Criação de Conta de Reversão para uso dos recursos, revertidos dos Municípios para o Estado, no inciso III em obediência ao § 3º do art. 12 do DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. II - subsídio mensal para manutenção de...

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Criação de Conta de Reversão para uso dos recursos, revertidos dos Municípios para o Estado, no inciso III em obediência ao § 3º do art. 12 do DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de iso REVERSÃO - ATENDER COM O RECURSO DE REVERSÃO O INCISO II III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economi REVERSÃO - ATENDER COM O RECURSO DE REVERSÃO O INCISO III

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1. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

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   Objeto

   Criação de Conta de Reversão para uso dos recursos, revertidos dos Municípios para o Estado, no inciso III em obediência ao § 3º do art. 12 do DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de iso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economi → Criação de Conta de Reversão para uso dos recursos, revertidos dos Municípios para o Estado, no inciso III em obediência ao § 3º do art. 12 do DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de iso REVERSÃO - ATENDER COM O RECURSO DE REVERSÃO O INCISO II III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economi REVERSÃO - ATENDER COM O RECURSO DE REVERSÃO O INCISO III

2. 22/09/2026 às 02:06 (Brasília)

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   Objeto

   Criação de Conta de Reversão para uso dos recursos, revertidos dos Municípios para o Estado, no inciso III em obediência ao § 3º do art. 12 do DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. → Criação de Conta de Reversão para uso dos recursos, revertidos dos Municípios para o Estado, no inciso III em obediência ao § 3º do art. 12 do DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de iso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economi

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 01:44 (Brasília)

   Registro incorporado à base