Atendimento à LEI Nº 14.017/2020, conforme dispõe o DECRETO Nº 10.464/2020 que a regulamentou, com ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na competência municipal prevista no artigo 2º, incisos II e III das…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Meta 1/Ação 1 Subsídio de R$ 5.000,00 para 11 (onze) CNPJs vinculados ao setor cultural rastreados e identificados junto ao Cadastro Mobiliário do Município de Igaratinga e/ou que preencheram o formulário específico para CNPJs disponível no link <https://forms.gle/g8jp16wqkcM6JTpn9> do Google Forms; Meta 1/Ação 2 Subsídio de R$ 15.000,00 para espaços artísticos e culturais, fixos ou itinerantes, dedicados ao circo e à atividade circense; Meta 2/Ação 1 prêmio de R$ 1.000,00 para cada um dos 6 (seis) Mestres dos Saberes do Município de Igaratinga que foram entrevistados para fomentar a elaboração do Inventário Municipal de Referências Culturais – IMRC, visto que eles detêm conhecimentos e/ou técnicas necessárias para a produção e a preservação de aspectos da cultura tradicional e popular da comunidade essenciais para o reconhecimento, a manutenção e a transmissão dos saberes e fazeres culturais do Município. O IMRC é uma metodologia de pesquisa desenvolvida como o objetivo de documentar e produzir conhecimento sobre os domínios da vida social aos quais são atribuídos sentidos e valores que constituem marcos e referências de identidade e diagnosticar entraves e dificuldades que afligem os bens de natureza imaterial com o intuito de promover projetos e ações de fomento capazes de garantir as condições sociais, econômicas e ambientais necessárias para a sua reprodução e continuidade.; Meta 2/Ação 2 prêmio de R$ 400,00 para 10 (dez) estudantes da rede pública de educação básica (ensino fundamental e médio) de Igaratinga que enviarem artes (desenho e/ou foto) que melhor representam o patrimônio cultural do Município de Igaratinga. Cada estudante poderá enviar 1 desenho e/ou 1 foto para o e-mail chefegabinete@igaratinga.mg.gov.br ou protocolar na Sede do Poder Executivo Municipal não esquecendo de colocar nome completo, data de nascimento, CPF, RG, telefone fixo e/ou celular, nome da escola onde estuda e série que está cursando. Serão eleitos, divulgados e premiados os 5 melhores desenhos e as 5 melhores fotos. A escolha das artes será feita pelos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, exceto o Presidente.; Meta 2/Ação 3 Abertura de chamadas públicas, através de editais, com o objetivo de receber proponentes (cantores individuais) que se responsabilizem por todas as ações, providências e procedimentos para a realização de apresentações musicais ao vivo a serem transmitidas via internet, com todos os serviços, incluindo a prestação de contas sob a responsabilidade dos proponentes, devendo ser evitados tanto áudios inadequados que façam apologia ao uso de drogas, que incitem a violência, que denigram as pessoas e os valores éticos e morais, quanto cenas inadequadas de estimulação ao sexo explícito, à violência e ao uso de entorpecentes. O repertório musical, o formato e o roteiro de apresentação precisam ser enviados junto com a proposta.; Meta 2/Ação 4 Abertura de chamadas públicas, através de editais, com o objetivo de receber proponentes (bandas e/ou grupos) que se responsabilizem por todas as ações, providências e procedimentos para a realização de apresentações musicais ao vivo a serem transmitidas via internet, com todos os serviços, incluindo a prestação de contas sob a responsabilidade dos proponentes, devendo ser evitados tanto áudios inadequados que façam apologia ao uso de drogas, que incitem a violência, que denigram as pessoas e os valores éticos e morais, quanto cenas inadequadas de estimulação ao sexo explícito, à violência e ao uso de entorpecentes. O repertório musical, o formato e o roteiro de apresentação precisam ser enviados junto com a proposta.; Meta 2/Ação 5 Abertura de chamadas públicas, através de editais, com o objetivo de receber proponentes (CNPJs com atividade econômica de organização de eventos) para assumir o compromisso de preparar, organizar, tomar todas as providências necessárias, realizar as ações inerentes e aplicar os procedimentos requeridos para apresentar espetáculos coreográficos para o grande público conectado com as redes sociais, devendo ser evitados tanto áudios inadequados que façam apologia ao uso de drogas, que incitem a violência, que denigram as pessoas e os valores éticos e morais, quanto cenas inadequadas de estimulação ao sexo explícito, à violência e ao uso de entorpecentes. O repertório musical, o formato e o roteiro de apresentação precisam ser enviados junto com a proposta.; Meta 2/Ação 6 Abertura de chamadas públicas, através de editais, com o objetivo de receber proponentes (CNPJs com atividade econômica de artesanato) para assumir o compromisso de elaborar e realizar cursos de artesanato diversos em argila, biscuit, bordado (fio, fita, strass, entre outros), crochê, decoupagem, Etil Vinil Acetato – EVA, feltro, madeira (MDF, MDP, entre outros), pintura e afins.

Objeto

Atendimento à LEI Nº 14.017/2020, conforme dispõe o DECRETO Nº 10.464/2020 que a regulamentou, com ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na competência municipal prevista no artigo 2º, incisos II e III das referidas legislações. META 1 Lei nº 14.017/2020, artigo 2º, inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias META 1 Lei nº 14.017/2020, artigo 2º, inciso II META 2 Lei nº 14.017/2020, artigo 2º, inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, sendo o público-alvo das chamadas públicas (editais) proponentes cantores individuais, bandas e/ou grupos, CNPJs com atividade econômica de organização de eventos e CNPJs com atividade econômica de artesanato devidamente habilitados e não vinculados à Administração Pública Municipal META 2 Lei nº 14.017/2020, artigo 2º, inciso III → Atendimento à LEI Nº 14.017/2020, conforme dispõe o DECRETO Nº 10.464/2020 que a regulamentou, com ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na competência municipal prevista no artigo 2º, incisos II e III das referidas legislações. META 1 Lei nº 14.017/2020, artigo 2º, inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias META 1 Lei nº 14.017/2020, artigo 2º, inciso II Meta 1/Ação 1 Subsídio de R$ 5.000,00 para 11 (onze) CNPJs vinculados ao setor cultural rastreados e identificados junto ao Cadastro Mobiliário do Município de Igaratinga e/ou que preencheram o formulário específico para CNPJs disponível no link <https://forms.gle/g8jp16wqkcM6JTpn9> do Google Forms Subsídio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Meta 1/Ação 2 Subsídio de R$ 15.000,00 para espaços artísticos e culturais, fixos ou itinerantes, dedicados ao circo e à atividade circense Subsídio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) META 2 Lei nº 14.017/2020, artigo 2º, inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, sendo o público-alvo das chamadas públicas (editais) proponentes cantores individuais, bandas e/ou grupos, CNPJs com atividade econômica de organização de eventos e CNPJs com atividade econômica de artesanato devidamente habilitados e não vinculados à Administração Pública Municipal META 2 Lei nº 14.017/2020, artigo 2º, inciso III Meta 2/Ação 1 prêmio de R$ 1.000,00 para cada um dos 6 (seis) Mestres dos Saberes do Município de Igaratinga que foram entrevistados para fomentar a elaboração do Inventário Municipal de Referências Culturais – IMRC, visto que eles detêm conhecimentos e/ou técnicas necessárias para a produção e a preservação de aspectos da cultura tradicional e popular da comunidade essenciais para o reconhecimento, a manutenção e a transmissão dos saberes e fazeres culturais do Município. O IMRC é uma metodologia de pesquisa desenvolvida como o objetivo de documentar e produzir conhecimento sobre os domínios da vida social aos quais são atribuídos sentidos e valores que constituem marcos e referências de identidade e diagnosticar entraves e dificuldades que afligem os bens de natureza imaterial com o intuito de promover projetos e ações de fomento capazes de garantir as condições sociais, econômicas e ambientais necessárias para a sua reprodução e continuidade. Prêmio de R$ 1.000,00 (mil reais) MESTRES DOS SABERES DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA Meta 2/Ação 2 prêmio de R$ 400,00 para 10 (dez) estudantes da rede pública de educação básica (ensino fundamental e médio) de Igaratinga que enviarem artes (desenho e/ou foto) que melhor representam o patrimônio cultural do Município de Igaratinga. Cada estudante poderá enviar 1 desenho e/ou 1 foto para o e-mail chefegabinete@igaratinga.mg.gov.br ou protocolar na Sede do Poder Executivo Municipal não esquecendo de colocar nome completo, data de nascimento, CPF, RG, telefone fixo e/ou celular, nome da escola onde estuda e série que está cursando. Serão eleitos, divulgados e premiados os 5 melhores desenhos e as 5 melhores fotos. A escolha das artes será feita pelos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, exceto o Presidente. Prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais) MINHA ARTE REPRESENTA O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA Meta 2/Ação 3 Abertura de chamadas públicas, através de editais, com o objetivo de receber proponentes (cantores individuais) que se responsabilizem por todas as ações, providências e procedimentos para a realização de apresentações musicais ao vivo a serem transmitidas via internet, com todos os serviços, incluindo a prestação de contas sob a responsabilidade dos proponentes, devendo ser evitados tanto áudios inadequados que façam apologia ao uso de drogas, que incitem a violência, que denigram as pessoas e os valores éticos e morais, quanto cenas inadequadas de estimulação ao sexo explícito, à violência e ao uso de entorpecentes. O repertório musical, o formato e o roteiro de apresentação precisam ser enviados junto com a proposta. Shows musicais (lives) de cantores individuais Meta 2/Ação 4 Abertura de chamadas públicas, através de editais, com o objetivo de receber proponentes (bandas e/ou grupos) que se responsabilizem por todas as ações, providências e procedimentos para a realização de apresentações musicais ao vivo a serem transmitidas via internet, com todos os serviços, incluindo a prestação de contas sob a responsabilidade dos proponentes, devendo ser evitados tanto áudios inadequados que façam apologia ao uso de drogas, que incitem a violência, que denigram as pessoas e os valores éticos e morais, quanto cenas inadequadas de estimulação ao sexo explícito, à violência e ao uso de entorpecentes. O repertório musical, o formato e o roteiro de apresentação precisam ser enviados junto com a proposta. Shows musicais (lives) de bandas e/ou grupos Meta 2/Ação 5 Abertura de chamadas públicas, através de editais, com o objetivo de receber proponentes (CNPJs com atividade econômica de organização de eventos) para assumir o compromisso de preparar, organizar, tomar todas as providências necessárias, realizar as ações inerentes e aplicar os procedimentos requeridos para apresentar espetáculos coreográficos para o grande público conectado com as redes sociais, devendo ser evitados tanto áudios inadequados que façam apologia ao uso de drogas, que incitem a violência, que denigram as pessoas e os valores éticos e morais, quanto cenas inadequadas de estimulação ao sexo explícito, à violência e ao uso de entorpecentes. O repertório musical, o formato e o roteiro de apresentação precisam ser enviados junto com a proposta. Festival de dança Meta 2/Ação 6 Abertura de chamadas públicas, através de editais, com o objetivo de receber proponentes (CNPJs com atividade econômica de artesanato) para assumir o compromisso de elaborar e realizar cursos de artesanato diversos em argila, biscuit, bordado (fio, fita, strass, entre outros), crochê, decoupagem, Etil Vinil Acetato – EVA, feltro, madeira (MDF, MDP, entre outros), pintura e afins. Elaboração e realização de cursos de artesanato

Segmentos

Cultura e eventos → Educação, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Atendimento à LEI Nº 14.017/2020, conforme dispõe o DECRETO Nº 10.464/2020 que a regulamentou, com ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na competência municipal prevista no artigo 2º, incisos II e III das referidas legislações. → Atendimento à LEI Nº 14.017/2020, conforme dispõe o DECRETO Nº 10.464/2020 que a regulamentou, com ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na competência municipal prevista no artigo 2º, incisos II e III das referidas legislações. META 1 Lei nº 14.017/2020, artigo 2º, inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias META 1 Lei nº 14.017/2020, artigo 2º, inciso II META 2 Lei nº 14.017/2020, artigo 2º, inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, sendo o público-alvo das chamadas públicas (editais) proponentes cantores individuais, bandas e/ou grupos, CNPJs com atividade econômica de organização de eventos e CNPJs com atividade econômica de artesanato devidamente habilitados e não vinculados à Administração Pública Municipal META 2 Lei nº 14.017/2020, artigo 2º, inciso III

Registro incorporado à base