja composto por alunos da rede municipal e Estadual de Educação, e que não tenha convênio com o Município, por meio de 1 (uma) parcela única no valor de R$8.000,01 (oito mil reais e um centavo), totalizando o valor de R$8.000,01 (oito mil reais e um centavo). Edital de Credenciamento 08/2020 A ação prevê o valor de R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) em 30 (trinta) premiações no valor de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais); o valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) em 2 premiações no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais); o valor de R$9.484,80 (nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) em duas contratações no valor de R$4.742,40 (quatro mil e setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); e o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) em 3 credenciamentos de R$20.000,00 (vinte mil reais). Totalizam o valor de 162.484,80 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) para a manutenção de aproximadamente 2 (dois) grupos, 3 (três) ONGs, 2 (dois) profissionais de serviço cultural e 30 (trinta) agentes. Inciso III - Credenciamentos, premiações e serviços destinados à manutenção de agentes, grupos, ONGs, de espaços, de iniciativas, de manifestações culturais. A ação consiste na premiação de 30 talentos em todos os segmentos artísticos e culturais, para fazerem produção virtual a ser postado no Youtube, por meio de 1 (uma) parcela única no valor de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais) para cada beneficiado, totalizando o valor de R$57.000,00. Edital de Premiação 01/2020 A ação consiste na premiação de 02 (dois) grupos artístico e cultural, que seja grupo de Nova Viçosa que tenha material inédito para gravação, por meio de 1 (uma) parcela única no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) para cada grupo, totalizando o valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Edital de Premiação 02/2020 A ação consiste na contratação de 02 (dois) profissionais culturais para gerir o processo dos editais, prestação de contas e demais serviços ligados a Lei 14.017/2020, por meio de 1 (uma) parcela única no valor de R$ R$ 4.742,40 (quatro mil e setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) para cada profissional, totalizando o valor de R$9.484,80 (nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) Edital de Contratação 01/2020 A ação consiste na manutenção de 03 (três) ONGs, que atue com formação de crianças, adolescentes, idosos no âmbito da cultura, por meio de 1 (uma) parcela única no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) para cada espaço, totalizando o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Edital de Credenciamento 09/2020

Segmentos

Cultura e eventos → Educação, Cultura e eventos, Assistência social

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Nova Viçosa devido a pandemia do Covid-19 através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2° da Lei Federal 14.017/20. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Nova Viçosa devido a pandemia do Covid-19 através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2° da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê o valor de R$166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de aproximadamente 18 beneficiários existentes no município que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social em razão do Covid-19 por meio de credenciamento. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias. A ação prevê o valor de R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) em 30 (trinta) premiações no valor de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais); o valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) em 2 premiações no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais); o valor de R$9.484,80 (nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) em duas contratações no valor de R$4.742,40 (quatro mil e setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); e o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) em 3 credenciamentos de R$20.000,00 (vinte mil reais). Totalizam o valor de 162.484,80 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) para a manutenção de aproximadamente 2 (dois) grupos, 3 (três) ONGs, 2 (dois) profissionais de serviço cultural e 30 (trinta) agentes. Inciso III - Credenciamentos, premiações e serviços destinados à manutenção de agentes, grupos, ONGs, de espaços, de iniciativas, de manifestações culturais.

Registro incorporado à base