As metas e ações públicas constantes do plano em comento, justifica-se pelo dever constitucional do Estado, na forma dos artigos 215, 216 e 216-A, da Carta Suprema de 1988, de assegurar a proteção dos direitos culturais da…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Escolha dos 02 (dois) primeiros espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas física, credenciados, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas de R$ 3.000,00 para cada espaço selecionado = R$12.000,00; Escolha da primeira credenciada referente espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas jurídica, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas de R$ 3.000,00 para cada espaço selecionado = R$6.000,00; Escolha da primeira credenciada referente pequena e micro empresa cultural, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas de R$ 3.000,00 = R$ 6.000,00; Pretende-se selecionar propostas de trabalhadores da cultura local, devidamente cadastrados, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, nas mais variadas expressões culturais, a saber: a. Contação de Histórias- as 10 (dez) primeiras propostas apresentadas/credenciadas no valor de R$ 200,00 = R$ 2.000,00; b. Oficina e ou Workshop de Cultura Popular- as 03(três) primeiras propostas apresentadas/credenciadas no valor de R$ 500,00 = R$ 1.500,00; c. Poesia- as 02(duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas no valor de R$ 250,00 = R$ 500,00; d. Artesanato- as 05(cinco) primeiras propostas apresentadas/credenciadas no valor de R$ 300,00 = R$ 1.500,00; e. Músicos locais- as 03 (três) primeiras propostas apresentadas/credenciadas no valor no valor de R$ 1.000,00 = R$ 3.000,00; f. Bandas Locais- as 02 (duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas, nos variados ritmos, ao preço unitário de R$ 2.000,00 = R$ 4.000,00;g. Dj´s- as 02(duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas, no valor no valor de R$ 500,00 = R$ 1.000,00, para apresentações de, no mínimo, 1h; h. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas para Quadrilhas no valor global de R$ 2.000,00 = R$ 4.000,00; i. Escolha da primeira proposta apresentada/credenciada para Samba de Roda, no valor global de R$ 1.000,00 = R$ 1.000,00; j. Escolha da primeira proposta apresentada/credenciada para Dança de Rua, no valor global de R$ 1.000,00 = R$ 1.000,00; k. Escolha da primeira proposta apresentada/credenciada para Forró no valor global de R$ 1.000,00 = R$ 1.000,00l. Escolha da primeira proposta apresentada/credenciada para Axé, no valor global de R$ 1.000,00 = R$ 1.000,00m. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas para Reisado, no valor global de R$ 2.000,00 = R$ 4.000,00; Realizar apresentação de propostas de manifestações de tradição oral presentes na região, integrando repente e viola e as manifestações artísticas populares, possibilitando de forma dinâmica e criativa, a apresentação das histórias e das memórias dos sanfoneiros da região , em mostra de caráter não competitivo, com a presença de expressões culturais locais, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, a saber:a. Violeiros - as 05(cinco) primeiras propostas apresentadas/credenciadas no valor de R$ 300,00 = R$ 1.500,00;b. Sanfoneiros - as 05(cinco) primeiras propostas apresentadas/credenciadas no valor de R$ 300,00 = R$ 1.500,00;; Realizar cursos de formação artística, a serem ministrados por trabalhadores da cultura local, devidamente capacitados, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, a saber: a. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas para cursos de introdução à capoeira, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 40 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00; b. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas para cursos de Formação em introdução à pintura em tela, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 40 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 750,00 = R$ 1.500,00; c. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas para cursos de artesanato, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 40 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00; d. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas para cursos de introdução ao violão, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 40 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00; Escolha da primeira propostas de trabalhadores da cultura local, devidamente cadastrados, com vistas a produção e ornamentação “NATALINA”, de ambiente aberto/Praças públicas da cidade.

Objeto

As metas e ações públicas constantes do plano em comento, justifica-se pelo dever constitucional do Estado, na forma dos artigos 215, 216 e 216-A, da Carta Suprema de 1988, de assegurar a proteção dos direitos culturais da população, notadamente, durante a situação de emergência em saúde, e, pelo disposto no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que estabelece que todo ser humano tem direito a participar da vida cultural da comunidade e de fruir das artes. Estes são, portanto, direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social, desenvolvimento intelectual, senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia. A ação prevê subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artística e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas sociais; Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → As metas e ações públicas constantes do plano em comento, justifica-se pelo dever constitucional do Estado, na forma dos artigos 215, 216 e 216-A, da Carta Suprema de 1988, de assegurar a proteção dos direitos culturais da população, notadamente, durante a situação de emergência em saúde, e, pelo disposto no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que estabelece que todo ser humano tem direito a participar da vida cultural da comunidade e de fruir das artes. Estes são, portanto, direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social, desenvolvimento intelectual, senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia. A ação prevê subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Escolha dos 02 (dois) primeiros espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas física, credenciados, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas de R$ 3.000,00 para cada espaço selecionado = R$12.000,00 Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. Escolha da primeira credenciada referente espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas jurídica, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas de R$ 3.000,00 para cada espaço selecionado = R$6.000,00 Escolha da primeira credenciada referente pequena e micro empresa cultural, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas de R$ 3.000,00 = R$ 6.000,00 Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artística e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas sociais; Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Pretende-se selecionar propostas de trabalhadores da cultura local, devidamente cadastrados, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, nas mais variadas expressões culturais, a saber: a. Contação de Histórias- as 10 (dez) primeiras propostas apresentadas/credenciadas no valor de R$ 200,00 = R$ 2.000,00; b. Oficina e ou Workshop de Cultura Popular- as 03(três) primeiras propostas apresentadas/credenciadas no valor de R$ 500,00 = R$ 1.500,00; c. Poesia- as 02(duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas no valor de R$ 250,00 = R$ 500,00; d. Artesanato- as 05(cinco) primeiras propostas apresentadas/credenciadas no valor de R$ 300,00 = R$ 1.500,00; e. Músicos locais- as 03 (três) primeiras propostas apresentadas/credenciadas no valor no valor de R$ 1.000,00 = R$ 3.000,00; f. Bandas Locais- as 02 (duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas, nos variados ritmos, ao preço unitário de R$ 2.000,00 = R$ 4.000,00;g. Dj´s- as 02(duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas, no valor no valor de R$ 500,00 = R$ 1.000,00, para apresentações de, no mínimo, 1h; h. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas para Quadrilhas no valor global de R$ 2.000,00 = R$ 4.000,00; i. Escolha da primeira proposta apresentada/credenciada para Samba de Roda, no valor global de R$ 1.000,00 = R$ 1.000,00; j. Escolha da primeira proposta apresentada/credenciada para Dança de Rua, no valor global de R$ 1.000,00 = R$ 1.000,00; k. Escolha da primeira proposta apresentada/credenciada para Forró no valor global de R$ 1.000,00 = R$ 1.000,00l. Escolha da primeira proposta apresentada/credenciada para Axé, no valor global de R$ 1.000,00 = R$ 1.000,00m. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas para Reisado, no valor global de R$ 2.000,00 = R$ 4.000,00 ‘’Festival Cultura de Raiz “ , (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Realizar apresentação de propostas de manifestações de tradição oral presentes na região, integrando repente e viola e as manifestações artísticas populares, possibilitando de forma dinâmica e criativa, a apresentação das histórias e das memórias dos sanfoneiros da região , em mostra de caráter não competitivo, com a presença de expressões culturais locais, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, a saber:a. Violeiros - as 05(cinco) primeiras propostas apresentadas/credenciadas no valor de R$ 300,00 = R$ 1.500,00;b. Sanfoneiros - as 05(cinco) primeiras propostas apresentadas/credenciadas no valor de R$ 300,00 = R$ 1.500,00; Festival de Violeiros e Sanfoneiros Realizar cursos de formação artística, a serem ministrados por trabalhadores da cultura local, devidamente capacitados, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, a saber: a. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas para cursos de introdução à capoeira, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 40 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00; b. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas para cursos de Formação em introdução à pintura em tela, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 40 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 750,00 = R$ 1.500,00; c. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas para cursos de artesanato, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 40 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00; d. Escolha das 02 (duas) primeiras propostas apresentadas/credenciadas para cursos de introdução ao violão, destinado aos alunos da rede municipal de ensino com carga horária de 40 horas cada, a ser ministrado por profissional local, capacitado, no valor de R$ 1.500,00 = R$ 3.000,00 Cursos de formação artística (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Escolha da primeira propostas de trabalhadores da cultura local, devidamente cadastrados, com vistas a produção e ornamentação “NATALINA”, de ambiente aberto/Praças públicas da cidade. “Então é Natal”

Segmentos

Saúde e equipamentos, Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

As metas e ações públicas constantes do plano em comento, justifica-se pelo dever constitucional do Estado, na forma dos artigos 215, 216 e 216-A, da Carta Suprema de 1988, de assegurar a proteção dos direitos culturais da população, notadamente, durante a situação de emergência em saúde, e, pelo disposto no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que estabelece que todo ser humano tem direito a participar da vida cultural da comunidade e de fruir das artes. Estes são, portanto, direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social, desenvolvimento intelectual, senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia. → As metas e ações públicas constantes do plano em comento, justifica-se pelo dever constitucional do Estado, na forma dos artigos 215, 216 e 216-A, da Carta Suprema de 1988, de assegurar a proteção dos direitos culturais da população, notadamente, durante a situação de emergência em saúde, e, pelo disposto no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que estabelece que todo ser humano tem direito a participar da vida cultural da comunidade e de fruir das artes. Estes são, portanto, direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social, desenvolvimento intelectual, senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia. A ação prevê subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artística e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas sociais; Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

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