Plano aprovado
Exercício anterior · 2020
Implementar os incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc) no município de São Sebastião do Passé/BA por meio de:a) Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art.…
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE · São Sebastião do Passé–BA · R$ 342.742,11 · 2020
Registro de 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 342.742,11
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-005118
ID 5118
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
- CNPJ
- 13.831.441/0001-87
- Município do beneficiário / UF
- São Sebastião do Passé/BA · outros repasses em São Sebastião do PasséO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música, audiovisual, dança
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Implementar os incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc) no município de São Sebastião do Passé/BA por meio de:a) Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20. Atendendo até 17 beneficiários, distribuídos entre pessoas físicas e pessoas jurídicas.b) Apoio aos artistas, técnicos e realizadores culturais, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. Atendendo beneficiários, através de Chamada Pública, com premiações em diversas categorias.
Subsídio para a manutenção dos cerca de 11 grupos, 2 coletivos, 4 organizações culturais que estavam em atuação no Município de São Sebastião do Passé no início do estado de Pandemia, causado pelo Covid-19.
Inciso II - Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20
Apoiar a manutenção de grupos e coletivos, que possuem como representante legal, pessoas físicas. Cerca de 12 beneficiários inscritos no Inciso II serão atendidos pelo subsídio com valores entre R$ 4.000,00 e R$ 12.000,00 total.
Subsídio Inciso II para pessoas físicas
Apoiar a manutenção de organizações culturais, que possuem como representante legal, pessoas jurídicas. Cerca de 5 beneficiários serão atendimentos no Inciso II da Lei Aldir Blanc.
Subsídio Inciso II para pessoas jurídicas
Prêmios nas Áreas de Artes Visuais/Audiovisual, Artes Cênicas/Dança, Música, Culturas Populares e Literatura. A Chamada Pública ira dividir as ÁREAS ARTÍSTICAS em CATEGORIAS, premiando dezenas de artistas, mestres e fazedores de cultura do município de São Sebastião do Passé e dos seus distritos.
Inciso III – Chamada pública, com premiação em diversas categorias, apoiando fazedores e fazedoras de cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa.
Apoiar a difusão cultural em São Sebastião do Passé/BA e nos seus Distritos, através de premiações em diversas categorias artístico-culturais, beneficiando artistas, fazedores e fazedoras de cultura, produtores e técnicos.
Inciso III - Chamada pública com Premiação
Metas e itens detalhados
- Apoiar a manutenção de grupos e coletivos, que possuem como representante legal, pessoas físicas. Cerca de 12 beneficiários inscritos no Inciso II serão atendidos pelo subsídio com valores entre R$ 4.000,00 e R$ 12.000,00 total.R$ 64.000,00 · ID 16914
- Apoiar a manutenção de organizações culturais, que possuem como representante legal, pessoas jurídicas. Cerca de 5 beneficiários serão atendimentos no Inciso II da Lei Aldir Blanc.R$ 48.000,00 · ID 16915
- Apoiar a difusão cultural em São Sebastião do Passé/BA e nos seus Distritos, através de premiações em diversas categorias artístico-culturais, beneficiando artistas, fazedores e fazedoras de cultura, produtores e técnicos.R$ 230.742,11 · ID 16916
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ → São Sebastião do Passé
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Apoiar a manutenção de grupos e coletivos, que possuem como representante legal, pessoas físicas. Cerca de 12 beneficiários inscritos no Inciso II serão atendidos pelo subsídio com valores entre R$ 4.000,00 e R$ 12.000,00 total.; Apoiar a manutenção de organizações culturais, que possuem como representante legal, pessoas jurídicas. Cerca de 5 beneficiários serão atendimentos no Inciso II da Lei Aldir Blanc.; Apoiar a difusão cultural em São Sebastião do Passé/BA e nos seus Distritos, através de premiações em diversas categorias artístico-culturais, beneficiando artistas, fazedores e fazedoras de cultura, produtores e técnicos.
- Objeto
- Implementar os incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc) no município de São Sebastião do Passé/BA por meio de:a) Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20. Atendendo até 17 beneficiários, distribuídos entre pessoas físicas e pessoas jurídicas.b) Apoio aos artistas, técnicos e realizadores culturais, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. Atendendo beneficiários, através de Chamada Pública, com premiações em diversas categorias. Subsídio para a manutenção dos cerca de 11 grupos, 2 coletivos, 4 organizações culturais que estavam em atuação no Município de São Sebastião do Passé no início do estado de Pandemia, causado pelo Covid-19. Inciso II - Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20 Prêmios nas Áreas de Artes Visuais/Audiovisual, Artes Cênicas/Dança, Música, Culturas Populares e Literatura. A Chamada Pública ira dividir as ÁREAS ARTÍSTICAS em CATEGORIAS, premiando dezenas de artistas, mestres e fazedores de cultura do município de São Sebastião do Passé e dos seus distritos. Inciso III – Chamada pública, com premiação em diversas categorias, apoiando fazedores e fazedoras de cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. → Implementar os incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc) no município de São Sebastião do Passé/BA por meio de:a) Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20. Atendendo até 17 beneficiários, distribuídos entre pessoas físicas e pessoas jurídicas.b) Apoio aos artistas, técnicos e realizadores culturais, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. Atendendo beneficiários, através de Chamada Pública, com premiações em diversas categorias. Subsídio para a manutenção dos cerca de 11 grupos, 2 coletivos, 4 organizações culturais que estavam em atuação no Município de São Sebastião do Passé no início do estado de Pandemia, causado pelo Covid-19. Inciso II - Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20 Apoiar a manutenção de grupos e coletivos, que possuem como representante legal, pessoas físicas. Cerca de 12 beneficiários inscritos no Inciso II serão atendidos pelo subsídio com valores entre R$ 4.000,00 e R$ 12.000,00 total. Subsídio Inciso II para pessoas físicas Apoiar a manutenção de organizações culturais, que possuem como representante legal, pessoas jurídicas. Cerca de 5 beneficiários serão atendimentos no Inciso II da Lei Aldir Blanc. Subsídio Inciso II para pessoas jurídicas Prêmios nas Áreas de Artes Visuais/Audiovisual, Artes Cênicas/Dança, Música, Culturas Populares e Literatura. A Chamada Pública ira dividir as ÁREAS ARTÍSTICAS em CATEGORIAS, premiando dezenas de artistas, mestres e fazedores de cultura do município de São Sebastião do Passé e dos seus distritos. Inciso III – Chamada pública, com premiação em diversas categorias, apoiando fazedores e fazedoras de cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. Apoiar a difusão cultural em São Sebastião do Passé/BA e nos seus Distritos, através de premiações em diversas categorias artístico-culturais, beneficiando artistas, fazedores e fazedoras de cultura, produtores e técnicos. Inciso III - Chamada pública com Premiação
Ver as 2 observações anteriores
Alteração identificada
- Objeto
- Implementar os incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc) no município de São Sebastião do Passé/BA por meio de:a) Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20. Atendendo até 17 beneficiários, distribuídos entre pessoas físicas e pessoas jurídicas.b) Apoio aos artistas, técnicos e realizadores culturais, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. Atendendo beneficiários, através de Chamada Pública, com premiações em diversas categorias. → Implementar os incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc) no município de São Sebastião do Passé/BA por meio de:a) Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20. Atendendo até 17 beneficiários, distribuídos entre pessoas físicas e pessoas jurídicas.b) Apoio aos artistas, técnicos e realizadores culturais, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. Atendendo beneficiários, através de Chamada Pública, com premiações em diversas categorias. Subsídio para a manutenção dos cerca de 11 grupos, 2 coletivos, 4 organizações culturais que estavam em atuação no Município de São Sebastião do Passé no início do estado de Pandemia, causado pelo Covid-19. Inciso II - Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20 Prêmios nas Áreas de Artes Visuais/Audiovisual, Artes Cênicas/Dança, Música, Culturas Populares e Literatura. A Chamada Pública ira dividir as ÁREAS ARTÍSTICAS em CATEGORIAS, premiando dezenas de artistas, mestres e fazedores de cultura do município de São Sebastião do Passé e dos seus distritos. Inciso III – Chamada pública, com premiação em diversas categorias, apoiando fazedores e fazedoras de cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa.
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →
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